Neste domingo, o sinal analógico de 25 cidades no RN serão desligados

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A partir do próximo domingo, dia 4, inserções na programação com um A irão aparecer nas telas das TV’s com sinal analógico em 26 municípios potiguares. O objetivo é alertar para a contagem regressiva de um ano que tem por finalidade encerrar o sinal analógico e introduzir o digital. A troca definitiva vai acontecer no dia 30 de maio de 2018.

Dentro deste período, é necessário garantir o sinal digital através da TV Digital ou com o conversor para TV de tubo. Beneficiários de programas sociais do Governo Federal poderão receber o kit gratuitamente após cadastro no site Seja Digital.

Além de Natal, o sinal analógico será desligado em outros vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Pedro, Senador Giorgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.

Gilmar Mendes diz que inquérito contra ministros do STJ foi aberto para acuar Judiciário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que o inquérito aberto na Lava-Jato para investigar dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tramita com o objetivo de acuar o Judiciário.

O outro motivo seria dar o direito ao foro especial aos ex-presidentes, por serem investigados junto com pessoas que ocupam cargos públicos. Sem citar o inquérito contra o presidente Michel Temer, Gilmar disse que “agora é moda” investigar obstrução de justiça. As informações são de O Globo.

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Janot vê indícios de propina da Odebrecht em obra no Ceará

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato, autorizou ao enviado á Justiça Federal do Ceará documentos que indicam indícios de que ex-executivos da Odebrecht teriam pagado propina para obter vantagens na licitação e no contrato do Sistema Adutor Castanhão, usado para o abastecimento urbano de água na região.

Os indícios foram apresentados pela Procuradoria-Geral da República Fachin e estavam em uma das 25 petições relacionadas à delação da empretiera que ainda estavam sob sigilo. As outras permanecem sobre segredo de justiça.

A suspeita é de que o engenheiro Leão Humberto Montezuma Santiago Filho, ex-presidente Superintendência de Obras Hidraulicas do Ceará (Sohidra-CE), teria recebido R$ 500 mil da Odebrecht. As informações são de O Globo.

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Jucá prevê seis meses para aprovação da proposta das diretas no Senado

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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira que a PEC que prevê eleições diretas em caso de vacância da presidência da República nos três anos que antecedem o fim do mandato não acontecerá antes de seis meses. A proposta foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

— O prazo médio de aprovação de uma PEC é de seis meses e primeiro, tem uma questão precípua: não tem vaga aberta. Qualquer PEC para estabelecer eleições diretas vai para o plenário, tramita, recebe emendas, vai para a CCJ, volta para o plenário para votação em primeiro e segundo turnos. Vai para a Câmara e segue o mesmo rito e se tiver mudanças volta para o Senado. É seis meses no mínimo — disse o líder do governo. As informações são de O Globo.

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Propina da Ferrovia de Integração Oeste-Leste seria do PR

O Partido da República – PR que tem como seu presidente estadual João Maia e o deputado estadual George Soares, apontado de receber propina no Rio Grande do Norte, de obras realizadas pelo Dnit, agora está encrencado também na delação da Andrade Gutierrez sobre irregularidades nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.

Rodrigo Ferreira Lopes da Silva, ex-executivo da empreiteira Andrade Gutierrez, contou em sua delação premiada a ocorrência de irregularidades nas obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Segundo ele, 3% do valor do contrato do lote 3 deveria ir ao PR, partido comandado pelo ex-deputado Valdemar da Costa Nesto e ao qual era ligado José Francisco das Neves, ex-presidente da Valec, estatal do setor ferroviário.

Em depoimento prestado em 3 de outubro de 2016, Rodrigo contou ter conhecimento de que, por determinado do então presidente da Valec, conhecido como Juquinha das Neves, houve fraude em edital de 2010 referente ao lote 3. A Andrade Gutierrez não participou dessa licitação. O delator falou que tinha o costume de ir ao gabinete de Valdemar na Câmara prestar contas ao ex-deputado. As informações são de O Globo.

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Lewandowski nega pedido de soltura de procurador do ‘mensalinho’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-procurador Ângelo Goulart Villela, preso no dia 18 de maio por obstrução de justiça na Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão.

