Salomão afirma que seu nome está à disposição do projeto político do PSOL

Salomão afirma que seu nome está à disposição do projeto político do PSOL

Filiado ao PSOL, o nome do médico Salomão Gurgel foi citado por setores da agremiação socialista, durante essa semana, para encabeçar a chapa nas eleições de governo, em 2018. Um dos seus principais defensores é o vereador natalense Sandro Pimentel. O edil afirmou que irá defender o nome de Salomão nas instâncias partidárias. 

Sobre o assunto, em conversas com líderes partidários, como Robério Paulino e o próprio Sandro Pimentel, Salomão disse que seu nome está à disposição do projeto político do PSOL. Ele salientou que para o Rio Grande do Norte tomar o rumo certo a “esquerda tem que ousar para extirpar, definitivamente, as velhas estruturas oligárquicas do RN e seus personagens, como aconteceu no Ceará, Piauí, Paraíba e Maranhão”, apontou.

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Governo vê rombo maior nas contas em 2018 e revisa meta fiscal para déficit de R$ 129 bilhões

Governo vê rombo maior nas contas em 2018 e revisa meta fiscal para déficit de R$ 129 bilhões

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Previsão inicial era de déficit de R$ 79 bilhões; concretizada a projeção, será o quinto ano seguido em que as contas do governo fecham no vermelho

Idiana Tomazelli, Eduardo Rodrigues, Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira, 7, que revisou a meta fiscal de 2018 para um rombo de R$ 129 bilhões, cifra que se refere às contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). A previsão anterior era de déficit de R$ 79 bilhões. O anúncio foi feito pelos ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que citou a crise econômica de 2015-2016 como o principal motivo para a revisão.

Concretizada a projeção para 2018, será o quinto ano consecutivo em que a União fecha com as contas no vermelho, gastando mais do que arrecada. No caso do setor público consolidado, que inclui Estados, municípios e estatais, a meta é de déficit de R$ 131,3 bilhões para o ano que vem. Ambos os valores equivalem a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

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Juiz da Lava-Jato no Rio ganha reforço na segurança

Juiz da Lava-Jato no Rio ganha reforço na segurança

Medida foi determinada pelo novo presidente do Regional Federal da 2ª Região

POR CHICO OTÁVIO – O Globo

Um dia após tomar posse como novo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o desembargador André Fontes, determinou nesta sexta-feira o reforço da segurança do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal e responsável pelas operações Calicute e Saqueador. A portaria com a decisão assinada pelo desembargador não explica, porém, o motivo que o levou a tomar essa medida.

Desde fevereiro, o juiz que mandou prender o ex-governador Sérgio Cabral e o empresário Eike Batista, anda acompanhado por policiais. Além da escolta, a Polícia Federal também monitora possíveis ameaças a Bretas.

Na época, segundo o blog do colunista Lauro Jardim, a segurança do tribunal foi informada de que um homem foi à cantina do prédio onde fica a 7ª Vara Federal e tentou obter informações sobre a rotina de Bretas. Ainda de acordo com o blog, outro homem também fez perguntas ao porteiro do prédio de Bretas sobre os horários do juiz.

TSE marca novos depoimentos no processo de cassação de Dilma-Temer

TSE marca novos depoimentos no processo de cassação de Dilma-Temer

João Santana, Mônica Moura e André Santana serão ouvidos no próximo dia 17

POR CAROLINA BRIGIDO – O Globo

O ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou novos depoimentos para instruir as investigações. No próximo dia 17, serão ouvidos o publicitário João Santana, que fez campanha para a chapa, a mulher dele, Mônica Moura, e André Santana, apontado como operador do casal. Os depoimentos serão realizados pela manhã, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. O relator ainda não decidiu se vai questionar os três por videoconferência ou se vai comparecer pessoalmente ao local.

Na última quinta-feira foi ouvido o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, no TRE de São Paulo, para instruir o mesmo processo. Mantega negou ter solicitado a executivos da Odebrecht contribuições por caixa 2 para a chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Os defensores de Dilma pediram que Mantega fosse ouvido no processo para responder às acusações de ex-executivos da Odebrecht, que relataram ter recebido do então ministro pedido de apoio financeiro ilegal para a campanha presidencial do PT e do PMDB.

