Gisele Bündchen critica Temer após extinção da Reserva Nacional do Cobre

A mais importante modelo brasileira, Gisele Bündchen, reagiu no Twitter à extinção da Reserva Nacional do Cobre, feita pelo presidente Michel Temer, na última quarta-feira (23/8).
Um dia depois da decisão, a gaúcha publicou dois tweets condenando o ato de Temer. No primeiro, com um retweet do cineasta Fernando Meirelles, ela pediu que alguém agisse contra a medida. No segundo, em um tom mais grave, a modelo afirmou estar envergonhada com a política brasileira. “Estão leiloando nossa Amazônia”, denunciou.

Ataídes Oliveira será relator de nova proposta de fundo público no Senado

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A relatoria da nova proposta de fundo eleitoral público do Senado Federal, criada por Ronaldo Caiado (DEM-GO), foi sorteada para o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Nesta quinta-feira, 24, os tucanos fecharam questão de apoio ao texto, que está pronto para ser votado no plenário da Casa. Ataídes pretende apresentar parecer favorável à matéria na próxima terça-feira, 29, para que a votação ocorra no mesmo dia.

“Nosso relatório já está praticamente concluído, é um projeto simples, mas é possível que até terça a gente venha a fazer pequenas correções, mas em regra geral o projeto me atende”, declarou Ataídes à reportagem. De acordo com o parlamentar, já há “uma unanimidade” entre deputados e senadores tucanos em relação ao projeto. “Essa proposta é positiva porque não tem impacto para o orçamento do governo e para o povo”, defendeu.

Pelo texto, os recursos eleitorais viriam do dinheiro que o governo repassa a emissoras de rádio e televisão por transmitirem os programas eleitorais e de multas aplicadas às legendas. De acordo com Ataídes, a estimativa seria arrecadar em torno de R$ 1,5 bilhão – na Câmara, deputados analisam a criação de um fundo público de R$ 3,6 bilhões, com origem no orçamento público. Ataídes destacou que, pelo projeto de Caiado, o programa eleitoral continuará a ser transmitido na TV e rádio pública. As informações são de O Estado de São Paulo.

Presidente da Infraero diz que venda de aeroportos dará prejuízo de R$ 3 bi

In the forefround an Avianca airliner lands in the Santos Dumont airport (not framed) as sailing boats compete in the International Sailing Regatta held in the Guanabara Bay in Rio de Janeiro, Brazil on August 19, 2015, an event that serves as a test for the Rio 2016 Olympic Games. AFP PHOTO/VANDERLEI ALMEIDA ORG XMIT: VAN971LEGENDA DO JORNALAvião da Avianca pousa no aeroporto de Santos Dumont

Em ofício enviado ao ministro dos Transportes, o presidente da Infraero, Antônio Claret, sinalizou que os estudos feitos pela estatal não foram levados em consideração no plano de privatização de aeroportos e apontou riscos para compradores e para a União, que terá de arcar com R$ 3 bilhões por ano se o plano seguir como foi anunciado.

No documento, a que a Folha teve acesso, Claret se diz “preocupado” e elenca uma lista de problemas caso a venda seja feita em blocos e contando com aeroportos lucrativos, como foi anunciado nesta quarta-feira pelo ministro Maurício Quintella (Transportes).

Segundo Claret, um Grupo de Trabalho Interministerial (GT) foi criado para fechar o modelo de venda e a outorga -valor anualmente pago pelo comprador para explorar o aeroporto comercialmente. Os estudos do GT apontaram que a outorga do bloco de aeroportos do Nordeste será de R$ 1,2 bilhão, mas ainda segundo a Infraero, esses cálculos não foram feitos corretamente e o valor seria de R$ 200 milhões. As informações são de JULIO WIZIACK, Folha de São Paulo.

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Juízes federais fazem ato de apoio a Bretas e contra Gilmar

Os juízes federais estão realizando na tarde desta quinta-feira, 24, um ato de desagravo a Marcelo Bretas, magistrado da 7.ª Vara Federal, do Rio. Bretas é o juiz da Lava Jato no Estado. Ele mandou prender o ex-governador Sérgio Cabral, o bilionário Eike Batista e o empresário Jacob Barata Filho, o ‘rei do ônibus’.

O ato público promovido por associações de juízes federais e integrantes da Justiça Federal e do Ministério Público Federal ocorre ’em decorrência das declarações recentes de Gilmar Mendes’, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Gilmar mandou soltar Eike, Jacob e outros investigados provocando irritação na magistratura. A Procuradoria-Geral da República pede sua suspeição sob alegação de que o ministro é padrinho de casamento da filha de Barata. As informações são de O Estado de São Paulo.

