Odebrecht pagou R$5,1 mi em propina para destravar transposição de rio

Odebrecht pagou R$5,1 mi em propina para destravar transposição de rio

Valores foram repassados ao ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho, ao senador e ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, e ao senador Renan Calheiros

A Odebrecht pagou R$ 5,1 milhões em suborno e caixa dois a quatro políticos nordestinos para destravar as obras do Canal do Sertão, trecho da Transposição do Rio São Francisco. Conforme os depoimentos de seis delatores, os valores foram repassados ao ex-governador de Alagoas Teotônio Vilela Filho (R$ 2,8 milhões), do PSDB; ao senador e ex-ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho (R$ 1,05 milhão), do PSB; e ao senador Renan Calheiros (R$ 500 mil), do PMDB.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também considera que uma doação oficial de R$ 829 mil à campanha do governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), em 2014 foi propina envolvendo os interesses da empreiteira no projeto.

O Hotel Radisson, à beira-mar de Maceió, foi o palco de alguns dos encontros para acertar os pagamentos, segundo o relato dos depoentes. Ali Renan Calheiros se reuniu com o funcionário da Odebrecht Ariel Parente.

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Aécio pode voltar para Minas e tentar o governo do Estado

Aécio pode voltar para Minas e tentar o governo do Estado

Com seu mandato ao Senado chegando ao fim em 2019 – e com ele, termina o foro privilegiado –, esta seria sua opção imediata

Alvo do maior número de inquéritos, ao lado do presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), pode ter suas pretensões eleitorais diretamente afetadas com as turbulências geradas pela divulgação da lista de Fachin.

Entre tucanos, já se fala, reservadamente, que Aécio pode ter de alçar voos mais baixos que a disputa presidencial em 2018 para sobreviver politicamente.

Com seu mandato ao Senado chegando ao fim em 2019 – e com ele, termina o foro privilegiado –, a opção imediata seria o governo do Estado de Minas Gerais. Aliados já dão conta de que Aécio deve passar a frequentar mais sua terra natal a partir de meados deste ano e alguns dizem que ele pensaria até em se mudar de Brasília para Belo Horizonte. As informações são do jornal O Tempo, de Minas.

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Delações da Odebrecht vão reforçar inquérito sobre ‘quadrilhão’

Delações da Odebrecht reforçarão inquéritos que apuram formação de quadrilha

Apuração contra PT, PMDB e PT é considerada uma das linhas de investigação mais importantes abertas pela Lava Jato

Beatriz Bulla, Breno Pires e Fabio Serapião, O Estado de S.Paulo

Relatos de ao menos 23 dos 77 delatores da Odebrecht servirão para reforçar os inquéritos que apuram a formação de uma organização criminosa por políticos ligados ao PT, PMDB e PP para estruturar o esquema de corrupção revelado pela Lava Jato. Em dez petições encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede a inclusão de trechos dos depoimentos dos delatores nas investigações de quadrilha. Os pedidos foram atendidos pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

Em março de 2015, na primeira “lista de Janot”, a PGR pediu um inquérito para investigar a organização dos políticos. Até então o esquema era restrito à Petrobrás. O chamado “quadrilhão” foi fatiado em outubro do ano passado para facilitar as investigações, que agora são divididas por partidos.

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Marcelo Odebrecht diz que Dilma e Lula sabiam de caixa dois

Marcelo Odebrecht diz que Dilma e Lula sabiam de caixa dois

O empresário disse que se encontrou com a ex-presidente em 2015 no México, e afirmou que fez um alerta sobre a possível contaminação que o esquema poderia causar à campanha dela

O empresário Marcelo Odebrecht afirmou em delação premiada que Dilma Roussef e Luiz Inácio Lula da Silva sabiam de doações não contabilizadas da empreiteira para a campanha deles à Presidência da República, o chamado caixa 2.

O empresário disse que se encontrou com a ex-presidente Dilma em 2015 no México, e afirmou que fez um alerta sobre a possível contaminação que o caixa 2 poderia causar à campanha dela por causa das investigações da Lava Jato.

“No que tange à questão de caixa 2, tanto Lula quanto Dilma, eles tinham conhecimento de um montante, não necessariamente do valor preciso, mas tinham conhecimento da dimensão de todo o nosso apoio ao longo dos anos. As informações são da Agência Brasil.

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Lula pressionou BNDES a aprovar financiamento de porto em Cuba, diz Emílio Odebrecht

Lula pressionou BNDES a aprovar financiamento de porto em Cuba, diz Emílio Odebrecht

Empreiteiro contou como a empresa foi envolvida no negócio

POR GABRIELA VALENTE – O Globo

O empreiteiro Emílio Odebrecht afirmou não ter dúvidas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou para que o BNDES aprovasse o financiamento do Porto de Mariel em Cuba. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), ele contou como a empresa foi envolvida no negócio e também como ele mesmo inseriu o governo brasileiro nisso.

