Paulo Bernardo teria pedido US$ 40 milhões por indicação de Lula

Paulo Bernardo teria pedido US$ 40 milhões por indicação de Lula

Marcelo Odebrecht disse que ex-ministro pediu contribuição para a aprovação de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão

O presidente afastado da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba, que o ex-ministro Paulo Bernardo pediu, por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma contribuição de US$ 40 milhões, para aprovação de uma linha de crédito de US$ 1 bilhão para que a empresa exportasse bens e serviços para Angola, segundo a Agência Estado.

“No caso específico dessa negociação, em 2009, início de 2010, até porque eu acho que estava se aproximando da eleição, veio o pedido solicitado para mim por Paulo Bernardo, na época, que veio por indicação do presidente Lula, para que a gente desse uma contribuição de US$ 40 milhões e eles estariam fazendo a aprovação da linha de US$ 1 bilhão para exportação de bens e serviços”, declarou Odebrecht, ouvido no dia 11 por Moro, como réu em ação penal em que o ex-ministro Antonio Palocci é acusado de acertar R$ 123 milhões em propinas ao PT.

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Relator quer poupar parlamentares da reforma da Previdência

Relator quer poupar parlamentares da reforma da Previdência

BRUNO BOGHOSSIAN –  Folha de São Paulo

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), quer poupar parlamentares das novas regras que serão criadas pelo projeto em discussão no Congresso.

A proposta original do governo previa o fim da aposentadoria especial para deputados e senadores eleitos a partir de 2018. Eles passariam a se enquadrar nas regras do chamado Regime Geral da Previdência Social, com idade mínima de 65 anos e teto de aposentadoria de R$ 5.531,31. Quem já exerce mandatos entraria em uma regra de transição a ser definida posteriormente.

Maia afirmou em reunião na manhã desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, que pretende reverter essa alteração, permitindo que os novos parlamentares contribuam para um regime complementar e recebam aposentadoria proporcional ao tempo de mandato.

As regras para aposentadoria de parlamentares mudaram em 1997, com a extinção do Instituto de Previdência dos Congressistas e a criação do Plano de Seguridade Social dos Congressistas.

Até aquele ano, para requerer a aposentadoria, o parlamentar precisava ter oito anos de mandato e 50 anos de idade.

Atualmente, deputados e senadores podem se aposentar aos 60 anos e recebem benefício integral a partir de 35 anos de contribuição no exercício da atividade legislativa, ou proporcional a 1/35 por ano de mandato. Isso vale para aqueles que aderirem ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas. O teto equivale ao salário dos deputados: R$ 33.763.

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Hospital de São José de Mipibu recebe R$ 6,6 mi em investimentos

Hospital de São José de Mipibu recebe R$ 6,6 mi em investimentos

Regionalizar a saúde é uma meta da gestão do governador Robinson Faria. Para alcançá-la, os hospitais polo do interior têm tido atenção especial e sido beneficiados com amplo investimento. Na tarde desta quarta-feira, 12, o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, recebeu o aporte de R$ 6,6 milhões, que serão aplicados em reforma e equipamentos.

Em solenidade realizada na própria unidade, o governador deu a ordem de serviço para o início das obras de reforma e estruturação, visando adequar a área de urgência e emergência da unidade. “Eu convivo nesta região há 30 anos, e conheço bem os anseios da população em relação a este hospital, que agora vive seu melhor momento. Em dois anos, o hospital já deu grande salto: o pronto-socorro está de fato funcionando e vemos o aumento no número de nascimentos, hoje quatro vezes maior”, afirmou Robinson. “Aqui é minha moradia, meu ponto de partida, e eu estou muito feliz em fazer essa aplicação de mais de R$ 6 milhões”, assinalou.

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Ministro do STJ nega a Lula produção de provas

Ministro do STJ nega a Lula produção de provas

Ministro do Superior Tribunal de Justiça rejeita solicitação dos advogados do ex-presidente que pretendiam, inclusive, perícia no famoso triplex do Guarujá, que o petista nega ser o dono

Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Breno Pires – O Estado de São Paulo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Felix Fischer rejeitou pedido da defesa do ex-presidente Lula para a produção de provas periciais, documentais e testemunhais na ação penal contra o petista em curso na 13.ª Vara Federal de Curitiba, que analisa os processos relacionados à Operação Lava Jato na primeira instância judicial.

