Renan Calheiros defende que Temer ‘facilite’ sua saída do governo

O presidente do Senado Renan Calheiros comanda sessão extraordinária para discussão da PEC 55/2016, que limita os gastos públicos.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), defendeu nesta segunda-feira (22) que o presidente Michel Temer “facilite a saída dele” para acalmar a crise política.

O senador divulgou um vídeo criticando a iniciativa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de pedir o impeachment de Temer, e disse estar convicto de que o presidente “compreenderá seu papel e ajudará na construção de uma saída”.

Procurado sobre o conteúdo do vídeo, o senador esclareceu que, por uma saída, defende que o próprio presidente da República “facilite” sua saída.

Para o peemedebista, um novo processo de impeachment pioraria o cenário atual. “O impeachment, como vocês sabem, não traz consigo uma solução para a crise. Pior, pode agravá-la. Falo isso com a responsabilidade de quem conduziu o processo anterior”, disse.

Ainda no vídeo, o senador defendeu que sejam realizadas em 2018, junto às eleições, uma “Assembleia Nacional Constituinte”. As informações são da Folha de São Paulo.

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PSB, Rede e PSOL pedem cassação de Rocha Loures na Câmara

Rodrigo Rocha Loures

Rede, PSOL e PSB protocolaram nesta noite de segunda-feira, 22, no Conselho de Ética da Câmara, representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A partir da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, os partidos consideram que há “provas fartas”, incluindo áudio e vídeo, que podem levar à cassação do mandato do parlamentar.

O peemedebista foi citado na delação por supostamente ter atuado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em troca de propina. A representação sustenta que Rocha Loures recebeu dinheiro não contabilizado para defender interesses privados na administração pública.

No diálogo captado pelo empresário, Temer indica o deputado para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS) no Cade. “Não temos nenhuma dúvida de que houve quebra de decoro”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). As informações são de O Estado de São Paulo.

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Centrais sindicais convocam ato em Brasília nesta quarta

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Instituições vão protestar contra reformas estruturais propostas pelo governo

Liana Costa, especial para o Estado, O Estado de S.Paulo

Em meio à crise política deflagrada pelas delações da JBS, centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para esta quarta-feira, 24, uma marcha em Brasília contra as reformas estruturais propostas pelo governo federal. O protesto, que já estava agendado, deverá ter ainda como pauta a renúncia do presidente Michel Temer. A expectativa dos organizadores é de reunir cerca de 100 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.

Segundo líderes de centrais sindicais, o objetivo do movimento, intitulado “Ocupa Brasília”, é manter na ordem do dia as discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Apesar de vários parlamentares já terem afirmado “não haver clima” para o avanço das propostas diante das denúncias contra Temer, os sindicalistas temem que as reformas continuem tramitando no Congresso em paralelo à crise de governabilidade.

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Em meio à crise política, governo libera R$ 3 bi do Orçamento

Temer

Em meio à crise política gerada pela delação da JBS, o governo federal liberou R$ 3,146 bilhões do Orçamento de 2017, conforme antecipou o jornal O Estado de são Paulo.

O relatório de avaliação de Receitas e Despesas justifica que o descontingenciamento foi possível porque houve, entre outros fatores, um aumento na expectativa de arrecadação com o Refis para Estados e Municípios e também foi incluída a previsão de bônus de assinatura referente à 3ª rodada de licitação de áreas de produção de petróleo, sob regime de partilha, no valor de R$ 4,3 bilhões.

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Presidente da Fundação Banco do Brasil vai a Apodi visitar entreposto construído em parceira com Governo do RN

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O secretário de Agricultura Guilherme Saldanha e o Presidente da Fundação Banco do Brasil Asclepius Soares farão uma visita à obra do Entreposto de Mel e Cera de abelha em Apodi que vai beneficiar toda a cadeia produtiva de mel do Rio Grande do Norte na região.

O espaço irá proporcionar uma exploração apícola realizada por 98 apicultores da região beneficiada. Além de favorecer o trabalho e a comercialização da produção, o investimento gera mais renda e qualidade de vida aos produtores de mel.

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Cônsul de Cuba visita a UFRN para futuras parcerias na área médica

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu na tarde da última sexta-feira, 19, a Cônsul Geral de Cuba para o Nordeste, Laura Pujol. De passagem por Natal, onde participou da Convenção Estadual de Solidariedade à Cuba, realizada na Escola de Ciência e Tecnologia (ECT/UFRN), a cônsul pediu audiência com a gestora para conhecer as ações da universidade no âmbito de intercâmbios interinstitucionais.

