Deputado que tatuou Temer recebeu doação de R$ 200 mil da JBS

O deputado Wladimir Costa (SD-PA), que tatuou ‘Temer’ no ombro, recebeu em 2014 uma doação eleitoral de R$ 200 mil da JBS. O valor foi transferido pela empresa do Grupo J&F ao diretório nacional do partido de Wladimir e, em seguida, ao então candidato a uma cadeira na Câmara.

O total de receitas de Wladimir naquele ano foi de R$ 642.457,48. A JBS representou cerca de 30% do valor de campanha do parlamentar.

Os R$ 200 mil foram transferidos ao deputado da tatuagem em 15 de setembro de 2014 por meio de um cheque. As doações estão registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

Wladimir é aliado do presidente Michel Temer na guerra contra a denúncia por corrupção passiva no caso JBS. A acusação formal do Ministério Público Federal contra Temer tem base na delação dos acionistas e executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. O ex-assessor especial do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Natal: Unidade Básica de Saúde deve priorizar atendimento a crianças e adolescentes

Prefeitura deve comprovar atendimento à recomendação do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está orientando a Prefeitura Municipal de Natal a fixar de cartazes informando ao público o atendimento prioritário a crianças e adolescentes na Unidade Básica de Saúde São João, localizada no bairro do Tirol, zona Leste da capital. A recomendação, emitida pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca da capital, é dirigida ao secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Leite Fonseca.

A recomendação estipula o prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) fixe cartazes em local visível ao público na mencionada unidade. O cartaz deve informar “a precedência de atendimentos nos serviços públicos ou de relevância pública”, conforme estipula o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressalvados os casos de urgência e emergência.

Além disso, a SMS deve comprovar à Promotoria de Justiça o atendimento à recomendação, encaminhando a documentação comprobatória correspondente (documento expedido à direção da unidade acerca da obrigação de assegurar o atendimento prioritário e fotografia do cartaz afixado na UBS).

Caso não atenda aos pedidos da recomendação, a Secretaria deverá apresentar as razões que impedem o cumprimento, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

Paciente fica preso por três dias em banheiro de posto de saúde

Paranense Edmilson não soneguiu deixar banheiro e unidade de saúde fechou

Funcionários não perceberam desaparecimento do paciente, que passou o fim de semana trancado no local

Um caso inusitado ocorreu em um posto de saúde de Maringá, no norte do Paraná. Um homem ficou preso durante quase três dias em um banheiro do local.

Tudo começou na última sexta-feira, 28, quando Edmilson sentiu dores na clavícula e foi até a Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazer uma radiografia. Quando estava próximo do horário de fechamento do posto, ele precisou usar o banheiro acessível e ficou trancado no sanitário.

Após um tempo, ele conseguiu finalmente deixar o banheiro, mas descobriu que o posto havia fechado e que os funcionários tinham ido embora.

O sanitário era equipado com um botão, que disparava um alarme de emergência se fosse apertado, mas o homem não notou este detalhe. “Quando eu saí do banheiro, estava tudo apagado e trancado. Eu bati na porta e gritei. Mas ninguém ouviu”, explicou o paranaense em entrevista à RICTV.

Desesperada com o sumiço de Edmilson, a família chegou a ir até a delegacia da cidade e registrou um boletim de ocorrência por desaparecimento.

Como a unidade não abre aos sábados e domingos, o paciente ficou preso durante todo o fim de semana e só foi ‘resgatado’ na segunda-feira, 31, quando, finalmente, realizou os exames.

Oficial do Exército perde patente por furto durante operação militar

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O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda do posto e da patente de um tenente do Exército, da Brigada de Infantaria Paraquedista, que furtou dois aparelhos de ar condicionado e uma chopeira durante uma operação militar de garantia da lei e da ordem na comunidade do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, durante a ocupação pelas forças de segurança em 2010.

O oficial, que comandava um dos pelotões a serviço de uma força de pacificação quje atuava no morro do Alemão, já tinha sido condenado pelo STM, em 2015, por maioria de votos, a dois anos e oito meses de detenção pelo crime de furto.