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Instalação do Conselho de Ética na Câmara deve ficar para depois da Páscoa

Instalação do Conselho de Ética na Câmara deve ficar para depois da Páscoa

PMDB indicou seus representantes no colegiado, sendo dois membros da atual formação: Mauro Lopes (MG), que seguirá como titular, e Carlos Marun (MS), que continuará na suplência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve marcar para depois do feriado de Páscoa a instalação da nova composição do Conselho de Ética. Maia pretende assinar o ato de instalação dos trabalhos na segunda-feira (10).

Nessa quinta-feira (6), o PMDB indicou seus representantes no colegiado, sendo dois membros da atual formação: Mauro Lopes (MG), que seguirá como titular, e Carlos Marun (MS), que continuará na suplência. Lopes já foi citado pelo ex-operador João Augusto Henriques por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, mas ele nega. Marun ficou conhecido por liderar a “tropa de choque” do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Casa.

O PMDB indicou para as outras duas vagas de titular Kaio Maniçoba (PE) e João Marcelo Souza (MA), filho do ex-presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (MA). Nas duas vagas restantes de suplente foram indicados Cabuçu Borges (AP) e Carlos Bezerra (MT), este último apontado como possível nome a integrar a lista dos políticos denunciados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht. As informações são da Agência Estado.

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Relator da Lava Jato no STF rejeita revogação de prisão de ex-ministro Palocci

Relator da Lava Jato no STF rejeita revogação de prisão de ex-ministro Palocci

O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci para revogar a prisão preventiva a que está submetido sob a alegação de excesso de prazo.

Ex-titular da Casa Civil de Dilma Rousseff e da Fazenda de Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci foi detido em setembro em uma fase da Lava Jato.

Desde novembro, o ex-ministro –que também coordenou a campanha de Dilma em 2010– é réu por corrupção e lavagem de dinheiro em processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Em sua decisão desta quinta-feira, Fachin destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar no próximo dia 18 o pedido de liberdade de Palocci e, por essa razão, o STF não poderia tomar uma decisão antecipadamente. As informções são de O Globo/Reuters.

Valério diz que PSDB tinha ‘medo’ de sua delação premiada

Valério diz que PSDB tinha ‘medo’ de sua delação premiada

“O medo era do PSDB, do Eduardo, do Aécio. O medo não era meu”, disse o empresário durante audiência na Justiça

Ao falar sobre a delação que negocia com a Polícia Federal durante audiência na Justiça mineira, nesta sexta-feira (7), o empresário Marcos Valério chegou a dizer que o senador Aécio Neves, o ex-governador Eduardo Azeredo e o PSDB teriam medo do vazamento das informações sobre o esquema, conhecido como “mensalão tucano”, que abasteceu com recursos ilícitos a campanha de reeleição de Azeredo, em 1998. “O medo era do PSDB, do Eduardo, do Aécio. O medo não era meu”, disse à juíza.

Segundo ele,  muitas pessoas não queriam que ele fizesse a delação premiada. “Muita gente trabalhou para que eu não fizesse. ‘N’ manobras foram feitas”, disse. Estes argumentos são usados por Valério para convencer a magistrada de que os fatos novos que serão apresentados na delação da PF mudará tudo. Ele, que está preso há quatro anos pela condenação pelo “mensalão petista”, chegou a tentar a delação com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que não sinalizou ter aceitado a proposta em junho do ano passado. As informações são do jornal O Tempo.

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Prefeitura de Natal não pode sacar fundo previdenciário decide conselheiro do TCE Tarcísio Costa

Prefeitura de Natal não pode sacar fundo previdenciário decide conselheiro do TCE Tarcísio Costa

Decisão é do conselheiro Tarcísio Costa e foi publicada nesta sexta (7). Câmara Municipal aprovou e prefeitura sancionou lei que autorizava saque de R$ 204 milhões

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tarcísio Costa, determinou nesta sexta-feira (07) que a Prefeitura Municipal de Natal e o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) se abstenham de utilizar os recursos do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) para pagar aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE).

