Janot denuncia Temer ao Supremo sob acusação de corrupção passiva

BRASÍLIA, DF, 21.05.2017: MICHEL-TEMER - O presidente Michel Temer concede entrevista exclusiva à Folha na biblioteca do Palácio da Alvorada em Brasília. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (26), sob acusação de corrupção passiva.

Segundo Janot, “entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ofertada por Joesley Mendonça Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”.

“Além do efetivo recebimento do montante espúrio mencionado, Michel Temer e Rodrigo Loures, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com vontade livre e consciente, ainda aceitaram a promessa de vantagem indevida no montante de R$38 milhões”, diz o procurador-geral na denúncia. As informações são da Folha de São Paulo.

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Uso do FGTS para pagar seguro-desemprego não se justifica, diz Meirelles

Ministro da Fazenda - Henrique Meirelles2

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 26, que o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento do seguro-desemprego não se justifica.

“À primeira vista, a avaliação preliminar é que não se justifica de fato essa medida nesse momento”, afirmou Meirelles a jornalistas após encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro.

“Não é proposta que chegou para ser aprovada ou não. Ela nem chegou ao nível ministerial”, acrescentou ele.

Na sexta-feira, 23, Meirelles havia dito apenas que o uso do FGTS para substituir os primeiros meses do seguro-desemprego era proposta embrionária e que ainda não havia sido apresentada ao alto escalão da equipe econômica com números e objetividade.

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Para blindar Temer, Solidariedade faz troca na CCJ

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Às vésperas da apresentação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o Solidariedade decidiu tirar o deputado Major Olímpio (SP) da vaga de titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que vai discutir a admissibilidade do pedido. Com um forte discurso de oposição, Olímpio foi substituído pelo líder da bancada, Áureo (RJ).

Com a mudança, Olímpio vai para a suplência e não poderá ter seu voto contabilizado na análise da admissibilidade, a menos que um titular da bancada falte na sessão. Olímpio não só vinha fazendo críticas pesadas ao governo, como já havia anunciado que votará a favor da denúncia.

Áureo alegou que a decisão foi tomada na primeira quinzena do mês e que a mudança foi concretizada há alguns dias. No sistema interno da CCJ, no entanto, a troca só passou a valer a partir desta segunda-feira, 26. Segundo Áureo, seu único objetivo é viabilizar o andamento de seus projetos na comissão, uma vez que o “peso” da titularidade o beneficiaria.

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Justiça suspende venda ilegal de suposto “plano de férias” a turistas

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A juíza da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal, Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, deferiu parcialmente o pedido de liminar ajuizado pela Promotoria de Defesa do Consumidor, determinando que a empresa IMG 1011 Empreendimentos Ltda. suspenda imediatamente a venda ou oferta ilegal de imóveis sob promessa de plano de férias em Natal, além do bloqueio dos seus ativos financeiros, no valor de R$ 1 milhão.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) processou a empresa após denúncias de turistas de todo o Brasil que visitam a cidade serem coagidos a comprar um suposto pacote de férias quando, na verdade, acabaram adquirindo uma fração de imóvel no distrito de Pium, em Parnamirim.
Na decisão, a juíza determina também que a empresa deixe de recusar os pedidos de cancelamento dos contratos solicitados pelos consumidores que se sentiram prejudicados e não cobre as próximas prestações, sob pena de multa de R$ 5 mil por contrato.

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Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF

Rodrigo Janot

O procurador afirma, ainda, que ‘revela-se hialina (cristalina) a atuação conjunta dos investigados Rodrigo Rocha Loures e Michel Temer’

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar na  denúncia que deve apresentar até amanhã contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures — o ex-assessor especial da presidência que está preso dentro da mesma investigação. Janot diz que, sem dúvida, Temer praticou o crime de corrupção.

“Rodrigo Loures representa os interesses de Michel em todas as ocasioes em que esteve com representantes do Grupo J&F. Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública. Note-se que, em vários momentos dos dialogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud, não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção”, afirmou Janot.

Outra conclusão de Janot é que “revela-se hialina [cristalina] a atuação conjunta dos investigados Rodrigo Rocha Loures e Michel Temer”.

