José Adécio cumpre mais uma movimentada agenda no “Feriadão da Independência”

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O deputado José Adécio mantém sua rotina de visitas a municípios. Nesta quinta-feira, 7 de setembro, prestigiará, a partir das 14 horas, Torneio de Futebol na cidade de Montanhas, que tem como prefeito Manuel Gustavo, um dos que integram o grupo que o apoia para qualquer que seja seu projeto, em 2018.

Na sexta-feira, 08, José Adécio visitará sua terra natal, Pedro Avelino, onde visitará obras que estão sendo feitas pela Prefeitura Municipal e se reunirá com lideranças políticas. Em Touros, no sábado pela manhã, José Adécio participará da entrega de 40 casas populares, na comunidade do Geral, ao lado do prefeito Assis Pinheiro, o “Assis do Hospital”, mais um apoiador do deputado.

“Terei mais um fim de semana movimentado, começando neste feriado da Independência. Prestigiarei eventos comandados por dois amigos, os prefeitos Manuel Gustavo e Assis do Hospital, também irei a Pedro Avelino, marcarei presença no jogo do ABC, sábado à noite. Continuo minhas andanças, o que sempre fiz nesses 41 anos de vida pública. Mesmo sem ser época de campanha eleitoral, sempre caminhei pelo Rio Grande do Norte, o povo sabe disso”, disse José Adécio.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Janot quer que 12 políticos do PP sejam condenados a pagar R$ 1,14 bi

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que 12 políticos do PP sejam condenados a pagar R$ 1,14 bilhão. O pedido, que ainda vai ser analisado no Supremo Tribunal Federal (STF), faz parte da denúncia apresentada no inquérito que apura o envolvimento de integrantes do partido na organização criminosa que desviou dinheiro da Petrobras. Segundo Janot, eles receberam R$ 380,9 milhões em propina.

Foram denunciados: o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL), Eduardo da Fonte (PE), José Otávio Germano (RS), Luiz Fernando Faria (MG) e Nelson Meurer (PR); os senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI); o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia e ex-ministro das Cidades Mário Negromonte; e os ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Pedro Henry (MT). Aguinaldo é o líder do governo na Câmara, e Ciro Nogueira é o presidente do partido.

Este é um dos quatro inquéritos abertos no STF para investigar quadrilhas que supostamente se beneficiaram do esquema de corrupção montado na Petrobras. Além dos políticos do PP, há uma investigação voltada a integrantes do PT, uma focada no PMDB da Câmara e outra no PMDB do Senado. A propina nesses outros três casos, segundo Janot, chegou a pelo menos R$ 2,7 bilhões. Somando aos valores do PP, a cifra ultrapassa os R$ 3 bilhões. Ao todo, o prejuízo à Petrobras foi de pelo menos R$ 29 bilhões, segundo dado do Tribunal de Contas da União (TCU) citado por Janot. As informações são de  ANDRÉ DE SOUZA, O Globo.

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Maioria do STF é contra anular todas as provas da JBS

Ao menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a maioria, são contrários à anulação de todas as provas e indícios apresentados pelos executivos da JBS em delação premiada. Na próxima semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá suspender a imunidade penal de Joesley Batista e do executivo Ricardo Saud, segundo duas fontes que acompanham o caso de perto. Será a conclusão do processo de revisão do acordo aberto na segunda-feira, com suspensão da imunidade penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai levar o caso para discussão no plenário do STF.

Os ministros querem discutir não só a retirada de benefícios dos delatores, mas também a validade das provas. A imunidade penal é o maior benefício previsto no acordo de delação dos executivos da JBS. Sem proteção, os dois poderão ser processados e punidos inclusive com prisão. Para a maioria da Corte, os benefícios dos colaboradores, como o direito de não serem processados, podem ser suspensos sem necessariamente invalidar as provas.

A anulação de parte do acordo será feita porque o áudio entregue à PGR na semana passada pelos próprios delatores revela fatos que não haviam sido mencionados antes. O acordo de delação veda omissões. As informações são de André de Souza / Carolina Brígido / Jailton de Carvalho, O Globo.

Joesley depõe hoje nos domínios de Janot

O delatores da JBS Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco Carlos de Assis vão dar, nesta quinta-feira, 7, às 10h da manhã, suas explicações sobre áudio que pode levar à rescisão de seus acordos de colaboração à Procuradoria-Geral da República.