A decisão, tomada de forma monocrática, é cautelar e vale até o julgamento final da representação. O conselheiro também determinou que o Município de Natal seja informado, com urgência, através do prefeito, como também o Natalprev, através do seu presidente. Segundo os termos da decisão, a cautelar foi deferida pelo risco de ineficácia da decisão de mérito e de grave lesão ao erário.

De acordo com a representação, protocolada pelo deputado estadual Kelps Lima, o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017 prevê a cobertura da insuficiência financeira do Fundo Financeiro com recursos do Fundo de Capitalização. O Funcapre está relacionado a servidores públicos municipais que ingressaram na administração pública após 31 de junho de 2002, enquanto que o Funfipre é relativo aos servidores que ingressaram em datas anteriores.

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Gilmar: decisão sobre chapa Dilma-Temer será a mais “grave” do TSE

Gilmar: decisão sobre chapa Dilma-Temer será a mais “grave” do TSE

O presidente da Corte lembrou que a jurisprudência da corte é “pacífica”

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer será a mais “grave” da história da Corte, avaliou na manhã desta sexta-feira (7/4) o presidente da instituição, Gilmar Mendes, que espera a retomada do julgamento em maio.

“O tribunal terá de ter noção de suas responsabilidades”, afirmou. Além do potencial impacto da decisão, o caso é importante por revelar como foram financiadas as campanhas eleitorais no Brasil, em especial a de 2014, disse Gilmar. O ministro não quis estimar um prazo para conclusão do julgamento, mas disse que o processo será “célere”.

O presidente do TSE lembrou que a jurisprudência da corte é “pacífica” e prevê a cassação tanto do titular da chapa quando a de seu vice. Mas ele observou que o caso Dilma-Temer tem uma “singularidade”, que é o fato de a cabeça de chapa já ter sido afastada do cargo. No único caso semelhante que analisou, sobre o Estado de Roraima, o TSE julgou o pedido improcedente contra o vice e o manteve no cargo, afirmou. “É o único paradigma.” As informações são da Agência Estado.

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Lista fechada dará mais poder a caciques partidários, diz Marina

Lista fechada dará mais poder a caciques partidários, diz Marina

ISABEL FLECK – Folha de São Paulo – ENVIADA ESPECIAL A CAMBRIDGE

A líder da Rede, Marina Silva, disse, nesta sexta-feira (7), que o modelo de “lista fechada”, em que o eleitor escolhe um grupo de candidatos pré-definido pelos partidos, excluirá o cidadão e dará “mais poderes para os partidos e para os caciques”, numa eventual reforma política.

“No momento em que você tem uma crise como essa, você tem como resposta mais poderes para os partidos, com a ideia do super fundo partidário, tem mais poderes para os caciques dos partidos, que seria a história do o voto na lista fechada. É uma contradição”, disse, em palestra no MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge. “O cidadão quer participar e, no entanto, a resposta que tem é de mais exclusão.”

Marina, que foi derrotada nas duas últimas campanhas presidenciais (2010 e 2014), diz defender o financiamento público de campanha, “mas não com o volume [de recursos] que estão propondo”. O relator da reforma eleitoral na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), sugeriu a criação de um fundo de R$ 2,2 bilhões em dinheiro público para financiar as campanhas de 2018.

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Salário mínimo para 2018 é estimado em R$ 979

Salário mínimo para 2018 é estimado em R$ 979

Aumento seria de 4,5% em relação ao valor atual, de R$ 937; nesta sexta, governo anunciou revisão da meta fiscal para o ano que vem de déficit de R$ 129 bilhões

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira, 7, que o salário mínimo previsto para o ano que vem é de R$ 979 – aumento de 4,5% sobre o valor atual. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937. 

