STF condena governo a repassar até R$ 50 bilhões aos Estados

Sessão plenária do STF, sob a Presidência da ministra Cármen Lúcia

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quarta-feira (6) a União a pagar diferenças relacionadas à complementação de verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) entre 1998 e 2007.

Os repasses aos Estados, considerando todas as ações que precisam ser analisadas, podem chegar a R$ 50 bilhões, de acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União).

Ainda não foi definido como será feito esse pagamento.

Por 5 votos a 2, os ministros decidiram que o valor mínimo repassado por aluno em cada Estado não pode ser menor do que média nacional, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

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Papa pede que colombianos fujam da ‘tentação de vingança’

O Papa convocou os colombianos a “fugir de toda tentação de vingança” nesse momento em que tentam deixar para trás o último conflito armado da América Latina. Francisco chegou em Bogotá na quarta-feira e ficará no país por quatro dias.

– Que esse esforço nos faça fugir de toda tentação de vingança e buscar somente de interesses particulares e a curto prazo – afirmou em seu primeiro discurso.

Em sua chegada à capital colombiana, o Papa foi recebido por cerca de 700 mil pessoas que o saudaram durante o percurso. O Sumo Pontífice encontra um país dividido em relação ao acordo de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Durante a visita, o Papa percorrerá quatro cidades colombianas: Bogotá, Villavicenzio, Medelín e Cartagena. As informações são de O Globo.

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Papa apela para que bispos não se comportem como políticos

O Papa Francisco alertou nesta quinta-feira aos bispos colombianos que não devem se comportar como políticos, que ajudem na reconciliação na Colômbia e defendam a preservação da Amazônia.

— Busquem com perseverança a comunhão entre vocês. Não se cansem de construi-la através do diálogo franco e fraterno, condenando como uma praga os interesses encobertos — insistiu, em discurso a cerca de 130 bispos colombianos reunidos no Palácio Cardenalício em Bogotá.

O chefe do Vaticano, que apoiou o acordo de paz com a guerrilha das Farc e os diálogos com o Exército de Libertação Nacional, o último grupo rebelde ativo no país, evocou desta maneira as críticas surgidas na ala mais conservadora da Igreja, que se opõe às negociações de paz com os guerrilheiros. As informações são de O Globo.

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Presidente da Câmara diz que pautará votação da Previdência em outubro

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que vai pautar a votação da reforma da Previdência na Casa em outubro, após a análise da reforma política pelos deputados. Maia disse que a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de abrir um procedimento que pode levar à rescisão do acordo de delação premiada da JBS não deve ajudar no andamento das medidas econômicas no Congresso.

— Vamos pedir o governo para que nos ajude a dar quorum. A base tem número e acho que o governo tem condições de colaborar com a Câmara para que a gente possa votar a Reforma da Previdência em outubro — disse Rodrigo Maia, em rápida entrevista após participar do desfile de 7 de Setembro, em Brasília.

A Reforma da Previdência está parada na Câmara desde que veio à público a delação dos executivos da JBS, em maio. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em uma comissão especial da Câmara e ainda precisa passar por duas votações pelo plenário, antes de ser enviada ao Senado. As informações são de O Globo.

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Fachin tira sigilo de investigação contra Jucá

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, retirou sigilo sobre os autos de denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por suposto favorecimento ao Grupo Gerdau, por meio de medida provisória, no âmbito da Operação Zelotes. Além dele, são investigados no mesmo caso os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

A Operação Zelotes detectou indícios de que o senador alterou o texto da MP 627, de 2013, para beneficiar a siderúrgica. Jucá era o relator do texto, que mudava as regras de tributação dos lucros de empresas no exterior. Os deputados apresentaram emendas que beneficiaram o grupo, segundo os investigadores.

E-mails apreendidos pelos investigadores da sede da Gerdau mostraram que a alteração feita na MP foi sugerida pela própria empresa. Os três congressistas e a siderúrgica negam irregularidades.

