PSL e PTC tem 100% da bancada suspeita

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Os 29 vereadores de Natal, eleitos no ano passado para a  XVIII Legislatura (2017-2020), tomaram posse  em sessão presidida pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), vereadora com mais idade entre os parlamentares eleitos

Há duas agremiações anãs com 100% de suas bancadas sob suspeita. A primeira delas é o PSL, da vereadora de Natal Eleika Bezerra, ao qual pertencem os deputados Alfredo Kaefer (PR) e Dâmina Pereira (MG). O paranaense responde a seis inquéritos e uma ação penal e a representante de Minas Gerais responde a um inquérito e uma ação penal.

A outra é o PTC, cujo único representante no Congresso é o senador Fernando Collor (AL). Afastado em 1992 da Presidência da República em razão de um processo de impeachment, o parlamentar alagoano é investigado em cinco inquéritos.

Já o PTdoB, com quatro parlamentares, tem dois investigados no Supremo: Cabo Daciolo (RJ), que responde a uma ação penal; e Luis Tibé (MG), alvo de três inquéritos. As informações são da  Revista Congresso em Foco.

PP de Beto Rosado é o campeão em rolos judiciais

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Considerados apenas os partidos médios e grandes, o PP do deputado federal de Mossoró, Beto Rosado, também é o campeão em rolos judiciais em termos proporcionais: 65% dos seus representantes no Parlamento nacional respondem a acusações na suprema corte.

Segundo colocado em número de parlamentares investigados, o PMDB cai para o décimo lugar pelo critério proporcional, pelo fato de possuir a maior bancada de congressistas, com 62 deputados e 22 senadores. Menos de 40% deles são alvo de investigações ou ações penais em andamento no STF.

O inverso ocorre com o PDT, que tem apenas 21 representantes no Congresso. O partido tem dez parlamentares com pendências criminais, o que o deixa na nona colocação entre os partidos com mais deputados e senadores na mira do Supremo. Mas, em termos percentuais, aparece entre as agremiações mais encrencadas.

Excluídos os partidos nanicos, o ranking das bancadas mais enroladas fica assim: PP (65%), PT e PDT empatados (48%), PSDB (46%) e DEM (45%). As informações são de Congresso Em Foco.

PP, PMDB, PT e PSDB são os partidos com mais parlamentares sob suspeita

Direita e esquerda costumam se acusar mutuamente sobre quem tem mais contas a prestar em relação ao recurso a atos ilícitos para conquistar ou manter poder. Mas os dados referentes às acusações criminais contra parlamentares federais, em análise no Supremo Tribunal Federal, sugerem que a associação de políticos com práticas criminosas é um fenômeno que vai além de ideologias.

De acordo com levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco, dos cinco partidos com maior número de congressistas sob suspeita, dois são de direita (PP, com 35 parlamentares, e PR, com 19), um é de esquerda (PT, com 32) e dois são de centro: PMDB (também com 32) e PSDB (26). Em ordem decrescente, portanto, a sopa de letrinhas fica assim: PP em primeiro lugar; PMDB e PT logo atrás, praticamente empatados; PSDB em seguida; e na quinta posição, mais distante dos demais, o PR.

Somados, os cinco partidos acima citados reúnem 144 parlamentares com pendências criminais no STF, em relação que inclui deputados e senadores licenciados de seus mandatos. Em outras palavras: PP, PMDB, PT, PSDB e PR concentram mais de 60% dos 238 parlamentares sob suspeita.

Governo reúne prefeitos do Oeste, Mato Grande, Central e Vale do Açu para tratar de saneamento básico

Uma nova reunião com prefeitos de municípios das regiões Oeste, Mato Grande, Central e do Vale do Açu foi realizada nesta sexta-feira, 21, pelo Governo do Estado para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.

O governador Robinson Faria enfatizou aos prefeitos a importância do saneamento básico para a saúde pública. Ele citou informação da Organização Mundial de Saúde – OMS, que atribui à ausência de saneamento à ocorrência de 80% dos casos de doenças. “Este é um tema muito importante e que merece atenção e prioridade de todos. Em Natal, a nossa administração está trabalhando forte no saneamento de 100% da capital. Nosso governo é parceiro dos municípios e dá apoio através de sua equipe técnica de vários órgãos como a Caern, Idema, Arsep, Igarn e Gabinete Civil”, afirmou Robinson Faria.

O Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal.

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Prefeitura de Angicos Deusdete Gomes não cumpre Lei de Acesso à Informação

Câmara de Vereadores enviou pedidos de acesso a documentos sobre contratações de empresas, mas a Prefeitura não atendeu

Qualquer cidadão interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades públicas, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada. Isso é o que define a Lei de Acesso à Informação. No entanto, o prefeito de Angicos vem descumprindo esse dispositivo legal.