Os advogados de Villela, entre eles Luciana Lóssio, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitaram a soltura da prisão preventiva na quarta-feira, alegando que não existe confirmação do crime do réu, que a falta de provas decorre da inocência do ex-procurador e que a liberdade dele não representa nenhum perigo à investigação. As informações são de O Globo.

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Justiça bloqueia R$ 800 milhões de Joesley da JBS

Decisão atinge suposto lucro do acionista da JBS com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer

Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo – O Estado de São Paulo

A 5.ª Vara Federal Cível em São Paulo determinou, por meio de liminar, o bloqueio de R$ 800 milhões das contas de Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. A decisão é do juiz federal Tiago Bitencourt De David em uma ação popular.

De acordo com os autores da ação, Joesley e seu irmão Wesley Batista, bem como os diretores da JBS S.A. e da J&F teriam praticado o crime de insider trading ao utilizarem informação privilegiada para comprar cerca de US$ 1 bilhão às vésperas da divulgação da gravação do diálogo entre Joesley e o presidente.

Além disso, acusam os irmãos Batista de venderem o equivalente a R$ 327,4 milhões em ações da JBS no mês de abril, época em que já colaboravam com as investigações que culminaram com a Operação Patmos – que mira Temer, seu ex-assessor Rocha Loures e o senador Aécio Neves (PSDB/MG).

Os autores da ação popular sustentam que a empresa obteve um acréscimo superior a 4000% em seu faturamento graças a créditos concedidos pelo BNDES.

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Hospital do Assú não ganhará leitos de UTI por omissão e descaso do prefeito Gustavo Soares

Enquanto os hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros vão ganhar até 31 dezembro de 2017 leitos de UTI por causa da determinação da Justiça, o hospital regional do Assú por pura descaso e omissão do prefeito Gustavo Soares, que é médico e não solicitou ao Conselho Regional de Medicina do RN, a inclusão do hospital do Assú na ação movida contra o Estado.

Por falta de vontade política e de interesse, o Doutor Gustavo Soares, não fez a solicitação ao Conselho Regional de Medicina do RN, para que seu irmão e deputado George Soares, continue fazendo a politicagem barata com a vida do povo, passando a imagem de defensor da saúde. Para se mostrar e angariar votos, o deputado do PR, sabendo que Assú estava excluído da lista de leitos, disse que ia cobrar do governador Robinson Faria, com quem deverá se aliar para a campanha eleitoral de 2018.

Com quatro votos para limitar foro, STF suspende julgamento

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, pede vista em julgamento que trata da restrição ao foto privilegiado de autoridades, em Brasília

Moraes, do STF, pediu vista em julgamento que trata da restrição ao foto privilegiado de autoridades

O ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para estudar o caso) e o STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu, nesta quinta (1°), a análise de uma questão de ordem que visa restringir o foro privilegiado garantido aos políticos. Quatro dos 11 ministros já votaram a favor da restrição.

Na quarta (31), quando a análise do assunto começou, o relator, Luís Roberto Barroso, votou pela restrição do foro privilegiado somente para políticos acusados de crimes cometidos no exercício do mandato em vigor e relacionados a ele.

Hoje, se um cidadão sem mandato comete um crime e depois é eleito deputado federal ou senador, por exemplo, o processo que tramitava em primeira instância sobe para o STF. Quando esse mesmo cidadão deixa o mandato, se o processo não tiver sido concluído ainda, ele volta à primeira instância. As informações são da Folha de São Paulo.

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Vaccari e Dirceu estrelam mural em congresso petista

Foto do ex-tesoureiro João Vaccari Neto tem lugar de destaque em mural de congresso do PT

Foto do ex-tesoureiro João Vaccari Neto tem lugar de destaque em mural de congresso do PT

Por Catia Seabra e Marina Dias –  Folha de são Paulo

Preso na operação Lava Jato, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto tem lugar de destaque no mural instalado à entrada do auditório onde ocorre, a partir desta quinta-feira (31), o 6º Congresso Nacional do PT.

Além da fotografia de Vaccari –exposta no alto, ao lado de imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva– o mesmo mural exibe uma foto do ex-ministro José Dirceu, que foi condenado duas vezes pelo juiz Sergio Moro e recorre em liberdade.

Em um outro mural, situado no canto desse saguão principal do centro de convenções, está uma imagem do ex-deputado José Genoino.

