Desfile de 7 de Setembro em Brasília custará R$ 790 mil

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Em meio à crise fiscal crescente, o governo desembolsará o menor valor nos últimos anos para o desfile de 7 de Setembro. A festa custará cerca de R$ 790 mil, segundo informações de O Globo.

Trinta mil pessoas — 20 mil sentadas e 10 mil de pé — são esperadas para o feriado da pátria na Esplanada dos Ministérios. A empresa vencedora do pregão, que receberá $ 787.500,00, terá de providenciar toda a estrutura, incluindo segurança e coffee break para 200 autoridades, com bolos, salgados, chocolate e tábua de frios.

Na próxima segunda-feira, o governo deve anunciar elevação no rombo da meta fiscal em mais R$ 20 bilhões. A equipe econômica também cogita reduzir o salário inicial dos servidores para cerca de R$ 5 mil e adiar reajustes para a próxima gestão, em 2019. No último dia 20, houve alta em imposto sobre combustíveis.

Tasso Jereissati diz que divergência dentro do PSDB vai persistir

Os senadores tucanos Aécio Neves e Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB, durante reunião da executiva do partido em Brasília

Depois de um vídeo em tom de autocrítica ter provocado um novo “racha” entre os tucanos, o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse à Folha que o clima de divergência no partido vai continuar.

“Não vai ter calmaria”, afirmou. “Vai ter muito barulho daqui para frente para gente sair renovado e em dia com a sociedade.”

Na última terça-feira (8), o PSDB divulgou um vídeo admitindo que cometeu “erros”, sem especificar quais foram os problemas. A peça de 30 segundos é uma chamada para um programa de 10 minutos que vai ao ar na próxima quinta-feira (17).

O tom adotado na mensagem, sob orientação de Tasso, gerou desconforto entre os tucanos e converteu-se no centro da reunião da executiva do partido na quarta (9).

Deputados que votaram contra o prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer se sentiram diretamente atingidos pela mensagem. As informações são de TALITA FERNANDES, da Folha de são Paulo.

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Seis meses após massacre, RN quer transformar o palco das matanças

Mais de seis meses depois das rebeliões que deixaram mais de 120 mortos em presídios do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, em janeiro deste ano, os governos transferiram detentos, anunciaram novas penitenciárias e fizeram mutirões para revisar processos –mas ainda não conseguiram alcançar o “calcanhar de Aquiles” da questão: o número de presos provisórios.

Presos provisórios são aqueles que não tiveram condenação e ainda aguardam julgamento. Em janeiro, logo após as rebeliões, a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pediu um “esforço concentrado” no julgamento desses casos.

No Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça reduziu inicialmente o total de provisórios, mas ainda não conseguiu terminar o mutirão. A secretaria de Justiça afirma que os números são flutuantes, e que a variação é natural.

Há duas semanas, o governo do Rio Grande do Norte lançou um plano diretor para o sistema carcerário. A meta é transformar o presídio de Alcaçuz, palco das matanças, em centro de ressocialização, zerar o analfabetismo entre os presos, instalar berçários nas unidades femininas e ter, em 2018, três novas penitenciárias em funcionamento.

Paulo Coutinho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no RN, diz que o plano busca continuidade em vez de políticas pontuais. Há quem duvide, porém, que ele saia do papel. O custo estimado é de R$ 300 milhões e depende de repasses federais –que estão minguados. O governo diz possuir 15% dos recursos em caixa e tem cinco anos para buscar recursos e executar o plano. As informações são de ESTELITA HASS CARAZZAI e CAROLINA LINHARES, da Folha de São Paulo.

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Polícia Civil de Assú prende homem suspeito por estuprar uma criança

A Polícia Civil de Assú prendeu, na quinta-feira (10), um homem suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi em decorrência de informações viabilizadas à Polícia Civil por  meio de uma denúncia. A informação recebida, foi que uma criança de 02 anos de idade teria dado entrada no Hospital Regional com suspeita de ser vítima do crime.