As informações foram divulgadas no site do STJ – Habeas Corpus 390433.

Os pedidos de prova foram feitos na ação proposta pelo Ministério Público Federal que atribui a Lula supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de capitais.

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São José de Mipibu ganha 32º unidade do Restaurante Popular

São José de Mipibu ganha 32º unidade do Restaurante Popular

O município de São José de Mipibu ganhou oficialmente a 32º unidade do Restaurante Popular no Rio Grande do Norte. A inauguração oficial aconteceu hoje (12) e contou com a presença do governador do Estado, Robinson Faria, da secretária de Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, e do vice-governador, Fábio Dantas, além da classe política local.

A unidade recebeu o nome do ex-vereador Sabata, já falecido. O chefe do Executivo estadual lembrou com carinho do amigo, que é uma figura representativa da cidade. “Ele era um homem do povo, muito popular, defensor dos direitos dos mais necessitados e acredito que ele esteja feliz com essa conquista da população de São José de Mipibu”, disse Robinson durante a solenidade.

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Grupo de Sarney pegou 1% do valor de obra da ferrovia Norte-Sul, afirmam delatores

Grupo de Sarney pegou 1% do valor de obra da ferrovia Norte-Sul, afirmam delatores

Executivos da Odebrecht revelaram à força-tarefa da Lava Jato que repasses ocorreram entre 2008 e 2009 e que outros 3% do valor do contrato foram destinados ao grupo do então deputado Valdemar da Costa Neto (PR)

Vitor Tavares e Vivian Codogno – O Estado de São Paulo

O grupo político do ex-presidente José Sarney (PMDB-AM) é citado nas delações dos executivos da Odebrecht como beneficiário de recebimento de propina relativa à obra da Ferrovia Norte-Sul, executada pela empreiteira e conduzida pela empresa pública Valec Engenharia, vinculada ao Ministério dos Transportes.

De acordo com as delações de Pedro Augusto Carneiro Leão Neto e João Antônio Pacífico Ferreira, pessoas ligadas ao ex-presidente receberam entre 2008 e 2009 cerca de 1% sobre o contrato da obra, representado por Ulisses Assada, diretor de engenharia da Valec. Outros 3% seriam destinados ao grupo político do ex-deputado Valdemar da Costa Neto (PR), liderado por José Francisco das Neves, o ‘Juquinha’.

As informações constam do pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Milton Conti (PR-SP), que ‘teria atuado na cobrança de vantagem indevida, sendo a propina paga por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht’.

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Robinson anuncia Escritório do Empreendedor em São José de Mipibu durante Vila Cidadã

Robinson anuncia Escritório do Empreendedor em São José de Mipibu durante Vila Cidadã

A região do Agreste vai ser contemplada com mais uma ação do Governo do Estado para impulsionar a economia e incentivar a criação de novos negócios. Durante a realização da 14ª edição do projeto Vila Cidadão, em São José de Mipibu, o governador Robinson Faria assinou o Termo de Compromisso para a instalação do Escritório do Empreendedor no município. O projeto, coordenado pela Junta Comercial do RN, reúne em um único local, serviços que facilitam a abertura de empresas em um curto período.

“Estamos trazendo a São José de Mipibu ações de cidadania, lazer, educação e saúde para a população com o Vila Cidadão. Além disso, trouxemos essa boa notícia sobre o Escritório do Empreendedor, que vai incentivar a criação de negócios e empresas na região. Estou feliz em passar o dia de hoje, data do meu aniversário, trazendo essas e outras ações do governo para o município que me acolheu desde o início de minha carreira”, disse Robinson Faria.