Segundo o empresário, o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez pediu que a empresa construísse o porto. Odebrecht explicou que, além do venezuelano ser muito próximo do cubano Fidel Castro, Chávez também tinha interesses políticos.

— Para ele (Chávez) interessava a medida, porque ele tinha esse antagonismo com os Estados Unidos. Determinadas eminências pardas eram fundamentais. Foi muito mais uma estratégia de fortalecimento dele, de contraponto para ele, do que propriamente dito ideológico — justificou Emílio. — Ele (Chávez) nos pediu que pudéssemos viabilizar a história de um porto.

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Vereador de Assú João Paulo, não vai trocar Kelps Lima por George Soares

Vereador de Assú João Paulo, não vai trocar Kelps Lima por George Soares

Apesar de contar com o apoio do seu irmão e prefeito do Assú Gustavo Soares para seu projeto de reeleição nas eleições de 2018, o deputado estadual George Soares, não terá o apoio total dos 10 vereadores que hoje integram a bancada governista na Câmara Municipal.

O vereador João Paulo, do Solidariedade, deve teoricamente apoiar a reeleição do deputado estadual Kelps Lima, mas o prefeito começa a trabalhar nos bastidores para fechar apoio completo da bancada e convencer o edil a abandonar o único parlamentar do partido na Assembléia Legislativa do RN.

Procuradores do Trabalho pedem rejeição a relatório da reforma de Rogério Marinho

Procuradores do Trabalho pedem rejeição a relatório da reforma

Entidade de classe dos membros do Ministério Público do setor manifesta ‘indignação’ contra o que classifica de ‘sonegação de direitos básicos dos trabalhadores’

Julia Affonso e Fausto Macedo –  O Estado de São Paulo

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nota pública nesta quinta-feira, 13, onde manifesta sua ‘indignação’ com o relatório e substitutivo apresentados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), na Comissão de reforma trabalhista.

A entidade pede a rejeição do texto e se posiciona frontalmente contra ‘a essência e o conteúdo do relatório, por retirar inúmeros direitos trabalhistas e possibilitar, vias acordos individuais e coletivos, a sonegação de direitos básicos dos trabalhadores brasileiros’.

O texto dos procuradores do Trabalho é subscrito pelo presidente da entidade de classe, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e pela vice Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro.

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Parlamentares acusados de caixa dois estudam saída para evitar condenação

Parlamentares acusados de caixa dois estudam saída para evitar condenação

Para advogados, acordo com PGR pode suspender eventual processo

POR JÚNIA GAMA – O Globo

Após virem a público os depoimentos dos delatores da Odebrecht, parlamentares investigados apenas por possível caixa dois eleitoral começaram a desenvolver a saída jurídica para não serem condenados na Lava-Jato. Caso a Procuradoria-Geral da república (PGR) de fato ofereça a denúncia contra eles, a ideia é negociar uma “suspensão condicional do processo”.

Trata-se do mecanismo que liberou o ex-dirigente do PT Silvio Pereira de condenação no mensalão. Advogados confirmam que essa hipótese é aplicável aos casos que envolvam exclusivamente caixa dois e que são enquadrados como crimes eleitorais de falsidade ideológica. São 30 políticos nesta situação na delação da Odebrecht.

A tentativa de parlamentares de estabelecer um amplo acordo que amenize a situação tem esbarrado em dificuldades de ordem prática, como a ausência de um plano concreto e a resistência em enfrentar o tema diante de uma reação negativa da sociedade. Neste contexto, envolvidos na Lava-Jato passaram a apostar em linhas de defesa individuais.

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Cabral e Kassab lideram ranking de repasses ilegais, segundo delator

Cabral e Kassab lideram ranking de repasses ilegais, segundo delator

O ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) e outros políticos do Rio, entre eles o atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), lideram um ranking de planilha de caixa 2 entregue pela Odebrecht em sua delação premiada.

O documento traz o nome de 182 políticos com a indicação dos apelidos pelos quais eram identificados e qual era a contrapartida esperada pela empreiteira.

A planilha foi entregue aos investigadores por Benedicto Júnior, o “BJ”, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, braço do grupo baiano que concentrava a maior parte das obras e, portanto, grande demanda de propina.

Ao todo, o ex-executivo relata o pagamento de R$ 247 milhões em caixa 2 –dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral– nas eleições de 2008, 2010, 2012 e 2014. As informações são da Folha de São Paulo.

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Odebrecht pagou 40 milhões de euros por submarinos

Odebrecht pagou 40 milhões de euros por submarinos

Pagamentos foram feitos entre 2010 e 2014; delator afirmou que José Amaro opera no mercado de armas para o Brasil há muitos anos

O chefe do setor de infraestrutura da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Junior confessou à operação Lava Jato que a empresa pagou 40 milhões de euros para o lobista José Amaro Pinto Ramos para fechar o contrato de parceria com a gigante francesa DCNS para a construção de cinco submarinos – um deles, movido a energia nuclear – para a Marinha brasileira.