Jucá se tornou alvo de duas investigações na Zelotes — e foi denunciado pela PGR em uma delas. Além da Zelotes, o senador é investigado pela PGR por suposto envolvimento no esquema apurado pela Lava Jato e foi um dos nomes citados pelos delatores da Odebrecht. As informações são de O Estado de São Paulo.

Ministro da Justiça admite que vai trocar diretor da PF

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, admitiu nesta quinta-feira que trocará o diretor-geral da Polícia Federal, hoje chefiada por Leandro Daiello. Em entrevista à CBN, o ministro afirmou que fechou uma lista de três nomes e que um deles será o sucessor de Daiello.

Depois do desfile do 7 de setembro, em Brasília, Jardim afirmou que um dos nomes é o do delegado Rogério Galloro, tido como o mais cotado para substituir o atual chefe da PF. O ministro afirmou que se trata de uma lista reservada ao ser perguntado sobre os outros nomes que constam na lista.

Daiellio foi nomeado para o cargo de diretor-geral em 2011, durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. Desde que Temer chegou ao Palácio do Planalto, toda troca de ministro da Justiça veio acompanhada de especulações sobre a continuidade ou não do diretor-geral da PF. Torquato assumiu o cargo em 31 de maio deste ano.

O governo trata a troca de comando de forma sensível para evitar especulações de que estaria interferindo na Operação Lava-Jato. As informações são de O Globo.

Para Alckmin, ciclo de polarização entre PT e PSDB acabou

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que a polarização entre PT e PSDB, marca das últimas eleições, ficou para trás e que o próximo pleito deve ser marcado pela discussão da situação fiscal do país. No entanto, evitou dizer qual tucano irá disputar a presidência em 2018.

— Essa polarização entre PT e PSDB é uma coisa do passado. A visão de futuro tem que ser diferente. O Brasil precisa de construtores. O país vive situação de ampla dificultade fiscal. Há uns sinais de retomada, mas para ser sustentável precisa de reformas — afirmou a jornalistas após as comemorações do Dia da Independência em São Paulo.

Ao lado do prefeito de São Paulo, João Doria, Alckmin evitou falar sobre o nome que o PSDB irá escolher para disputar a presidência, embora ele mesmo já tenha admitido em diversas ocasiões que em a pretensão de ser o candidato tucano. As informações são de ANA PAULA RIBEIRO, O Globo

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Manifestação Gritos dos Excluídos em Brasília pede saída de Temer

Brasília - Grito dos Excluídos faz manifestação contra o governo do presidente Michel Temer, na Esplanada dos Ministérios (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A manifestação “Grito dos excluídos”, organizada por movimentos sociais e grupos ligados à Igreja Católica, percorreu a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, feriado de Sete de Setembro. Entre outras coisas, eles pediram a saída do presidente Michel Temer, segundo o jornal O Globo.

O “Fora Temer” podia ser visto em vários cartazes e camisetas. Os manifestantes também são contrários às reformas da previdência e trabalhista, e à privatização de empresas estatais, como a Eletrobrás. Às 10h50, a PM estimava haver 200 manifestantes concentrados. Educivaldo Xavier da Silva, Mário Soares e Rosilene Silva moram num assentamento do MST na zona rural do Distrito Federal. Entre outras coisas, pediram a reforma agrária e a saída de Temer do poder.

Enquanto andavam na Esplanada, em direção ao Congresso, as pessoas que estavam acompanhando a parada de Sete de Setembro deixavam o local. O protesto foi pacífico. Havia duas fileiras de policiais entre os manifestantes e os prédios dos ministérios. Um pequeno grupo que estava na parada esperou os manifestantes nas proximidades do Congresso com cartazes em que pediam intervenção militar. Houve troca de insultos.

