Bolsonaro com R$ 18,5 milhões e Aécio com R$ 18,4 milhões lideram repasses de emendas

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A lista dos parlamentares mais bem agraciados com recursos chama atenção pelo fato de que, entre os deputados, o campeão de emendas é Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 18,5 milhões de reais no primeiro semestre do ano e, entre os senadores, Aécio Neves (PSDB-MG), com 18,4 milhões de reais no período.

Bolsonaro é o pré-candidato a presidente que mais cresceu em pesquisas de intenção de voto em meio à crise que abate as principais lideranças brasileiras. Aécio, ex-presidenciável em 2014 e hoje um dos principais defensores da permanência do PSDB na base de Temer, estava afastado do mandato desde o dia 18 de maio até a sexta-feira passada por ordem do STF.

O terceiro lugar em pagamento de emendas com 17,7 milhões de reais é o senador Cristovam Buarque (DF), do PPS, partido que chegou a pedir a renúncia do presidente e ensaiar um abandono da base após as delações da JBS, mas posteriormente recuou e permanece aliado ao governo com o objetivo de aprovar as reformas.

Do total de recursos distribuídos até o momento, 4,4 bilhões de reais foram destinados a deputados e apenas 789 milhões de reais para senadores.

A título de ilustração, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá substituir Temer em caso de afastamento dele no comando do país se a denúncia for recebida, foi o 26º da lista, com 14,1 milhões de reais pagos em emendas.

Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que comanda o colegiado que vai dar parecer sobre se concorda ou não em autorizar o STF a julgar a acusação contra o presidente, é apenas o 343º lugar da lista, com 7,1 milhões de reais. As informações são da Agência Reuters.

Com crise da JBS, liberação de emendas dispara em junho para R$ 4,2 bilhões

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Em meio ao recrudescimento com a crise política a partir da delação de executivos da JBS que o implicaram diretamente, o presidente Michel Temer ampliou fortemente a liberação de recursos de emendas parlamentares em junho.

Enquanto nos primeiros cinco meses do ano o governo havia liberado 959 milhões de reais em emendas e restos a pagar para deputados e senadores, somente no mês de junho esse valor foi de 4,2 bilhões de reais, elevando o acumulado no ano a cerca de 5,2 bilhões de reais, conforme levantamento feito pela Reuters no sistema de gastos orçamentários do governo federal, o Siafi.

Esses recursos desembolsados contemplam o pagamento de emendas ao Orçamento de 2017 e de restos a pagar, que são recursos empenhados em anos anteriores, mas só liberados agora.

A título de comparação, no dia 9 de maio –poucos dias antes da divulgação da delação que implicou Temer feita por executivos da JBS– a liberação acumulada no ano era de apenas 531,5 milhões de reais. As informações são da Agência Reuters.

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Fred detalha contratos fictícios da empresa para irrigar as campanhas de Henrique Alves

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O ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, preso na mesma operação que levou o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a cadeia em junho, fechou acordo de delação premiada, segundo a Folha de São Paulo.

O acordo é classificado por investigadores como fatal para Alves, já que Queiroz é dono da empresa Pratika Locações, apontada como a principal responsável pela lavagem de dinheiro vindo de doações legais e ilegais de campanhas do ex-ministro.

Queiroz detalhou os contratos que fez usando a Pratika em campanhas de Alves e outros políticos realizadas entre 2010 e 2016. Ele detalhou como usou contratos fictícios da empresa para irrigar as campanhas de Henrique Alves arcando com custos de mobilizações de militâncias, repasses a assessores e políticos. O empresário também detalhou saques de propina que fez em espécie em caixas de bancos.

Senado aprova urgência e reforma trabalhista vai a votação na próxima semana

Greve geral no Brasil

Por 46 votos favoráveis e 19 contrários, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para a aprovação da reforma trabalhista na Casa.

Com isso, o projeto deve ser apreciado pelo colegiado em até duas sessões. Esta será a última etapa da tramitação da reforma no Senado, onde já foi analisada em três comissões.

Por um acordo durante a reunião de líderes nesta terça, o projeto que modifica as leis trabalhistas será votado na próxima terça-feira (11).

O presidente Michel Temer tentou convencer o Senado a colocar o texto em votação ainda esta semana, mas sofreu resistência da oposição e do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). As informações são da Folha de São Paulo.

Geddel é ‘criminoso em série’, diz Procuradoria

Geddel

O Ministério Público Federal sustenta que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo Temer) é um “criminoso em série”. Preso nesta segunda-feira, 3, por supostamente tramar contra a Operação Lava Jato, o aliado do presidente foi transferido nesta terça-feira, 4, para a Papuda, famoso complexo penitenciário de Brasília.