Acompanha de assessoria técnica, Laura Pujol expôs a intenção de firmar novas parcerias com a instituição potiguar para fins de ampliar as experiências cubanas com a UFRN, notadamente na área de formação médica.

Participaram da audiência a Chefe de Gabinete da Reitoria, Célia Ribeiro, os gestores da Secretaria de Relações Internacionais e Interinstitucionais (SRI/UFRN), Márcio Venício e Renata Arcango, e o diretor Escolas Multicampi de Ciências Médicas (EMCM/Caicó), George Dantas.

‘Há indícios de manobras para ferir de morte a Lava-Jato’, dizem procuradores

Ao apresentar à Justiça Federal de Curitiba denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por obras no sítio de Atibaia, que corresponderiam a repasse de R$ 990 mil em propina de contratos da Petrobras, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato manifestaram “estarrecimento” com as evidências de crimes praticados pelo presidente Michel Temer e pelo senador Aécio Neves, que presidia o PSDB, e afirmaram que “há indícios de manobras para ferir de morte a Lava-Jato”.

Em nota encaminhada à imprensa, os procuradores afirmam que há provas de crimes em relação a mais de 1.800 políticos e que, depois de três anos de investigação, “líderes políticos continuam a tramar no escuro a sua anistia, a colocação de amarras nas investigações e a cooptação de agentes públicos, ao mesmo tempo em que ficam livres para desviar o dinheiro dos brasileiros em tempos de crise, utilizando como escudo sua imunidade contra prisão e o foro privilegiado”. As informações são de O Globo.

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PF recebe um dos gravadores usados por dono da JBS

A Polícia Federal informou que recebeu na tarde desta segunda-feira um dos dois gravadores usados pelo empresário Joesley Batista para gravar conversas com políticos investigados por receber propina e tentar embaraçar as investigações da Operação Lava-Jato.

A PF não informou se este foi ou não o gravador usado por Batista para gravar um diálogo com o presidente Michel Temer, investigado por corrupção, obstrução de investigações e organização criminosa.

Batista teria recorrido a dois gravadores para gravar as conversas. “Ainda resta um outro gravador a ser recebido”, diz a polícia.

A PF informa também que não conseguiu recuperar todas as malas usadas pelo executivo Ricardo Saud para transportar dinheiro destinado a Aécio Neves e a Rocha Loure. As malas faziam parte dos equipamentos da ação controlada da polícia para registrar os pagamentos de suborno. Pelo menos uma delas estava equipada com o chip para facilitar o rastreamento.

PSB vai abrir processo contra ministro que não quer sair do governo

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O PSB, cuja Executiva decidiu por unanimidade virar oposição ao governo e pedir a renúncia do presidente Michel Temer no último sábado, informou nesta segunda que abrirá processo disciplinar contra o ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), que é filiado ao partido, mas se recusou a pedir demissão.

Coelho Filho foi um dos 17 ministros que jantaram ontem com Temer no Palácio da Alvorada, numa reunião para que Temer desse suas explicações aos aliados e pedisse apoio para manter as pautas no Congresso.

Por meio de nota, o PSB disse que as decisões da Executiva não podem “em hipótese alguma” ser disputadas ou relativizadas por membros do partido. As informações são de O Globo.

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Ministério Público Federal denuncia Lula no caso do sítio de Atibaia

Fotos do sítio frequentado por Lula

A força-tarefa da Operação Lava Jato denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda (22) –desta vez, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP).

Além de Lula, foram denunciadas outras 12 pessoas. Entre elas, estão os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht; Leo Pinheiro, da OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai; e o proprietário formal do sítio, Fernando Bittar.

Segundo a denúncia, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que era frequentado pelo petista e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. As informações são da Folha de São Paulo.

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Maia: entre 5 e 12 de junho começa votação da reforma da Previdência

maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta segunda-feira (22) que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da Casa entre os dias 5 e 12 de junho. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por duas votações no plenário e, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.

Maia reconheceu que, desde quarta-feira (17), o Brasil vive uma crise “muito grande”, após o presidente Michel Temer ser citado pela delação de executivos do grupo JBS. Crise que, na avaliação dele, precisa ser superada com “muita paciência e diálogo”. Segundo ele, esse é um momento “delicado”, mas cabe aos presidentes dos poderes cumprirem seus papéis. “À Câmara, cabe legislar e vamos legislar para garantir a estabilidade do País”, disse.

