PT-SP pedirá liberdade dos ‘presos políticos’ Dirceu, Palocci e Vaccari

O ex-ministro José Dirceu chega em sua nova residência, um prédio no bairro Sudoeste, próximo à região central de Brasília (DF)

O PT de São Paulo decidiu, em congresso estadual, dar tratamento de preso político aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

CATIA SEABRA – Folha de São Paulo

Aprovada por unanimidade pelos 999 delegados estaduais do PT, uma moção propõe que o partido exija a liberdade dos três.

“É um erro e faz o jogo do juiz [Sergio] Moro punir alguns petistas ‘culpados’ por delatores manipulados por procuradores, juízes e policiais quando os presos sabidamente não têm liberdade para se defender. O PT deve exigir a liberdade para o presos políticos José Dirceu, Vaccari e Palocci”.

O texto, que foi apresentado pela chapa Unidade pela Reconstrução do PT, diz também que a “República de Curitiba” mantém dirigentes do PT presos há mais de ano, alguns sequer condenados no “regime de exceção” que se instala no país.

A moção será também submetida ao congresso nacional do PT, programado para os dias 1 e 2 de junho. Eleito presidente do PT de São Paulo horas depois da aprovação do texto, o ex-prefeito Luiz Marinho afirma que esta é uma moção “de carinho e de afeto”.

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MST levará 20 mil militantes a Curitiba em depoimento de Lula, diz Stédile

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MST levará 20 mil militantes a Curitiba, diz Stédile

Catia Seabra – Folha de São Paulo

Líder nacional do MST, João Pedro Stédile afirmou, neste sábado (7), que o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra levará 20 mil militantes a Curitiba na próxima quarta-feira (10), quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro.

Após depoimento, os apoiadores de Lula realizarão um ato. Segundo Stédile, maior parte dos participantes será do próprio Estado do Paraná, onde o movimento reúne 20 mil famílias.

Já a CUT (Central Única dos Trabalhadores) distribuiu a organização das carreatas entre os sindicatos que a compõem. Cerca de 30 ônibus sairão do grande ABC.

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Câmara vota regularização fundiária, dívida dos estados e reforma da Previdência

A pauta do plenário da Câmara desta semana tem oito medidas provisórias (MPs) pendentes de aprovação pelos deputados. Entre as MPs que trancam a pauta está a 759/2016, que estabelece novas regras de regularização fundiária urbana e rural, inclusive na Amazônia Legal, e dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária.

O texto institui ainda mudanças nos procedimentos de alienação de imóveis da União. A medida tramita em regime de urgência e foi analisada por uma comissão mista formada por deputados e senadores. A comissão aprovou, no último dia 3, o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Desde dezembro, quando começou a tramitar no Congresso, a MP recebeu mais de 730 emendas. Entre as principais mudanças incluídas pelo relator, está o chamado direito real de laje, que permite que unidades habitacionais construídas na mesma superfície sejam registradas com matrículas diferentes (uma casa sobre a laje da outra, por exemplo).

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Com 65,5% dos votos, Macron derrota Le Pen no 2º turno, indica boca de urna

Macron acena para apoiadores após votar no 2º turno, neste domingo - Christophe Ena/AP

O ex-ministro da Economia Emmanuel Macron venceu as eleições presidenciais na França, indicam pesquisas de boca de urna divulgadas às 20h locais (15h no Brasil), logo após o fechamento das urnas.

Segundo a sondagem, Macron obteria 65,5% dos votos e sua rival, a nacionalista Marine Le Pen, 34,5%. Pesquisas de boca de urna na França são confiáveis e costumam bater com a apuração oficial.

A candidata de extrema direita, inclusive, já reconheceu a derrota no pleito momentos antes do encerramento da votação. Em um disurso, Le Pen desejou que o novo presidente tenha “êxito” frente aos “enormes desafios da França”. As informações são de O Estado de São Paulo.

Associação de Procuradores responde à declaração de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva

Apenas lamentar a frase, que soa como ameaça, de que – supõe-se legitimamente que depois de mais uma vez eleito presidente – mandará prender os que investigam”, disse

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, rebateu as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando, em nota, que chefes do executivo não possuem poder para decretar a prisão de qualquer pessoa.

“Apenas lamentar a frase, que soa como ameaça, de que – supõe-se legitimamente que depois de mais uma vez eleito presidente – mandará prender os que investigam”, disse Cavalcanti, referindo-se às declarações dadas por Lula na última sexta-feira, quando afirmou que, se eleito, “mandaria prender” quem espalhava mentiras sobre ele.

“Isso não deterá qualquer agente de Estado ou a marcha serena e impessoal da Justiça, mas não é uma declaração digna de quem por oito anos foi o supremo mandatário do País”, afirmou o presidente da ANPR na nota, divulgada pelo portal G1. “O ex-presidente sabe muito bem que chefes do executivo não ‘mandam prender’ ninguém em um Estado de direito. A justiça é que o faz “. As informações são da Agência Estado.

