Procurador vê ‘ficção’ em contas de Henrique Alves

Henrique Eduardo Alves foi preso em Natal - Magnus Nascimento/Tribuna do Norte

Henrique Eduardo Alves, deputado federal por 11 mandatos, foi preso nesta terça-feira, 6, na Operação Manus, por suspeita de envolvimento em desvios de R$ 77 milhões com as obras da Arena das Dunas para a Copa 2014

O procurador da República no Rio Grande do Norte Rodrigo Teles chamou, em coletiva à imprensa, nesta terça-feira, 06, de ‘verdadeira ficção’ as contas de campanha do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (Governo Temer/PMDB-RN). Ele é alvo da Operação Manus, desdobramento da Lava Jato, pelo suposto recebimento de propinas oriundas de desvios de R$ 77 milhões equivalentes ao sobrepreço na construção da Arena das Dunas – uma das obras para a Copa do Mundo de 2014. O Ministério Público Federal sustenta que o valor foi pago via Caixa 2.

O procurador da República relatou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte chegou a rejeitar as contas de Alves por irregularidades, mas o TSE acabou aprovando ‘com ressalvas’.

“O que a gente vê é que até mesmo em outros casos a Justiça Eleitoral ou ela é muito facilmente enganada ou ela se deixa enganar muito facilmente, o que acaba aprovando contas que, na verdade, são uma ficção”, afirmou.

Relatório da reforma trabalhista é aprovado em comissão do Senado

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Apesar de não contar com apoio de Renan Calheiros (PMDB), placar final bate com a previsão inicial do Planalto

Fernando Nakagawa e Isabela Bonf, O Estado de S.Paulo

O relatório da reforma trabalhista foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) por 14 votos a favor e 11 votos contrários. O placar foi exatamente como o previsto pelos governistas que esperavam vitória por 14 a 11. Agora, serão votados os destaques ao projeto.

O documento aprovado de 74 páginas recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara – o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação. Para incluir as alterações sugeridas pelos senadores, o parecer sugere ajustes com veto presidencial e edição de eventuais medidas provisórias.

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Temer desiste de jantar que teria durante julgamento do TSE

Uma hora e meia antes do começo do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar seu mandato, o presidente Michel Temer desmarcou um jantar com empresários e resolveu assistir à sessão no Palácio do Planalto.

Nesta terça-feira, o peemedebista jantaria em um evento de inauguração da sede do Conselho do SESI. A organização da cerimônia já estava fechada, e o recuo do peemedebista desmobilizou seguranças, assessores e equipe de cerimonial da Presidência.

O presidente buscou aparentar uma agenda normal nesta terça-feira. Pela tarde, disse ao vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que estava “confiante” na Justiça, apesar de se sentir “triste” por “injustiças”. Na segunda-feira, Temer comemorou no Planalto o Dia Mundial do Meio Ambiente, em cerimônia que teve até entrega de mudas vegetais. As informações são de O Globo.

Temer viajou com Marcela em jatinho de Joesley, dono da JBS

Temer diz que mulheres devem ter direitos iguais em casa e no trabalho

Segundo o site “O Antagonista”, o casal presidencial viajou pelo menos duas vezes no Learjet da JBS, para Bahia e para Porto Alegre

O presidente Michel Temer usou, ao menos, duas vezes o jatinho de Joesley Batista para viajar com sua mulher, Marcela, para Bahia e para Porto Alegre. A informação é do site “O Antagonista”.

Segundo o site, uma das viagens aconteceu em janeiro de 2011, assim que Temer assumiu o mandato como vice-presidente da República. Eles acompanharam Joesley em Learjet para Comandatuba (BA).

Um detalhe da nota também vale destaque. Segundo “O Antagonista”, Joesley deu um buquê de flores para Marcela, gesto de cortesia que causou ciúmes em Temer.

No Conselho de Ética, Jucá encaminha requerimentos mirando atuação da PGR e STF

Com quatro senadores investigados na Operação Lava-Jato como membros, na primeira reunião do novo Conselho de Ética foi explicitada a estratégia de usar o órgão para travar uma guerra contra a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar blindar os pares em vias de perda de mandato. Titular do Conselho e investigado na Lava-Jato, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou dois requerimentos ao presidente João Alberto.

O primeiro é para que seja definido o que são atribuições do Conselho e as da PGR e STF no caso de denúncias e investigação de senadores, como por exemplo, a decretação do afastamento do mandato, como aconteceu com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), o primeiro caso a ser enfrentado no órgão. O segundo requerimento visa o acesso a todos os autos e investigações de senadores em curso na PGR e STF.

