General do Exército ameaça ‘impor solução’ para crise política no país

General Antônio Hamilton Martins Mourão

Um general da ativa no Exército, Antonio Hamilton Mourão, secretário de economia e finanças da Força, afirmou, em palestra promovida pela maçonaria em Brasília na última sexta-feira (15), que seus “companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência à corrupção de políticos.

Mourão disse que poderá chegar um momento em que os militares terão que “impor isso” [ação militar] e que essa “imposição não será fácil”. Segundo ele, seus “companheiros” do Alto Comando do Exército avaliam que ainda não é o momento para a ação, mas ela poderá ocorrer após “aproximações sucessivas”.

“Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso.”

O general afirmou ainda: “Então, se tiver que haver, haverá [ação militar]. Mas hoje nós consideramos que as aproximações sucessivas terão que ser feitas”. Segundo o general, o Exército teria “planejamentos muito bem feitos” sobre o assunto, mas não os detalhou. As informações são de RUBENS VALENTE, Folha de São Paulo.

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ITEP volta a emitir identidades na Central do Cidadão de Parnamirim

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vai reabrir o box de atendimento à emissão de identidades na Central do Cidadão de Parnamirim, localizada no centro da cidade, na avenida Tenente Medeiros, sem número.

Fechada há quatro anos para emissão de RG, a central de Parnamirim vai voltar a contar com o serviço de emissão de identidades devido a uma parceria entre o ITEP e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A parceria entre a secretaria e o órgão pericial foi estreitada com o intuito de capacitar servidores da Sethas para realização do atendimento voltado à emissão de identidades.

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Walter Alves torra mais de R$ 339 mil com consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos

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Do total da gastança de R$ 1.246.555,86 da verba indenizatória do deputado federal e presidente estadual do PMDB, Walter Alves, mais de R$ 339 mil foram torrados com pagamento de consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. O escritório de MEDEIROS, RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS foi o grande campeão na lista de beneficiados pelo deputado potiguar.

Veja abaixo a lista dos beneficiados durante o mandato do deputado federal Walter:

MEDEIROS, RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS – R$ 156.000,00

MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS –  R$ 84.000,00

AGÊNCIA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA R$ 57.000,00

ART ETC COMUNICAÇÃO LTDA – R$ 28.100,00

FOCOS MARKETING EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME – R$ 8.500,00

LEONARDO TEIXEIRA DOS SANTOS – R$ 6.000,00

Valor Total no Período: R$ 339.600,00

Mais da metade do ‘quadrilhão’ do PMDB já está presa

Quatro dos sete acusados pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot de integrarem o ‘quadrilhão’ do PMDB – supostamente liderado pelo presidente da República – já estão atrás das grades. São eles: os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (pela segunda vez) e o ex-assessor especial de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala da JBS’.

Houve um tempo em que os quatro desfrutaram de poder e prestígio político em Brasília até que, ao longo do último ano, foram tirados de circulação pela PF no bojo de operações distintas, todas deflagradas para combater corrupção e lavagem de dinheiro – Lava Jato, Manus, Pátmos e Tesouro Perdido.

Na denúncia que levou ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 14, contra Temer e seus aliados históricos, Janot afirma que a liderança do ‘quadrilhão’ era exercida pelo presidente. Também fazem parte do grupo, segundo a acusação, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República).

Todo o ‘quadrilhão’ foi denunciado por organização criminosa na última flechada de Janot, que encerra seu segundo mandato neste domingo, 17. As informações são de Julia Affonso e Luiz Vassallo, O Estado de São Paulo.

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Walter Alves não possui contrato com empresa ligada a Arturo Arruda

C.E. Processo de Apreciação de MP (PEC 70/11)
Reunião Ordinária

O deputado Walter Alves gastou mais de R$ 279 mil com divulgação de mandato”, mas diferente do que foi noticiado, o mandato do parlamentar não possui ou possuiu qualquer contrato firmado com a empresa “Art&C”, propriedade do empresário Arturo Arruda, segundo a assessoria do presidente estadual do PMDB.