A prisão de Geddel foi decretada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10.ª Vara Federal de Brasília. O ex-ministro foi capturado em Salvador.

Para o Ministério Público Federal, Geddel é personagem de um “quadro perturbador de corrupção sistêmica”. A Procuradoria considera que a prisão de Geddel é “necessária para interromper a continuidade delitiva”. As informações são da Agência Estado.

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Deputado do PMDB é escolhido relator de denúncia contra Temer

Sergio Zveiter

O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O relator será responsável por emitir parecer à CCJ sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Os advogados do peemdebista têm até 10 dias para apresentar manifestação. Já o relator terá cinco sessões para apresentar seu voto. Após a CCJ, o pedido de autorização para aceitação de denúncia pelo Supremo Tribunal Federal é votado em plenário.

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, denunciou criminalmente Temer ao STF com base na delação dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS, no dia 26 de junho. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures também foi acusado formalmente, segundo informações da Agência Estado.

É a primeira vez na história da República brasileira que um presidente é acusado formalmente de crime durante o exercício do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo.

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CNH vencida agora poderá ser usada como documento de identificação

Carteiras de habilitação vencidas agora poderão ser usadas como documento de identificação

A carteira de habilitação vencida não será mais um artigo sem utilidade. Ela agora continuará valendo como documento de identificação oficial. A novidade começou a valer no último dia 29, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) encaminhou um ofício comunicando a mudança a dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal.

Segundo o conselho, a data de validade da carteira de habilitação refere-se apenas ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental, e seu vencimento não representa nenhuma mudança no que se refere aos dados pessoais do motorista, segundo informações da Folha de São Paulo.

Essa não é a única novidade envolvendo carteiras de habilitação nas últimas semanas. No dia 22 de junho, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. O projeto, porém, ainda deve passar pelo Senado.

Tribunal de Justiça promove 160 casamentos civis em Natal

TJRN promove 160 casamentos civis em Natal, em comemoração aos seus 125 anos

Dando continuidade as celebrações dos 125 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Ações e Projetos Socioambientais (Naps) realizou nesta terça-feira (4), edição especial do programa Justiça na Praça, com a realização de casamento civil coletivo.

Entre casais, testemunhas e convidados, a cerimônia realizada ao lado do TJRN reuniu cerca de 400 pessoas. Ainda na noite de hoje, às 18h, Parnamirim irá receber a edição especial do Justiça na Praça. O casamento coletivo acontecerá no Largo da Cohabinal.

Um total de 160 casais oficializou o casamento civil na cerimônia. Noivos e noivas inscritos juntos aos 4º e 5º Ofício de Notas e ao Cartório Único de Igapó, se reuniram na praça André de Albuquerque, em Natal, para celebrar as uniões, ao som da Banda da Base Aérea de Natal.

Nelter Queiroz e autoridades de Ouro Branco lutam por melhorias para zona rural do município

Nesta terça-feira (4) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve na Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) para intermediar audiência entre o secretário Ivan Júnior e representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Ouro Branco, município localizado no Seridó potiguar.

 A comitiva liderada pela prefeita doutora Fátima Araújo, e formada também pelos vereadores Josué de Moura (Dedé), Paulo Dantas, Adriano Silva e Celso Garofa, e pelo secretário municipal de agricultura, Gean Carlos, pleitearam melhorias para a zona rural do município.
“No encontro, solicitamos ao secretário Ivan Júnior a perfuração e instalação de poços, e a recuperação de barreiros localizados na zona rural de Ouro Branco”, disse Nelter, frisando que a viabilização destas ações são de fundamental importância para a população rural do município, já que os ouro-branquenses sofrem com os efeitos da estiagem severa que perdura há seis anos consecutivos.

Deputado Fábio Faria recebe prefeitos e lideranças de municípios do RN

O deputado federal Fábio Faria recebeu nesta terça-feira (04), em Natal, prefeitos e representantes de diferentes municípios do Rio Grande do Norte, como Antônio Martins, Porto do Mangue, São José de Campestre, Serra Caiada, São Pedro e Vila Flor. O parlamentar ouviu as demandas e se comprometeu a ajudar, através de emendas, nos investimentos para melhor desenvolvimento das cidades potiguares.

Os gestores falaram sobre a necessidade de recursos para diferentes ações, como pavimentação de ruas, instalação de poços, construção de abatedouros públicos e aparelhamento da segurança pública. “Quero continuar andando ao lado dos municípios, sabendo de perto do que precisam. Assim consigo direcionar o trabalho em Brasília para atendê-los o quanto antes, e como for possível”, afirmou Faria.