Do novo conselho instalado hoje, são membros e investigados na Lava-Jato, além de Jucá, os senadores Jáder Barbalho (PMDB-PA), Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gladison Cameli (PP-AC). No requerimento, Jucá pede que o comando do Conselho de Ética encaminhe a PGR e ao STF informações detalhadas sobre a relação de todos os senadores investigados na Lava-Jato ou outros inquéritos, o número do procedimento investigatório, o nome do ministro relator de cada caso, o início do procedimento de investigação e a etapa em que se encontra. As informações são de O Globo.

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Parecer de procurador eleitoral abre brecha para TSE inocentar Temer

BRASÍLIA, DF, BRASIL, 03.08.2016. O subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, dá entrevista exclusiva para Folha sobre a eleição municipal. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER *** EXCLUSIVO ***

Um parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, integrado ao processo que investiga Dilma Rousseff e Michel Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, pode ajudar a embasar votos de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que tendem a inocentar a dupla.

O julgamento terá início nesta terça (6). A expectativa é a de que, salvo se algum magistrado pedir vista para analisar o processo por mais tempo, os dois sejam absolvidos por pelo menos 4 votos a 3.

A Folha apurou que, no texto, Dino diz que os “depoimentos mais contundentes” que “revelam a utilização de recursos ilícitos” na campanha de Dilma e Temer foram prestados por executivos e funcionários do grupo Odebrecht.

Os demais depoimentos, de executivos de outras empresas, mostrariam que havia pagamento de propina tanto ao PT quanto ao PMDB. As informações são da Folha de São Paulo.

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Temer pede mais tempo ao STF para responder perguntas da PF

A defesa do presidente Michel Temer pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais tempo para responder às perguntas feitas pela Polícia Federal. O relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, tinha dado 24 horas para a manifestação de Temer. Esse prazo se encerraria na tarde desta terça-feira.

No entanto, diante da quantidade de questões formuladas, o advogado Antonio Mariz apelou para o “bom senso” do ministro e pediu até o fim da semana para apresentar as respostas – segundo ele, até sexta-feira ou sábado. A PF formulou 82 questões, que chegaram às mãos da defesa na tarde desta segunda-feira. As informações são de O Globo.

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Preso após delação, procurador infiltrado da JBS é denunciado

Preso durante a deflagração da Operação Patmos, o procurador Ângelo Goulart Villela, acusado de vazar informações sigilosas para a JBS e delatado por Joesley Batista, foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) por corrupção passiva, violação de sigilo funcional e obstrução à investigação.

Na delação da JBS, o executivo Joesley Batista afirmou que Ângelo Goulart Villela teria recebido valores para repassar informações das investigações nas quais o empresário figurava como investigado. Villela foi preso no dia seguinte à revelação, pelo GLOBO, do conteúdo da delação de Joesley Batista. As informações são de O Globo.

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‘Atlas’ aponta que RN é o Estado com maior aumento da taxa de homicídio: 232%

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Exército chegou a ser acionado para o Estado diante de uma crise de segurança neste ano

Ricardo Araújo, Especial para o Estado

O aumento da taxa de homicídio no Rio Grande do Norte entre 2005 e 2015 foi a maior do País: 232%. O dado consta no Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira, 5, pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O Estado potiguar também liderou, negativamente, índices relacionados à violência contra negros, com aumento de 331,8% no mesmo período; e ainda contra jovens, com variação de 299,6%.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed/RN), informou que “a metodologia utilizada para contabilizar os homicídios no Rio Grande do Norte inclui todas as macrocausas (ações do tráfico; violência interpessoal; violência patrimonial; ação típica de estado; não confirmadas)”. E que outros Estados, como em São Paulo, segundo consta na nota, “não estão contabilizando alguns homicídios, principalmente quando são ações típicas de Estado (confronto entre criminosos e policiais)”.

A Secretaria potiguar destaca, ainda, “que seja necessária a padronização desses dados para uma aferição mais honesta dos índices”.

Após condenação, PF prende deputado federal no aeroporto de Brasília

Após receber mais de 31mil votos nas eleições de 2010 e ficar como suplente no cargo de deputado federal, o economista Celso Jacob assumirá como representante da região em Brasília no próximo dia 26. Depois de 13 anos, Três Rios e os municípios vizinhos voltarão a ser representados na Câmara dos Deputados.

