Governador do RN Robinson Faria será investigado no STF

Governador do RN Robinson Faria será investigado no STF

Na delação premiada de executivos e ex-dirigentes da Odebrecht com a Operação Lava Jato, foram citados 12 governadores em situações  suspeitas. Segundo o “Estadão”, os delatores afirmaram que, no Rio Grande do Norte, o agora governador Robinson Faria (PSD), tratado como “Bonitinho”, recebeu R$ 350 mil de propina em contratos de saneamento básico.

Deste total, três serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por terem sido mencionados ao lado de outras autoridades que têm foro privilegiado na Corte: Tião Viana (PT), do Acre; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; e Renan Filho (PMDB), de Alagoas.  

Fachin manda a Moro investigações que envolvem Lula e parentes

Fachin manda a Moro investigações que envolvem Lula e parentes

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para o juiz Sergio Moro, do Paraná, as citações feitas por delatores da Odebrecht em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu filho, Luís Cláudio, e a ex-presidente Dilma Rousseff.

Emílio Odebrecht, presidente do conselho de administração da empreiteira, e Alexandrino Alencar, ex-diretor de relações institucionais, disseram à PGR (Procuradoria-Geral da República) que Lula “teria se comprometido a melhorar a relação entre o Grupo Odebrecht e a então Presidente” Dilma.

Como contrapartida, a empreiteira apoiaria a Touchdown, empresa de Luís Cláudio.

“Há menção, nesse contexto, de reunião entre Luís Cláudio Lula da Silva e representantes da empresa, ocasião em que foi apresentado ao grupo [Odebrecht] o projeto ‘Touchdown’, associado à criação de liga de futebol americano no Brasil”, escreveu o ministro. As informações são da Folha de são Paulo.

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Processo dos envolvidos na Lava-Jato pode levar quase dois anos

Processo dos envolvidos na Lava-Jato pode levar quase dois anos

Apesar da movimentação e do constrangimento que a divulgação dos pedidos de investigação de autoridades, baseados nas delações da Odebrecht, causaram, no início da noite de ontem, no Legislativo e no Executivo, a tendência é de que o processo que envolve os 108 nomes de políticos, em 76 inquéritos, se arraste por anos. No mensalão, julgamento que puniu políticos e banqueiros por um esquema de corrupção de compra de votos no Congresso, todo o processo demorou sete anos.
 
Dos citados na primeira lista do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em 6 de março de 2015, a maioria está em processo de análise. A PGR apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 20 denúncias, com o nome de 59 políticos. Destes, somente cinco casos foram recebidos pelos magistrados e os investigados viraram réus. Dois processos foram encaminhados à primeira instância porque os envolvidos perderam o foro, e seis foram arquivados.
 
Levantamento divulgado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso mostra que o Supremo leva, em média, 617 dias apenas para receber uma denúncia. Para a fase de julgamento, estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio revelou que, em 2003, o STF consumia, em média, 277 dias para julgar ações penais de pessoas com foro especial. Em 2016, o trâmite completo passou para mais de 1,2 mil dias. As informações são do Correio Braziliense.

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Governo renova convênio do programa RN Vida

Governo renova convênio do programa RN Vida

“O programa despertou meu interesse pela música, me possibilita fazer novos amigos e eu quero permanecer nele até virar uma atleta profissional”, disse a estudante Dayla Kaeolayne, de 13 anos. No programa RN Vida há 2 anos e meio, ela participa das atividades de ginástica rítmica e aulas de violão. “Fico feliz em saber que as atividades aqui vão continuar”, acrescentou a cabeleireira Thaysa Ferreira, de 24 anos, mãe da pequena Jhuly, de 7 anos, e que faz aulas de flauta e ginástica rítmica há um ano. As declaração foram dadas hoje (11), durante a solenidade de renovação do convênio entre o Governo do Estado, Fecomércio, através do Sesc/RN, e Prefeitura do Natal. O evento ocorreu no Centro Integrado de Esporte e Cultura RN Vida, no antigo CAIC.

Após apresentações culturais dos alunos, o governador do estado, Robinson Faria, parabenizou todos que integram o programa, em especial ele lembrou do importante papel da idealizadora e antiga coordenadora do programa, a servidora Carminha Soares, que faleceu em maio de 2016. “Gostaria de agradecer a todos em nome dessa mulher que foi responsável por tudo isso. Em nome dela eu deixo a palavra de gratidão e reconhecimento e destaco que nosso governo vai continuar dando tudo para fortalecer o RN Vida e oferecendo a essas crianças e adolescentes mais perspectivas por meio da cultura, esporte e lazer”, disse o chefe do Executivo estadual.

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Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional

Senado aprova lei que cria Documento de Identificação Nacional

CPF, RG e título de eleitor estarão reunidos em um único documento

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Documento de Identificação Nacional, que reunirá dados biométricos e civis, como Registro Geral, Carteira Nacional de Habilitação, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor em um único documento.

De acordo com o projeto, a Identificação Nacional dispensará a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados e será emitida pela Justiça Eleitoral, ou por delegação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a outros órgãos para aproveitar o cadastro biométrico nacional realizado para as eleições. O documento será impresso pela Casa da Moeda e usará como base de identificação o CPF.

