Comando da Câmara dos Deputados sob suspeita

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A cúpula da Câmara também está sob suspeita de ter cometido algum tipo de ato ilícito. Na Mesa Diretora da Casa, o presidente da instituição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o quarto-secretário, Rômulo Gouveia (PSD-PB), e o segundo suplente, César Halum (PRB-TO), respondem a algum procedimento criminal no STF.

Maia responde a dois inquéritos, por corrupção e lavagem de dinheiro. Ambos fazem parte das investigações da Operação Lava Jato e envolvem também seu pai, o ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia. Em um dos inquéritos, eles são suspeitos de receber repasses ilícitos da Odebrecht.

No outro, respondem com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por indícios de que receberam vantagens indevidas em troca da aprovação de três medidas provisórias de interesse da empreiteira. As informações são de Congresso Em Foco.

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Acusações criminais contra parlamentares cresceu 68% nos últimos dois anos

Total de investigações envolvendo deputados e senadores passou de 274 para 404 desde agosto de 2015

Levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostra que, entre 2015 e 2017, cresceu o número de inquéritos e ações penais contra senadores e deputados tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). O total de investigações do gênero passou de 274 para 404 (aumento de 67,82%) desde agosto de 2015, quando foram publicados os números referentes àquele período na 18ª edição da revista.

Já o número total de acusados cresceu 45% de dois anos para cá. Naquele ano, quando uma nova legislatura estava no início, eram 164 os parlamentares investigados no Supremo. O total saltou para 238 neste último levantamento realizado pela reportagem, com dados atualizados em 22 de junho.

Justiça abre ação contra onze por fraudes de meio bilhão no ‘Tribunal da Receita’

A Justiça Federal abriu nesta segunda-feira, 24, ação penal contra 11 pessoas por corrupção na Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que julga as apelações contra multas aplicadas pelo Fisco. O grupo é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em esquema pagamento de propina para livrar o Bank Boston, atualmente Itaú-Unibanco, de autuações milionárias.

O Itaú Unibanco esclareceu que ‘não é parte do processo e não teve acesso à decisão’. A instituição destacou que, em 2006, adquiriu as operações do BankBoston no Brasil. “O contrato de aquisição não abrangeu a transferência dos processos tributários do BankBoston, que continuaram sob inteira responsabilidade do vendedor, o Bank of America.”

Entre os réus estão o ex-diretor jurídico do Bank Boston Walcris Rosito, o auditor da Receita Eduardo Cerqueira Leite e os ex-conselheiros do Carf José Ricardo da Silva, Valmir Sandri e Paulo Cortez. Além de corrupção, os implicados vão responder por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa. Na ação, os procuradores do caso, investigado na Operação Zelotes, pedem que os citados também sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 100 milhões por “danos morais coletivos”.

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Cármen Lúcia nega urgência no pedido de Temer para acessar áudios de Joesley

Cármen Lúcia

Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira, 24, que não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer, que quer ter acesso aos sete áudios que foram recuperados do gravador do empresário e delator Joesley Batista durante o trabalho do Instituto Nacional de Criminalística (INC).

Em 28 de junho, os advogados do presidente fizeram o pedido para acessar aos áudios ao relator do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu ouvir previamente a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR ainda não se manifestou.

Durante o recesso do STF, a defesa de Temer fez um novo pedido, desta vez endereçado à presidente da Corte, apontando urgência na análise do caso diante da proximidade da votação, na Câmara dos Deputados, em que os deputados federais decidirão se dão aval ou não ao STF para analisar a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente. A votação está prevista para 2 de agosto. As informações são de O Estado de São Paulo.

Lula diz que a palavra propina foi ‘inventada’ por empresários e pelo Ministério Público

Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (24) que a palavra “propina” foi “inventada” por empresários e pelo Ministério Público para “tentarem culpar os políticos”. Segundo o petista, todos os políticos, “desde que foi proclamada a República”, sempre usaram doações empresariais nas campanhas.

“A palavra propina foi inventada pelos empresários para tentarem culpar os políticos. Ou pelo Ministério Público. Por tudo o que leio na imprensa, todas as campanhas do Brasil sempre foram feitas (com financiamento de empresas)”, disse o ex-presidente em entrevista à rádio Tiradentes do Amazonas, transmitida ao vivo pelo Facebook de Lula. “A diferença é que agora transformaram as doações em propina, então tudo ficou criminoso”

O petista defendeu, ainda, a criação de um fundo público eleitoral, em discussão na Câmara. “Se os políticos não tiverem coragem de mudar a legislação eleitoral, de criar um fundo de financiamento de campanha para que não fiquem mais dependentes de empresário, o Brasil não vai ter jeito”, disse. As informações são da Agência Estado.

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Robinson confirma Campus Party 2018 no RN

A capital potiguar vai sediar, em 2018, um dos maiores eventos do ramo da ciência e tecnologia do mundo: a Campus Party. A informação foi confirmada na manhã desta segunda-feira (24) pelo governador Robinson Faria e o presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, durante a assinatura da carta de compromisso para a realização no mês de abril, no Centro de Convenções, em Natal. A expectativa da organização é que em média 45 mil pessoas participem e visitem o festival no Rio Grande do Norte.

