Receita fecha Shopping 25 de Março em operação conjunta

25 de março

O superintendente da Receita Federal, Luis Eduardo Vasconcelos, disse nesta segunda-feira que o objetivo da operação Setembro, realizada nesta segunda na capital paulista em conjunto com a prefeitura e o Ministério Público Federal (MPF), é melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “O combate à pirataria e falsificação vem com o viés de resgatar a noção exata de cidadania. Quando falamos de não consumir produtos piratas, estamos falando em privilegiar a legalidade e a formalidade”, afirmou.

O principal alvo da operação é o Shopping 25 de Março, onde funcionam pelo menos 900 estabelecimentos. O objetivo é fechar as lojas onde são comercializadas mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação.

Segundo ele, a primeira ação foi a busca e apreensão de documentos dos estabelecimentos para identificar os beneficiários do esquema de pirataria que ocorre no shopping, além de descobrir quem são os inquilinos e os locatários das lojas. “Esses documentos serão importantes para instruir as representações fiscais para fins penais que a Receita Federal fará e encaminhará ao MPF. Seguiremos agora com a apreensão de mercadorias”. As informações são da Agência Brasil.

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Com pouco dinheiro, Anatel corta fiscalização em 60% desde 2010

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Na contramão do crescimento dos usuários dos serviços de telecomunicações, como telefonia móvel, internet e TV a cabo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reduziu o número de fiscalizações em 60,3% desde o início da década. É o que mostram dados internos da própria agência, compilados em relatório da Ouvidoria.

Em 2010, foram realizadas 21.340 operações de fiscalização. No ano passado, foram 8.472 operações. A causa para a redução é a mesma apontada desde a criação da agência, em 1997: os recursos recolhidos das empresas do setor para financiar a fiscalização entram no caixa do Tesouro Nacional e de lá só saem a conta-gotas.

O grosso fica contingenciado, para reduzir o déficit fiscal. No ano passado, dos R$ 3,8 bilhões recolhidos, só 3,2% foram destinados à Anatel. “Se há aumento nos índices de reclamação, a responsabilidade é exclusiva do prestador do serviço? Não sei, pois estamos deixando de fazer a nossa parte”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo a ouvidora da Anatel, Amélia Regina Alves. A falta de fiscais devidamente treinados é a principal razão para a demora na conclusão dos processos fiscalizatórios, segundo explicou. As informações são do Correio Braziliense.

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Pressão familiar e fortuna influenciaram Palocci a depor, diz jornal

Palocci

O ex-ministro Antonio Palocci disparou contra o ex-presidente Lula em depoimento na operação Lava Jato. Segundo o jornal “O Globo”, dois fatores foram fundamentais para a delação do médio de 56 anos: a pressão familiar e o grande patrimônio acumulado nos últimos anos.

Durante o depoimento, Palocci admitiu ao juiz Sergio Moro que Lula acompanhou de perto o andamento das operações de propina que resultaram na compra do imóvel onde fica o  Instituto Lula. Petistas analisaram o depoimento como “lamentável” e feito por “desespero”.

Considerado como estrategista por membros do Partido dos Trabalhadores, o ex-ministro disparou contra amigos da legenda para alcançar o tão sonhado acordo de delação premiada para conseguir a liberdade que tanto almeja.

Joesley e Saud deixam sede da Polícia Federal em SP e seguem para Brasília

Os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud deixaram a Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, por volta das 10h30 desta segunda-feira. Após passar a noite na carceragem, eles seguiram em direção ao Aeroporto de Congonhas, onde vão embarcar para Brasília.

Já na capital federal, os delatores devem passar por exame de corpo de delito antes de se dirigirem à PF, onde ficarão detidos por, pelo menos, mais quatro dias. Inicialmente, o procedimento era previsto para ser feito em São Paulo, mas acabou sendo adiado por acordo entre investigadores e advogados.

Durante a manhã, a PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão relacionados ao caso. No Rio, o alvo foi o apartamento do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de passar instruções ao executivos da J&F durante a negociação do acordo.

Em São Paulo, os agentes cumpriram quatro mandados de busca: nas casas de Joesley, Saud e Francisco de Assis e Silva, advogado da empresa, além de ir até a sede da companhia. Joesley e Saud se apresentaram à polícia por volta das 14h deste domingo, depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão preventiva dos dois delatores, atendendo a um pedido feito pelo procurador-geral Rodrigo Janot. As informações são de O Globo.

Consumidores de Mossoró serão indenizados por falha na prestação de serviço de pacote turístico

Um grupo de cinco consumidores ganhou ação judicial em que as empresas Harabello Passagens e Turismo e Trend Fairs & Congresses Operadora de Viagens Profissionais Ltda. foram condenadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor total de R$ 11.961,25, e mais R$ 5 mil, de indenização por danos morais, para cada autor, devido a falha na prestação do serviço, tais como hospedagem com qualidade inferior à contratada, não realização de passeios comprados previamente.