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Escola Agrícola de Jundiaí seleciona professores para cursos técnicos EaD

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), por meio do e-Tec, publicou edital com as normas gerais para o Processo de Seleção de Professores Mediadores Presenciais dos Cursos Técnicos do MedioTec EaD.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até 2 de julho de 2017 pelo e-mail etecps@eaj.ufrn.br São 48 vagas para professores dos cursos técnicos em Administração, Agroindústria, Agronegócio, Contabilidade, Cooperativismo, Finanças, Logística, Manutenção e Suporte em Informática, Qualidade, Química e Redes de Computadores.

Para se concorrer, os candidatos precisam ter curso técnico ou superior na área do curso para o qual pleiteiam vaga e experiência, devidamente comprovada, de, no mínimo, um ano de magistério. O processo de seleção será feito em duas fases: análise do currículo e capacitação no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Os professores selecionados atuarão nos cursos da modalidade a distância, com encontros presenciaisem diversos municípios: Acari, Apodi, Assú, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, Ipanguaçu, Itajá, Jaçanã, João Câmara, Lajes, Macaíba, Macau, Martins, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Sem foro privilegiado, João Maia corre o risco de ser preso

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Depois da prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Alves, começa a correr solto nas rodas políticas, a possibilidade da prisão do ex-deputado federal e presidente estadual do PR, João Maia, acusado pelo seu sobrinho de receber propina de empreiteiras contratadas pelo DNIT para realizar obras no Estado.

Sem foro privilegiado, o ex-deputado João Maia, pode acabar na cadeia e assim fazer companhia ao seu velho amigo Henrique Alves.

Avião com 500 kg de cocaína decolou de fazenda do ministro Maggi

Avião com 500 kg de cocaína

A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou que o avião que foi interceptado com 500kg de cocaína, neste domingo (25), decolou da fazenda em Mato Grosso pertencente a família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

Em seu site, a FAB informou que “as informações sobre o local de decolagem da aeronave, matrícula PT-IIJ, interceptada no domingo (25), foram fornecidas pelo próprio piloto durante a aplicação das medidas de policiamento do espaço aéreo. A confirmação do local exato da decolagem fará parte da investigação conduzida pela autoridade policial”.

A interceptação, feita pela aeronave de defesa aérea da FAB, iniciou-se às 13h17 da tarde deste domingo. O piloto da defesa aérea seguiu o protocolo das medidas de policiamento do espaço aéreo, conforme estabelece a Lei 7565/1986 e o Decreto 5.144/2004, interrogando o piloto do bimotor e comandando, na sequência, a mudança de rota e o pouso obrigatório no aeródromo de Aragarças (GO). As informações são da Agência Estado.

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‘Nada nos destruirá’, diz Temer às vésperas de denúncia de Janot

O presidente Michel Temer durante cerimônia no Planalto

Em uma semana que deve ser decisiva para sua sobrevivência no cargo, o presidente Michel Temer fez um discurso forte e cheio de recados, ressaltando que nada o destruirá. Para um plateia de empresários e comerciantes, ele disse que “não há plano B” no país e que é necessário seguir adiante. A fala foi feita durante sanção de proposta que autoriza diferenciações de preços nos meios de pagamento.

A expectativa é de que até terça-feira (27) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente denúncia contra o presidente por corrupção passiva.

“Ninguém duvide, nossa agenda de modernização do Brasil é a mais ambiciosa de muito tempo. Tem sido implementada com disciplina e com sentido de missão. Não há plano B. Há de seguir adiante. Nada nos destruirá. Nem a mim, nem aos nossos ministros”, disse. As informações são da Folha de São Paulo.

Senador tucano defende saída de Temer e novas eleições em até oito meses

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defendeu, nesta segunda-feira, a posição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o futuro político do Brasil e disse que novas eleições deveriam ser convocadas em até oito meses. Em nota enviada ao GLOBO em 15 de junho, FH havia sugerido que Temer deveria ter “um gesto de grandeza” e antecipar as eleições. A posição do tucano foi reforçada em artigo publicado nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S.Paulo”, em que ele adiciona que, antes da escolha do novo presidente, o Congresso deveria fazer a reforma política.