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Caixa 2 representa quase metade das acusações

Caixa 2 representa quase metade das acusações

Advogados dizem que pena para esse tipo de crime é menos grave e que é praticamente impossível políticos serem presos por esse motivo

Josette Goulart e Marcelo Godoy, O Estado de S.Paulo

Quase metade dos 108 citados nos pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) é suspeita, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), de ter cometido o crime de caixa 2. O procurador-geral Rodrigo Janot usou o artigo 350 do Código Eleitoral (fazer declaração falsa à Justiça Eleitoral) para pedir ao ministro Edson Fachin que o Supremo investigue 42 pessoas, entre as quais 21 deputados federais, 12 senadores, um ministro – Roberto Freire (PPS) – e um governador, o petista Tião Viana, do Acre.

Ao todo, 37,8% dos citados terão de se defender dessa acusação. Só dois dos 108 terão de enfrentar, além da acusação de crime eleitoral, a de corrupção passiva e a de lavagem de dinheiro. São o deputado federal Marco Maia (PT-RS) e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Dos 108 citados, Fachin já determinou a abertura de inquérito contra 98.

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Propina ‘comeu’ R$ 300 milhões

Propina ‘comeu’ R$ 300 milhões

A força-tarefa da Lava Lato no Rio de Janeiro prendeu nessa terça-feira (11) o ex-secretário Sérgio Côrtes, que comandou a pasta da Saúde no governo Sérgio Cabral (PMDB), e outras duas pessoas sob suspeita de fraudes no fornecimento de equipamentos médicos para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into).

A operação, denominada Fatura Exposta, é resultado do aprofundamento das investigações da Calicute e da Eficiência, braços da Lava Jato, que apontaram que o esquema operava não apenas em contratos de obras públicas, mas também em desvio de verbas destinadas à saúde.

A suspeita é que R$ 300 milhões tenham sido desviados por meio de fraudes em licitações entre 2007 e 2016, segundo estimativa da Receita Federal, que integra a força-tarefa. A investigação se apoia, principalmente, na delação do ex-subsecretário de Saúde do Rio Cesar Romero.

Kassab teria levado R$ 20 milhões

Kassab teria levado R$ 20 milhões

O MPF disse haver indícios de corrupção passiva e ativa, além de ocultação de bens contra o ex-prefeito e atual ministro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para investigar se o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) recebeu, de fato, R$ 20 milhões entre 2008 e 2014, como afirmam dois executivos da Odebrecht.

Benedicto Junior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e Paulo Cesena, ex-presidente da Odebrecht Transport, disseram à Procuradoria Geral da República (PGR) que, no período em que foi prefeito de São Paulo e, depois, quando ministro das Cidades, Kassab recebeu os recursos como vantagem indevida.

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Maia alvo da lista suspendeu a votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados

Maia alvo da lista suspendeu a votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados

Alvo de um dos pedidos de inquérito, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a “Lista de Fachin” não atrapalhará a agenda de votações no Congresso. Ao GLOBO, ponderou que ainda é cedo para avaliar o impacto das denúncias mas que o Parlamento tem que legislar:

— Acredito que não vai atrapalhar (o ritmo das votações). Agora, a Justiça e o Ministério Público começam a cumprir seu papel e o Congresso precisa cumprir o seu, legislar.

Mas, logo após a divulgação dos pedidos de inquérito, Maia suspendeu a sessão de votação do projeto de renegociação das dívidas dos estados. Ele alegou falta de quórum para encerrar a sessão. O plenário, que chegou a registrar 446 presenças, foi rapidamente esvaziado após a notícia.

— A agenda da Lava-Jato não contamina o plenário porque pegou todo o espectro político. Quem está na lista vai querer que a agenda siga para que o assunto não seja só Lava-Jato — avaliou o líder do DEM, Efraim Filho (PB). As informações são de O Globo.

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Congresso teme ‘devastação’ com vídeos da delação da Odebrecht

Congresso teme ‘devastação’ com vídeos da delação da Odebrecht

Apesar da avalanche provocada pela divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e relator da Lava-Jato, Edson Fachin, a intenção de líderes tanto da base quanto da oposição no Congresso é, ao menos no discurso, manter a “normalidade” no ritmo de votações. Mas o clima é de apreensão com a publicação de áudios e vídeos com falas dos delatores da Odebrecht. Há a avaliação de que, quando isso ocorrer, os efeitos sobre Câmara e Senado serão devastadores e podem provocar paralisia no andamento dos trabalhos.

O que se viu no Senado nesta terça-feira foi um exemplo do que pretende fazer o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos alvos de inquérito na Lava-Jato. Mesmo diante das notícias de que o sigilo do conteúdo das delações premiadas da Odebrecht havia sido levantado, Eunício manteve as votações previstas para o dia. No plenário, o assunto foi ignorado. Nenhum senador citou a lista de Janot nos discursos e, somente depois das votações, foram se recolher em seus gabinetes para estudar os inquéritos. As informações são de O Globo.