A decisão do STM, à época, confirmava a sentença condenatória da primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, com uma diferença: reconhecia a prescrição do crime de abandono de posto e, por essa razão, reduziu a pena em seis meses.

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Detran inicia cronograma de testes de direção veicular no interior do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) iniciou a execução do cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de agosto. Os examinadores iniciaram as avaliações nesta quarta-feira (02), pela cidade de Currais Novos e no decorrer do mês outros 20 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.

Somente no interior, a previsão é de que cerca de 2,5 mil candidatos passem pela avaliação no mês agosto. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelo setor competente do Órgão, vem evitando a demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo dia.

Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.

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Ministro do STF Fux diz que delação de ex-governador é monstruosa

Silval Barbosa

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que ainda não homologou a delação do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB)

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, Brasília

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 2, que ainda não homologou a delação premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), mas adiantou que ela é “monstruosa”.

“Essa é monstruosa, depois da Lava Jato é a maior operação. Silval trouxe material, mas não foi homologada ainda”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF desta quarta-feira.

Procurada pela reportagem, a defesa do ex-governador informou que não iria comentar.

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Tiririca diz que veio ‘fantasiado de deputado’ e anuncia voto contra Temer: ‘Errou, tem que pagar’

O deputado Tiririca (PR-SP)

Um dos deputados mais populares da Câmara, com mais de um milhão de votos em São Paulo, Tiririca (PR-SP) afirmou nesta quarta-feira que votará a favor da denúncia contra o presidente Michel Temer. O deputado disse que “se errou, tem que pagar” e defendeu o “Fora, Temer”.

Vestido de terno e gravata, Tiririca explicou que veio à sessão “fantasiado de deputado” a pedido da esposa. Antes de hoje, a outra ocasião em que compareceu desta forma foi durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff, em que ele também votou a favor do afastamento da então presidente.

– Se errou, tem que pagar. É o ditado que minha mãe fala: “pode ser filho, se errou, você vai ter que pagar, tem que ser responsável por seus erros – afirmou. As informações são de O Globo.

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Fábio Faria pede apoio a ministro para expansão de internet no RN

Estado espera liberação de R$ 15 milhões para implementar banda larga de alta velocidade em diversos municípios potiguares

O Rio Grande do Norte deu mais um passo para implementar o projeto que vai deixar os potiguares ainda mais e melhor conectados. O Infovia Potiguar levará internet banda larga de alta velocidade a universidades, centros de pesquisa, órgãos públicos, escolas, hospitais, delegacias, bibliotecas e praças, inclusive no interior do Estado. O deputado federal Fábio Faria e o governador Robinson Faria entregaram o projeto no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e reforçaram a necessidade da rápida liberação do investimento.

“A cada dia o mundo está mais conectado, tecnológico, rápido, e o Rio Grande do Norte não pode ficar de fora, precisa de uma estrutura que facilite o acesso à informação, proporcionando a inclusão digital e desenvolvimento”, afirma o deputado. O ministro Gilberto Kassab se comprometeu a liberar R$ 15 milhões para viabilizar o projeto no Estado, que será implementado em etapas.

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Imbassahy negocia emenda por voto a favor de Temer no Plenário

Antônio Imbassahy

Em busca de apoio para barrar a denúncia contra o presidente Michel Temer, ministros que possuem mandato parlamentar fazem nesta quarta-feira uma ofensiva dentro do plenário da Câmara para tentar reverter votos de última hora. Exonerado da Secretaria de Governo para participar da votação, o ministro Antonio Imbassahy (PSDB-BA) foi flagrado pelo Broadcast Político negociando a liberação de uma emenda com um deputado do DEM em troca do voto.

A reportagem flagrou o momento em que Imbassahy conversava no fundo do plenário com o deputado Alan Rick (AC) e com o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), sobre a liberação de uma emenda. Rick era do PRB e se filiou ontem ao DEM.

Abordado pela reportagem após a conversa, o deputado do Acre admitiu que eles conversavam sobre a liberação de uma emenda apresentada por ele para reforma do prédio da sede regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Acre.