O mandato do deputado Walter Alves mantinha contrato com a empresa “Art Etc Comunicação & Marketing”, cujo CNPJ é o 38.006.706/0001-33, e sua sede é em Brasília-DF.

Em nenhum momento, desde que assumiu o mandato de deputado federal, em janeiro de 2015, o deputado federal Walter Alves estabeleceu contrato com a empresa “Art & C Comunicação Integrada LTDA”, cujo um dos sócios é o empresário Arturo Arruda.

O Blog do VT errou.

Maia é aconselhado a frear defesa da pauta econômica

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi aconselhado a diminuir a intensidade do apoio à agenda econômica e à pauta reformista do governo, ao menos enquanto o fantasma da nova denúncia pairar sobre a cabeça de Michel Temer.

Para aliados, neste momento, o figurino de defensor de propostas liberais deve sair de cena para dar lugar ao de um personagem isento.

Principal beneficiário de eventual queda do peemedebista, Maia avisou que ficará “mais quieto do que nunca”. As informações são da coluna Painel, Folha de São Paulo.

‘Vamos investigar quem nos investigou’, afirma Carlos Marun

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Chefe das tropas de choque do ex-presidente da Câmara cassado e preso Eduardo Cunha, e agora do presidente Michel Temer, o deputado de primeiro mandato Carlos Marun (PMDB-MS) provocou uma rebelião na CPI da JBS ao ser indicado relator. Ele diz que tem apanhado, mas que também sabe bater bem. Afirma que, no caso de Cunha, sua estratégia era segurá-lo no cargo para que não caísse antes de Dilma Rousseff. Sobre os senadores que deixaram a CPI em protesto contra sua indicação para a relatoria, Marun diz que isso é só desculpa e, na verdade, estão é com medo de investigar a JBS e os procuradores. E ironiza o procurador-geral da República, Rodrigo Janot: as flechas estão saindo pela culatra.

O senhor está recebendo muita flechada por defender o presidente Temer?

Não! As flechas estão saindo pela culatra. É o primeiro caso de flecha que sai pela culatra que conheço.

O senhor não tem medo de “apanhar”, ser criticado?

Medo de apanhar, eu tenho. Não gostaria de apanhar, mas apanho de algumas pessoas que têm uma posição contrária e, às vezes, extrapolam. Mas eu também bato, né? Levo, mas também, quando passam de um certo limite, eu bato. Comigo é: bateu, levou. As informações são de O Globo.

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STF pode julgar ação que veda coligações em disputa proporcional

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Os parlamentares costumam fazer críticas ao que consideram interferência do Judiciário em assuntos do Legislativo, mas a reforma política poderá ser o próximo assunto que acabará nas mãos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de ação dos próprios deputados.

O alerta foi feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, em encontros com congressistas para tratar da votação da reforma política pela Câmara. O tema que poderá migrar do Legislativo para o Judiciário é o que trata das coligações entre os partidos nas eleições proporcionais.

Essa é considerada uma das principais disfunções do sistema eleitoral brasileiro, uma vez que os eleitores escolhem para representá-los na Câmara deputados de uma linha ideológica e podem acabar elegendo outros, com bandeiras muito distintas.

Em 2010, por exemplo, os eleitores de São Paulo que votaram em Tiririca (PR) para deputado acabaram ajudando a eleger Protógenes Queiroz (PCdoB). Além disso, a avaliação majoritária hoje no STF é que as coligações partidárias foram focos de irregularidades apontadas pelas próprias investigações da Lava-Jato e que não seria possível manter o atual sistema na eleição de 2018. As informações são de O Globo.

 

BNDES ameaça recorrer ao TCU para evitar devolução de R$ 180 bilhões

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O embate entre o BNDES e o governo federal está prestes a evoluir para uma disputa oficial. O motivo do confronto é o pedido da equipe econômica para que o banco devolva ao Tesouro, entre 2017 e 2018, R$ 180 bilhões que foram repassados à instituição financeira. O comando do BNDES é contra a devolução e ameaça apelar ao Tribunal de Contas da União (TCU) para não ter de desembolsar a quantia.