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Trump anuncia retirada dos EUA do Acordo de Paris sobre o clima

FILE PHOTO: A protester in a costume depicting Trump sets an Earth on a tee as he holds a golf club while joining demonstrators moving down Pennsylvania Avenue during a People's Climate March, to protest U.S. President Donald Trump's stance on the environment, in Washington, U.S., April 29, 2017. REUTERS/Mike Theiler/File Photo ORG XMIT: ROP330

Manifestante fantasiado de Trump simula jogar golfe com uma bola que representa a Terra, em abril

Por Isabel Fleck –  Folha de São Paulo

O presidente Donald Trump anunciou nesta quinta-feira (1º) que os Estados Unidos deixarão o Acordo de Paris sobre o clima, assinado em dezembro de 2015 por 197 países e blocos.

“Os Estados Unidos vão se retirar do Acordo de Paris sobre o clima, mas vão começar negociações para entrar novamente no Acordo de Paris ou em um acordo completamente novo”, disse Trump a jornalistas, nos jardins da Casa Branca.

A decisão era aguardada com ansiedade em todo o mundo, já que os EUA são o segundo maior emissor de gás carbônico do mundo, atrás apenas da China.

O compromisso assumido pelo país era de reduzir de 26% a 28% as emissões de gases causadores do efeito estufa até 2025.O governo de Barack Obama foi um dos fiadores do tratado.

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Justiça manda sequestrar R$ 3 milhões do Governo de Robinson para criação de leitos de UTI

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Valor será destinado a reformas e compra de equipamentos para novos leitos, segundo a Justiça Federal

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio e sequestro de R$ 3.061.647,41 do governo do estado sob a administração do governador Robinson Faria, para criação de leitos de UTI em hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. A decisão atende a pedido do Conselho Regional de Medicina do RN, que move ação contra o governo desde 2013.

Serão cinco leitos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó; seis para o Hospital Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos; e quatro para o Hospital Doutor Cleodon Carlos, em Pau dos Ferros. O prazo para implantação dos leitos termina em 31 de dezembro, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

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Barroso decide ‘não ser cabível’ habeas corpus de Palocci contra Fachin

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e do ex-chefe de seu gabinete Branislav Kontic contra uma decisão de Fachin que havia negado outro pedido de liberdade em abril deve ser extinto. Barroso defende não ser cabível a impetração de habeas corpus contra um ato de um ministro, da Turma ou do Plenário do STF.

Palocci e Kontic entraram com um habeas corpus no STF contra decisões do ministro Luiz Edson Fachin de negar um primeiro habeas corpus. Neste segundo pedido, a defesa alega que Fachin julgou monocraticamente o outro pedido de liberdade feito no fim de abril deste ano pela defesa. Ao julgar, o ministro não concedeu a liberdade aos dois.

A defesa alega que Fachin negou o primeiro pedido, e enviou o caso ao Plenário. Houve agravo, mas o ministro ainda não decidiu. O caso está no gabinete de Fachin aguardando julgamento desde o dia 10 de maio.

Brasil está na lanterna de crescimento econômico no 1º trimestre

A frágil reação da economia brasileira no primeiro trimestre, que cresceu 1% na comparação com os últimos três meses de 2016, não foi suficiente para tirar o Brasil da lanterna de uma lista de 39 países que já divulgaram o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) no período.

Quando se considera a comparação anual, que é o critério usado internacionalmente para avaliar o desempenho das economias, o PIB brasileiro teve retração de 0,4% em relação ao primeiro trimestre de 2016, o pior da lista de países analisados pela consultoria Austin Rating,responsável pela elaboração do ranking.

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Volta a valer lei que permite apenas um reajuste por ano no preço de remédios

Está cancelada a autorização para aumentar preços de remédios em qualquer época do ano. A nova regra estava prevista na Medida Provisória (MP) 754/2016, que perdeu a eficácia. O ato declaratório do Congresso sobre a perda de validade foi publicado no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (31).

A MP foi editada em 19 de dezembro pelo presidente Michel Temer. No entanto, ainda faltava a aprovação na Comissão Mista da MP, e depois nos plenários da Câmara e do Senado.

Com o cancelamento, voltou a valer a legislação anterior à edição da MP, que estabelece o reajuste dos preços dos remédios somente uma vez por ano. A decisão sobre aumentar ou reduzir o valor e definir o percentual de reajuste ainda cabe ao Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. As informações são da Agência Senado.

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