Dono da JBS diz que não recebeu orientação de ex-procurador para gravar Temer

O empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, afirma que não recebeu orientação do ex-procurador Marcelo Miller para gravar conversa com o presidente Michel Temer ou qualquer outra autoridade investigada numa das frentes da Operação Lava-Jato, segundo disse ao GLOBO um interlocutor do executivo. O empresário e mais dois delatores da JBS, Ricardo Saud e Francisco de Assis, prestam depoimento a subprocuradora-geral da República Cláudia Marques na manhã desta quinta-feira. A subprocuradora está à frente do processo de revisão da delação dos três delatores.

A informação do empresário é considerada relevante porque, se confirmada, afastaria a hipótese de que a gravação de uma conversa entre ele e o presidente Michel Temer na noite de 7 de março no Palácio do Jaburu foi um flagrante previamente preparado com ajuda de um agente público. A tese tem sido agarrada por aliados de Temer para desqualificar a denúncia da Procuradoria-Geral e por fim de uma vez por todas a investigações sobre o presidente, o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures e outros políticos influentes. A gravação é um dos pilares da delação do empresário contra Temer. As informações são de JAILTON DE CARVALHO, O Globo.

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Sem vaias nem aplausos, Temer chega ao desfile do 7 de setembro

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Com baixa popularidade, sem aplausos e nem vaias, o presidente Michel Temer chegou ao desfile da Independência às 9h desta quinta-feira (7) em Brasília.

O peemedebista chegou acompanhado da primeira dama Marcela Temer e do filho Michelzinho, além do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e do ministro da Defesa, Raul Jungmann

Participam da cerimônia os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Torquato Jardim (Justiça), Moreira Franco (Secretaria-Geral).

Pelo segundo ano consecutivo, Temer dispensou a tradicional faixa presidencial e o carro aberto.

O evento acontece ao mesmo tempo em que executivos da J&F (dona do frigorífico JBS) são esperados para prestar depoimento em Brasília. As informações são da Folha de São Paulo.

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Além de Lula e Dilma, Mercadante também é denunciado pela PGR

Além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também denunciou o ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), nesta quarta-feira, por obstrução de Justiça. Mercadante comandou as pastas da Educação e da Casa Civil durante o governo Dilma.

O ex-ministro é acusado de ter tentado impedir a delação premiada, no âmbito da Operação Lava Jato, do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), por meio de apoio político, jurídico e financeiro, conforme antecipado por VEJA em março de 2016. Rodrigo Janot argumentou que o caso que envolve Mercadante tem relação com outros dois fatos que seriam tentativas de obstruir a Justiça: “as contas de correio eletrônico clandestinas”, que Dilma Rousseff manteria para trocar informações sigilosas com a empresária Mônica Moura, e a tentativa de nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil em 2016, o que conferiria ao ex-presidente foro privilegiado.

Para Janot, “os crimes e as condutas dos respectivos agentes estão umbilicalmente ligados”. No despacho enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita em sigilo o processo, ele pede que os autos sejam tornados públicos. “Em um regime democrático, não se concebe que um processo penal sobre crimes contra administração pública, versando sobre ilicitudes relacionadas ao manejo de recursos públicos, baseado em denúncia contra agentes públicos, permaneça em sigilo, mesmo em momento anterior ao recebimento da peça acusatória”, argumentou. As informações são da revista Veja.

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STF manda abrir inquérito de investigação contra Fábio e Robinson Faria

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito no STF para investigar o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), em razão das delações premiadas da JBS. As suspeitas são de corrupção passiva e caixa dois, ou seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral.

O pedido foi feito no fim de junho pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também solicitou ao ministro Luiz Edson Fachin, responsável pela homologação das delações da JBS, sorteio para novo relator por não ter relação com a Lava Jato. Rosa Weber recebeu o caso em agosto e a decisão de abrir inquérito é do dia 4 de setembro, mas foi publicada no processo somente na quarta-feira (6).