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Um dia após lista de Fachin, atividades no Congresso ficam esvaziadas

Um dia após lista de Fachin, atividades no Congresso ficam esvaziadas

Comissões estavam esvaziadas e algumas chegaram a ser canceladas por falta de quórum

A divulgação da relação de políticos e autoridades que serão investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato provocou reações de parlamentares e afetou o funcionamento do Congresso Nacional nesta quarta-feira (12). Entre os inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, estão 24 senadores e 42 deputados, incluindo os presidentes do Senado e da Câmara.

As atividades previstas para esta quarta-feira nas comissões foram esvaziadas ou canceladas devido à falta de quórum. Entre elas estava a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que tinha na pauta a apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede- AP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2013) que trata da extinção do foro privilegiado para julgamento de autoridades que cometeram crimes comuns. As informações são da Agência Estado.

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Vídeo: Executivo da Odebrecht revela ‘mesada’ a irmão de Lula

Vídeo: Executivo da Odebrecht revela ‘mesada’ a irmão de Lula

Alexandrino Alencar disse aos procuradores da Lava-Jato que pagamentos eram feitos a pedido do ex-presidente

Um dos executivos da Odebrecht mais próximos de Luiz Inácio Lula da Silva, Alexandrino Alencar disse aos procuradores da Lava-Jato que a empreiteira passou a fazer pagamentos a Frei Chico, irmão do ex-presidente, por indicação do próprio Lula.

Segundo Alexandrino Alencar, antes de Lula chegar ao poder Frei Chico recebia para fazer a interlocução da Odebrecht com sindicatos. Depois que o petista assumiu o Planalto, para não criar embaraços para a empreiteira nem expor a relação, a Odebrecht passou a pagar “mesadas” a Frei Chico, sem que ele prestasse qualquer serviço para a empreiteira.

O irmão de Lula era tratado nas planilhas da propina da Odebrecht pelo codinome “Metralha”. Alexandrino Alencar diz que os pagamentos ao irmão do ex-presidente eram autorizados por Emílio Odebrecht, dono da companhia. As informações são da revista Veja.

Fiscalização identifica irregularidades em 45 marcas de azeite

Fiscalização identifica irregularidades em 45 marcas de azeite

Foram encontrados produtos que eram vendidos como azeite de oliva mas eram compostos basicamente de óleo de soja

O Ministério da Agricultura identificou irregularidades em 45 marcas de azeite entre 140 coletadas nos últimos dois anos. As amostras foram colhidas em 12 Estados e no Distrito Federal, num total de 322.329 litros (dos quais 114.750 litros considerados conformes e 207.579 litros com problemas). A equipe de fiscalização inspecionou 279 amostras de 214 lotes. Do total, 38,7% dos lotes tinham problemas e 79% das irregularidades eram relacionadas à baixa qualidade (produto ruim vendido como bom).

De acordo com o ministério, em comunicado, a fraude mais comum praticada por empresas envazadoras é a utilização de óleo vegetal com azeite lampante, que tem cheiro forte e acidez elevada (extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas) e que não deve ser destinado à alimentação. As informações são da Agência Estado.

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Anvisa interdita lotes de linguiças calabresas defumadas

Anvisa interdita lotes de linguiças calabresas defumadas

Foram encontradas bactéria Estafilococus coagulase, que pode causar diarreia e vômito, nos produtos da marca Frigosantos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou lotes de linguiças calabresas defumadas da marca Frigosantos com validade até o dia 30 de abril. A medida se baseia na fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura nos frigoríficos que foram alvo da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Nesse produto, especificamente, os fiscais encontraram a bactéria Estafilococus coagulase, que pode causar diarreia e vômito.

A linha de produção da linguiça está interditada desde a semana passada, por decisão do Ministério da Agricultura. A medida da Anvisa complementa essa providência, porque vai bloquear os produtos que eventualmente tenham chegado aos pontos de venda. As informações são da Agência Estado.