Antes disso, como última cartada, vai apresentar ao governo documentos que indicam que a antecipação do pagamento dos empréstimos pode trazer risco aos interesses do banco. “Nossa prioridade é governança, prudência e cuidados com recursos que são do público”, disse Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES, em entrevista ao Estadão/Broadcast.

A União – única acionista do banco – pediu a devolução de R$ 50 bilhões este ano e mais R$ 130 bilhões em 2018. Em 2015 e 2016, o BNDES já tinha devolvido R$ 130 bilhões. O governo conta com esse dinheiro para reduzir a dívida pública e cumprir a chamada “regra de ouro”, que impede a emissão de novas dívidas para financiar despesas correntes. As informações são de Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de São Paulo.

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Juíza suspende punição a subprocurador aplicada por Janot

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A juíza federal Diana Maria Wanderlei da Silva, do Distrito Federal, concedeu liminar sustando decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que aplicou as penalidades de suspensão por 90 dias e censura ao subprocurador-geral da República Dilton Carlos Eduardo França, sob a alegação de “reconhecida prática de atos de improbidade administrativa”.

França foi acusado de abandono de cargo e de auferir “vantagem patrimonial indevida”, ao receber auxílio-moradia sem nunca ter residido em Brasília, local em que estava lotado.

A punição consta de portaria assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na última segunda-feira (11). Foi publicada no “Diário Oficial da União” na quinta-feira (14).

A liminar (tutela de urgência) foi deferida pela magistrada, no dia 28 de agosto, em ação ajuizada pelo subprocurador-geral contra a União Federal. A juíza suspendeu a decisão do conselho até o julgamento final da ação. As informações são de FREDERICO VASCONCELOS, Folha de São Paulo.

Janot não vai comparecer à posse de Raquel Dodge

O procurador-geral da República Rodrigo Janot decidiu não comparecer à posse de sua sucessora Raquel Dodge, marcada para a manhã desta segunda-feira. Ele considerou uma descortesia ter sido convidado apenas por e-mail. Segundo disse a interlocutores, a mensagem era impessoal e assinada pelo Ministério Publico Federal. A cerimônia contará com a presença do presidente Michel Temer. Quando Janot assumiu, em 2013, seu antecessor Roberto Gurgel, foi à posse.

Janot e Raquel pertencem a grupos distintos dentro da Procuradoria-Geral da República e rivalizaram em vários temas nos últimos meses. No sábado, a equipe de Raquel comunicou a dois procuradores que eles não devem continuar na força-tarefa que auxilia nos inquéritos da Lava-Jato montada por Janot.

Na última quinta-feira, ele denunciou o presidente Temer pela segunda vez. A nova denúncia foi pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A decisão do procurador-geral foi por oferecer uma única denúncia, envolvendo fatos relacionados aos dois crimes, e não duas, como se cogitou até esta reta final do mandato do procurador-geral. As informações são de JEFERSON RIBEIRO, O Globo.

Público do Rock in Rio protesta e grita: ‘fora Temer’

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Os dois primeiros dias de shows do Rock in Rio foram marcados pela mistura de estilos e também por protestos. Na tarde deste sábado (16) durante o show da banda Blitz, o vocalista Evandro Mesquita fez críticas ao governo do presidente Michel Temer e, em seguida, a plateia gritou “Fora, Temer”.

“A Amazônia está seriamente ameaçada por políticos corruptos, mineradores, pecuaristas, e estão conseguindo diminuir as áreas indígenas e os parques por cobiça. O governo Temer quer salvar o pescoço. Sou guardião da Amazônia. Levantem as mãos aí que nossa resistência será forte, firme, por um Brasil melhor, pelas áreas indígenas, pelas demarcações de área, é isso aí”, afirmou o vocalista da banda.