De acordo com Robinson Faria, o evento vai movimentar o turismo e economia da cidade, além de incentivar a produção de conhecimento no estado. “Receber um encontro de nível mundial no Rio Grande do Norte representa investir na tecnologia e na troca de conhecimento entre as milhares de pessoas que passarão pelo estado durante os dias do festival. É a oportunidade de conhecer idéias inovadoras e valorizar nossos talentos”, destacou o governador.

O chefe do Executivo estadual ainda afirmou que um dos motivos para a escolha de Natal para sediar o Campus, é o investimento do governo no Parque Tecnológico do RN. “Estamos criando um ambiente propício para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e fomentando o empreendedorismo local”, ressaltou Robinson.

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A Lua é ‘assombrosamente’ rica em água, dizem pesquisadores

A quantidade de água disponível na Lua seria muito superior ao que se sabe até hoje. É o que revela um estudo publicado nesta segunda-feira na revista “Nature Geosciences”. Isso facilitaria a colonização do satélite e o seu uso como base para reabastecimento de foguetes em voos interplanetários.

— Nós encontramos marcas de água nas profundezas da lua — explicou Shuai Li, da Universidade de Brown, coautor do estudo.

Durante muito tempo, as pessoas acreditavam que a Lua era um corpo seco, mas a presença de água no satélite já não suscita mais debates. Em 2008, cientistas encontraram moléculas de água no interior do magma trazido à Terra por astronautas do programa Apolo. As informações são de O Globo.

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PF abandona operação com avião ‘espião’ para combater o crime organizado

Anunciados com pompa no fim do segundo governo Lula como uma grande arma de combate ao crime organizado, os veículos aéreos não tripulados (vants) da Polícia Federal não decolam desde fevereiro de 2016. Empoeirados, os dois aviões estão parcialmente desmontados em São Miguel do Iguaçu (PR), dentro de um hangar. Do lado de fora, a pista de pouso está coberta por mato. No ar, ficou a promessa de o Brasil comprar até 14 vants, construir quatro bases aéreas fixas e duas móveis e treinar 90 policiais para operar o sistema, com o objetivo de permitir à PF colher o mais valioso ativo no combate ao crime: a informação de inteligência.

Embora o namoro do Brasil com os aviões espiões tenha começado em 2007, na gestão de Tarso Genro (PT), foi só em 2011 que as operações com os dois aviões comprados pelo Brasil da empresa israelense IAI começaram para valer. Os dois custaram, juntos, US$ 27,9 milhões. Durante anos, tanto o Ministério da Justiça quanto a PF — já naquela época dirigida pelo atual diretor, Leandro Daiello Coimbra — diziam se tratar de uma das mais modernas ferramentas contra o crime transnacional em suas diferentes vertentes.

O vant serviria à atividade policial no Brasil por conseguir trazer informações muito qualificadas sem ser percebido e sem colocar em risco a vida de agentes. Além de não ter tripulação, os vants são dotados de câmeras capazes de, sob praticamente qualquer condição de luz, tirar fotos e filmar. As informações são de O Globo.

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Câmara gasta R$ 5,3 milhões com segurança

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A Câmara dos Deputados pode estar de recesso, mas as votações acaloradas que esperam os deputados na volta ao trabalho ganharam reforço de segurança. A Casa empenhou R$ 5,3 milhões para a prestação de serviços na área de vigilância armada e desarmada. O valor se divide de duas formas, segundo o portal Contas Abertas.

Do total, R$ 3,9 milhões foram empenhados para que os serviços fossem realizados de maneiras geral em áreas internas e externas da Câmara e em blocos de apartamentos funcionais. O restante, R$ 1,3 milhão, será destinado à segurança de portaria, portas, carga e descarga, complexo avançado e canteiro de obras e estacionamento da Casa.

Fachin deve perder metade dos inquéritos do caso Odebrecht

O ministro Edson Fachin no plenário do STF

Em abril deste ano, a delação dos executivos da Odebrehct inflou os números já grandiosos da Operação Lava-Jato. Na ocasião, foram abertos 76 novos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos com foro privilegiado. Mas aos poucos, o selo “Lava-Jato” está se descolando das investigações que surgiram a partir das colaborações da construtora. Ao longo deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) fez uma série de pedidos que, caso venham a ser aceitos, farão com que mais da metade dos inquéritos não integrem mais a operação, focada em irregularidades na Petrobras.

Além dos 76 inquéritos de abril, outros dois foram abertos posteriormente, elevando o total para 78. A autorização para a instauração das investigações foi dada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. Mas 24 inquéritos já foram redistribuídos, ou seja, entregues a outros ministros, por tratar de irregularidades sem ligação com desvios na Petrobras. Pelo mesmo motivo, a PGR pediu que outros 16 sigam esse caminho. Caso o STF decida favoravelmente, o que é praxe, serão pelo menos 40 inquéritos com outros ministros, restando 38 com o selo “Lava-Jato” no gabinete de Fachin.

