STF pode evitar que Lula seja preso depois de condenação em 2ª instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que Lula, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso de imediato. A maioria da corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito.

Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância. As informações são da colunista da Folha de são Paulo Monica Bergamo.

Leia mais

Estados vão privatizar distribuidoras de gás natural

BNDES coordenará programa. Sete estados já sinalizaram interesse

Depois de avançar no setor de saneamento, a venda de distribuidoras estaduais de gás natural é o novo alvo do programa de desestatização do BNDES. O banco já tem sinalização de sete estados interessados em vender integral ou parcialmente suas participações nas empresas, entre eles o de Pernambuco, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

O objetivo é elevar a capacidade de investimentos das companhias, para expandir a malha de dutos e atingir novos clientes, além de levantar recursos para os estados num momento em que atravessam grave crise fiscal. A previsão é fazer os leilões no terceiro trimestre de 2018. As informações são de O Globo.

Leia mais

Ex-prefeito de Macau Flávio Veras parece estar com saudades da prisão

 

Resultado de imagem para ex prefeito flavio veras

Com saudade da prisão, o ex-prefeito de Macau Flávio Veras, continua desrespeitando e desafiando, as proibições impostas pela Justiça dor RN. Aos poucos, o condenado por crime de uso de documento falso e acusado de corrupção e outras falcatruas, vai botando as garras de fora e já foi visto frequentando repartições públicas da cidade.

Em regime de prisão aberta, o ex-prefeito vem desafiando a determinação das medidas cautelares da juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, que o proibiu de ocupar função pública no município ou de frequentar repartições públicas no município.

Flávio vai terminar voltando para a prisão fechada. Além disso, ele já anda tomando bebendo em público nas festas de aniversário de amigos. O homem solto é um perigo contra a administração pública de Macau.

%d blogueiros gostam disto: