Após aprovação em comissão, deputados indecisos dobram em placar

câmara dos deputados

Após a conclusão da votação do texto da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, mais do que dobrou o número de deputados que optaram por não divulgar posicionamento sobre o texto. Segundo o Placar da Previdência, ferramenta elaborada pelo Grupo Estado, 202 parlamentares preferiram não abrir o voto. Desses, 57 afirmaram ainda estarem indecisos sobre a atual proposta.

No último levantamento, realizado antes da divulgação do parecer do relator Arthur de Oliveira Maia (PPS-BA), 99 políticos não se posicionaram.

O aumento dos indecisos foi acompanhado de uma queda entre os deputados que se declararam contra ou a favor à reforma. Entre os opositores da proposta, o número caiu de 276 para 225; entre os favoráveis, de 100 para 83. Outros dois deputados não foram localizados por estarem em licença médica.

Para ser aprovado no plenário da Câmara, a PEC precisa de 308 votos, o equivalente a três quintos dos 513 deputados, e precisa ser apreciada em dois turnos de votação. As informações são da Agência Estado.

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‘Vou ter de instalar comissão do abuso de autoridade’, afirma Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (11) que não tem alternativa, senão instalar uma comissão especial na Casa para analisar o projeto que trata da revisão da lei de abuso de autoridade para juízes e membros do Ministério Público. Segundo ele, o processo de instalação deve durar duas ou três semanas para ser concluído.

“Vou ter de instalar a comissão, né. Não tenho muita alternativa Vou ver o melhor momento”, afirmou Maia em entrevista ao chegar à Câmara, após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, e o ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato na Corte.

“A princípio, a ideia é que possamos começar esse debate com calma, sem pressa”, acrescentou o parlamentar fluminense. As informações são da Agência Estado.

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‘Um tanto triste’, diz procurador da Lava Jato sobre Lula responsabilizar Marisa

Carlos Fernando Lima, veterano da força-tarefa do Ministério Público Federal, lembra que ex-primeira dama ‘não está aí para se defender’

Em entrevista ao Broadcast Político no dia seguinte ao encontro com Lula no prédio da Justiça Federal, o procurador, que estava na sala do interrogatório na tarde de ontem, lamentou o fato de o petista ter imputado à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro, a intenção de adquirir o triplex no Guarujá, objeto da ação penal, como investimento.

“No geral, eu não vi nenhuma consistência nas alegações (de Lula). Infelizmente, as afirmações em relação à Dona Marisa a responsabilizando por tudo é um tanto triste de se ver feitas nesse momento até porque, como o ex-presidente disse, ela não está aí para se defender”, disse.

O procurador avaliou que o depoimento “transcorreu como tinha que transcorrer” e criticou os advogados do petista por ter criticado o MPF e acusado os procuradores e o juiz Sérgio Moro de terem feito perguntas que não constam na denúncia. “Talvez a defesa devesse olhar os autos com mais cuidado”, disse.

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“Não vamos parar de lutar por mais recursos para Saúde e Segurança”, afirma Fábio Faria

Deputado participou de audiências com ministros e cobrou repasse de recursos federais 

O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de diversas audiências esta semana em Brasília, entre as mais importantes estão as que ocorreram nos Ministérios da Saúde e da Justiça. Nas duas ocasiões, junto a outros parlamentares, o deputado ressaltou a importância da garantia de repasses federais para o Estado.

“São setores do Rio Grande do Norte que não podem carecer de investimentos, manutenção e melhorias constantes. Não podemos nem vamos parar de lutar por mais recursos para Saúde e Segurança”, disse.

Com o ministro da Segurança Osmar Serralgio, Faria foi enfático ao afirmar que, sem recursos, fica difícil para o governo reforçar o combate à violência. “Precisamos de dinheiro para pagar e equipar a polícia, para reforçar o patrulhamento nas ruas, para melhorar a Segurança. O que fazemos aqui é um apelo por um esforço do ministério para atender nossos pleitos, e logo”, disse. O deputado reforçou isso após o ministro ter informado sobre os cortes que o ministério está tendo que fazer no orçamento.

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Enem bate marca de 2 milhões de inscritos

Inscrição enem 2017

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) bateu a marca dos 2 milhões de inscritos. Segundo o boletim de inscrições divulgados na manhã desta quinta-feira (11) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame já conta com 2.193.707 inscritos. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Enem, até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 19 de maio. A expectativa é que cerca de 7 milhões se inscrevam para as provas.

As inscrições começaram na segunda-feira (8). As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa do exame que, este ano, é R$ 82. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 24 deste mês.

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Secretário Ivan Júnior e bispo de Caicó visitam Barragem Oiticica

ivan e bispo

O secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, acompanhado do Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos, fez uma nova visita ao complexo de obras envolvidas na Barragem de Oiticica. Iniciando a programação, eles se reuniram no canteiro de obras para discutir a atual situação do empreendimento, com foco nos detalhes de cunho social. Representantes da KL, a empresa supervisora, do Serviços de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac) e equipe técnica da Semarh também participaram das reuniões e vistorias técnicas.

A comitiva visitou primeiramente as obras do cemitério de Nova Barra de Santana. De acordo com Ivan, o percentual de execução já se encontra em 61% e o trabalho continua em ritmo acelerado. Antes de verificar a estrutura da parede principal do reservatório, a equipe conferiu a construção da na Nova Barra de Santana, onde as obras de fundações das residências das quadras 4 e 5 estão concluídas.