Uma equipe policial diligenciou para o local e ouviu os responsáveis da menor, sendo identificado como suspeito do crime o tio da criança. A vítima, foi encaminhada ao Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP/Mossoró) assistida por familiares e acompanha pelo conselho tutelar. O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e aguarda a decisão da Justiça.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte salienta a  importância do Disque Denúncia anônimo 181. Informações de ocorrências ou denúncias, na cidade de Assú, também podem ser repassadas pelos números (84) 9 9992-2122 e (84) 9 8155-2956.

Salário de servidor será congelado, e governo Temer prevê poupar R$ 9,8 bi

Governo Temer

Com a revisão da meta de deficit deste ano e de 2018 praticamente definida, a equipe econômica prepara medidas para cortar gastos e aumentar receitas.

Pelo lado dos gastos, o governo congelará salários de servidores em 2018 para economizar R$ 9,8 bilhões.

Serão atingidos professores, militares, policiais, auditores da Receita Federal, peritos do INSS, diplomatas e oficiais de chancelaria e carreiras jurídicas. Outras categorias poderão ser incluídas.

Além disso, o salário inicial de novos servidores ficará restrito a R$ 5.000 e haverá corte de benefícios como auxílio-moradia e ajuda de custo em casos de remoção.

Embora tenha desistido de aumentar o Imposto de Renda, benefícios tributários devem ser revistos para melhorar a arrecadação. As informações são de JULIO WIZIACK e MARIANA CARNEIRO, da Folha de São Paulo.

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TCE desaprova contas e  manda ex-prefeito Kerginaldo Pinto ressarcir R$ 165 mil gastos no carnaval de Macau

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A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado determinou, durante sessão desta quinta-feira (10), o ressarcimento de R$ 165 mil gastos com o pagamento de bandas para a realização do Carnaval da cidade de Macau, em 2013. Foi constatada a existência de sobrepreço, o que implicou em prejuízo ao erário.

O voto foi proferido pelo conselheiro Tarcísio Costa, em consonância com o relatório produzido pelo corpo técnico e parecer do Ministério Público de Contas. Foram consideradas irregulares as prestações de contas do gestor Kerginaldo Pinto do Nascimento. Além da restituição dos valores gastos, foi aplicada multa e o relatório será encaminhado para a Câmara Municipal de Macau e Procuradoria Geral de Justiça do RN.

De acordo com o relatório produzido pelo corpo técnico, foram detectadas distorções significativas em relação ao pagamento dos cachês, levando em conta o mesmo período, estrutura e tempo de show. Foi efetuado pagamento de R$ 80 mil a banda “Deixe de Brincadeira”, quando em Touros o cachê foi de R$ 35 mil. Para a banda “Forró de Pegação”  foi pago R$ 110 mil,  em Touros pagaram R$ 75 mil. Para a Banda “Grafitti” a prefeitura de Macau pagou R$ 100 mil para animar a festa, em Touros o valor foi R$ 90 mil.

Outro exemplo citado pelo corpo técnico foi referente ao pagamento da banda “Saia Rodada”, desta feita mostrando a diferença do cachê pago pela prefeitura de Macau em 2013, total de R$ 110 mil, e o pago pela prefeitura de  Apodi em 2015, R$ 35 mil, ou seja,  uma diferença de R$ 75 mil. “Houve uma disparidade no valor do pagamento dos cachês e o gestor responsável, provocado, não conseguiu descaracterizar o sobrepreço”, ressaltou o Conselheiro.

Lula diz que força-tarefa da Lava-Jato é ‘partido político’

Em ato político na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestou, na noite desta sexta-feira, as acusações contra ele e afirmou que foi condenado sem provas no processo sobre o tríplex em Guarujá (SP). Para o petista, a Operação Lava-Jato tem motivação política. A ex-presidente Dilma Rousseff também estava presente no evento.

