Temer acena com nova contribuição a sindicatos

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O presidente Michel Temer indicou a sindicalistas que apoia a adoção de uma nova “contribuição por negociação coletiva” a ser paga pelos empregados no lugar do atual imposto sindical derrubado pela reforma trabalhista. A nova forma de financiamento dos sindicatos não será imposta aos trabalhadores, mas a tendência é que seja paga por todos que se beneficiem dos acordos coletivos. Sindicatos debaterão detalhes do novo modelo nas próximas semanas.

Após reunião com o presidente, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, demonstrou satisfação com o sinal de apoio do governo à adoção de uma nova contribuição não obrigatória para os trabalhadores. “Já que a ideia é fortalecer a negociação coletiva, tratamos de uma contribuição por negociação coletiva. Ela não será obrigatória e terá as condições decididas em assembleia entre os sindicalizados e não sindicalizados”, disse o representante da Força.

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Ex-prefeito de Jaçanã é o mais novo aliado do deputado José Adécio

O deputado José Adécio ganhou mais um aliado para seu grupo político. Esdras Farias, ex-prefeito de Jaçanã, passou a integrar a lista de ex-prefeitos que declaram apoiar qualquer que seja o projeto do parlamentar para 2018.

Filho do ex-prefeito Dedé Farias, antigo eleitor de José Adécio, Esdras disse ao deputado que escolheu seu nome em função de sua história de coerência, trabalho, firmeza e lealdade na vida pública.

José Adécio, que também foi votado em Jaçanã por outro saudoso ex-prefeito, Dedé Pereira, disse ter ficado honrado com a preferência de Esdras. “Recebi com muita honra o voto do saudoso ex-prefeito Dedé Farias e hoje chega ao meu grupo de aliados seu filho Esdras, ex-prefeito da querida cidade de Jaçanã. Fico alegre em saber que poderei contar com esse importante apoio de uma das principais lideranças da região Agreste do nosso Estado”, disse o deputado.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Justiça bloqueia R$ 9 milhões em planos de previdência do ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve mais R$ 9,038 milhões bloqueados em planos de previdência privada. O bloqueio foi comunicado ao juiz Sergio Moro nesta quinta-feira pela Brasilprev.

Segundo o documento, R$ 7,190 milhões estão depositados num plano de previdência empresarial em nome da LILS Palestras, Eventos e Publicações, cujos depósitos são feitos apenas pelos participantes e não pela empresa, que não participa do custeio. A quantia foi aplicada num aporte único, realizado em junho de 2014. O segundo é um plano individual do ex-presidente, no valor de R$ 1,848 milhão.

Por determinação de Moro, esses valores ficam bloqueados e não podem ser movimentados, para não prejudicar o crédito de rendimentos. O confisco só ocorrerá quando a sentença for transitada em julgado e se Lula for condenado na ação do tríplex do Guarujá.

Moro também determinou nesta quinta que os R$ 606 mil bloqueados em contas correntes do ex-presidente Lula sejam transferidos para uma conta judicial, onde ficará até o trânsito final da sentença. As informações são de O Globo.

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Em março, Skaf disse que colocaria o pato nas ruas em caso de aumento de impostos

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Em março, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que colocaria o pato amarelo – que se tornou um símbolo da resistência contra o aumento dos impostos no governo da ex-presidente Dilma Rousseff – nas ruas diante da possibilidade de o governo do presidente Michel Temer elevar tributos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na quarta-feira (19) que o governo vai aumentar o PIS-Cofins sobre os combustíveis para diminuir o estrago nas contas públicas, segundo a revista Época.

O pato amarelo vai voltar?

Governo Temer vai fazer corte adicional temporário de quase R$ 5,9 bi no Orçamento de 2017

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O governo resolveu adiar para sexta-feira o anúncio de medidas necessárias para a realização da meta fiscal de 2017. Segundo integrantes da equipe econômica, para garantir o cumprimento da meta do ano, será feito um corte adicional temporário de cerca de R$ 5,9 bilhões no Orçamento.

A ideia é que ele vigore enquanto o governo busca receitas extras para fechar as contas. O aumento dos combustíveis já teria sido assinado devido à viagem do presidente Michel Temer à Argentina, para a cúpula do Mercosul.

A equipe econômica já estava preparada para divulgar hoje um aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis para reforçar os cofres públicos e garantir o cumprimento do resultado, um déficit primário de R$ 139 bilhões.

No entanto, mesmo com a medida, as contas não fecharam. Por isso, depois de se reunir com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente Michel Temer decidiu fazer um aperto adicional nas despesas.

