Eunício continua internado em São Paulo e só deve retornar na próxima semana

Previsão inicial era de que o senador retornasse ao Senado na última quarta-feira

Por Maria Lima – O Globo

Com previsão inicial de retorno ao Senado para a última quarta-feira, o boletim médico divulgado pela assessoria de Eunício Oliveira (PMDB-CE) na tarde desta quinta afirma que o senador segue internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, sem data de alta médica. Segundo interlocutores de Eunício, a licença foi estendida a pedido da esposa do presidente do Senado, Mônica Oliveira.

“O paciente Eunício Oliveira foi internado no último domingo, 30 de abril, no Hospital Sírio-Libanês, para avaliação clínica e exames complementares. O paciente segue internado, em avaliação clínica”, diz o boletim assinado pela equipe médica que atende a Eunício no Sírio.

TSE cassa mandato do governador e vice do Amazonas

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira (SD). Eles são acusados de compra de voto na eleição de 2014. Ainda cabe recurso dentro do próprio TSE e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas a decisão tem efeito imediato. O tribunal também determinou que sejam realizadas eleições diretas para que a população escolha o novo governador. Por enquanto, assume o posto o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida (PSD).

O julgamento começou em 23 de março, quando o relator, ministro Napoleão Nunes Maia, votou pela absolvição. Ele aceitou um recurso do governador e do vice contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas que havia cassado os mandatos. As informações são de O Globo.

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José Adécio solicita reforço no policiamento de Pedro Avelino

O deputado José Adécio esteve, na tarde dessa quarta-feira(03), com o comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel André Azevedo, para mais uma conversa sobre a insegurança na cidade de Pedro Avelino.

José Adécio tem como uma das suas bandeiras a questão da segurança pública e tem demonstrado, nos últimos anos, grande preocupação com a onda de criminalidade que assola o Estado, principalmente o interior, que tornou-se alvo de assaltantes, traficantes de drogas e assassinos.

Sua cidade natal, Pedro Avelino, onde começou a vida pública como prefeito, há 41 anos, sofre, além das explosões de agências bancárias, com roubo de gado (bovino, caprino e ovino), tráfico de drogas e tiroteios em via pública.

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Barrado para diretoria, político é nomeado em Itaipu com salário de R$ 20 mil

Depois de ter sua nomeação para a diretoria de coordenação revogada pelo presidente Michel Temer, Ramiro Wahrhaftig foi nomeado para um cargo de assessoria em Itaipu com salário de cerca de R$ 20 mil. A nomeação anterior foi cancelada após O GLOBO revelar que ela feria a Lei das Estatais pelo fato de Ramiro ter sido dirigente do PSD do Paraná até maio de 2016.

A Lei das Estatais veda a nomeação para o Conselho de Administração e Diretoria de quem ocupou cargo de direção partidária nos 36 meses que antecedem a nomeação. A legislação não trata de cargos de assessoria.

Ramiro foi indicado para a diretoria pelo deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). Mesmo após O GLOBO revelar o conflito com a Lei das Estatais, a nomeação foi publicada e a posse chegou a ser marcada. Somente no dia 24, três dias antes da posse, a nomeação foi anulada por Temer. As informações são de O Globo.

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Deputado do Rio pede suspensão de decreto que altera cálculo dos royalties

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O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) encaminhou na manhã desta quinta-feira projeto de decreto legislativo na Câmara dos Deputados para suspender os efeitos do decreto 9.042 de 2 de maio, publicado ontem pelo governo federal, que altera as regras para calcular os preços do petróleo para serem usados no pagamento de royalties sobre a produção do petróleo.

A mudança é considerada prejudicial para o Estado do Rio de janeiro, maior produtor de petróleo do país. O governo estadual já anunciou que vai continuar recorrendo da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

O deputado argumenta em seu pedido para a suspensão do decreto do governo federal que é assegurado aos Estados produtores de petróleo uma participação resultante da produção de petróleo ou gás natural, garantida pela Constituição Federal e que está posta em regras pelo decreto 2.705 de 1998. Segundo o deputado, esses recursos são indispensáveis para os entes federativos.