Em carta aberta ao Supremo, procuradores atacam Gilmar

Gilmar Mendes

Em carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), atacou o ministro Gilmar Mendes. A maior entidade de procuradores do País, responsável pela lista tríplice a cadeira de Procurador-Geral da República, defendeu a força-tarefa da Operação Lava Jato do Rio e criticou a ‘desenvoltura’ com que Gilmar Mendes ‘se envolve no debate pública, fora dos autos’.

O embate entre Gilmar Mendes e o Ministério Público ganhou dimensões elevadas quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a suspeição do ministro no caso do bilionário Eike Batista.

No dia 28 de abril deste ano, Gilmar concedeu habeas corpus pedido pela defesa de Eike para suspender os efeitos da prisão preventiva e soltá-lo. O empresário estava preso em Bangu, no Rio, desde janeiro, pela Operação Eficiência, um desdobramento da Calicute, operação que levou à prisão o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo.

Após a decisão do ministro, Janot pediu ao Supremo que Gilmar fosse declarado impedido de atuar no habeas. De acordo com o procurador-geral da República, logo depois da decisão de Gilmar Mendes, surgiram questionamentos sobre a “isenção do ministro” para atuar no caso, já que a sua mulher, Guiomar Mendes, integraria o Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes, “que prestaria serviços ao paciente Eike Fuhrken Batista, beneficiado pela decisão do magistrado”. As informações são da Agência Estado.

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Lewandowski não será mais relator de inquérito da Zelotes contra Jucá

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não será mais o relator do processo da Operação Zelotes em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). O caso segue sob sigilo.

O primeiro inquérito da Zelotes a chegar ao STF investiga o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes. Como ele está sob os cuidados de Lewandowski, os inquéritos posteriores relacionados à operação foram automaticamente para o gabinete do ministro. Foi o caso do processo envolvendo Jucá.

Em despacho assinado nesta quinta-feira, nove meses depois de o inquérito ter chegado ao STF, ele entendeu que não há conexão entre os dois casos. Com isso, ele encaminhou o processo para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que deverá determinar a realização de sorteio para definir o novo relator da investigação de Jucá. As informações são de O Globo.

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Justiça Federal homologa delação de Fred Queiroz ligado ao ex-ministro Henrique Alves

Fred Queiroz é investigado por suposto esquema envolvendo o ex-ministro, Henrique Alves (PMDB) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Fred Queiroz é investigado por suposto esquema envolvendo o ex-ministro, Henrique Alves (PMDB) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Por G1 RN

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães homologou a delação do empresário Fred Queiroz, ligado ao ex-ministro Henrique Alves, que foi preso na operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A informação foi confirmada pela Justiça Federal. A operação investigou corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves foi preso na operação Manus e segue detido na Academia de Polícia.

O empresário Fred Queiroz também foi preso em 6 de junho, mas foi solto no dia 23 do mesmo mês após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal.

No dia 20 de junho, o Ministério Público Federal denunciou Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha por terem recebido propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais. Em troca do suborno, afirma o MPF, eles teriam atuado para favorecer empreiteiras como OAS e Odebrecht nas obras da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

Além dos dois peemedebistas, o MPF também denunciou, no mesmo processo, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-dirigente da Odebrecht Fernando Reis, o empresário Fred Queiroz, aliado político de Henrique Alves, e o publicitário Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara, cunhado do ex-ministro do Turismo.

Os seis foram investigados pela Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. A denúncia, de 89 páginas, pede que os acusados sejam, ao final da ação, condenados ao pagamento de R$ 15,5 milhões por danos materiais e morais para ressarcir os crimes que cometeram.

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Corregedoria não vê irregularidade em palestras de Deltan Dallagnol

SAO PAULO, SP, BRASIL, 14.06.2017, 19h30: O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala em palestra sobre ética na 37ª Jornada Paulista de Cirurgia Plástica, no hotel Hyat, em São Paulo.. (Foto: Marcelo Justo/Folhapress) ***PODER***

As Corregedorias do Ministério Público Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público arquivaram a representação movida por deputados contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Os órgãos entenderam que não há irregularidade nas palestras do procurador da República.