Também no sábado, durante o primeiro show no Palco Mundo, antes do Skank tocar a música ‘Indignação’, Samuel Rosa fez um discurso contra a corrupção, que também foi seguido por um coro de “Fora Temer” do público.

“Nosso dinheiro está correndo pelo ralo. Acredito nos brasileiros, não nos políticos. Quero dizer que a gente não se parece com vocês, políticos. Vocês são piores que ladrões. Vocês matam gente”.

Congresso quer usar CPI da JBS para dificultar novas delações premiadas

Congresso Sessão

A rescisão do acordo firmado com executivos do Grupo J&F abriu brecha para que parlamentares voltem a discutir regras mais rígidas para que Ministério Público Federal e Polícia Federal negociem delações premiadas. A intenção é usar a recém-criada CPMI da JBS para debater medidas que, na prática, dificultem e possam até inviabilizar novas colaborações.

Entre as regras previstas estão itens como estabelecer na lei benefícios predefinidos a delatores de acordo com o grau de colaboração, limitando a vantagem à metade da pena máxima prevista para o crime admitido. Assim, um delator que confessar ter corrompido um político, por exemplo, teria de cumprir no mínimo seis anos de prisão, uma vez que a pena máxima para este crime é de 12 anos.

Casos como o dos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, que negociaram imunidade penal em troca de provas que incriminassem o presidente Michel Temer, seriam proibidos. Outra proposta em discussão é a de fixar um prazo para que candidatos a delatores que estejam presos provisoriamente negociem um acordo de colaboração.

“Se passar um determinado tempo que o cidadão está encarcerado, não é possível mais delatar”, afirmou Carlos Marun (PMDB-MS), relator da CPMI e um dos entusiastas da revisão da lei que trata das colaborações premiadas. As informações são de Thiago Faria, Renan Truffi e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo.

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Por 2018, Alckmin ensaia discurso de oposição a Temer

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante palestra em Porto Alegre

Em busca de um caminho para consolidar sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2018, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) começou a testar um discurso crítico ao governo de Michel Temer.

Depois de oscilar no debate sobre o rompimento do PSDB com o presidente, o tucano deu início a um movimento gradual para se descolar da imagem desgastada e impopular do peemedebista.

Em reuniões políticas reservadas, Alckmin confidenciou que não enxerga espaço para um discurso de continuidade na próxima disputa presidencial. Ele compara a eleição de 2018 à de 1989, quando candidatos de oposição a José Sarney tiveram melhor desempenho nas urnas.

Nesses encontros, o governador adota tom crítico à gestão de Temer em assuntos como privatizações, reformas econômicas e segurança. As informações são de BRUNO BOGHOSSIAN, Folha de São Paulo.

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São Paulo tem quase 2 professores agredidos por dia no trabalho

SAO PAULO, SP, BRASIL, 15-09-2017: A professora Luciana Rocha (41) estava dentro de sua sala de aula quando a mae de uma de suas alunas invadio o local para agredila. A agressao so nao aconteceu porque sua assistente e um coordenadora da escola impediram a violencia.(Foto: Bruno Santos/ Folhapress) *** FSP-COTIDIANO *** EXCLUSIVO FOLHA***

A cada dia, em média, quase dois professores são agredidos em seus locais de trabalho no Estado de São Paulo, mostram dados de registros policiais obtidos pela Folha de São Paulo por meio da Lei de Acesso à Informação.

O número leva em conta as 178 queixas de educadores em delegacias no primeiro semestre deste ano em datas do calendário escolar (dias úteis do período de fevereiro a junho). Elas se referem a ocorrências de “vias de fato” (37%), como um empurrão sem maiores consequências, e ao crime de lesão corporal (63%). Aconteceram em creches, escolas e universidades, tanto públicas como particulares.

Há educadores atingidos com lixeiras, carteiras escolares, socos, chutes e pontapés. Em ao menos um de cada quatro casos, um aluno foi apontado entre os agressores -a maioria dos registros não identifica os responsáveis.

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