O presidente da Câmara afirmou que, mesmo em meio à crise, espera votar nesta semana matérias econômicas importantes, entre elas o projeto que trata da convalidação de incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada “guerra fiscal”. Outra pauta que deve ser votada, segundo ele, será a medida provisória (MP) do Refis. As informações são da Agência Estado.

OAB: Temer não deveria ter recebido um ‘fanfarrão’ no Jaburu

Cláudio Lamachia

“Se eu sei que alguém é um deliquente eu não recebo aqui na OAB”, reforçou o presidente da entidade, Claudio Lamachia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, declarou nesta segunda-feira (22) que Michel Temer “jamais deveria ter recebido” no Palácio do Jaburu “um fanfarrão, um delinquente” – como o próprio presidente da República classifica o executivo Joesley Batista que gravou conversa entre eles na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu

No sábado (20), a OAB, por 25 votos a 1 das bancadas do Conselho Federal, disse “sim” ao impeachment de Temer. Nesta semana, a Ordem vai protocolar na Câmara denúncia contra o presidente por crime de responsabilidade, violação ao artigo 85 da Constituição. O ponto central da acusação é o teor da conversa do presidente com o empresário.

Joesley entregou o áudio à Procuradoria-Geral da República em acordo de delação premiada. Temer diz que a gravação foi fraudada, mas não nega o encontro com Joesley, a quem classifica de “fanfarrão”, “delinquente”.

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Temer desiste de suspender inquérito no STF e contrata perícia particular

BRASILIA, DF, BRASIL, 21-05-2017, 16h00: O presidente Michel Temer durante entrevista exclusiva à Folha na biblioteca do Palácio da Alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER) ***EXCLUSIVO***

A PGR, porém, lista outras suspeitas contra Temer, como o recebimento de R$ 500 mil pelo deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), aliado do presidente da República.

Por Letícia Casado  –  Folha de São Paulo

A defesa de Michel Temer formalizou nesta segunda-feira (22) no STF (Supremo Tribunal Federal) a desistência do pedido de suspensão do inquérito relativo ao presidente da República.

O pedido seria julgado nesta quarta-feira (24) pelo plenário do STF, mas a presidente da corte, Carmen Lúcia, decidiu aguardar o resultado da perícia na gravação entre Temer e o empresário Joesley Batista.

O julgamento do pedido de Temer vinha sendo encarado pelo mundo político como crucial para definir se o peemedebista teria condições de tentar permanecer no cargo. Uma negativa poderia ser a senha para que partidos governistas ampliassem o desembarque da gestão.

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Independentemente de edições em áudio, Temer cometeu crime, diz OAB

Claudio Lamachia, presidente da OAB, em reunião de conselho da entidade

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, disse nesta segunda-feira (22) que independentemente de ter havido ou não edições em áudio do presidente Michel Temer, houve crime de responsabilidade que justifique pedido de impeachment.

A OAB mantém, portanto, a decisão de protocolar pedido de impedimento do presidente ainda esta semana.

A ordem se baseia não somente no áudio no qual Temer é gravado em conversa com o empresário Joesley Batista, em reunião sem registro, no Palácio Jaburu, em Brasília.

Segundo Lamachia, a maior prova de que Temer cometeu crime de responsabilidade está na confirmação, pelo próprio presidente, em seus dois pronunciamentos, de que se reunira com o delator e que ouvira dele que comprava juízes e procuradores da Lava Jato.

Em pronunciamento no sábado (21), Temer confirmou a reunião e teor desse trecho específico da conversa, mas disse que não teria tomado atitude por julgar estar diante de um mentiroso, que cometia uma “fanfarronice”. As informações são da Folha de São Paulo.

Tribunal mantém bloqueio de R$ 10,4 mi do senador Benedito de Lira

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) negou recurso do senador Benedito de Lira (PP/AL) e manteve a indisponibilidade de seus bens no montante de até R$ 10,4 milhões. Segundo os desembargadores da 4.ª Turma da Corte, a medida é cabível ‘quando há indícios de prática de atos de improbidade administrativa, pois tem por objetivo assegurar a efetividade da decisão judicial em caso de condenação’.

O senador é alvo da Operação Lava Jato. O filho dele, deputado Arthur de Lira (PP/AL), também é alvo da investigação e do decreto de bloqueio de valores.

Segundo a investigação, enquanto era deputado, Lira teria recebido ‘vantagens indevidas’ por meio do doleiro Alberto Youssef que chegariam a R$ 2,6 milhões para pagamento de despesas com a campanha eleitoral de 2010. Youssef foi preso na Lava Jato e fez delação premiada. As informações são de O Estado de São Paulo.

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