“Aprovei pagamentos a José Amaro Ramos no valor de aproximadamente EUR 40 milhões, com recursos não-contabilizados, os quais foram realizados em parcelas ao longo da execução do contrato”, revelou o executivo, em sua delação premiada, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto de submarinos – quatro convencionais e um nuclear -, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros, só saiu do papel após parceria com a França. Atualmente, a previsão é de R$ 31,8 bilhões de gastos. O programa foi entregue a um consórcio formado pela Odebrecht, pelo estaleiro francês DCNS, cujo principal acionista é o governo da França, e a Marinha brasileira. As informações são da Agência Estado.

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Jucá recebeu mais de R$ 20 milhões em pagamentos, diz delator

Jucá recebeu mais de R$ 20 milhões em pagamentos, diz delator

Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht disse que Jucá “sempre foi identificado como uma pessoa de grande força no Senado”

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder do governo Michel Temer no Senado, foi citado em pelo menos três delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht. O peemedebista tem sido definido como o “coordenador” dos pedidos da empreiteira dentro do Congresso, especificamente no Senado.

De acordo com parte dos depoimentos de Marcelo Odebrecht e Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da construtora, a membros da força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, Jucá atendia os interesses do conglomerado em medidas provisórias e projetos de resolução da Casa e, em troca, era beneficiado com doações. “Participei de pagamentos a ele que hoje superam R$ 22 milhões”, ressaltou Cláudio Melo.

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Cúpula do Congresso acusada de vender Medida Provisória

Cúpula do Congresso acusada de vender Medida Provisória

Delator disse que atuais presidentes do Senado e da Câmara atuaram para favorecer petroquímica do grupo; parlamentares negam

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

Uma das acusações mais fortes da Odebrecht à atual cúpula do Congresso Nacional é a de recebimento de vantagens indevidas para a aprovação de medidas provisórias entre 2009 e 2013. O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para investigar repasses de R$ 7 milhões ao grupo formado pelo atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL); e o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA).

A propina foi liberada em 2013 para garantir a aprovação da MP 613, convertida na Lei 12.859, de 10 de setembro de 2013. A lei disciplinava o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com regras de desoneração fiscal para a aquisição de matérias-primas. O texto da MP 613 beneficiava a produção de etanol e a indústria química. Os acusados negam. Vieira Lima não se pronunciou.

“Eunício Oliveira criou dificuldade para cobrar dinheiro para não obstruir a tramitação”, disse o delator Carlos Fadigas, ex-presidente da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Cuba suspende envio de médicos para o Brasil

Cuba suspende envio de médicos para o Brasil

O governo cubano argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado

O governo de Cuba suspendeu o envio para o Brasil de 710 profissionais treinados para trabalhar no Programa Mais Médicos. O grupo deveria desembarcar no País ainda neste mês. A decisão do governo cubano, comunicada ao Ministério da Saúde na terça-feira, 11, é reflexo do descontentamento com a grande quantidade de médicos que se recusam a voltar para Cuba, terminados os 3 anos de trabalho no programa. Há atualmente 88 profissionais que recorreram à Justiça para permanecer no Brasil e garantir o direito de continuar no programa do governo federal

O governo cubano argumenta que a permanência dos profissionais no Brasil não estaria em conformidade com o acordo de cooperação firmado. Diante desse impasse, o governo brasileiro deve enviar uma comitiva ao país para discutir o assunto nas próximas semanas. As informações são da Agência Estado.

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Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

Prática do uso de algemas em presas grávidas era comum sob a alegação de insegurança e risco de fuga

Foi publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada ontem pela Presidência da República. A nova regra passa a valer nesta quinta-feira.

A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato.

Em nota divulgada à imprensa, a coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, Susana Inês de Almeida, diz que é comum o uso de algemas em presas grávidas, mesmo durante o parto, sob a alegação de insegurança e risco de fuga. Segundo ela, isso ocorre embora esses riscos sejam mínimos, pois 65% das mulheres são presas por tráfico ou associação, e a maioria é ré primária. As informações são da Agência Estado.

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Eduardo Cunha era o ‘detentor do feudo Furnas’

Eduardo Cunha era o ‘detentor do feudo Furnas’

Pagamento foi dividido entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, parceiras no consórcio, em uma proporção de 60%/40%, sendo os R$ 50 milhões correspondentes à fatia da Odebrecht

Inquérito aberto contra o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin relativo a irregularidades envolvendo o projeto da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, aponta possível operação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) junto à estatal Furnas para favorecer a Odebrecht em troca de propina.

O executivo ligado à empreiteira Henrique Serrano do Prado Valladares disse que procurou, em 2008, sob orientação do ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, o ex-presidente da Câmara dos Deputados em busca de apoio para ‘os interesses políticos comuns de Furnas e Odebrecht’. A estatal tem participação de 40% em Santo Antônio e Cunha era conhecido no grupo ‘por ser o detentor do feudo Furnas’. As informações são da Agência Estado.

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