A Câmara Municipal de Angicos, que tem a função de exercer o controle externo do Poder Executivo local, solicitou informações sobre processos de contratação de empresas à Prefeitura por meio de sete ofícios diferentes e obteve como resposta que a documentação requerida estava disponibilizada no Portal da Transparência e no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

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Temer diz que ‘por enquanto’ não há previsão de novo aumento de impostos

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O presidente Michel Temer assegurou nesta sexta-feira que não há previsão do governo para novo aumento de impostos por enquanto, após a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis anunciada na véspera pela equipe econômica para aumentar a arrecadação.

“Não há previsão”, disse Temer a jornalistas no intervalo de reunião de cúpula do Mercosul em Mendoza, na Argentina.

“Nós por enquanto estamos atentos, a área econômica está atenta, a isto apenas, para este aumento. Não sei se haverá necessidade de mais ou não, haverá naturalmente diálogo e observações sobre isso, mas agora não”, acrescentou.

Depois de afirmar na quinta-feira que a população iria compreender o aumento de impostos por se tratar dos esforços de responsabilidade fiscal do governo, Temer disse que ele mesmo compreende as críticas ao reajuste feitas pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf. As informações são de O Globo.

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Justiça condena ex-prefeito, ex-secretário e ex-vereadores de Vila Flor

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Condenação é decorrente de operação que descortinou pagamento de vantagem ilícita a vereadores por parte do então prefeito, intermediado por auxiliar

A juíza de Direito da comarca de Canguaretama, Daniela do Nascimento Cosmo, julgou parcialmente procedente denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofertada contra um ex-prefeito de Vila Flor e outras seis pessoas. O ex-gestor municipal Grinaldo Joaquim de Souza e o ex-secretário de Administração Antônio Ivanaldo de Oliveira foram condenados por associação criminosa e corrupção ativa. Já os ex-vereadores Pedro Francisco da Silva, Irinaldo da Silva, Hilton Felipe de Oliveira, Vidalmir Santos Brito e Magno Douglas Pontes de Oliveira foram sentenciados por envolvimento com os crimes de associação criminosa e corrupção passiva. O esquema foi desvendado pelo MPRN na operação Mensalão da Vila.

A denúncia foi decorrente de operação deflagrada pelo MPRN em julho de 2011, que descortinou o pagamento de vantagem ilícita a vereadores da Câmara Municipal de Vila Flor por parte do então prefeito, intermediado pelo ex-secretário municipal de Administração, Antônio Ivanaldo, conhecido por “Antônio de Bea”. O objetivo era a aprovação, pelos então vereadores, de projetos de interesse do Executivo, além de que não fosse exercida a atividade fiscalizatória, por parte dos parlamentares, dos atos praticados pelo ex-prefeito.

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Ministério Público pede bloqueio de R$ 2,1 milhões da Prefeitura de Natal para pagamento de dívida do Hospital Memorial

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Atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses de convênios firmados com Prefeitura e Governo do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17) por causa de atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal sob o comando do prefeito Carlos Eduardo Alves. O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

O MPRN destaca no requerimento que essa suspensão de atendimentos ao longo de toda a semana acarreta um efeito “cascata”, gerando um represamento dos pacientes que necessitam realizar cirurgias ortopédicas nos demais hospitais da rede, como os hospitais Deoclécio Marques e Walfredo Gurgel. “Esperamos resolver esse impasse para que o atendimento aos pacientes do SUS seja restabelecido o mais rápido possível”, destaca a promotora de Justiça Iara Pinheiro, que assina o requerimento.

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PGR examina possibilidade de pedir prisão de Ricardo Teixeira

Ricardo Teixeira

A Procuradoria Geral da República já não descarta a prisão do ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e examina informações preliminares que poderiam resultar numa detenção. A decisão será tomada com base nas provas e documentos que o Ministério Público da Espanha enviará ao Brasil. Na semana que vem, uma reunião de procuradores espanhóis e brasileiros poderá determinar os detalhes da cooperação e, se as informações preliminares forem confirmadas, a tendência é de que ele possa ser detido preventivamente.

O ex-cartola brasileiro foi acusado na Espanha de ser o “principal estafador” [articulador] de um esquema de desvio de dinheiro de jogos da seleção brasileira. Outras quatro pessoas implicadas no mesmo esquema estão em prisão em Madri, sem direito à fiança. Um deles é Sandro Rosell, ex-presidente do Barcelona.