O empresário é alvo de investigação por supostamente ter omitido crimes em seus termos de colaboração e pela menção que fez, em conversa gravada com o delator Ricardo Saud, no dia 17 de março, sobre supostos benefícios que teriam sido garantidos pelo ex-procurador da República Marcelo Miller aos delatores do Grupo.

Em face do teor dos áudios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da imunidade penal concedida a Joesley Batista e outros dois delatores do grupo J&F. As informações são de Luiz Vassallo, Beatriz Bulla, Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de São Paulo.

Em ato ao lado de Lula, Stédile chama Moro de ‘merdinha’ e ‘bundão’

João Pedro Stédile

O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, chamou juiz da 13ª vara de Curitiba, Sérgio Moro, de “merdinha” e “bundão”. A ofensa foi feita na noite desta terça-feira, 5, durante discurso em São Luís (MA), no ato de encerramento da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Nordeste.

Stédile xingou o juiz quando falava do novo depoimento que Lula terá prestar a Moro na próxima quarta-feira, 13, no âmbito da ação penal que investiga se o petista recebeu propinas da construtora Odebrecht.

“Agora, no dia 13 de setembro, quando aquele merdinha do juiz de Curitiba…”, disse Stédile, sendo aplaudido em seguida. “Não é merdinha, é bundão, do Moro, que não tem moral nenhuma para criminalizar o Lula. Nós dos movimentos populares estaremos em Curitiba para dizer não mexa com Lula que mexe nós.” As informações são de Valmar Hupsel Filho, O Estado de S.Paulo.

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Palocci diz que tramou com Lula contra a Lava Jato

As últimas declarações do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil – Governo Lula e Dilma), em interrogatório nesta quarta-feira, 6, perante o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, dão pistas da munição que ele terá caso feche sua delação premiada. Preso desde setembro de 2016, Palocci tenta fechar seu acordo com o Ministério Público Federal.

Moro questionou Palocci sobre uma declaração do ex-ministro: “Tentei ajudar a que não andassem as investigações da operação Lava Jato”. O magistrado quis saber se isto teria ocorrido ‘juntamente com o ex-presidente’.

“Sim”, disse Palocci. “Em algumas oportunidades, eu me reuni com o ex-presidente Lula e com outras pessoas no sentido de buscar, vamos dizer, criar obstáculos à evolução da Lava Jato. Posso citar casos se o sr desejar.” As informações são de Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo.

Palocci: ‘pacto de sangue’ deu a Lula sítio em Atibaia e R$ 300 milhões

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o ex-ministro Antônio Palocci afirmou nesta quarta-feira que o sítio de Atibaia, a construção de um museu e palestras faziam parte de um pacote de benesses destinado ao PT pela Odebrecht. Segundo Palocci, Lula estranhou as ofertas financeiras feitas pelo patriarca da construtora Odebrecht, Emílio Odebrecht, no final de 2010, quando terminava seu segundo mandato, mas ordenou, no entanto, que o dinheiro fosse recolhido. O pacote incluía R$ 300 milhões destinados ao PT.

O “pacto de sangue” a que Palocci se refere teria sido discutido em reuniões de Lula com os dois mandatários da Odebrecht a partir do fim de 2010. Até então, de acordo com a versão do ex-ministro, não havia valores estabelecidos para pagamento da Odebrecht ao PT. Mas a empreiteira ficou receosa com a eleição de Dilma. De acordo o ex-ministro, quando era ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma foi a principal defensora de que a empresa não poderia assumir a construção das duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, obras que atraíam o interesse do grupo empresarial. As informações são de O Globo.

Cheira mal contrato de R$ 900 mil para limpeza de fossas do prefeito do Assú Gustavo Soares

A ‘merda e a sujeira no governo do prefeito do Assú Gustavo Soares, irmão do deputado estadual George Soares, ambos filiados ao PR, virou caso de saúde pública e prioridade número Um do doutor/gestor. O blogueiro Samuel Nário revelou que a Prefeitura do Assú vai gastar quase R$ 900 mil com a contratação de uma empresa de serviços de esgotamento de fossas.

