Túlio Lemos “Jamais a Câmara Municipal vai receber nada que envergonhe ou constranja os vereadores”

Túlio Lemos “Jamais a Câmara Municipal vai receber nada que envergonhe ou constranja os vereadores”

Após a polêmica criada pela oposição na Câmara Municipal de Macau e nas redes sociais para desviar o foco da opinião pública sobre os avanços da reforma administrativa para o município salineiro, o prefeito Tulio Lemos, afirmou que a aprovação da reforma administrativa, a criação da Macau Projetos, da Procuradoria do Município e do Instituto de Meio Ambiente, “foi uma vitória não para o governo, mas para a cidade de Macau”.

Túlio Lemos agradeceu o apoio da bancada governista para a tramitação das matérias e disse ter dito “aos vereadores que jamais ia mandar para Câmara Municipal nada que os envergonhasse ou que os fizesse votar constrangidamente. Nós apresentamos projetos para eles votassem de cabeça erguida”.

O prefeito Tulio Lemos também destacou a coerência política e o comportamento dos vereadores que vestiram a camisa do governo nesse episódio. “Quero parabenizar a nossa bancada que foi correta, coerente e respeitosa com os acordos assumidos e cumpridos em nome de Macau. Seguimos agora pra frente com quem queira se incorporar com esse grupo e trabalhar por uma nova Macau, uma Macau diferente”, finalizou Tulio Lemos.

Ministro diz que quer enviar em maio texto da reforma na aposentadoria de militares

Ministro diz que quer enviar em maio texto da reforma na aposentadoria de militares

Raul Jungmann afirmou que encaminhará projeto ao Congresso na reta final de discussão da reforma dos civis. Proposta para militares focará em idade mínima, tempo de serviço e valor da contribuição.

Por Gustavo Aguiar, G1, Brasília

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quinta-feira (6) que pretende enviar ao Congresso Nacional a proposta de mudanças no sistema previdenciário dos militares em meados de maio. Ele destacou que o governo quer encaminhar o texto ao parlamento na reta final da tramitação da reforma da Previdência dos trabalhadores civis.

Segundo Jungmann, as mudanças previstas no regime ao qual estão submetidos os militares deve trazer ajustes em três aspectos essenciais: idade mínima para se aposentar, tempo de serviço e o valor da contribuição.

A proposta de mudanças nas regras previdenciárias dos militares foi desvinculada da reforma proposta para o civis, que foi enviada ao Legislativo em dezembro.

Ler mais

Prefeito do Assú Gustavo Soares pede a governador restauração da RN-016

Prefeito do Assú Gustavo Soares pede a governador restauração da RN-016

O prefeito do Assú Gustavo Soares (PR) encaminhou ofício ao governador Robinson Faria (PSD), pleiteando restaurar os prejuízos estruturais que foram provocados pela intensidade das chuvas recentes e que comprometeram diversos trechos asfálticos da rodovia estadual RN-016.

No ofício protocolado no Gabinete Civil do Governo do Estado, em Natal, na última terça-feira (04), o chefe do Executivo reafirma a solicitação no tocante as “soluções para os danos causados pela chuva e tráfego intenso na RN-016, no perímetro urbano deste município”, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura do Assú.

“Saliento a necessidade de urgência para as providências cabíveis em face da precária situação da referida rodovia, agradecendo desde já, pela determinação em atender a presente solicitação”. “Sendo o que aqui se exibe para o instante, reitero votos de apreços, consideração e estima”, completou o prefeito.

Setor público tem salários altos e privilégios inaceitáveis, diz Alckmin

Setor público tem salários altos e privilégios inaceitáveis, diz Alckmin

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta quinta (6) a inclusão do setor público na reforma da Previdência neste “momento do debate, de aprimorar o projeto”.

“O setor público tem privilégios inaceitáveis, salários altíssimos sem cálculo atuarial. Quem paga é a população mais pobre, através dos impostos indiretos. É um Robin Hood às avessas”, comentou.

“O foco tem que ser um regime geral da Previdência, um sistema de Previdência para todos”, completou o tucano.

