Agenda de ministro da Justiça deixa índios de fora e favorece ruralistas

Em 55 dias, Serraglio teve cem audiências políticos e nenhum encontro com representantes indígenas

Em 55 dias, Serraglio teve cem audiências políticos e nenhum encontro com representantes indígenas

CAMILA MATTOSO e RANIER BRAGON – Folha de São Paulo

Ligado ao agronegócio, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), teve sua agenda dominada por ruralistas e alvos da Lava Jato em seus 55 dias de mandato.

Foram cem audiências com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados. Não houve nenhum encontro com representantes indígenas.

Além de ter a Funai (Fundação Nacional do Índio) como subordinada, a pasta tem papel decisivo no processo de demarcação de terras, reivindicação que se intensificou no governo de Michel Temer e tem provocado conflitos nas últimas semanas. Os ruralistas são adversários históricos dos índios em conflitos agrários.

Segundo levantamento feito pela Folha, dos 305 encontros oficiais marcados, 82 foram com ruralistas e 18 foram com deputados e senadores que entraram na lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

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Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana

Senado

Texto extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da Câmara, do Senado, da República e do Supremo Tribunal Federal

Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir desta terça-feira (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado na Câmara na quarta-feira (26).

A PEC do fim do Foro passará, a partir desa quarta-feira (3), pela primeira das três sessões de discussão necessárias antes da votação em segundo turno. Ela foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A expectativa é que esteja pronta para ser votada novamente no dia 9. Se for aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

O texto extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da Câmara, do Senado, da República e do Supremo Tribunal Federal. As informações são da Agência Brasil.

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Cervejaria apontada como laranja doou a 81 políticos

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Entre os 57 beneficiários da Itaipava que não são alvo de inquérito estão candidatos a quase todos os cargos eletivos: governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador

Pelo menos 57 políticos que estão fora das investigações da operação Lava Jato podem ter recebido, por via indireta, recursos do esquema de caixa 2 da Odebrecht. O dinheiro, que soma cerca de R$ 5 milhões, foi distribuído como doação de campanha, entre 2010 e 2014, por empresas ligadas à cervejaria Itaipava, apontada em delações como parceira da empreiteira na entrega de propina a agentes públicos.

No total, a Itaipava fez doações oficiais a 81 candidatos entre 2010 e 2014. Destes, 24 já são alvo da operação. Os demais receberam doações registradas na Justiça Eleitoral e, ao menos por enquanto, não foram citados nominalmente nos acordos de delação premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Mas, nos depoimentos, há indícios de que todas as doações da Itaipava foram, na verdade, repasses da Odebrecht. O próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, confessou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral que sua empresa usava a Itaipava como fachada para ocultar doações eleitorais a políticos.

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Vergonha de ser brasileiro alcança marca recorde no país, diz pesquisa

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Nunca houve tanta gente com mais vergonha que orgulho de ser brasileiro, mostra pesquisa Datafolha.

São 34% os que se sentem envergonhados, uma parcela que cresce desde o fim de 2014 e é hoje quase o quádruplo do seu menor resultado, 9%, no final de 2010.

Os que se sentem mais orgulhosos que envergonhados são 63%, também a menor taxa da série histórica iniciada em março de 2000. O recorde anterior era de 67%, em julho de 2016. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

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Ex-diretor da Petrobras confirmará pedido de propina para o PT

Por solicitação da defesa, Renato Duque será ouvido por sergio Moro

POR THIAGO HERDY –  O Globo

Indicado pelo PT ao cargo, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque decidiu quebrar o silêncio e confirmar, na próxima sexta-feira, em depoimento ao juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Sergio Moro, ter participado da negociação de percentual entre 0,9% e 1% de propina ao partido nos contratos da Sete Brasil com o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, do qual fazia parte a Odebrecht.

A Sete Brasil é uma empresa constituída pela Petrobras, fundos de pensão e bancos privados para cuidar dos contratos do pré-sal.

Preso desde março de 2015 e condenado em quatro ações a penas que somam 57 anos e sete meses de prisão, Duque manteve-se calado em depoimentos à Justiça e optou por mudar de estratégia depois de fracassadas tentativas de celebrar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). O responsável por sua defesa é o advogado Antonio Figueiredo Basto, o mesmo que cuidou da delação do doleiro Alberto Youssef.

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Fachin tem mantido decisões de Moro, mas 2ª Turma do STF diverge

Ministros do Supremo decidem nesta terça-feira se soltam ou não José Dirceu

Há três meses como relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin tem mostrado sintonia com o trabalho do juiz Sergio Moro, que conduz as investigações em Curitiba. Até agora, Fachin julgou sozinho pelo menos nove pedidos de libertação de investigados. Negou todos, mantendo integralmente as decisões de Moro.

Isso nem sempre acontece quando o julgamento é feito pela Segunda Turma do STF, responsável por analisar os processos da Lava-Jato. Dos quatro pedidos de liberdade julgados pelo colegiado, a decisão de Moro foi mantida em apenas um caso. O voto de Fachin foi derrotado em dois desses julgamentos.

A dissonância mais recente foi na semana passada, quando a Segunda Turma concedeu liberdade ao ex-assessor do PP João Cláudio Genu e ao pecuarista José Carlos Bumlai. Fachin votou contra os dois benefícios.

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Quem não votou nas últimas eleições tem até amanhã para regularizar

título de eleitor

É preciso ir a um cartório eleitoral portando documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa

O eleitor que não votou e não justificou a ausência nas últimas três eleições ou não pagou as multas correspondentes tem até esta terça-feira (2) para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Quem não o fizer, pode ter seu título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA), 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782.

O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

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Exército brasileiro oferece 440 vagas em escola de cadetes

Exército brasileiro

O Exército brasileiro abriu nesta segunda-feira (1º) as inscrições do concurso público para 440 vagas em Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx). Quem passar no processo de seleção deverá cursar a Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico.

Ao todo, a corporação oferece 400 vagas para o sexo masculino e 40 para o sexo feminino. Para se candidatar, é necessário ter o nível médio completo, ter entre 17 e 22 anos de idade completados até 31 de dezembro do ano da matrícula e, no mínimo, 1,60 m para o sexo masculino e 1,55 m para o sexo feminino.

Abertas nesta se segunda, as inscrições devem ser feitas até 20 de junho pelo site www.espcex.ensino.eb.br. A taxa é de R$ 90. Para obter mais informações, o candidato pode acessar o edital do concurso no site do Diário Oficial da União.