Em evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a reforma política, Ferraço voltou a defender a saída do seu partido do governo Temer, afirmou que o PSDB deve reconhecer seus erros publicamente e afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) da presidência do partido em virtude das denúncias da Lava-Jato. As informações são de O Globo.

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Lewandowski manda para primeira instância ação popular contra Temer

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Justiça Federal do Distrito Federal uma pedido de abertura de ação popular contra o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS. Entre outras coisas, o autor da ação pede uma liminar para o afastamento de Temer do cargo, e que ele e Joesley devolvam recursos desviados dos cofres públicos. No entanto, o juiz de primeira instância que pegar a causa não poderá determinar o afastamento do presidente. Ele só poderá decidir sobre o ressarcimento.

Temer tem foro para ser investigado no STF em ações penais, como é o caso de um inquérito em tramitação na corte. Mas ações populares de natureza cível, como a que Lewandowski mandou para Justiça Federal, processadas na primeira instância. O processo foi proposto por um cidadão chamado Richard Wagner Medeiros Cavalcanti Manso. Ele alega que Temer e Joesley se beneficiaram de dinheiro desviado dos cofres públicos. As informações são de O Globo.

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Vice-prefeito de Ipanguaçu Thales Marinho vai troca PHS por PR

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O atual vice-prefeito de Ipanguaçu Thales Marinho, é o ‘burro da carroça’ do prefeito Valderedo Bertoldo, do PSDB. Ele vai deixar o PHS para se filiar ao PR, partido do ex-vereador ‘Gordo do Baldum’ para apadrinhá-lo no grupo político governista.

Comenta-se que o deputado George Soares, é o grande articulador dessa armação em conluio com o prefeito Valderedo e tem o objetivo de destruir politicamente o deputado Souza do PHS. Em troca, George garante manter a filha de Valderedo na Assembléia, ganhando sem fazer nada.

‘Gordo do Baldum’ deve assumir secretária de Agricultura no governo do ‘ladrão do SUS’ em Ipanguaçu

Prefeito Valderedo ao lado de Gordo que o chamava de ladrão e assassino

O ex-vereador Jaíres Azevedo, o famoso ‘Gordo do Baldum” é nome mais cotado atualmente para assumir Secretaria de Agricultura ou obras do município de Ipanguaçu.

Comenta-se nos bastidores que Gordo do Baldum, ganhou prestígio político com o prefeito de Ipanguaçu Valderedo Bertoldo, depois de chamá-lo de ladrão do SUS.

No processo que corre na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do mandato da chapa Valderedo/Thales, consta também que Gordo, acusava o atual chefe do executivo, de assassino, já que tirava uma pessoa que estava na UTI e colocava quem ele queria.

Deputado George Soares pede ao povo do Assu para esquecer Ivan Júnior

Com medo de levar do secretário Ivan Júnior, uma surra de votos na disputa para deputado estadual no Vale do Açu em 2018,  como aconteceu em 2012 para prefeito do Assú, o parlamentar do PR George Soares, usou o rádio neste final de semanal para fazer um apelo inusitado a população do Assú.

“Esqueçam Ivan Júnior  e não fique comparando a administração dele com a gestão do meu irmão”, disse e repetiu o deputado George Soares, alegando que os tempos são outros e demonstrando todo seu medo de ser ‘surrado’ eleitoralmente numa disputa por uma vaga na Assembléia Legislativa com o atual secretário estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos.

Segurança no Mossoró Cidade Junina é reforçada com Operação Lei Seca do Detran

A fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) passou o final de semana patrulhando e realizando blitzen na cidade de Mossoró. A ação que faz parte do planejamento do Detran em levar mais segurança para os festejos do Mossoró Cidade Junina autuou em dois dias 146 motoristas que foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcóolica. Outros oito condutores foram presos sob acusação de crime de trânsito.

As fiscalizações resultaram ainda na apreensão de 16 veículos e 52 autos de infração relativo a motivos diversos foram expedidos pelos policiais da Operação Lei Seca. “Ainda é possível encontrar muito motoristas desrespeitando a Lei Seca, porém as fiscalizações estão mais presentes e com isso podemos contribuir com a segurança no trânsito como estamos fazendo durante o Mossoró Cidade Junina”, comentou o coordenador da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva.

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