Os valores, que se referem a indenização pelas despesas pagas pelos clientes que estavam inclusas no pacote, serão acrescidos de atualização monetária e juros moratórios. A sentença é do juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró.

Na ação, os autores sustentam que contrataram com a Harabello Passagens e Turismo, em 16 de maio de 2014, um Pacote Turístico fornecido pela demandada Trend Fairs & Congresses – Operadora de Viagens Profissionais Ltda., no qual estavam inclusos os seguintes serviços: passagens áreas, terrestres e transfer, hospedagens no Hotel Moon Palace em apartamentos Vista Ocean View, Hotel em Cancún, além de passeios, totalizando a quantia de R$ 20.430,00, com data de embarque para 24 de junho de 2014 e retorno em 30 de junho 2014.

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Ministro da Justiça diz que delação da J&F mostra ‘pouco preparo’ do MPF

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, acredita que o impasse no processo dos delatores da J&F, presos por supostamente omitir informações na colaboração, seja fruto do “pouco preparo profissional de quem atuou” pelo Ministério Público Federal (MPF). Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, publicada na manhã desta segunda-feira, o chefe da pasta não quis opinar sobre a possível anulação dos benefícios de Joesley Batista e Ricardo Saud, mas descartou classificar a reviravolta como uma “vergonha” do Judiciário.

“Não é uma vergonha. A delação é um instituto novo no Brasil. O que me surpreende é que haja vazamento (…) Outra coisa que não foi aprendida é a técnica do interrogatório. Basta ver cinema, que um interrogador experiente sabe ler os olhos (…) tudo é indicativo de estado de espírito. Não é possível, não seria razoável admitir, que esses dois delatores e outros mais tenham enganado tão bem tantos, tanto tempo”, frisou o ministro.

“O triste”, segundo ele, é que a colaboração tenha sido colocada em prática por “pessoas que não se preparam para essa tarefa”. Jardim ainda disse que “prefere crer” que houve “pouco preparo profissional” a considerar que a suposta omissão de informações coloque o MPF sob suspeita. Na visão do ministro, a prisão dos delatores terá “consequências graves”. As informações são de O Globo.

PF faz 3ª maior apreensão de ecstasy do RN

Mulher foi presa com 45 mil comprimidos de ecstasy  (Foto: Divulgação/PF)

A Polícia Federal apreendeu na madrugada deste domingo (10) cerca de 45 mil comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Esta foi a 3ª maior apreensão de droga sintética já realizada no aeroporto, desde que o equipamento foi inaugurado em 2014.

A mulher flagrada com a droga na bagagem é uma cearense de 24 anos que chegava de Lisboa, capital de Portugal. Ela foi autuada por tráfico internacional de drogas.

Segundo a polícia, a ação aconteceu durante uma fiscalização de rotina. A passageira teria ficado nervosa, o que levou a uma busca mais detalhada na sua bagagem. Mesmo retirando todo o seu conteúdo, ainda assim, as malas apresentavam peso excessivo. A droga estava oculta nos fundos falsos existentes de duas malas e distribuídas em 6 tabletes de comprimidos prensados.

A mulher recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da Polícia Federal. Ao ser interrogada, ela invocou o direito de permanecer calada e se recusou a responder a todas as perguntas feitas. As informações são do G1 RN.

PF descobre R$ 200 milhões em remessa para paraísos fiscais

A Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta segunda-feira, 11, a Operação Conexão Venezuela. A investigação apura crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa com atuação no Rio Grande do Sul.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em Porto Alegre/RS (4), Canoas/RS (1), Passo Fundo/RS (4), Erechim/RS (2), Americana/SP (1) e São Paulo/SP (2). Além disso, 6 pessoas são alvos de condução coercitiva.

Em nota, a PF informou que a apuração começou com um procedimento fiscal da Receita Federal, que identificou pessoas jurídicas no Rio Grande do Sul e em São Paulo ‘realizando transações financeiras atípicas, supostamente no exercício de atividade de intermediação de exportação de máquinas e implementos agrícolas do Brasil para a Venezuela’. As informações são de Julia Affonso e Fausto Macedo, O Estado de São Paulo.

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Governo Temer usa CPI para atacar delações

Michel Temer

Governo traça estratégia na CPI da JBS para tentar inviabilizar outras colaborações contra Temer

O governo Temer traçou uma estratégia para tentar transformar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que vai investigar operações da JBS em uma arma contra os delatores da Lava Jato. À espera de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente nesta semana uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, a base aliada vai atacar os últimos acordos de colaboração premiada, que atingiram a cúpula do governo e o PMDB.

Reforçada pela prisão, ontem, do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, que controla a JBS, e do executivo Ricardo Saud, a ideia é pôr em xeque as delações fechadas sob Janot, incluindo a do corretor Lúcio Funaro. O depoimento de Funaro deve servir de “gancho” para mais uma acusação contra Temer, investigado pelo Ministério Público Federal por organização criminosa e obstrução da Justiça.