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Infraestrutura: Governador entrega RN-063 em Nísia Floresta

Infraestrutura: Governador entrega RN-063 em Nísia Floresta

Mais uma estrada foi revitalizada e entregue para a população do Rio Grande do Norte. O governador Robinson Faria inaugurou na manhã desta quarta-feira (12), a RN-063, que liga São José de Mipibu a Tabatinga, em Nísia Floresta. A estrada passou por revitalização completa ao longo de 24 km, com investimento de R$ 5 milhões. A obra faz parte do pacote de recuperação de sete vias anunciado pelo governo do Estado em maio de 2016. Essa foi a primeira parada do governador em uma extensa agenda de trabalho na Região Agreste no dia de hoje.          

Robinson Faria afirmou que a entrega da estrada acaba com uma espera de mais de 20 anos. “Entregamos uma via totalmente nova e pronta para receber a alta demanda de turistas que passam pela cidade a caminho do litoral sul. Com a estrada revitalizada, a população e visitantes das praias e lagoas, poderão trafegar com mais segurança e conforto, além de impulsionar o turismo e economia da região”, explicou o governador.

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Em troca de facilidade em processo, Odebrecht contratou sobrinha de presidente do TCU

Em troca de facilidade em processo, Odebrecht contratou sobrinha de presidente do TCU

Dois executivos contaram à Procuradoria que Fernanda Carreiro Roxo, sobrinha de Raimundo Carreiro, foi contratada pela empreiteira como ‘contrapartida a facilidades experimentadas’

Breno Pires, Fabio Serapião e Fábio Fabrini – O Estado de São Paulo

Os delatores Henrique Pessoa Mendes Neto e Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht, afirmaram à Procuradoria-Geral da República que Fernanda Carreiro Roxo, sobrinha do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, foi contratada pela empreiteira como “contrapartida a facilidades experimentadas” em processo da corte que analisava as obras da usina de Angra 3.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Janot incluísse as delações em inquérito, já em curso, para apurar a participação de Carreiro e do advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz, por possível envolvimento em esquema de tráfico de influência e corrupção no caso de Angra 3. A investigação foi motivada por declarações do dono da UTC, Ricardo Pessoa, que fechou acordo de colaboração antes da Odebrecht.

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PT usou R$ 133,5 milhões da conta de propina da Odebrecht

PT usou R$ 133,5 milhões da conta de propina da Odebrecht

A conta corrente de propina do PT com a Odebrecht chegou a R$ 200 milhões, dos quais foram usados R$ 133,5 milhões entre 2008 e 2014. Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o empresário Marcelo Odebrecht afirmou que a criação da conta surgiu de um acerto com o ex-ministro Antonio Palocci para destinar ao PT valores para a campanha presidencial de 2010, mas que o partido poderia, se quisesse, sacar antecipadamente recursos. O depoimento de Marcelo foi prestado na última segunda-feira e Moro levantou o sigilo nesta quarta, depois da liberação pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo Marcelo, o dinheiro provisionado era administrado totalmente por Palocci e que só o ex-ministro poderia autorizar retiradas.

– Meu compromisso era com ele. Todos os pagamentos eram autorizados pelo Palocci. Para sair daqui tinha que ter autorização do Palocci – afirmou o empresário, explicando que tinha doações ao PT “por dentro e por fora”

O empresário afirmou que o valor em conta foi usado pelo partido e, quando chegou em 2010, a empresa tinha pouco a contribuir e, então, pediu ao pai dele, Emílio Odebrecht, que avisasse Lula. As informações são de O Globo.

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FHC reage a citação em lista de Fachin: ‘Não tenho nada a temer’

FHC reage a citação em lista de Fachin: ‘Não tenho nada a temer’

Em reação à citação de seu nome na delação de Emilio Odebrecht, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, nesta quarta-feira, que não tem o que temer. Odebrecht relatou o “pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas”, para as campanha eleitorais de FH.

O processo foi encaminhado para a primeira instância da Justiça Federal em São Paulo, que decidirá se abrirá inquérito contra o tucano, de acordo com despacho tornado público pelo ministro Edson Fachin nesta terça-feira.

— Isso nunca chegou ao meu conhecimento, mas também não posso responder nada porque não conheço o texto, o que realmente foi declarado, e se houve alguma referência específica do senhor Emilio — afirmou FH, em vídeo publicado em sua página do Facebook.

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