O governador diz que tem a “impressão” de que a reforma da Previdência “terá ampla maioria de aprovação” no Congresso. As informações são da Folha de São Paulo.

Ensino religioso fica fora da nova versão da base nacional curricular

Ensino religioso fica fora da nova versão da base nacional curricular

A nova versão da base nacional curricular, documento que servirá como referência para o ensino das escolas públicas e particulares de todo o país, exclui o ensino religioso, área que até então estava presente nas versões anteriores, segundo a Folha de São Paulo.

A terceira versão do documento foi entregue nesta quinta-feira (6) ao Conselho Nacional de Educação, órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável por analisar mudanças em políticas educacionais.

Antes da exclusão, a proposta anterior da base estabelecia diretrizes para o ensino religioso tanto nos anos iniciais quanto finais do ensino fundamental.

Em um dos trechos, o documento dizia que “a escola, diante de sua função social, pode contribuir para a promoção da liberdade religiosa e dos direitos humanos, desenvolvendo práticas pedagógicas que enfrentem e questionem processos de exclusões e desigualdades, e que encaminhem vivências fundamentadas no conhecer, respeitar e conviver entre os diferentes e as diferenças”.

Vamos esperar o dia da votação, diz Temer sobre o Placar da Previdência

Vamos esperar o dia da votação, diz Temer sobre o Placar da Previdência

O presidente Michel Temer afirmou, na saída de almoço no Itamaraty, que a decisão de autorizar a flexibilização do texto da reforma da previdência não pode ser considerada um recuo. “Autorizei Arthur Maia a fazer as negociações que fossem necessárias e ao final nós anunciaremos, junto com o Congresso, o que for ajustado. Vai levar alguns dias, mas já está autorizado”, disse.

Ao ser questionado sobre a constatação do Placar da Previdência, que mostra a dificuldade de o governo em aprovar a reforma da previdência, o presidente Michel Temer afirmou, na saída de almoço no Itamaraty, que é preciso aguardar. “Vamos esperar o dia da votação”, limitou-se a dizer.

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta é de 256, enquanto 94 são a favor. Às 15h03, havia 35 indecisos; 56 não quiseram responder; 71 não foram encontrados e um disse que deve se abster.

TCU bloqueia bens de oito empreiteiras

TCU bloqueia bens de oito empreiteiras

A indisponibilidade patrimonial foi decretada por um ano e deve alcançar os ativos necessários para assegurar o ressarcimento das perdas

O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira (5/4) bens de oito empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O objetivo é cobrir prejuízos de R$ 544 milhões nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O valor corresponde ao superfaturamento apurado em quatro contratos, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 29 de março.
 
A medida do TCU, oficializada à noite, atinge Galvão Engenharia, Alusa, Promon, Engevix, Iesa Óleo e Gás, Queiroz Galvão, Techint e Skanska Brasil. As quatro últimas empresas citadas foram declaradas inidôneas pelo tribunal ou o governo, e estão proibidas de participar de licitações para contratos bancados com recursos federais.
 
A indisponibilidade patrimonial foi decretada por um ano e deve alcançar os ativos necessários para assegurar o ressarcimento das perdas. As informações são da Agência Estado.

Ler mais

Renan destitui de cargo senadora que o questionou sobre ataques a Temer

Renan destitui de cargo senadora que o questionou sobre ataques a Temer

Rose de Freitas havia sido indicada para presidente da comissão de Orçamento

A guerra aberta do líder do PMDB com o governo Michel Temer teve mais um desdobramento nesta quinta-feira, com a destituição da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) da presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A comissão recebeu ontem um ofício com as indicações de Renan, que além de Rose, indicou os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Kátia Abreu (PMDB-TO) como titulares. Um dia depois da senadora capixaba ter interpelado Renan no plenário, contra seu discurso desancando Temer, o líder da bancada encaminhou outro ofício anulando todas as indicações, em retaliação.

Com a retirada de Rose, Renan tenta convencer o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a reivindicar a relatoria da CMO, para tirar a indicação que cabe ao PP do líder Arthur Lira (PP-AL), seu adversário em Alagoas.