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Janot diz que não cabe ao Supremo analisar proposta da Previdência

Rodrigo Janot

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador geral da República, Rodrigo Janot, defende o não conhecimento da ação que questiona a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, sobre a reforma da Previdência.

No documento, Janot reforça que o STF não deve analisar o pedido, pois não se admite o controle preventivo de constitucionalidade de proposição legislativa ainda em tramitação no Congresso Nacional e, portanto, sujeita a debates e alterações. No parecer, o procurador opina apenas sobre o recebimento da ação, sem entrar no mérito do pedido.

Para Janot, a análise da matéria poderia “caracterizar uma ingerência indevida do Judiciário no Legislativo, sendo necessário preservar a atuação institucional do parlamento”.

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Dono da Andrade Gutierrez está prestes a delatar

Eugenio Savio

POR LAURO JARDIM – O Globo

Sergio Andrade está negociando, em estágio muito avançado, sua delação premiada. No recall da Andrade Gutierrez, o seu dono, que ficou de fora do primeiro tempo das delações, abrirá o jogo sobre propinas e doações.

A revelação de que Sergio Andrade está prestes a falar aos procuradores foi dada há dez dias por Celso Vilardi, seu advogado, numa audiência na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Andrade fora convocado para ser testemunha no processo que investiga as estripulias de Sérgio Cabral.

Na primeira pergunta feita por Marcelo Bretas, Vilardi informou o juiz sobre as negociações em andamento e pediu que o cliente nada respondesse. Ainda assim, o dono da Andrade Gutierrez falou a Bretas na condição de informante.

Marina: PT e PSDB criaram o candidato-gerente

Ex-senadora diz que Lava Jato é maior conquista do país depois da redemocratização

Marina compara Doria a Dilma: “gerente na política deixou 14 milhões de desempregados”

Daniela Garcia – Do UOL, em São Paulo

Candidata nas duas últimas eleições presidenciais, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede) compara a ex-presidente Dilma Rousseff, seu desafeto político, com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que se autodeclara um gestor e nega ser um político.

“Foi aí [nas eleições de 2010] que se iniciou essa cultura política do gerente. E a gente viu no que deu. Acho que os 14 milhões de desempregados que temos hoje no Brasil  são os que estão mais aprendendo com essa história de fabricar lideranças políticas em nome da gerência”, disse Marina em entrevista ao UOL na sexta-feira (5).

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Inscrições para o Enem 2017 começam amanhã

sala de aula

O prazo para se inscrever termina às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem

Começam amanhã (8) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017. Os candidatos poderão acessar o sistema a partir das 10h. O prazo para se inscrever termina às 23h59 do dia 19 de maio, pelo site do Enem. A prova será realizada em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro, segundo informação da Agência Brasil.

A taxa de inscrição para o Enem 2017 é R$ 82, que deve ser paga até o dia 24 de maio. Pelas regras do edital, estão isentos de pagamento os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram oCadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

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Impopular, governo Temer vive paradoxo com agenda ambiciosa

Michel e Marcela Temer – Beto Barata - 8.mar.2017/PR

O governo Michel Temer (PMDB) completará um ano na próxima sexta-feira (12) sob o signo do paradoxo.

Dono de altíssima impopularidade e de uma coleção de crises políticas, o presidente até aqui conseguiu fazer avançar extensa agenda legislativa, talvez a mais ambiciosa em escopo desde a redemocratização.

Como provam os 61% que reprovam o governo e os 71% que rejeitam especificamente a reforma da Previdência segundo a mais recente pesquisa Datafolha, não é uma agenda para todos os gostos.

A profunda mexida no sistema de aposentadorias se tornou a “mãe de todas as batalhas”, como qualificou o ministro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo, do PSDB), responsável pela interlocução do Planalto com o Congresso. “Mas isso escamoteia as outras batalhas que já vencemos. É um avanço sem precedentes”, afirma. As informações são do reporter Igor Gielow, da Folha de são Paulo. 

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Eleição na França tem maior abstenção desde 2002

Os eleitores franceses escolhem neste domingo quem será o novo presidente da França entre o centrista Emmanuel Macron ou a líder da extrema-direita Marine Le Pen, num pleito que pode decidir o futuro da Europa. Com as urnas abertas desde as 8h no horário local (3h em Brasília), as primeiras indicações são de que o número de abstenções será grande, o que, segundo analistas, deve favorecer Le Pen.

De acordo com o Ministério do Interior do país, até as 17h no horário local (12h em Brasília), o comparecimento estava em 65,3%, o menor para este momento da votação desde 2002, quando ficou em 67,6%. Já em 2012 o número era de cerca de 72%, enquanto em 2007 atingiu 75,1%.