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PSDB decide orientar voto a favor de denúncia contra Temer

Dono de uma bancada de 46 deputados, o PSDB decidiu, na manhã desta quarta-feira (2), votar a favor do prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer. A decisão é revés para o presidente, que esperava contar com o apoio dos tucanos, que ocupam cinco ministérios. É certo, porém, que haverá dissidências. Além de ministros, também deve votar contra o andamento da denúncia o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autor do parecer que recomenda o arquivamento do pedido da Procuradoria-Geral da República. Ele foi o primeiro a discursar na sessão de hoje e fez defesa enfática de Temer e seu governo.

O líder do partido na Câmara, Ricardo Trípoli (PSDB-SP), disse que a orientação será pela continuidade das investigações, mas quem votar contra essas posição não será punido. Apesar de orientar o voto contrário a Temer, ideia dos tucanos é liberar cada parlamentar para votar como quiser.

O apoio a Temer tem dividido o PSDB. Parlamentares mais jovens e o presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), defendem o rompimento com o governo e a entrega dos cargos. Já o presidente afastado, Aécio Neves (MG), e a mais veterana defendem a continuidade da aliança. O partido é considerado aliado de Temer no Congresso. Atualmente o PSDB ocupa quatro ministérios: Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos.

Réus, condenados e investigados na Lava Jato viram juízes na votação da denúncia contra Temer

De dia deputado, de noite presidiário, Celso Jacob votará pela rejeição da denúncia contra Temer e diz que presidente só deverá responder à Justiça depois que acabar seu mandato

Pela primeira vez na história, os deputados se reúnem nesta quarta-feira (2) para decidir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar uma denúncia criminal contra o presidente da República. A condição de réu, da qual Michel Temer quer escapar, é uma realidade para um grupo significativo de parlamentares que atuarão como juízes no plenário. Pelo menos 47 deputados respondem a ações penais (processos) na mais alta corte do país. Desses, ao menos seis exercem o mandato mesmo condenados à prisão – inclusive um presidiário. Todos estão aptos a participar da votação.

O número de réus representa quase 10% dos 513 integrantes da Casa. Eles são acusados de corrupção, a exemplo de Temer, e outros crimes, como formação de quadrilha, peculato, delitos contra a administração pública em geral, entre outros. As ações penais são processos que podem resultar em condenação.

O “corpo de magistrados” da Câmara é composto, ainda, por 71 deputados investigados na Operação Lava Jato, a mesma que motivou a denúncia da Procuradoria-Geral da República por corrupção e arrastou o presidente para o centro da crise política. São citados em delações da Odebrecht e de ex-diretores da Petrobras. Réus e alvos de inquéritos (investigações preliminares que podem resultar na abertura de processos) na Lava Jato fazem parte da bancada suprapartidária dos parlamentares com contas a prestar à Justiça. Pelo menos 238 congressistas respondem a acusações criminais no Supremo. Desses, ao menos 190 são deputados que participarão da votação histórica da denúncia. Matéria completa AQUI

Terreiros de candomblé e umbanda do RN querem isenção fiscal

Segundo estimativa, RN tem cerca de 4 mil grupos de religiões de matriz agricanas e ameríndias.  (Foto: Vanessa Arruda)

No Brasil, é lei: templos religiosos contam com isenção de IPTU, entre outros benefícios. Mas, a maioria dos terreiros de candomblé, umbanda e jurema do Rio Grande do Norte não estão legalizados, segundo o governo, e por isso não têm acesso a esse direito. Um projeto que visa mudar esse quadro registrou cinco grupos neste ano e outros 15 já estão em processo de regulamentação e reconhecimento de personalidade jurídica.

A estimativa é que o estado conte com 4 mil barracões, de acordo com a coordenadora de políticas de promoção da igualdade racial, sargento Regina Costa. A coordenadoria é ligada à Secretaria de Justiça e Cidadania do RN. Apesar da quantidade de terreiros, a proporção de instituições regularizadas é bem pequena – “cerca de duas, para cada mil” – calcula. Além dos centros em processo de regulamentação pelo projeto ‘Meu Terreiro é Legal’, outros 25 estão em lista de espera.