Ler mais

Decisão de candidatura presidencial só no ano que vem, diz Alckmin

Decisão de candidatura presidencial só no ano que vem, diz Alckmin

Acompanhado pelo prefeito João Doria (PSDB) em evento nesta quinta-feira (6), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que a decisão de candidatura do partido à Presidência será “só no ano que vem”.

“Essa é uma decisão do partido. O que vai ter no dia 27 de maio é um encontro de lideranças municipais para discutir experiências”, afirmou.

O governador foi questionado pela Folha se, no encontro da sigla nessa data, o PSDB paulista lançará seu nome à Presidência. A informação foi publicada pelo “Painel” desta quinta, segundo a jornalista Gabriela Sá Pessoa.

Ler mais

Doria usará jatinho particular para ir a evento de Gilmar Mendes em Lisboa

Doria usará jatinho particular para ir a evento de Gilmar Mendes em Lisboa

João Doria (PSDB)em visita ao autódromo de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, em fevereiro

ARTUR RODRIGUES – Folha de São Paulo

O mês de abril do prefeito João Doria (PSDB) será marcado por viagens além-mar. Em uma delas, usará seu jatinho para fazer um bate-volta até Portugal e participar de um seminário promovido pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.

Doria vai a Lisboa no dia 18. No dia seguinte, deve participar, ao lado do ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB), de um painel sobre zonas metropolitanas e mobilidade urbana. Também participarão como palestrantes políticos portugueses como o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

O seminário Luso-Brasileiro de Direito vai reunir parte importante da alta plumagem tucana, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o senador Aécio Neves. O evento é promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Mendes é fundador, e pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Ler mais

CNBB pressiona por retorno do ensino religioso na base curricular

CNBB pressiona por retorno do ensino religioso na base curricular

Entidade aciona conselho por volta do tema, previsto na versão anterior do documento e retirado pelo governo

POR RENATA MARIZ – O Globo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reagiu à retirada do ensino religioso da última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Em ofício ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que fará a aprovação final do texto, a entidade da Igreja Católica cobra a reinserção do tema no documento, que servirá de parâmetros para os currículos obrgatórios de escolas públicas e privadas do país.

A CNBB defende inclusive a colocação do ensino religioso como área de conhecimento, e não apenas como conteúdo transversal ou complementar da Base Nacional Comum Curricular. Argumenta que o tema faz parte do “substrarto sócio-político-cultural do povo brasileiro”. Para a entidade, sem ensino religioso, a Base Nacional é “inconstitucional”, diz o ofício enviado no último dia 13.

Ler mais

Procurador-geral de Justiça determina ação contra governador do Pará

Procurador-geral de Justiça determina ação contra governador do Pará

Catia Seabra – Folha de São Paulo

O procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antonio Ferreira das Neves, determinou nesta quarta-feira (5) que o procurador Nelson Medrado e o promotor militar, Armando Brasil, promovam ação civil pública por improbidade administrativa contra o governador do Estado, Simão Jatene (PSDB).

A ação é referente ao fornecimento de combustíveis a veículos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar pelo filho do governador, Alberto Jatene. O caso foi revelado pela Folha em junho passado.

Alberto é sócio de dois postos de gasolina que fornecem combustível para as frotas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado.

Uma das unidades de Alberto Jatene, conhecido como Beto, é o Auto Posto Verdão, que foi o que mais vendeu para a PM do Pará entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, somando R$ 5,02 milhões no período.

Ler mais

Depois de fracassar, Pedro Cavalcante agora busca apoio do prefeito Gustavo Soares para retomar projetos sociais

Depois de fracassar, Pedro Cavalcante agora busca apoio do prefeito Gustavo Soares para retomar projetos sociais

O ex-vereador Pedro Cavalcante que foi expulso da vida pública pelo povo e tem no seu currículo uma história desastrosa e muito misteriosa na condução financeira de projetos sociais que faliram como a fábrica de calçados em Assú, esteve hoje com o prefeito do Assú Gustavo Soares, vulgo “Gustavo Paraguassu”, para acertar uma parceria do IDEHAC com o governo municipal.