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Dia das Mães deve injetar cerca de R$ 14 bilhões em comércio e serviços

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O Dia das Mães deve injetar cerca de R$ 14 bilhões de reais nos setores de comércio e serviços, conforme pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgada antecipadamente para o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. Segundo estimativas das instituições, 109 milhões de brasileiros devem comprar algum presente na segunda data mais importante para o comércio do ano.

O presidente da CNDL, Honório Pinheiro, diz que o Dia das Mães pode servir de termômetro para atividade varejista. “Há alguns sinais ainda incipientes de que o varejo deve iniciar uma trajetória lenta de recuperação a partir deste semestre. De modo geral, a pesquisa demonstra que o brasileiro está cauteloso, mas ainda disposto a não deixar a data passar em branco”, afirma. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Tribunal Regional Federal dispensa Lula de comparecer a depoimentos de 87 testemunhas

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revoga decisão do juiz Sérgio Moro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, deferiu liminar em habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberando-o de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por sua defesa na ação penal em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O caso, apurado pela Operação Lava-Jato, diz respeito a despesas do petista que teriam sido pagas pela empreiteira Odebrecht, como a compra de um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo.

No mês passado, o juiz Sérgio Moro, relator da Lava-Jato na primeira instância, considerou “bastante exagerado” o número de testemunhas e exigiu a presença de Lula em todos os depoimentos. Autor da decisão do TRF, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni disse que cabe ao réu decidir se participará das audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas de defesa. As informações são da revista VEJA.

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Redução da quantidade de partidos avança na Câmara

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O texto estabelece cláusula de desempenho para as legendas que vão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (3) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificultará a existência de partidos nanicos. O texto estabelece cláusula de desempenho para as legendas que vão disputar as eleições de 2018 e põe fim às coligações proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coligação. A Câmara criará agora uma comissão especial para discutir o mérito da proposta.

Há um mês tramitando na CCJ, a análise da PEC sofreu obstrução de partidos como PCdoB e PSOL, que consideram a matéria uma “espada” que coloca em risco a existência dos partidos com pouca representatividade no Parlamento. Um dos principais opositores foi o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que argumentou que o projeto não respeita a isonomia e o pluripartidarismo político brasileiro. “A crise brasileira não é dos partidos pequenos”, acusou o deputado. Foram 37 votos a favor e 14 contrários. As informações são da Agência Estado.

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Relatório da reforma trabalhista fica pronto neste mês, diz Ferraço

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Escolhido pelo PSDB para ser o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Ricardo Ferraço (ES), pretende apresentar o texto final da proposta para votação no colegiado ainda este mês. Além da CAE, o projeto deverá passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ser encaminhado para votação no plenário.

“Espero até o final do mês entregar meu relatório. O acervo de informação, debates, indicadores, enfim, tudo que foi feito na Câmara será levado em consideração”, ressaltou Ferraço. “É preciso que a gente olhe para o impacto que isso pode produzir na economia brasileira, na geração de emprego.”

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Porcentual de famílias endividadas sobe a 58,9% em abril, mostra CNC

O porcentual de famílias endividadas em abril deste ano foi de 58,9%, um ponto porcentual acima do registrado no mês anterior, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira, 4, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Essa foi a terceira alta consecutiva captada pela pesquisa.

Comparado ao resultado de igual período de 2016, de 59,6%, no entanto, o cenário é de melhora. “Isso mostra um ritmo ainda fraco de concessão de empréstimos e financiamentos para as famílias”, afirmou a economista da CNC Marianne Hanson, em comunicado.

A pesquisa demonstra ainda que a proporção das famílias que possuem dívidas ou contas em atraso aumentou de 23,7% em março para 24,1% em abril. Na comparação anual, o indicador também teve alta, de 0,9 ponto porcentual. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Por reforma da Previdência, governo negocia Refis para ruralistas

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Na corrida para garantir os 308 votos necessários à aprovação da reforma da Previdência na Câmara, o governo negocia com ruralistas um programa de parcelamento (Refis) de 15 anos para dívidas em atraso da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e acena com novas mudanças na proposta.

