George Soares quer Clebson como vereador do PR e trabalha para cassar mandato de Elisangênla do PP

Depois da decisão por unanimidade dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), que desaprovaram as contas da campanha eleitoral de 2016 da vereadora do Assú Elizangela Albano, do PP, referente à campanha das Eleições 2016, o primeiro suplente Clebson Corsino, do PR, já se movimenta na moita para contribuir com a cassação do mandato da aliada governista.

Homem de confiança e da tropa de choque da oligarquia Soares, Clebson conta com a ajuda do deputado estadual George Soares, do PR, para dar um empurrão na ação de impugnação de mandato da vereadora pepista, acelerando a cassação do seu mandato, antes mesmo dela recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ao Tribunal superior eleitoral – TSE.

Mais de R$ 6 milhões foi o que Walter Alves recebeu do governo Temer

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O PMDB, sigla de Temer, foi o partido mais fiel, durante a sessão que derrubou a continuidade da denúncia da Procuradoria Geral da República. Dos seus 63 parlamentares, 84% apoiaram o presidente na votação, enquanto 10% ficaram contra o próprio colega de legenda. Entre os tucanos, o placar ficou dividido: 45% votaram a favor de Temer e 47% contra.

O deputado federal e presidente regional do PMDB do RN, Walter Alves que votou para livrar Temer, amigo do seu primo e ex-ministro do Turismo Henrique Alves que se encontra preso por denúncia de corrupção e recebimento de propina nas obras do estádio Arena das Dunas em Natal, recebeu mais de R$ 6 milhões de emendas segundo informações do portal Contas Abertas.

Comandante critica cortes no orçamento do Exército

CELSO JUNIOR

General Eduardo Villas Boas usou as redes sociais para comentar aperto orçamentário que a força terrestre sofre

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, usou as redes sociais para criticar o aperto orçamentário que a força terrestre está sofrendo. A crítica foi feita nesta quinta-feira, 3, em seu perfil no Twitter. Segundo informações obtidas pelo Estado, os recursos hoje disponíveis nos caixas do Exército são suficientes para que se chegue apenas até o mês de setembro.

“Conduzo seguidas reuniões sobre a gestão dos cortes orçamentários impostos ao @exercitooficial. Fazemos nosso dever de casa, mas há limites”, disse o general no microblog, ao falar sobre as dificuldades que a instituição está enfrentando e o grave contingenciamento de recursos que, segundo fontes militares, está praticamente paralisando os programas estratégicos do Exército, como o Sisfron, sistema de vigilância de fronteiras.

A principal queixa dos militares é de que o governo federal impõe seguidas missões ao Exército em todas as áreas, mas a equipe econômica não repassa os recursos necessários para o desempenho dos trabalhos. A última delas foi no Rio, com uma nova ida de tropas para as ruas, para tentar oferecer segurança à população.

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Deputados da base cobram reforma política antes de votar a Previdência

plenário votação temer

Parlamentares aliados querem agora foco na aprovação de mudanças nas regras eleitorais

Isadora Peron, Julia Lindner e Vera Rosa, O Estado de S.Paulo

Após a Câmara rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, parlamentares da base aliada querem agora concentrar esforços nas próximas semanas na aprovação da reforma política, que prevê mudanças no sistema político-eleitoral e estabelece um fundo com recursos públicos para financiar as eleições. Essas medidas precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado em 60 dias para que tenham validade já nas eleições de 2018.

Neste período, porém, o governo estabeleceu como prioridade no Congresso o avanço da reforma previdenciária. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, a alteração na Previdência precisa passar por dois turnos de votação em cada uma das Casas e ter, no mínimo, 308 votos a favor na Câmara. Na votação da denúncia, o presidente obteve 263 votos a favor e 227 contra. Nesta quinta-feira, 3, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que espera que a reforma da Previdência seja aprovada na Câmara e no Senado até o fim de outubro.

A avaliação de parlamentares da base é de que não há tempo a perder na reforma política por causa do prazo determinado na Constituição, que prevê que só valem medidas aprovadas até um ano antes do pleito. Esse argumento é especialmente majoritário no Centrão, grupo do qual fazem parte PP, PSD, PR e PTB, e foi decisivo na votação que barrou a acusação formal por corrupção passiva contra Temer. Até deputados da oposição defendem dar prioridade agora à reforma política.

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CNPq diz que verba para pagar bolsas de setembro acabou

Mario Neto Borges

Congresso garantiu R$ 1,3 mi a bolsistas, mas governo Temer voltou atrás e cortou 44%

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – que financia estudos e pesquisas de bolsistas brasileiros– tem recursos suficientes para pagar as bolsas apenas até este mês de agosto, desembolso previsto para o início de setembro. Com isso, cerca de 100 mil pesquisadores podem paralisar suas atividades no país. O alerta foi feito pelo presidente do CNPq, Mario Neto Borges.

O orçamento para 2017, aprovado pelo Congresso, previa R$ 1,3 bilhão ao CNPq, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mais R$ 400 milhões ao órgão. Em março passado, porém, o governo federal anunciou um corte de 44% nesses valores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o que se traduziu em uma redução de R$ 572 milhões nos repasses.

Do fundo, o órgão recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões. O CNPq precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas.