Num primeiro momento, porém, uma ordem internacional de prisão vai chegar ao Brasil. Mas, por enquanto, o alerta da Interpol não foi dado. Fontes próximas ao caso explicam que a demora tem ocorrido do lado espanhol.

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Meirelles cochila durante discurso de Temer em reunião do Mercosul

Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não resistiu ao cansaço e cochilou durante o discurso do presidente Michel Temer, que participa nesta sexta-feira, 21, da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. Assista:

Em seu discurso, o presidente destacou a importância da aproximação entre os países do bloco, do qual o Brasil assume a presidência pelos próximos seis meses.

Ao chegar a Mendoza, na noite desta quinta-feira, 20, o presidente Temer falou sobre a expectativa para o período em que o Brasil estiver exercendo a função, sucedendo a Argentina.

“Espero continuar o trabalho que o presidente Macri [Mauricio Macri, presidente da Argentina] desenvolveu com tanta propriedade ao longo desse semestre”, afirmou em entrevista. Nos últimos seis meses, a Argentina esteve na presidência do Mercosul. As informações são da Agência Estado.

Nelter recebe homenagem e padre lembra apoio do deputado à festa da padroeira de Santana do Matos

Ao lado de sua esposa Luciana Motta e da ex-prefeita Lardjane Ciriaco, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) assistiu a novena que marcou a programação religiosa da festa alusiva a nossa senhora Sant’Ana,  padroeira de Santana do Matos, na noite desta quinta-feira (20).

Durante a novena, Nelter e sua esposa Luciana foram agraciados com a homenagem ‘Afilhados de Santana’. De público, o padre e pároco da Matriz de Sant’Ana, Inácio Lopes, agradeceu o apoio concedido pelo parlamentar para a realização da festa. “Ao ouvir padre Inácio Lopes citar nosso apoio à festa da padroeira, lembro que já é uma tradição do nosso mandato contribuir para realização desse evento tão importante para nossa querida cidade de Santana do Matos”, comentou Nelter.

Após a missa, o deputado prestigiou a programação sociocultural da festa.  Acompanhado pelos vereadores Dedé de Basiaca e Naldinho, e também da ex-prefeita Lardjane Ciriaco, Queiroz cumprimentou e conversou com populares durante sua visita. “Abraçar os amigos e participar dos festejos da padroeira Santana é sempre uma alegria pra mim, por isso faço questão de vir todos os anos à festa. Após ir à igreja participar da programação religiosa, finalizo minha visita a Santana do Matos participando da parte sociocultural desta quinta-feira”, concluiu.

Robinson destaca ações da Tributação em seminário do Profisco/RN

O governador Robinson Faria participou na manhã desta sexta-feira (21) do seminário de encerramento do Projeto de Integração da Modernização da Administração Fiscal e Financeira do RN (Profisco), na Escola de Governo, em Natal. No evento, Robinson destacou as ações da Secretaria de Tributação (SET) para aprimorar a fiscalização e o aumento da arrecadação estadual.

“O Fisco do Rio Grande do Norte é um dos pilares mais importantes de nossa administração, tem sido um parceiro e conseguido sucessivos recordes de arrecadação, auxiliando o Governo a atravessar as contingências da economia brasileira”, afirmou Robinson.

O governador ainda ressaltou que a SET implantou o Planejamento Estratégico visando aperfeiçoar as suas funções como a fiscalização do trânsito de mercadorias, o processo de controle da dívida pública e a reestruturação do Posto Fiscal Virtual.

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Papa Francisco doa 25 mil euros para o combate à fome na África

Papa Francisco doa 25 mil euros para o combate à fome na África

O Vaticano enviou uma carta ao diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, para informar uma doação à organização de 25 mil euros (R$ 91,3 mil) para o leste da África. A oferta, considerada sem precedentes, pretende ajudar as pessoas que  enfrentam insegurança alimentar e fome na região. A informação é da ONU News.

A carta foi redigida pelo observador permanente da Santa Sé junto à ONU em Roma, monsenhor Fernando Arellano. Nela, o papa afirma que a quantia era “uma contribuição simbólica para um programa da FAO que apoia as famílias afetadas por conflitos e secas em áreas rurais. A doação do papa é parte de uma promessa que ele fez durante uma mensagem a uma conferência da agência, que tem sede em Roma, no início desse mês.

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Ministério Público recomenda cortes de 20% a 9 municípios no Trairi e Seridó

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Promotores no interior do Rio Grande do Norte já fizeram nove recomendações para os municípios reduzam em pelo 20% as despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi e Tangará, todos na região do Trairi e ainda Cerro Corá, na região do Seridó.

Todos têm prazo entre 80 e 90 dias para adotar medidas previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

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