“É um resultado da aplicação da regra atual”, afirmou, durante coletiva para anunciar a meta fiscal para 2018, que será um déficit primário de R$ 129 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). As informações são de O Estado de São Paulo.

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Vereador Paulo Brito diz que Walace agiu com prepotência e vai acionar a Justiça para derrubar demagogia barata

Vereador Paulo Brito diz que Walace agiu com prepotência e vai acionar a Justiça para derrubar demagogia barata

Depois do vereador Mahteus do Frutilândia, do PSD, usar a tribuna da Câmara Municipal do Assú para externar a sua indignação pelo ato antidemocrático praticado pelo presidente da Mesa Diretora João Wálace, do PR, o vereador e atual primeiro secretário da Mesa Paulo Brito, do PP, classificou o ato de Wálace, de retirar de pauta o projeto de antecipação das eleições sem base regimental, como gesto prepotente e arrogante.

Paulo Brito acusou o presidente de querer desengavetar um projeto de reeleição da Mesa Diretora e afirmou que eleição antecipada nunca foi algo ilegal, mas alguns vereadores e o presidente que são contra a antecipação estão agindo com demagogia barata. Ele prometeu que vai acionar a Justiça para que a eleição seja realizada de acordo com o projeto legislativo.

Escute abaixo trecho do pronunciamento do vereador Paulo Brito:

Bancada evangélica celebra retirada de questão de gênero de base curricular

Bancada evangélica celebra retirada de questão de gênero de base curricular

Horas antes de o MEC (Ministério da Educação) divulgar documento que subtrai as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da base nacional curricular, o presidente Michel Temer recebeu deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Palácio do Planalto.

O grupo tinha uma meta: convencer Temer do quão “absurda” era “a pedagogia que busca impor uma teoria com base sociológica que desconsidera a realidade biológica das crianças e adolescentes”.

É o que diz ofício entregue ao presidente no dia, assinado pelos presidentes das frentes evangélica e da família, os pastores Hidezaku Takayama (PSC-PR) e Alan Rick (PRB-AC), mais o vice-presidente da bancada católica, deputado Flavinho (PSB-SP). As informações são da Folha de São Paulo.

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Sem reforma, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar

Sem reforma, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar

Enviada especial a Cambridge, Isabel Flek – Folha de São Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (7) que o Brasil corre o risco de ter uma eleição “muito distorcida” em 2018 se não aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.

“Vamos para a eleição de 2018, que é uma eleição grande, sem modelo específico, só com doação das pessoas físicas –que não há tradição no Brasil, e muito provavelmente vamos ficar entregues ao crime organizado, a pessoas que já trabalham no ilícito, ou a algumas organizações que têm modo próprio de financiamento”, disse Mendes, pouco antes de falar em evento no MIT (Massachusetts Institute of Technology), em Cambridge.

Depois, ao participar de um debate com a presença do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, Mendes destacou que o crime organizado já está operando no campo que não é mais ocupado por doações de empresas. “Em São Paulo, promotores me disseram que tem três candidatos eleitos pelo PCC na Câmara de Vereadores”, disse. “Não preciso falar do Rio de Janeiro”, completou, arrancando risadas do público.

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STJ manda soltar conselheiros do TCE do Rio e os afasta do cargo por 180 dias

STJ manda soltar conselheiros do TCE do Rio e os afasta do cargo por 180 dias

O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou nesta sexta (7) a liberação dos cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio presos no dia 29 de março pela Operação Quinto do Ouro, que investiga pagamento de propinas para a liberação de contratos com o governo estadual.

Em seu despacho, o ministro afasta os cinco do cargo por 180 dias e determina que entreguem seus passaportes à Justiça. Eles só poderão sair do Rio com autorização judicial. O conselheiro Jonas Lopes, que delatou o esquema, também foi afastado.

Além disso, Fischer determinou o bloqueio de cerca de R$ 7 milhões nas contas de três conselheiros: Marco Antônio Alencar (R$ 3,65 milhões), José Maurício Nolasco (R$ 2,43 milhões) e Domingos Brazão (R$ 1,37 milhões). As informações são da Folha de São Paulo.

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