A empresa A. Rafael da C. Lopes ME, ganhou processo licitatário no valor de R$ 897 mil, segundo Samuel. A prefeitura poderá realizar três mil esgotamentos de fossas, através de caminhão com capacidade de 10.000 litros, em prédios públicos municipais ou de responsabilidade municipal por locação, e em residências de famílias de baixa renda.

Cada esgotamento saíra por R$ 299,00, o que cheira mal para os cofres do município. Úm indício forte de superfaturamento ou melhor preço alterado para maior para os padrões do contrato para retirar fezes e outros dejetos sanitários.

‘PGR é máquina de moer carne’, disse procurador geral

Janot

Poucos dias antes da reviravolta na delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, o chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rodrigo Janot, confessou a pessoas próximas que a Procuradoria Geral da República (PGR) era “uma máquina de moer carne”. A informação foi obtida pelo repórter Matheus Leitão, do portal G1 e da GloboNews.

Segundo o blog do jornalista, Janot também teria afirmado que “já era tempo de parar”, portanto, que não disputaria um terceiro mandato, como chegou a ser ventilado na imprensa. Dias depois, diante dos novos áudios que colocaram o acordo de delação sob suspeita, Janot foi à imprensa afirmar que, em quatro anos no cargo, viveu “um dos dias mais tensos” quando anunciou abertura de investigação para apurar irregularidades na delação.

Ao jornalista da GloboNews, integrantes da força-tarefa da Lava Jato avaliaram que a decisão de Janot foi um dos movimentos mais acertados da gestão. “Os acordos têm que ser levados a sério. Senão, caem em descrédito e perdemos o instituto, que é uma importante ferramenta investigativa”, afirmou um investigador ao jornalista. As informações são da Agência Estado.

Governo e MP acertam início de nova fase do processo de reestruturação do sistema socioeducativo

O Governo do Estado e o Ministério Público acertaram, na tarde desta quarta-feira, 6,  o início de uma nova fase no processo de reestruturação do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. Após a conquista de grandes avanços, a proposta é traçar metas individualmente para cada uma das secretarias envolvidas, dentro de um novo cronograma. A formalização do acordo só acontecerá após homologação judicial.

Na presença de representantes dos poderes e de várias pastas do Executivo, foram levantados pontos que comprovam a recuperação do sistema nos últimos anos. O número de vagas, por exemplo, saltou de 70 para 300, a partir da reforma das unidades. Hoje, há nove unidades funcionando em quatro cidades do estado, e uma delas, o Ceduc Pitimbu, é referência nacional.  

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TCE proíbe governador Robinson de fazer novos saques do Fundo Previdenciário

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Conselheiro do TCE Paulo Roberto Chaves Alves, é irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e primo do ex-ministro preso Henrique Alves

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) proibiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (06), novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros, o Governo do Estado sancionou, no último dia 28 de agosto, a Lei Complementar 603/2017, que autorizou a utilização dos recursos de duas aplicações financeiras integrantes do Fundo Financeiro do RN para o pagamento a aposentados e pensionistas, com previsão de ressarcimento a partir de 2020. Com a decisão do TCE, novos saques estão proibidos e valores sacados devem ser devolvidos. O voto teve como base representação formulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal e acatou parecer do Ministério Público de Contas.

Até 2014 o sistema de previdência do Estado do RN continha o Fundo Previdenciário, que era superavitário e englobava servidores que entraram no serviço público após 2005,  e o Fundo Financeiro, que era deficitário e englobava servidores que ingressaram antes desse período.

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Temer evita aparecer em vídeo de 7 de setembro

Temer

O Palácio do Planalto vai divulgar nas redes sociais nesta quinta-feira (7) um vídeo de pouco mais de um minuto e vinte em razão da celebração do 7 de setembro. O presidente Michel Temer não aparece na gravação, que destaca logo no seu início que “o crescimento está voltando”. A narrativa está sendo exaltada por auxiliares do presidente para tentar afastar a crise jurídica dos trabalhos do governo.

O vídeo, que tem como base frases do Hino Nacional, traz imagens de trabalhadores e de trilhos sugerindo o crescimento do País. A mensagem final diz que “celebrar a independência é comemorar a volta da esperança e resgatar a nossa Ordem e Progresso”, em referência ao slogan do governo e a frase que consta da bandeira nacional. As informações são da Agência Estado.

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