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Partido Novo nega em rede social que lançará Luciano Huck à presidência

Luciano Huck, cotado para concorrer à presidência em 2018

Apresentador Luciano Huck, cotado para concorrer à presidência em 2018

O Partido Novo negou nesta quarta (10) que lançará o apresentador Luciano Huck como candidato à presidência em 2018.

A sigla se manifestou no Twitter, após a Folha divulgar reportagem da revista “Piauí” sobre o partido flertar com o Huck para as próximas eleições.

Na segunda (8), o jornal publicou entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na qual o tucano diz que “o novo” no cenário político é representado por figuras como o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), e o apresentador de TV Luciano Huck. As informações são da Folha de São Paulo.

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Herman entrega a ministros do TSE relatório final da ação contra a chapa Dilma-Temer

Herman Benjamin

Nova versão do texto tem 153 páginas de complemento, com mais informações do processo e trechos dos depoimentos de João Santana e Mônica Moura

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

Relator da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder politico e econômico para se reeleger em 2014, o ministro Herman Benajmin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já entregou aos demais colegas da Corte Eleitoral uma versão atualizada do relatório que resume os principais pontos do processo.

Segundo o Broadcast Político apurou, a nova versão do relatório possui 153 páginas de complemento, reunindo mais informações do processo, como trechos dos depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher, a empresária Mônica Moura. Considerando as informações que já constavam da antiga versão, o novo relatório tem aproximadamente 1,2 mil páginas.

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Papa pede que bispos lutem contra corrupção na América Latina e a favor dos pobres

Papa Francisco rejeita "extremismo" em missa com minoria católica no Egito

Apesar de recusar convite de Temer e Doria para vir ao País em setembro, pontífice diz que gostaria de visitar Aparecida

Na comemoração dos 300 anos do milagre no Rio Paraíba do Sul com a aparição de Nossa Senhora Aparecida a três pescadores, o papa Francisco enviou uma mensagem aos bispos latino-americanos reunidos em um congresso em San Salvador para pedir que reforcem a luta contra a corrupção e pela defesa dos pobres.

Bispos de 22 países participam da Plenária do Conselho Episcopal (Celam), que nesta edição tem como tema “Uma Igreja Pobre para os Pobres”.

Na mensagem, Francisco confessou que está profundamente preocupado com os escândalos de corrupção que atingem a América Latina. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Políticos e autoridades do RN devem enviar declaração de bens ao TCE até 31 de maio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, até o dia 31 de maio.

O envio faz parte da segunda etapa de combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, iniciados pela Corte de Contas no ano passado. Durante a primeira etapa, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE enviaram as informações concernentes ao ano de referência de 2015. Em 2018, na última fase, todos os servidores públicos do Estado serão incluídos no processo.

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Justiça manda prefeito de Ceará Mirim receber documentação e dar posse a aprovado ao cargo de ASG

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O juiz Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará Mirim, determinou ao prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto (Foto) que receba a documentação necessária à posse de um candidato que foi aprovado ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ficando na responsabilidade do autor o comparecimento perante o Município, portando a documentação necessária, no prazo de cinco dias, a contar do trânsito em julgado da sentença.

Na ação o autor informou sua aprovação em concurso público, com data de nomeação de fato posterior à da homologação, da qual não tomou ciência, razão por que pediu por provimento jurisdicional no sentido de determinar ao Município de Ceará-Mirim que reabra prazo para sua apresentação de documentos necessários à efetiva posse no cago em que foi aprovado, a fim de que não seja prejudicado pela não ciência da tardia convocação feita pela Prefeitura.

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Deputado pede para afastar presidente da Comissão de Ética da Presidência

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou nesta quarta-feira, dia 10, com pedido de representação na Comissão de Ética da Presidência para afastar o presidente do órgão, Mauro Menezes, um dos últimos representantes do governo Dilma Rousseff em cargos influentes no Planalto.
Marun admitiu que pediu o afastamento pela relação dele com o “governo deposto”. Menezes divulgou nota dizendo que suas decisões são fundamentadas em “normas legais” de “regulação de conduta” das autoridades e não têm “caráter partidário”. As informações são da Agência Estado.

Sérgio Moro deve levar cerca de três meses para dar a sentença a Lula

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Depois da audiência de quarta-feira, o Ministério Público tem prazo de uma semana para últimas alegações. Lula tem o mesmo período para defesa

Paulo de Tarso Lyra /Correio Braziliense

Após o depoimento prestado ontem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga a aquisição de um tríplex no Guarujá como forma de ocultar o recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas, o juiz Sérgio Moro deve levar, ao menos, três meses antes de proferir a sentença final.

Esse é o tempo médio de rito processual após o chamado interrogatório do acusado. A partir deste instante, abre-se um prazo de cinco dias para alegações finais do Ministério Público (que corresponde à acusação), outros cinco reservados para defesa.

Esse tempo pode ser estendido, a critério de Moro, devido à complexidade do caso. Depois disso, o magistrado que conduz o processo profere a sentença em um período de 60 a 90 dias, normalmente.

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Temer corta carro blindado que era pago pelo Planalto para o ex-presidente Lula

O Planalto cortou, em janeiro, o carro blindado que ficava à disposição de Lula, segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Diz que o contrato prevê que veículos deste tipo sejam usados só para serviço oficial e lembra que Fernando Henrique Cardoso também não tem direito a automóvel reforçado.

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