Comissão libera R$ 102,3 milhões para retomada de emissão de passaportes

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira projeto que libera R$ 102,3 milhões para retomar a emissão de passaportes pela Polícia Federal. A verba virá de recursos que seria destinados a organismos internacionais. Depois de revelado pelo O GLOBO, o governo recuou de retirar os recursos da Educação para emissão de passaporte. O deputado Fernando Francischini (SD-PR) aguardou o ofício do governo para protocolar seu parecer.

Agora, o projeto de crédito suplementar terá que ser votado pelo plenário do Congresso. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve convocar sessão para o próximo dia 11.

O presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), solicitou que o governo achasse outra fonte de recursos para preservar a Educação e acredita na votação na próxima semana.

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Temer fazia parte do grupo de Cunha e Henrique Alves na Câmara, diz Odebrecht

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht prestaram depoimentos na tarde desta terça-feira (4), como testemunhas, no processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro, no âmbito da Operação Sépsis. A investigação trata de um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa Econômica Federal.

Chamado pela defesa de Funaro, Marcelo Odebrecht disse não conhecer o doleiro, e afirmou se lembrar de apenas uma reunião com Eduardo Cunha na residência oficial da Câmara. Sobre influência de Cunha na Caixa, Marcelo Odebrecht disse que “todo mundo dava como certo que Fabio Cleto estava dentro da área de influência de Eduardo Cunha”, no depoimento prestado ao juiz Vallisney de Souza Oliveira.

Apresentando mais um panorama geral do que detalhes sobre as investigações, o herdeiro do Grupo Odebrecht disse que nunca pagou diretamente propina a Cunha e que não tinha controle de pagamentos ao então deputado. Afirmou que os contatos de Cunha com o Grupo Odebrecht eram concentrados em três ex-executivos — também delatores –, Fernando Cunha Reis, Benedicto Júnior e Cláudio Melo Filho. E que eles é que poderiam dar mais informações.

Marcelo Odebrecht, no entanto, disse ter conhecimento que o presidente Michel Temer fazia parte do grupo de Cunha e de Henrique Eduardo Alves na Câmara dos Deputados. A informação eram pessoas muito próximas e que tinha conhecimento que o presidente Michel Temer fazia parte do grupo de Cunha na Câmara. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Ex-ministro Geddel Vieira Lima é transferido para presídio da Papuda

Ex-ministro Geddel Vieira Lima chega a Brasília após ser preso na Bahia

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) foi transferido no início da tarde desta terça-feira (4) para o presídio da Papuda (DF). Ele foi preso nesta segunda (3) na Bahia e chegou em Brasília por volta de meia-noite.

O peemedebista cumpre prisão preventiva, que não tem prazo de duração, determinada pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Entre outros elementos, Geddel é acusado de tentar pressionar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o operador Lucio Funaro a se calarem –os dois estão presos desde o ano passado. Cunha em Curitiba, Funaro, na Papuda.

O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal após depoimento de Funaro. Ele contou que o ex-ministro sondava frequentemente sua mulher sobre seu “estado de ânimo” de delatar. As informações são da Folha de São Paulo.

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Deputado Dison deixa prisão com tornozeleira

Deputado estadual Dison Lisboa foi condenado para cumprimento inicialmente no regime semiaberto. (Foto: ALRN)

O deputado estadual Dison Lisboa, que estava preso desde a madrugada do sábado (1º), no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal, deixou a unidade na tarde desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela assessoria de comunciação da PM. O parlamentar recebeu uma tornozeleira eletrônica fornecida pela Secretaria Estadual de Jusitça e Cidadania, passou por exame de corpo delito e foi liberado.

Dison Lisboa tem condenação de cinco anos e oito meses por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha. O mandado de prisão contra ele tinha sido expedido pela juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, que publicou decisão para o imediato cumprimento da pena imposta ao parlamentar.

Assessor do deputado Ezequiel Ferreira recebe de uma só vez  R$ 6 mil de diárias

Assessor do presidente Ezequiel Ferreira, Rodrigo Rafael, de paletó bege, recebeu R$ 6 mil dos cofres da Assembléia Legislativa

Depois da farra de ajuda de custo destinada aos parlamentares para bancar viagens, o presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, do PSDB, abriu os peitos e determinou o pagamento de R$ 6 mil de diárias para seu assessor de imprensa Rodrigo Rafael, para cobrir despesas e locomoção, hospedagem e alimentação.

No total, o jornalista Rodrigo Rafael recebeu de uma só vez do presidente Ezequiel Ferreira, um total de 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).