Procuradoria considera improcedente a ação que questiona lei da delação

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A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PSL, que questiona dispositivos da lei 12.850, que trata de organizações criminosas e regulamenta as delações premiadas. O relator da ação é o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Um dos tópicos que o partido questiona, e a PGR discorda, é aquele que prevê que a pena máxima aplicada pelo crime de participação em organização criminosa seja a mesma para o crime de obstrução à justiça envolvendo organizações criminosas.

Segundo o vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, que assina o parecer, a relação entre as penas dos dois crimes foi estabelecida pelo Congresso em lei. “Não cabe ao Judiciário intervir em legítima opção político-administrativa de delimitação de preceito penal secundário, notadamente para substituí-lo por outro com sanções mais brandas”, afirmou. As informações são da Agência Estado.

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Depois de praticamente extinto, DEM sonha em se tornar um partido grande

De repente, em uma mistura de sorte e oportunidade, o Democratas, o antigo Partido da Frente Liberal (PFL), vive um momento de ascensão e se permite sonhar com voos mais altos. Após anos praticamente isolado na oposição radical aos governos petistas e ver a representatividade nacional minguar, chegou a ser fadado à extinção.

Agora, com a possibilidade de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se sentar na principal cadeira do Palácio do Planalto, a legenda voltou aos holofotes, virou um “partidão” e tem recebido assédios e paparicos de diversas frentes, até mesmo disputando parlamentares do PSB com o PMDB. “O DEM pode e deve pensar em uma campanha presidencial”, afirma o líder do partido na Câmara, Efraim Filho (PB).

“Ninguém investe politicamente em um partido que não tenha um projeto de poder. E, agora, está acontecendo uma possibilidade de ter um presidente a curto prazo. Político pende para onde o poder está”, comenta o doutor em ciência política José Matias-Pereira.

Para o professor da Universidade de Brasília (UnB), o crescimento do DEM também se deve ao desencantamento com a classe política pela população, que demonstra cada vez mais repúdio à polarização PT-PSDB, e passa por uma onda mais conservadora. “Os outros partidos estão indo para o fundo do poço e aqueles que ficam menos afetados nos escândalos acabam se destacando e se saindo melhor”, comenta Matias-Pereira. As informações são do Correio Braziliense.

Temer assina decreto que aumenta tributos sobre combustíveis

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O presidente Michel Temer e os ministros da área econômica do governo já assinaram o decreto de autoriza o aumento de impostos sobre combustíveis. O anúncio oficial deverá ocorrer nesta sexta (21).

O governo pretende arrecadar cerca de R$ 11 bilhões neste ano com o aumento do PIS/Cofins dos combustíveis, que recairá sobre a gasolina, diesel e etanol.

A previsão inicial era que o governo anunciasse a elevação do PIS/Cofins nesta quinta (20), antes da viagem do presidente Michel Temer e do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) à Argentina.

Mas o cronograma acabou sendo atrasado porque a equipe técnica teve que refazer cálculos, para incorporar alíquota superior ao que previam inicialmente.

Os ministros Meirelles e Dyogo Oliveira (Planejamento) selaram o aumento em almoço com Temer nesta quinta no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de São Paulo.

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Governo Temer fará corte temporário de quase R$ 5 bi no Orçamento

O governo resolveu adiar para sexta-feira o anúncio de medidas necessárias para a realização da meta fiscal de 2017.

Segundo integrantes da equipe econômica, para garantir o cumprimento da meta do ano, será feito um corte adicional temporário de cerca de R$ 5 bilhões no Orçamento. A ideia é que ele vigore enquanto o governo busca receitas extras para fechar as contas.

A equipe econômica já estava preparada para divulgar hoje um aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis para reforçar os cofres públicos e garantir o cumprimento do resultado, um déficit primário de R$ 139 bilhões.

No entanto, mesmo com a medida, as contas não fecharam. Por isso, depois de se reunir com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente Michel Temer decidiu fazer um aperto adicional nas despesas. As informações são de O Globo.

Sem fundo, PT demite funcionários e não paga rescisões

Acusado de calote, Zeca do PT alega que o partido não tem recursos para cobrir a folha de pagamento

Recém-eleito para a presidência do PT do Mato Grosso do Sul, o ex-governador e deputado federal José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, demitiu 8 dos 9 funcionários do diretório estadual do partido. As demissões ocorreram no dia 3.

Acusado de calote pelos funcionários, ele alega que o partido não tem recursos para cobrir a folha de pagamento –de cerca de R$ 30 mil mensais– porque a parcela do Fundo Partidário, de R$ 70 mil, está retida por decisão judicial desde abril. Segundo Zeca do PT, o partido sobrevive basicamente da contribuição dos quatro deputados federais, de R$ 12 mil por mês.