As reclamações foram protocoladas em junho pelos deputados do PT Wadih Damous e Paulo Pimenta. A polêmica foi revelada pela Folha, que mostrou que uma empresa de São Paulo comercializava, por meio de um site especializado, palestras do integrante da Lava Jato por valores entre R$ 30 mil e R$ 40 mil.

“Conforme apontaram as decisões, ‘por qualquer ângulo que se analise a questão, não há que se falar em desvio funcional'”, diz nota do Ministério Público Federal. “Reconheceu-se ainda que é ‘perfeitamente lícito o recebimento de contraprestação pecuniária, inexistindo qualquer ofensa praticada pelo requerido [o procurador] aos deveres funcionais ou vedações, nos exatos termos do art. 128, §5º, II, alínea “d”, da Constituição Federal de 1988 e LC 75/1993.'” As informações são da Folha de São Paulo.

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Câmara aprova nova política para juros do BNDES que cria a TLP

 | Divulgação

Depois de horas de obstrução que avançaram pela madrugada, a nova política do governo para os juros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi aprovada no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (24).

O texto-base da medida provisória que estabelece uma nova taxa de juros para o banco estatal foi aprovado em votação simbólica. Os destaques ainda estão sendo analisados pelos deputados. O governo tem pressa na votação, porque a medida provisória perde a validade no dia 6 de setembro, daqui a duas semanas.

A medida provisória cria uma nova referência para os empréstimos do banco oficial a partir de 2018, a TLP (Taxa de Longo Prazo), que seguiria as taxas pagas pelo governo para se financiar no mercado com títulos de cinco anos de prazo e substituiria a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que hoje é fixada pelo governo.

Integrantes da equipe econômica, que elaboraram a proposta, argumentam que a mudança reduzirá os subsídios que hoje beneficiam as empresas, o que permitirá diminuir os gastos do governo e as taxas de juros no país.

Críticos da medida, entre eles o senador José Serra (PSDB-SP), argumentam que a nova taxa será mais alta, vai encarecer os empréstimos e desestimular investimentos.

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Tribunal de Justiça e PM firmam termos de cooperação voltados à segurança pública do RN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, confirmou, na manhã desta quinta-feira, 24, que deverá ser firmado, nos próximos dias, mais um termo de cooperação com a Polícia Militar, com recursos do próprio Poder Judiciário potiguar, como forma de se integrar a um plano de segurança pública em combate à criminalidade em todas as regiões do Estado.

A confirmação foi realizada durante uma visita do novo comandante da instituição, coronel Osmar Maciel de Oliveira, cuja cerimônia de posse se dará na próxima segunda-feira, 28, quando receberá o comando que estava sob a responsabilidade do coronel André Azevedo.

“Queremos reforçar que muitas medidas que a Polícia Militar pode tomar, no seu patrulhamento ostensivo, só vieram a ser possível com os repasses realizados pelo TJRN. Algumas operações só foram possíveis com os recursos firmados nesses convênios com o Judiciário”, avaliou o coronel Azevedo, ao se referir às operações “Verão” e “Carnaval”, cujos montantes financeiros auxiliaram no pagamento de diárias e novos equipamentos.

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Maia admite que Câmara pode rejeitar distritão e fundo eleitoral

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Diante do impasse para aprovar o distritão e o fundo público para campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu nesta quinta-feira, 24, que essas propostas podem ser rejeitadas no plenário na semana que vem.

O presidente da Câmara afirmou que estuda colocar primeiro em votação a proposta que estabelece apenas o fim das coligações e a criação da cláusula de barreira “para garantir uma vitória” e depois retomar a votação da outra emenda à Constituição. “Se não tiver um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa na PEC do sistema e do financiamento eleitoral”, disse.

Segundo Maia, se ele não tivesse encerrado a discussão da proposta na quarta, 23, o texto teria sido derrotado. “Eu acredito que se fosse ontem, eu não sei amanhã, a probabilidade do fundo sobreviver na emenda constitucional é muito difícil “, disse.

Ele também admitiu que será difícil construir consenso na Câmara para aprovar a adoção do distritão em 2018 e do distrital misto em 2022. “Não sei se a gente vai ter os 308 votos”, disse. As informações são de Isadora Peron, O Estado de S.Paulo.