Pedro Cavalcante que fracassou com o projeto social bancado pela Visão Mundial, cuidando de crianças, atual hoje como Coordenador de Projetos do IDEHAC,enganou a boa fé da população no passado e continua vendendo ilusão novamente as famílias assuenses. Aliado do deputado estadual George Soares, Pedro Cavalcante, também quer botar o irmão do deputado nesse bolo para conseguir recursos financeiros.

Evangélico da Assembléia de Deus do Assú, Pedro Cavalcante, sempre se escondeu sob o manto da sua religiosidade para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores, contando sempre com o apoio de pastores que depois o abandonaram quando projetos sociais que ele tocava no passado, foram a falência com suspeita de malversação.

Impacto de longo prazo do zika no País pode chegar a R$ 36 bilhões

Impacto de longo prazo do zika no País pode chegar a R$ 36 bilhões

Documento das Nações Unidas alerta que consequências do surto ameaça para o combate à desigualdade social. Estudo também avaliou custos com acompanhamento das crianças afetadas

O vírus zika poderá custar à economia brasileira até US$ 4,7 bilhões no curto prazo e chegaria, no pior dos cenários, a ter um impacto de US$ 11,6 bilhões (R$ 36 bilhões) ao longo dos próximos anos, aprofundando a pobreza em comunidades mais afetadas pela epidemia. O alerta foi publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Federação Internacional da Cruz Vermelha, em um levantamento inédito sobre as consequências econômicas do surto do vírus e sua ameaça para o combate à desigualdade social.

Para determinar os custos, as entidades avaliaram o impacto nos sistemas de saúde, em programas de ajuda a crianças, na receita de regiões com o turismo, no impacto com gastos para a prevenção, diagnóstico, perda de produtividade dos trabalhadores, o esforço de impedir a proliferação do mosquito e o custo de cuidar de uma geração de crianças com microcefalia.

As estimativas apontam que, para cada criança com microcefalia nascida no Brasil, o custo seja de US$ 890 mil ao longo de sua vida, entre gastos médicos e apoio social. No caso de pessoas afetadas pela Síndrome de Guillan-Barré, o impacto será de US$ 222 mil.

Ler mais

Temer alfineta Renan: “Não posso brigar com quem não é presidente da República”

Temer alfineta Renan: “Não posso brigar com quem não é presidente da República”

Em entrevista a Datena, na Rádio Bandeirantes, presidente responde ao colega, que tem feito críticas ao seu governo. “Ele sempre agiu desta maneira. Ele vai e volta”

POR CONGRESSO EM FOCO

O presidente Michel Temer reagiu às críticas ao seu governo feitas pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em entrevista a José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes, Temer disse que não pode brigar com quem não é presidente da República. Segundo ele, o ex-presidente do Senado é conhecido pelo comportamento de quem “vai e volta” em relação aos governos. “Sobre Renan, eu compreendo as dificuldades dele. Ele sempre agiu desta maneira. Ele vai e volta. Estou tratando com muito cuidado e não posso estar brigando com quem não é presidente da República”, disse o presidente à Rádio Bandeirantes.

Renan tem sido insistente nas críticas a Temer. O senador já disse que não há chance de aprovação da reforma da Previdência, proposta considerada “exagerada” por ele. Em um dos ataques mais abertos, comparou na última terça-feira (4) o presidente ao ex-treinador da seleção brasileira Dunga.

“O Brasil está cobrando que o governo funcione. Reclama que o governo está mal escalado, jogando para trás. O governo, como está, parece a seleção de Dunga. Nós queremos a seleção de Tite para dar a orientação”, fustigou Renan, que na semana passada já havia encabeçado a lista de senadores do PMDB que se posicionaram – em vão – contrariamente à sanção do projeto de lei que regulamenta a terceirização do trabalho no Brasil. Além das recentes declarações contra o governo, a postura de Renan contra a sanção contrariou o Planalto e irritou Temer.

Ler mais