Os novos números confirmam a expectativa de uma alta abstenção na eleição francesa que já havia sido sinalizada pelo ministério mais cedo neste domingo. Ainda segundo o ministério, até o meio-dia local (7h em Brasília), o comparecimento chegou a 28% dos eleitores, também o menor desde o pleito de 2002, quando marcou 26% no meio do dia. Já nas últimas eleições presidenciais francesas, em 2012, ele ficou em 31% também a esta hora. As informações são de O Globo.

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Cerca de 28% dos brasileiros recebem algum pagamento do Estado

Contracheque de servidores, benefícios e despesas do INSS alcançam 15% do PIB

POR RENATA MARIZ – O Globo

Cerca de 57,9 milhões de brasileiros, ou 28% da população, recebem algum tipo de pagamento diretamente do Estado. Fazem parte desse universo os 10 milhões de servidores ativos e inativos que têm governos municipais, estaduais e a União como pagadores no contracheque, além dos 33,8 milhões que recebem aposentadorias e benefícios do INSS. Soma-se a isso os 13,4 milhões de inscritos no Bolsa Família, além de alguns milhares de destinatários de repasses mais pontuais, como seguro-defeso e bolsas de estudo.

O volume de pagamentos chegou a R$ 941 bilhões em 2016, cerca de 15% do PIB daquele ano (de R$ 6,3 trilhões). No caso da remuneração de servidores de estados e municípios, a base considerada foi de 2015, a mais atual disponível. A maior folha de pagamento é a do INSS (R$ 507,8 bilhões anuais), seguida pela União (R$ 273,6 bilhões), estados (R$ 106,3 bilhões) e municípios (R$ 24,7 bilhões). Dos programas assistenciais, o Bolsa Família tem o maior orçamento (R$ 27,4 bilhões em repasses).

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Assú não tem prefeito, diz secretário Ivan Júnior

O atual secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior aproveitou o fato do apresentador do programa Sala de Redação da Rádio Princesa do Vale, Jarbas Rocha, chamá-lo de prefeito do Assú ao vivo durante a entrevista, para explicar que o tarimbado repórter político o chamava assim, porque a cidade está sem prefeito.

O atual prefeito do Assú Gustavo Soares passa apenas dois na cidade e segundo Ivan Júnior, assim ele não tem tempo para representar bem a cidade. Escute abaixo trecho da entrevista em que Ivan fala do abandono em que o município se encontra.

Aposentadoria de servidor custa dez vezes mais que benefício do INSS

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Rombo do INSS custa R$ 4,4 mil per capita; dos servidores, R$ 49 mil

Por ano, União e Estados gastam algo como R$ 315 bilhões para cobrir os déficits do INSS e das previdências públicas. Pouco mais de R$ 150 bilhões ajudam a pagar 30 milhões de benefícios do INSS, no sistema privado. No entanto, um valor maior – R$ 164 bilhões – é drenado para tapar o buraco nas previdências públicas, criado por apenas 3 milhões de servidores civis e militares da União e Estados.

A diferença de gasto é ainda mais gritante quando avaliada em termos per capita. Os cofres públicas liberam cerca de R$ 4,4 mil per capita para cobrir o rombo do INSS, onde estão 29,2 milhões de brasileiros que pagaram pelo benefício. Cada um dos 2,7 milhões de inativos civis da União e dos Estados custa R$ 49 mil – praticamente dez vezes mais. Entre os militares, a proporção sobe: cada um dos quase 300 mil inativos custa R$ 113 mil.

“Há uma enorme disparidade entre público e privado, porque os servidores têm privilégios que elevam o valor do benefício”, diz Leonardo Rolim Guimarães, ex-secretário de Políticas de Previdência Social. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Apesar da pressa do governo, aprovação da reforma trabalhista pode demorar

Governo quer a aprovação em 30 dias, mas a tramitação pode se estender a 90 dias

A tramitação da reforma trabalhista no Senado deve demorar um pouco mais que as previsões iniciais, que citavam 30 dias. O próprio relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), reconhece que o prazo pode se estender a até 90 dias. Senadores da oposição querem usar o tempo para tentar reverter regras propostas pela Câmara.

Representantes da oposição nas três comissões que avaliarão a reforma — Assuntos Econômicos, Constituição e Justiça e Assuntos Sociais — já se articulam para amenizar ou até mesmo derrubar pontos polêmicos do projeto, como a criação dos contratos de trabalho intermitente, que permitem ao trabalhador encurtar a jornada, a redução do horário de almoço e a jornada diária de até 12 horas por 36 horas de descanso, o que já existe para algumas categorias.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) acredita que o governo deverá correr para aprovar o texto antes do prazo citado por Ferraço. Mesmo assim, acredita que há espaço para alterar o projeto — o que devolveria o texto para a Câmara e atrasaria a sanção presidencial. “A resistência será maior no Senado, porque há visão mais crítica que na Câmara. Além disso, é bom lembrar que há cisão dentro do próprio PMDB”, diz.

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