A redistribuição não é garantia de que o político vai ser beneficiado ou prejudicado. Mas a perda do vínculo com a operação costuma ser comemorada. Embora a investigação tenha continuidade, políticos costumam ressaltar que não são alvo de “investigações da Lava-Jato”, apontada como a maior operação contra corrupção da história do Brasil. As informações são de O Globo.

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Tributaristas questionam aumento de PIS/Cofins

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O Decreto nº 9.101, publicado na sexta-feira para aumentar o PIS e a Cofins sobre combustíveis, pode ser questionado na Justiça. Advogados consideram a elevação da carga tributária inconstitucional.

Segundo Fabio Calcini, do Brasil Salomão & Matthes Advocacia, aumento de tributos somente pode produzir efeitos após 90 dias da publicação da norma. Assim, a majoração sobre os combustíveis só poderia valer a partir de outubro. O decreto prevê a entrada em vigor na data de publicação da norma.

“Há violação ao princípio constitucional da anterioridade nonagesimal [90 dias]”, diz o tributarista, com base no artigo 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. De acordo com esse dispositivo, é vedado à União cobrar tributos antes de decorridos 90 dias da data de publicação de lei que os instituiu ou aumentou. As informações são de O Valor.

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David Neeleman renuncia à presidência da Azul

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A companhia aérea Azul AZUL4.SA> informou que John Rodgerson assume nesta segunda-feira a função de diretor presidente da empresa, substituindo David Neeleman, que renunciou ao cargo, mas seguirá como presidente do conselho de administração, segundo informações da Agência Reuters.

Rodgerson antes atuava como diretor-vice-presidente financeiro da Azul, posição que passará a ser ocupada por Alexandre Wagner Malfitani, que ainda acumulará o cargo de diretor de Relações com Investidores, informou a empresa.

As mudanças visam atender às regras de governança, “que vedam a acumulação de cargos de presidente do conselho de administração e diretor presidente” por Neeleman.

A Azul anunciou, ainda, a renúncia de Antonoaldo Grangeon Trancoso Neves como diretor presidente da subsidiária Azul Linhas Aéreas Brasileiras para se dedicar a outros projetos. A posição será ocupada por Neeleman.

Novo Código Penal pode mudar prisão temporária e delação

Comissão especial da Câmara dos Deputados discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP) na Câmara. Entre as mudanças em discussão estão a regra da colaboração premiada e prazo de até 180 dias para a prisão provisória, informa reportagem publicada hoje no jornal “O Estado de S. Paulo”.

Essas medidas, consideradas pilares da Operação Lava Jato, são muito criticadas por parlamentares. A operação desarticulou um esquema de corrupção envolvendo empresários, políticos e estatais, como a Petrobras. Os debates discutem também mudanças na regra de condução coercitiva e revogação do entendimento de que as penas podem começar a ser cumpridas após a condenação em segunda instância.

A reforma no CPP foi aprovada no Senado em 2010. De acordo com a reportagem, o texto ficou esquecido na Câmara até o ano passado e foi desengavetada durante a presidência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso atualmente após entrar na mira da Lava Jato.

A expectativa é que o relator João Campos (PRB-GO) entregue seu parecer ainda em agosto. Com isso, o projeto pode ser votado até outubro no plenário da Câmara. O texto final será resultado de outros cinco relatórios parciais já apresentados.

Justiça determina prisão de empresários acusados de corrupção, peculato e fraudes na Urbana

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Ranieri Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.

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Com 32 homicídios, RN tem o fim de semana mais violento do ano

Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) tiveram muito trabalho neste final de semana (Foto: Marcelino Neto/O Câmera)

Trinta e duas pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana – o mais violento do ano no estado, segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Ainda de acordo com o instituto, os homicídio foram registrados entre a 0h da sexta (21) e as 23h do domingo (23).

Os 32 homicídios foram registrados nas seguintes cidades:

  • Natal: 6
  • Ceará-Mirim: 4
  • Iemo Marinho: 3
  • Parnamirim: 2
  • Jandaíra: 2
  • Mossoró: 2
  • São José de Mipibu: 2
  • Apodi: 1
  • Baraúna: 1
  • Boa Saúde: 1
  • Caicó: 1
  • Carnaúba dos Dantas:
  • Pureza: 1
  • Macaíba: 1
  • São Gonçalo do Amarante: 1
  • Taboleiro Grande: 1
  • Tibau: 1
  • Nísia Floresta: 1

Um dos casos que mais chamou a atenção neste fim de semana foi a morte de um casal na Praia de Muriu, em Ceará-Mirim, cidade do litoral Norte da Grande Natal. Os corpos foram queimados pelos assassinos. As vítimas foram identificadas pela Polícia Militar como Erivan Pereira da Silva, de 22 anos, e Rita Lanca Cruz de Oliveira, de 19. As informações são do G1 RN.

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