Eleito em junho, ele diz também que herdou dívida superior a R$ 600 mil com follha de pagamentos, incluídos salários e encargos. Ainda segundo, as contas de luz, água, aluguel e internet estão todas atrasadas.

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Nova regularização de terras na Amazônia causará perdas de R$ 19 bilhões

Pontos de extração ilegais e madeireiras clandestinas na Amazônia

Sancionada pelo presidente Michel Temer na semana passada, a nova regularização fundiária da Amazônia provocará uma perda de pelo menos R$ 19 bilhões de patrimônio público, segundo cálculo da ONG Imazon.

A estimativa, feita pela pesquisadora Brenda Brito, compara a diferença entre o valor médio de mercado e o preço a ser cobrado pelas regras da medida provisória (MP) 759, convertida na lei 13.465.

A nova legislação prevê que, para a titulação, será cobrado de 10% a 50% da Pauta de Valores de Terra Nua (não formada) do Incra, geralmente abaixo do preço de mercado.

A regularização das terras amazônicas ocupadas corresponde a 25.199 imóveis rurais, em área de 6,9 milhões de hectares, o que equivale a aproximadamente cinco cidades de São Paulo.

Segundo a análise, ao todo, os imóveis em questão valem cerca de R$ 21 bilhões. Com a nova lei, o governo poderia arrecadar com essas terras entre R$ 486 milhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente de 2% a 11% do preço de mercado das propriedades.

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Primeira arma laser entra em operação na marinha americana

Após anos de desenvolvimento, as armas laser finalmente saíram dos laboratórios e foram para o campo de batalha. O LaWS, acrônimo para Laser Weapon System (Sistema de Armamento a Laser, em português), está instalado no navio de transporte USS Ponce da marinha americana, que navega por águas por vezes hostis do Golfo Pérsico.

— É mais preciso que uma bala — disse o capitão da embarcação, Christopher Wells, em entrevista à CNN. — Não é um armamento de nicho como outras que temos, que são boas apenas contra alvos aéreos, de superfície ou em terra. Neste caso é uma arma muito versátil, que pode ser usada contra uma variedade de alvos.

A emissora americana teve acesso a imagens de ataques simulados realizados com o armamento, que mostram o laser destruindo o motor de uma embarcação e um drone. Os disparos são silenciosos e invisíveis ao olho humano, já que se movem, literalmente, na velocidade da luz.

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Sérgio Sá Leitão é o novo ministro da Cultura

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito nesta quinta-feira (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Moro e Lula frente a frente de novo em setembro

O juiz federal Sérgio Moro marcou novo interrogatório do ex-presidente Lula para 13 de setembro, agora na ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht. Este é o segundo processo na Operação Lava Jato, no Paraná, em que o petista será ouvido. Nesta quinta-feira, 20, Moro abriu a Lula a possibilidade de ser ouvido por videoconferência. Neste caso, o petista prestaria depoimento na Justiça Federal em São Paulo.

“Considerando o havido no interrogatório de Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal (caso triplex), que acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis de recursos públicos com medidas de segurança, diga a defesa respectiva, em cinco dias, se tem objeções à realização de novo interrogatório do acusado em questão por videoconferência com a Justiça Federal de São Paulo”, anotou o magistrado.

No mesmo dia, também será ouvido outro réu neste processo, Branislav Kontic, ex-braço direito do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma). Em 4 de setembro, prestarão depoimento executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Demerval de Souza Gusmão Filho e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Governo Temer deve arrecadar R$ 11 bilhões com alta de imposto sobre gasolina e diesel

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O aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e diesel deve garantir cerca de R$ 11 bilhões ao caixa do governo em 2017, segundo apurou O Estado de São Paulo. O governo ainda está fazendo as contas para apresentar o relatório bimestral de receitas e despesas do Orçamento e deve anunciar também um novo corte de despesas de R$ 2 bilhões.

Segundo apurou a reportagem, não está descartada até o momento a possibilidade de um novo corte no Orçamento. É isso que o governo está tentando evitar no desenho que está feito para o envio do documento ao Congresso.

Para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o governo já bloqueou parte do Orçamento, o que provocou reclamações de vários órgãos e ministérios com a justificativa de que a restrição orçamentária está afetando os serviços públicos.

Depois de liberar uma pequena parte desse valor, o corte em vigor passou a ser de R$ 39 bilhões. Há possibilidade de aumentar o bloqueio, o que dificultará ainda mais o funcionamento da máquina pública.

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