A Polícia Federal informou ter prendido nesta terça-feira (6) o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dois meses de reclusão pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação.

A detenção, segundo a PF, ocorreu no aeroporto de Brasília, no momento em que o parlamentar desembarcou de um voo vindo do Rio de Janeiro.

Ele foi levado para a Superintendência da PF na capital federal e deve ser transferido, posteriormente, para o presídio da Papuda. As informações são da Folha de São Paulo.

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Fachin levará a plenário pedido para trocar relator de delação da JBS

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar ao plenário da corte um dos pedidos para trocar a relatoria do processo que trata da delação de executivos do frigorífico JBS. A ação foi apresentada pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB).

A delação da JBS surgiu a partir da Operação Lava-Jato, relatada por Fachin no STF. Mas parte dos investigados alega problemas no acordo como forma de tentar anular ou suspender a delação.

Essa é a segunda ação apresentada por Azambuja para tentar suspender ou atrasar o acordo de delação da JBS. Na primeira ação, não houve nenhuma decisão ou despacho ainda. A Lava-Jato diz respeito principalmente a irregularidades na Petrobras, tema que não faz parte da delação da JBS. As informações são de O Globo.

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Nelter pede recuperação da RN-118 entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira

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Preocupado com a segurança dos condutores que trafegam diariamente na RN-118 entre os municípios de Caicó, São João do Sabugi e Ipueira – até a divisa com o Estado da Paraíba – o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (06), solicitando ao Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a recuperação da malha asfáltica neste trecho da rodovia.

Segundo o parlamentar, a situação mais crítica neste trecho da RN-118 se dá nas imediações do trevo que dá acesso à comunidade da Palma, zona rural de Caicó. “Esta solicitação, que surgiu através de sugestão do ex-vereador caicoense Rubão Germano, é de suma importância, pois o tráfego numa estrada em bom estado de conservação se torna bem mais seguro, evita inúmeros acidentes, preserva a vida dos condutores e a vida útil de seus veículos”, destacou.

Após perder habilitação, Doria diz que fará curso de reciclagem do Detran

João Doria, prefeito de São Paulo, declarou nesta terça-feira que realizará o curso de reciclagem do Detran para recuperar a habilitação, suspensa desde janeiro deste ano por ter ultrapassado os 20 pontos. De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, o tucano precisou pagar uma multa e foi impedido de dirigir entre 13 de janeiro e 12 de março deste ano como punição pelas infrações, que incluem multas por excesso de velocidade.

Embora o prazo de punição tenha vencido, Doria não pode conduzir nenhum veículo até participar do curso de reciclagem e realizar uma prova, procedimentos obrigatórios para recuperar a habilitação. De acordo com a assessoria da Prefeitura, Doria chegou a agendar a prova de reciclagem por três vezes, mas a agenda “atribulada” não permitiu que comparecesse às aulas – que demandam um total de 30 horas. As informações são de O Globo.

Defesa de Henrique Alves vai entrar com pedido “imediato” de Habeas Corpus

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A defesa do ex-deputado e ex-ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), representada pelo advogado Marcelo Leal, vai entrar com um pedido “imediato” de Habeas Corpus. “Estou trabalhando neste momento no pedido imediato de habeas corpus, não tenho condições de falar mais nada porque quero finalizar isso o mais rápido”, disse o advogado.

Neste momento o ex-deputado e outras pessoas presas na operação Lava-Jato na manhã desta terça-feira prestam depoimento na sede da Polícia Federal, em Natal. No fim da tarde eles serão encaminhados ao sistema prisional do Rio Grande do Norte. as informações são de O Globo.

Henrique Alves é acusado de estar associado a Cunha no esquema de propina

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As obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, foram em parte financiadas com recursos do Fundo de Investimento do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Também participaram das obras a Odebrecht e a OAS.

Pelo relato de delatores da Carioca e da Odebrecht, os financiamentos eram condicionados a pagamentos de propinas ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e outras pessoas com influência no Conselho Curador do FGTS. Cunha é acusado de comandar o esquema da cobrança de propina nas obras financiadas com recursos do FGTS.

De acordo com a denúncia, Eduardo Cunha exigia 1% do valor de cada contrato e Henrique Eduardo Alves também era destinatário de propinas do esquema. Ambos seriam os responsáveis pela indicação de Fábio Cleto a uma das vice-presidências da Caixa. As informações são de O Globo.

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