Janot deixa o cargo no dia 17 e será substituído por Raquel Dodge. Embora o Planalto aposte nessa troca para que a Lava Jato tome “outro rumo”, a ordem é desqualificar tudo o que foi feito até agora pelo procurador-geral. O argumento do governo é de que a delação da J&F é “fajuta” e, como uma árvore podre, contamina os “frutos”. As informações são de Vera Rosa e Thiago Faria, O Estado de S. Paulo.

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Beto Rosado gasta com combustível o dobro do valor de Rogério Marinho

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Além de gastarem um total de R$ 319.260,00 com locação e fretamento de veículos, os deputados potiguares Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (PP), gastaram juntos com compra de combustível e lubrificante, um montante de R$ 143.654,09.

A gastança de Beto Rosado com combustível no seu mandato até agora, foi de R$ 97.912,12 e Rogério Marinho, gastou apenas R$ 45.741,97 menos da metade do que as despesas do deputado de Mossoró, segundo dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

Veja abaixo gasto detalhado mês a mês:

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Rogério Marinho e Beto Rosado gastam de R$ 319 mil com aluguel de carro

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Os deputados federais potiguares Rogério Marinho, do PSDB e Beto Rosado, do PP, gastaram juntos uma montanha de dinheiro público no valor de R$ 2.560.618,04 com a chamada verba indenizatória, desde janeiro de 2015.

Com aluguel e fretamento de carros, Beto Rosado gastou um total de R$ 139.260,00 e a gastança do deputado Rogério Marinho, foi de R$ 180.000,00.

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Os dois deputados do RN juntos torraram locação de automóvel, um total de R$ 319.260,00, segundo dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

A gastança do mandato de Beto Rosado é maior do que a do tucano Rogério Marinho

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O mandato do deputado federal do PP, Beto Rosado, está custando mais caro do que o mandato do tucano Rogério Marinho. A gastança do parlamentar do PSDB com a verba indenizatória foi de R$ 1.260.808,28 entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017, enquanto o deputado de Mossoró, torrou até agora, R$ 1.299.809,76.

Veja abaixo quanto o deputado do PP, Beto Rosado gastou por mês:

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Mandato de Rogério Marinho já custa mais de R$ 1,2 milhões

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O mandato do deputado federal Rogério Marinho, do PSDB, está custando uma fortuna aos cofres públicos. Até agora, o tucano já torrou um montante de R$ 1.260.808,28 entre fevereiro de 2015 e setembro de 2017, da famosa verba indenizatória, segundo levantamento realizado no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

Veja abaixo quanto o tucano gastou por mês:

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Obra de Niemeyer abandonada vira pista de skate improvisada em Natal

Um dos projetos do renomado arquiteto Oscar Niemeyer, o Presepio de Natal, localizado na avenida Prudente de Morais, bem próximo ao estadio Arena das Dunas, esta abandonado e depredado, com muitas pichacoes lixo.

Projetada para servir como um espaço de turismo e eventos religiosos, uma obra do arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) inaugurada há 11 anos em Natal (RN) virou pista de skate improvisada, após ser depredada e abandonada pelo Estado.

O Presépio de Natal, como foi batizada, tem as principais marcas da arquitetura de Niemeyer, com curvas e concreto, e custou R$ 1,2 milhão com recursos do governo do Estado. Atualmente, está pichada e depredada. O Estado prometeu reformar o espaço há um ano, mas o projeto não saiu do papel.

A estrutura fica localizada em uma das áreas mais valorizadas da capital potiguar e está bem em frente à Arena das Dunas, estádio construído para a Copa de 2014. O complexo do Presépio tem 10 mil metros quadrados e, quando foi entregue, tinha previsão de abrigar seis lojas, uma lanchonete, área administrativa, dois banheiros públicos, praça, estacionamento e jardim.

Hoje, só restam as paredes e o piso. Todas as portas, louça sanitária, iluminação e demais instalações foram arrancadas e furtadas. Ao ser inaugurada, a área chegou a sediar cinco feiras de artesanato, mas nunca teve uma rotina administrativa. As lojas e lanchonete nem sequer chegaram a funcionar. As informações são de CLEDIVÂNIA PEREIRA, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA DE SÃO PAULO, EM NATAL

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Gol teria pago R$ 20 milhões a Temer

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O doleiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de propinas do PMDB, acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de receber vantagens indevidas de R$ 20 milhões de Henrique Constantino, um dos fundadores da Gol Linhas Aéreas, em troca de apoio ao projeto de abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro. A suposta propina teria sido paga em horas de voo na campanha eleitoral de 2014, segundo revelou ao jornal “O Globo” fonte que conhece o caso.

Ano passado, com apoio do governo Temer, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a Câmara aprovou medida provisória que permitia 100% do controle acionário de empresas aéreas brasileiras pelo capital externo. Funaro fez a acusação em um dos depoimentos de sua delação, homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Como se trata de fato relacionado ao exercício do mandato de presidente, se quiser, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, poderá incluir as informações na denúncia que está preparando contra Temer. O presidente e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, entre outros, estão sendo investigados por obstrução de Justiça e organização criminosa.

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