Lideranças governistas admitem negociar no plenário flexibilizações nas regras para que os servidores públicos que ingressaram até 2003 tenham direito ao salário integral. Também poderão ser mantidas as regras que já existem hoje para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência.

Os negociadores do governo também estão mapeando pleitos dos deputados, além da articulação na distribuição de cargos. Apesar das concessões, ainda não garantias de aprovação da reforma da Previdência.

O novo Refis terá desconto de juros e multas, segundo informou um integrante do governo. Os valores do benefício ainda estão sendo definidos. A expectativa é que até a semana que vem seja editada uma medida provisória (MP) criando o Refis.

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Vice-líder do DEM quer anular votação da MP 766 na comissão mista

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Deputado reclama que o parecer do relator não foi disponibilizado aos parlamentares antes da votação

O vice-líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), apresentou há pouco, no Plenário, uma questão de ordem que requer a anulação da votação do parecer da Medida Provisória 766/17.

A MP foi aprovada ontem pela comissão mista de deputados e senadores encarregada de analisá-la. O texto, que tem vigência até 1º de junho, institui um novo programa de parcelamento para as empresas que possuem débitos com a União, chamado de Programa de Regularização Tributária (PRT).

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Vice-presidente tenta acordo para votar projeto sobre assédio moral no trabalho

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), está tentando construir um acordo com os líderes partidários para garantir as votações no Plenário na manhã desta quinta-feira.

Estão na pauta da sessão extraordinária quatro projetos de decreto legislativo (PDCs) que tratam de acordos assinados entre o Brasil e outros países. Também está na pauta o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica o crime de assédio moral no trabalho.

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Ministério Público cobra R$ 3,17 bilhões de Cabral e mais 29 réus

Sergio Cabral

Preso desde 17 de novembro do ano passado e alvo de processos criminais na Justiça Federal, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) responde agora a uma ação civil pública na Justiça Estadual do Rio. O processo cobra do peemedebista e mais 29 réus a devolução de R$ 3,17 bilhões ao Estado do Rio, referentes a supostas irregularidades no contrato de implementação da Linha 4 do Metrô, que liga Ipanema (zona sul) à Barra da Tijuca (zona oeste).

O Estado gastou com a obra R$ 9,22 bilhões – segundo o Ministério Público, 34,3% do valor correspondeu a propinas. Os valores foram atualizados monetariamente. O ex-governador e a maioria dos réus são responsáveis solidários – se forem condenados e tiverem patrimônio suficiente, ficarão responsáveis pela devolução do valor integral. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio, por meio da 4.ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital

O Ministério Público requereu a indisponibilidade de bens dos acusados e a condenação dos réus ao pagamento de danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 30 milhões. A quantia corresponde a aproximadamente 1% do dano. A ação tramita na 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que não se manifestou sobre os pedidos. As informações são da Agência Estado.

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No RS e no RN, dados mostram violência crescente, diz Estadão

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Em dois Estados que recentemente ganharam o reforço da Força Nacional não se notou redução da criminalidade – pelo contrário. Em janeiro, após 14 dias de rebeliões em Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, o governo federal enviou 120 militares para atuarem no patrulhamento ostensivo. O que não evitou uma escalada de violência nas ruas. Até 2 de maio, 828 pessoas foram sido assassinadas no Estado. O número é 28,3% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.

Em Porto Alegre, a Força Nacional atua desde agosto, com 120 agentes. O estopim foi o assassinato de uma mãe que esperava o filho na frente da escola, durante uma tentativa de assalto. Em janeiro, o jornal Zero Hora, que registra de forma independente os crimes no Estado, apontou que a cada 5 horas e 12 minutos a região metropolitana de Porto Alegre relata um homicídio ou latrocínio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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