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FHC avalia que Temer obteve ‘vitória de Pirro’ na Câmara

FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nessa quinta-feira (3) que o resultado obtido pelo presidente Michel Temer na Câmara na última quarta-feira foi uma “vitória de Pirro”, referindo-se à expressão usada para definir conquistas obtidas a alto preço e com sequelas irreparáveis.

“Foi uma vitória de Pirro, porque não adianta nada para o país. Adianta, claro, para o presidente Temer. Mas, para o país, essa não era a grande questão”, afirmou o tucano.

Para ele, a retomada do crescimento, o fortalecimento da democracia e a redução da desigualdade social são os reais problemas do país. Sobre Temer ter obtido a vitória com a ajuda do centrão, FHC disse que não concorda com o grupo “como estilo político”.

Justiça investiga esquema criminoso nos contrato de iluminação pública em Caicó

Policiais na Prefeitura de Caicó – Foto-Sidney-Silva

A Prefeitura de Caicó comandada pelo prefeito Robson Araújo, o Batata, é alvo da operação Blackout, que investiga de um esquema criminoso nos contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00.

Segundo o MP, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

Seis presos por superfaturamento, corrupção, peculato e fraude em Caicó

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Operação Blackout foi deflagrada nesta sexta-feira (4). Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) a operação Blackout, que investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00. A operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.

Os elementos levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório. Ao todo foram 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares e seis mandados de prisão, expedidos pelo juiz da vara Criminal de Caicó.

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Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública. O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.

* Mais informações em instantes.

Justiça do Rio suspende reajuste de combustíveis em todo o país

A Justiça Federal em Macaé, município do interior do Rio de Janeiro, suspendeu nesta quinta-feira (3) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre gasolina, diesel e etanol.

Válida em todo o território nacional, a sentença suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, publicado em 20 de julho, que elevou em R$ 0,41 o preço do litro do combustível, em média.

Trata-se da terceira liminar deferida pela Justiça Federal a determinar a suspensão do reajuste. Nas últimas semanas, o governo já havia enfrentado a resistência judicial na Paraíba, na última sexta-feira (31), e em Brasília, em 25 de julho, mas conseguiu reverter a situação em ambos os casos.

Prefeito Amazan faz permuta de terreno com particular sem autorização da Câmara

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Alienação de bens da Administração Pública é prevista em lei e precisa de autorização legislativa

A Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó recomendou à Prefeitura administrada por José Amazan que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel da administração pública com particulares. Recentemente, a Prefeitura de Jardim do Seridó permutou um terreno localizado no bairro São João, com terreno particular localizado no bairro Esplanada. Nesse caso, a permuta teve como objetivo a construção de uma praça, obra já concluída pela Administração Municipal, configurando o interesse público da permuta.

A legislação prevê que a alienação de bens da Administração Pública somente deve ser realizada quando houver interesse público devidamente justificado e deverá ser precedida de avaliação. No caso específico, os imóveis foram avaliados, mas a permuta não foi precedida de autorização legislativa. Há ainda o fato de que não existe legislação municipal que autorize qualquer alienação de imóveis pertencentes ao Município.

Para garantir o cumprimento da lei, a Promotoria de Justiça fixou o prazo de 15 dias para que o prefeito Amazan apresente a cópia do respectivo projeto devidamente protocolado junto à Câmara Municipal ou justifique as razões para não fazê-lo. O não acatamento da recomendação poderá implicar na adoção das providências judiciais cabíveis.

PSD que mais espaço no governo Temer

Marcos Montes, líder do PSD na Câmara, está de olho em mais espaço para o partido no governo

Após o arquivamento da denúncia, garantido em grande parte graças aos votos do centrão, esses partidos partem agora para colher os frutos. O PSD, por exemplo, tem um ministério, mas acha que ao dar 24 votos a favor de Temer merece maior “reconhecimento”.

— Nosso partido não está satisfeito com a representação no governo. Não estamos nem falando de ministérios, mas temos que ter um reconhecimento maior pelo desgaste que nós sofremos. O presidente tem que entender isso — disse o líder do PSD na Câmara, Marcos Montes (MG). As informações são de O Globo.

‘Não dá para tratar as pessoas infiéis como todo mundo’, diz Cristiane do PTB

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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) disse que Temer precisa valorizar a nova base e rever “espaços”, mas considera o caso do PSDB especial pela necessidade de votos para aprovar a reforma da Previdência.

— O PTB se portou de forma responsável: dos 18 deputados, 15 votaram com Temer, dois a favor da denúncia e um não compareceu. Não dá para tratar as pessoas infiéis como todo mundo. Tem que reorganizar os espaços — disse Cristiane, que é filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Centrão cobra fatura a Temer

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Passada a comemoração da vitória, o presidente Michel Temer está sendo pressionado pelos partidos do centrão a rever os espaços no governo e reduzir a participação do PSDB, que tem quatro ministérios e deu 21 votos a favor da denúncia. Temer pediu uma “radiografia da votação” para saber as justificativas dos aliados que traíram o governo.

Integrantes dos partidos do centrão — especialmente do PMDB, PR, PTB e PP — exigem nova configuração do governo. Vice-líder do PMDB na Câmara, Hildo Rocha (MA) defendeu ontem que o PSDB perca a metade dos seus ministérios.

— O que se decidiu ontem era se o presidente continuaria ou não na Presidência. Quem votou contra não pode fazer parte da base. Que o PSDB fique com a metade (dos ministérios), já que votou pela metade — disse Rocha. As informações são de O Globo.

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