Segundo o pedido, o executivo Ricardo Saud afirmou que Fábio Faria e Robinson Faria receberam doações não declaradas à Justiça Eleitoral. O acordo de Saud passa por revisão em razão da suspeita de que ele omitiu dados na delação premiada, mas, segundo Janot, as provas que ele apresentou são válidas. As informações são de Mariana Oliveira, TV Globo.

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Desfile de 7 de setembro em Brasília custará R$ 790 mil

Com expectativa de público em torno de 30 mil pessoas em Brasília, a tradicional festa de 7 de setembro custará R$ 790 mil aos cofres públicos. O valor é menor do que os R$ 1,1 milhão pagos para a celebração no ano passado. Como aconteceu nos últimos três ano, a empresa contratada para realizar os preparativos e organização do evento é a M.M Faleiros Montagens e Eventos Ltda.

A festividade é de responsabilidade da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). “O evento (…) é a mais representativa data cívica comemorada no país”, explica a Secom.

De acordo com o edital de licitação da Pasta, a contratação tem a finalidade de suprir a Presidência da República nas “ações de planejamento, organização, coordenação e execução, dentro das especificações necessárias, para a realização das Comemorações da Semana da Pátria e do Desfile de 7 de Setembro, em Brasília/DF”.

O público estimado é de 30 mil pessoas. Com a ajuda de empresa, as ações devem ocorrer “sem transtornos”. A intenção é que as autoridades e a população que assistirem ao desfile cívico civil e militar, comemorando o Dia da Independência, possam ser recebidas de maneira apropriada, com conforto e segurança.

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Pré-sal estimulou corrupção, afirma Palocci em depoimento

Antonio Palocci (front), former finance minister and presidential chief of staff in recent Workers Party (PT) governments, is escorted by federal police officers as he leaves the Institute of Forensic Science in Curitiba, Brazil, September 26, 2016. REUTERS/Rodolfo Buhrer ORG XMIT: BRA103

O ex-ministro Antonio Palocci disse, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que o ex-presidente Lula sabia que diretores nomeados para a Petrobras estavam envolvidos em esquemas de corrupção envolvendo partidos políticos.

Ele afirmou ter conversado com Lula, em 2007, sobre o assunto. O ex-presidente teria demonstrado preocupação, mas depois estimulou o esquema, segundo o ex-ministro.

“Lula senta comigo e fala que tinha ouvido falar que a diretoria de serviços, a diretoria de abastecimento, a diretoria de internacional está tendo muita corrupção. É verdade? Eu falei pra ele: é verdade”, disse.

Lula, segundo Palocci, pensou em “tomar providências” porque “a coisa estava repercutindo de forma muito negativa”. Palocci diz que explicou ao ex-presidente que as diretorias estavam loteadas por partidos da base. As informações são de ANA LUIZA ALBUQUERQUE e WÁLTER NUNES, Folha de São Paulo.

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Palocci diz que pediu R$ 4 mi a Odebrecht para cobrir ‘buraco’ nas contas do Instituto Lula

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O ex-ministro Antonio Palocci afirmou ao juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira, 6, que o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pediu que ele levantasse com empresas R$ 4 milhões para cobrir “um buraco nas contas” da instituição, aberta em 2011, após Luiz Inácio Lula da Silva deixar a Presidência. E que esse valor foi pago pela Odebrecht de forma irregular, pelo Setor de Operações Estruturadas, a máquina de fazer propinas da empresa.

“Tem um episódio que Marcelo (Odebrecht) relatou que é verdadeiro. Ele fala em um pedido que fiz a ele de R$ 4 milhões para o Instituto Lula”, afirmou Palocci, que pela primeira vez confessou seu envolvimento com a corrupção na Petrobrás e incriminou Lula.

“Isso é verdade, o Paulo Okamotto me pediu para que ele ajudasse a cobrir um final de ano do Instituto que faltava recursos, acho que foi meio para o final de 2013, começo de 2014. Ele tinha um buraco nas contas e me pediu para arrumar recursos. Eu fui ao Marelo Odebrecht.”

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