Sem o registro das entidades, os imóveis dos terreiros se tornam devedores de IPTU, como qualquer outro prédio construído na cidade. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, por exemplo, acompanha o caso de um terreiro cujo dono do imóvel, líder do grupo, faleceu há anos. Desde então, as dívidas se acumularam. “Em apenas uma das execuções fiscais, ele deve mais de R$ 9 mil. Ainda vamos fazer um levantamento do total, porque são várias”, explica o defensor Daniel Dutra. As informações são do G1 RN.

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Justiça autoriza CDP de Currais Novos a receber novos presos provisórios

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O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Criminal de Currais Novos, decretou a liberação parcial do Centro de Detenção Provisória (CDP) daquele município e autorizou que o estabelecimento receba novos presos provisórios custodiados em decorrência de processos em trâmite naquela unidade judiciária, bem como mantenha os que nele estão atualmente custodiados, até nova determinação judicial.

Na decisão pela liberação parcial, o juiz explica que realizou nesta terça-feira (1), inspeção na unidade, tendo sido constatada a existência de dez homens custodiados. Após a realização da inspeção, quando estavam presentes três agentes penitenciários, constatou que o prédio do CDP de Currais Novos dispõe, para custódia de presos provisórios, de cinco celas, no ambiente térreo e pavimento superior (com dimensões que vão de 7,00 m2 à 22,33 m2).

Para o magistrado, diante do caos vivido no Sistema Penitenciário do RN, é totalmente sem razoabilidade a interdição total do Centro de Detenção Provisória de Currais Novos para a realização de reforma, isso considerando que o CDP de Parelhas está com 153 presos, tendo capacidade para 80, e que a Penitenciária Estadual do Seridó contabiliza 386 presos, sendo sua capacidade de 337 presos.

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Deputados já marcam presença na Câmara

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A Câmara dos Deputados poderá decidir nesta quarta-feira (2) se aceita ou não a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. A sessão de votação do assunto no plenário da Casa está marcada para começar às 9 horas.

A cerca de uma hora do horário previsto para o início da sessão, 17 deputados já estão na Casa. Os trabalhos serão abertos com a presença de 51 deputados no plenário e o debate, com 52. A votação propriamente dita só será iniciada quando o quórum mínimo de 342 deputados presentes for atingido, o que dever ocorrer só no final do dia. A oposição promete obstruir as atividades ao longo desta quarta-feira para “testar o governo” quanto ao número de votos e jogar a votação para a noite, quando a audiência da população será maior.

Na hora do voto, os deputados serão chamados ao microfone em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Eles devem votar ‘sim’, ‘não’ ou ‘abstenção’ ao relatório de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia. Se forem registrados 342 votos ‘não’ ao parecer, o Supremo Tribunal Federal ficará autorizado a julgar o presidente Temer.

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DEM e PSDB ‘escondem’ voto até o fim

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Dois dos principais partidos aliados do governo chegam ao dia da sessão que vai analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer sem decidir formalmente sobre o tema. Tanto no PSDB quanto no DEM, legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), parlamentares “escondem” o voto até a véspera da decisão no plenário.

O caso mais emblemático é o do DEM: 21 dos 29 deputados da bancada – 72,4% – não responderam seu voto ou se disseram indecisos no placar do jornal “O Estado de S. Paulo”. Apenas dois deputados do DEM se disseram a favor da denúncia e cinco contra.

Já no PSDB quase metade da bancada “esconde” sua opção. Enquanto a ala dos deputados dos “cabeças pretas”, que defendem o rompimento com o governo, se digladia com os “cabeças brancas”, que defendem a manutenção da aliança, 21 dos 46 parlamentares da bancada tucana não quiseram revelar seu voto ou se disseram indecisos.

Com 45,6% dos tucanos supostamente em cima do muro, os dois lados acreditam que terão a maioria em plenário. Os governistas apostam em uma vitória apertada, enquanto o outro lado prevê 30 votos contra o presidente Temer. As informações são da Agência Estado.

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