— O pessoal que compõe a força-tarefa (da Lava-Jato) é um partido político — disse Lula a um auditório lotado de estudantes.

Lula é réu em seis ações penais, quatro delas na Lava-Jato. Na operação, ele já foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em primeira instância, no caso do tríplex do Guarujá. Ele também responde a ações relativas ao sítio de Atibaia; por supostas irregularidades em contratos da Petrobras com a Odebrecht ; por obstrução à Justiça. O ex-presidente também é réu na Operação Janus, por suposta atuação junto ao BNDES para liberação de recursos para Angola; e na Operação Zelotes, por tráfico de influência.

— Essa subordinação da Justiça à opinião pública é um crime muito grave contra o processo democrático. O juiz que largue a toga e vá se candidatar — disse Lula, em seu discurso. As informações são de O Globo.

Temer pretende contemplar ‘centrão’ com cargos de segundo e terceiro escalão

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Na busca dos votos para aprovar a reforma previdenciária, o Palácio do Planalto pretende atender aos partidos do “centrão” com cargos em estatais, secretarias, departamentos e autarquias, os chamados cargos de segundo e terceiro escalão. A estratégia do governo tenta contemplar a cobrança por mais espaço do bloco partidário e o desejo do PSDB de não abrir mão dos quatro ministérios que ocupa no governo de Michel Temer.

O centrão é um bloco partidário idealizado pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A aliança de legendas como PP, PR, PSD, PTB, PRB e PSC, foi decisiva na eleição do peemedebista para a presidência da Câmara, em 2015.

Consumada a vitória de Temer na Câmara dos Deputados, integrantes do centrão passaram a cobrar um maior espaço dentro do governo. O pleito foi reforçado principalmente após deputados do PSDB, que comanda quatro ministérios, não terem garantido apoio total a Temer na votação da denúncia.

Dos 47 deputados tucanos, 21 votaram contra o governo. No PP, por exemplo, foram 37 votos a favor de Temer e 7 contra. As informações são do G1.

Silval acusa Maggi de pagar R$ 3 milhões para testemunha mudar versão

Em delação premiada homologada nesta quarta-feira pela Justiça, o ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) acusa o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PMDB), de pagar R$ 3 milhões para que um ex-secretário mudasse a versão de um depoimento dado à Justiça e o inocentasse de uma acusação de compra de vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A revelação foi feita na edição da noite desta sexta-feira do Jornal Nacional, da TV Globo.

O suposto crime faz referência a fatos ocorridos em 2009, quando Maggi era governador do Mato Grosso e Silval, seu vice. Ex-secretário de Finanças do estado, Éder Moraes denunciou ao Ministério Público que os dois políticos sabiam de um esquema de corrupção para compra de vagas no TCE e que ele pretendia assumir uma delas. Depois de fazer a denúncia, ainda de acordo com a delação a que o JN teve acesso, Moraes procurou Maggi e Silval e disse que retiraria as acusações se recebesse R$ 12 milhões.

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Líder do PT diz que Maia está querendo ‘jogar para a torcida’

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Líderes de diferentes partidos reagiram às críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação do Fundo Eleitoral Público, com R$ 3,6 bilhões. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), disse que Maia está querendo “jogar para a plateia”, alegando que sem o financiamento público apenas os candidatos com alto poder aquisitivo terão condições de concorrer em 2018.

Zarattini comemorou ainda as resistências ao chamado “distritão”. Parte dos partidos do centrão se associa ao PT e à oposição na campanha contra o sistema, que pela reforma política em discussão seria adotado em 2018 e 2020. Nesta sexta-feira, Maia criticou o valor do fundo.

— O Rodrigo está querendo jogar para a plateia, para a torcida. Reduzir o valor do Fundo significaria beneficiar os mais ricos, que poderão contar com autofinanciamento e doações individuais. Como ele é do DEM, faz sentido ele dizer isso — ironizou Zarattini. As informações são de O Globo.

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