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Mossoró: seminário abordará atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Mossoró: seminário abordará atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Evento será realizado no dia 1º de setembro, na sede do MPRN no Município

Violência Sexual no Contexto da Rede de Proteção: o fluxo de atendimento em debate. O tema nomeia um seminário que ocorrerá no dia 1º de setembro, no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró. O evento tem a promoção da 4ª Promotoria de Justiça da comarca com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Família (Caopij/MPRN), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPRN) e da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O objetivo do evento é apresentar uma reflexão a respeito dos aspectos teóricos e práticos que envolvem o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual pela rede de proteção e pelos órgãos do sistema de Justiça. O seminário acontece num momento em que o Município de Mossoró vem discutindo a implantação de um Centro de Referência para dar assistência a essas vítimas (incluindo mulheres), o papel essencial da rede de proteção, a responsabilização, a definição do fluxo de atendimento e os desafios da implementação.

O seminário é direcionado a profissionais da rede de atendimento e do sistema de garantias de direitos: promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, advogados, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais e estudantes das áreas relacionadas.

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Ronaldinho Gaúcho poderá sair como candidato nas Eleições de 2018

Ronaldinho Gaúcho

Consagrado nos gramados, Ronaldinho Gaúcho poderá, em breve, mudar sua atuação. Ao que tudo indica, o ex-camisa 10 do Galo poderá ser a principal estrela do Podemos, partido liderado pelo senador Álvaro Dias (PR). A chapa pretende lançá-lo como deputado federal ou senador pelo Distrito Federal, em 2018.

Segundo informações do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, a filiação do melhor jogador do mundo em 2004 e 2005 é produto de articulação do senador Romário (Pode-RJ).

Em 2014, nas últimas eleições em âmbito federal, os ex-jogadores Romário (senador), Danrlei e Bebeto (deputados federais), Jardel, Bobô e Derley (deputados estaduais) conseguiram ser eleitos. Já os ex-atletas Dinei, Washington, Zé Augusto, Paulo Rink, Raul Plasmann, Roberto Dinaminte, Mazaropi, Tarcísio, Reinaldo, Sandro Sotilli não obtiveram o número de votos suficiente.

Tasso nega ‘guerra’ no PSDB, mas diz que autocrítica vai continuar

Aécio e Tasso

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), negou nesta quinta-feira, 24, que o partido estivesse em “guerra” nos últimos dias, diante da repercussão negativa em torno da propaganda partidária da legenda. Tasso afirmou que o partido tem divergências e continuará tendo, mas garantiu que o processo de autocrítica vai continuar.

(O PSDB) não estava dividido. O partido tem divergência, vai continuar tendo divergências e graças a Deus tem divergência porque não somos partido de pensamento único. Partidos de pensamento único são comunistas”, afirmou. “(A autocrítica)continua. Esse processo é de autocrítica, de criar novo programa, estatuto…é absolutamente necessária a a autocrítica não só para o nosso partido, eu diria que até mais para os outros partidos”, argumentou.

Tasso comandou reunião hoje na sede do diretório do partido, em Brasília, com a presença de presidentes dos diretórios estaduais. Ele convidou o senador Aécio Neves, presidente licenciado da sigla, para o encontro, o que serviu como sinalização do acordo de paz. Mas, em ato falho, chamou Aécio de “ex-presidente do PSDB”, antes de corrigir. As informações são de Renan Truffi, O Estado de S.Paulo.

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Empresários pedem a Eunicio a inclusão na pauta da lei da Nova Lei das Telecomunicações

Eunício Oliveira recebeu hoje o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,  Gilberto Kassab, e representantes das maiores operadoras de telecomunicações – Claro, Vivo, Oi, TIM, CTBC. Os empresários pediram ao presidente do Senado a inclusão na pauta do plenário da Casa o projeto de lei da Câmara (PLC 79) que dispõe sobre a Nova Lei das Telecomunicações. O texto autoriza o fim das concessões da telefonia fixa e libera renovações sucessivas das outorgas do espectro.

A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, mas parlamentares contrários à aprovação da matéria na comissão apresentaram recursos para levar o projeto ao plenário. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou que os recursos necessitavam um número mínimo de assinaturas e os rejeitou. Os senadores então impetraram um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a sanção presidencial, sem que o processo fosse concluído formalmente no Senado.

Por determinação do ministro do STF Luís Roberto Barroso a proposta deverá retornar ao Senado,  para que sejam apreciados recursos apresentados por senadores que pedem a votação da matéria no plenário da Casa. A liminar deferida pelo ministro impede que o projeto seja remetido novamente à sanção presidencial até o julgamento final da ação ou posterior decisão do relator após receber informações da presidência do Senado sobre os recursos lá interpostos. Apesar da decisão do Supremo, Eunício disse que a proposta só será pautada quando tiver uma decisão definitiva da Corte.

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