Semarh anuncia perfuração de 60 poços para abastecimento na Serra de Santana

Na manha de ontem (20), o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, participou, em Lagoa Nova, de uma audiência pública para discutir a situação das comunidades rurais abastecidas pela adutora da Serra de Santana. A Companhia de Águas e Esgoto do RN (Caern) também estava representando o Governo do Estado.

A reunião, que aconteceu na Casa Paroquial da cidade, faz parte uma série de encontros que o Governo vem articulando com o Fórum das Associações do município para regularizar a situação hídrica na Serra.

Durante o evento, Ivan Júnior anunciou a perfuração de 60 poços, distribuídos nos município de Bodó, Tenente Laurentino, Florânia, Santana dos Matos, Lagoa Nova, São Vicente. O Secretário ressalta que os poços serão de uso coletivo e que a escolha dos locais onde serão instalados será feita pela própria população. O investimento de mais R$ 700 mil será executado com recursos do tesouro estadual.

“Cada cidade vai ser beneficiada com dez poços tubulares. Nossa intenção é amenizar as dificuldades que os agricultores enfrentam com a irregularidade do abastecimento”, ressaltou o Secretário.

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Relator de ação contra Temer será escolhido dia 26

temer

A espera da chegada da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer à Câmara, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ), deve anunciar na terça-feira (26) o indicado para relatar a nova ação.

Diferentemente da primeira denúncia, enterrada pelo plenário da Câmara, Pacheco disse que agora não vem sofrendo pressões seja do governo seja da oposição.

“Pressão nenhuma. Está bem mais ameno”, comentou o peemedebista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Nesta quinta-feira (21), a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para permitir o envio da denúncia por organização criminosa e obstrução da Justiça contra Temer à Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Estado.

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Secretário Ivan Júnior mantém dialogo com a população atingida pela construção da Barragem de Oiticica

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas sentadas e área interna

Dando continuidade ao diálogo com a população atingida pela construção da Barragem de Oiticica, o Secretário Ivan Júnior participou, nesta tarde (21), de uma reunião no Fórum de Jucurutu, para discutir detalhes do acordo extrajudicial, feito entre o Governo do RN e o Movimento.

O Juiz Herval Sampaio coordenou o encontro, que também contou a presença do Procurador Francisco Sales, Dnocs, Seapac e representantes das empresas responsáveis pela construção do reservatório e da Nova Barra de Santana.

“Estamos trabalhando para aumentar o ritmo das obras e atender todas as demandas relacionadas a parte social do empreendimento”, frisou Ivan Júnior.

Temer ficou ‘enciumado pelo poder do deputado Cunha’, diz Funaro

Em sua delação premiada, Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público, relatou situações em que houve problemas entre o presidente Michel Temer e aliados. Entre eles, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

No começo de 2015, por exemplo, Funaro relatou que não houve harmonia entre os peemedebistas. Cunha tinha sido eleito presidente da Câmara, e Temer era vice-presidente da República. Segundo o termo de depoimento, Temer ficou “enciumado pelo poder do deputado Cunha” e “diminuiu o contato com ele”.

Anos antes, em 2011, quando Temer também era vice, Wagner Rossi deixou o Ministério da Agricultura em meio a suspeitas de irregularidades. Funaro relatou que o empresário Joesley Batista, do frigorífico JBS, “afirmou que Rossi reclamou de Temer, uma vez que, quando precisava se segurar no Ministério da Agricultura, Temer não se mexeu”. O delator também disse ter certeza de que “parcela da propina paga a Wagner Rossi era redistribuída a Michel”. As informações são de ANDRÉ DE SOUZA, O Globo.

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Juiz afirma que ‘em nenhum momento’ considerou homossexualidade doença

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O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, afirmou em nota nesta quinta-feira, 21, que ‘em nenhum momento’ considerou homossexualidade como doença. Na segunda-feira, 18, o magistrado determinou que o Conselho Federal de Psicologia não impeça psicólogos de ‘promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual’.

Segundo o juiz, houve ‘interpretação e a propagação equivocada’ de sua decisão. “Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”, afirmou.

A decisão atendeu a pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. Segundo Rozângela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica. As informações são de Julia Affonso e Luiz Vassallo, O Estado de São Paulo.

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Detran do RN não tem prazo estabelecido para emissão da CNH digital

Imagens do aplicativo da CNH-e (Foto: Reprodução)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) ainda não tem uma data certa para iniciar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Apesar disso, o órgão tem até o dia 1º de fevereiro de 2018 para disponibilizar a carteira virtual para quem tiver interesse.

A assessoria de imprensa do Detran do RN informou que até o momento não há calendário para implementação, contudo o órgão iniciou o planejamento para a disponibilização do documento digital.

Em agosto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa utilizada atualmente.

No texto inicial da medida, o Contran afirmava que o documento digital passaria a ser usado pelos Detrans a partir de 1º de fevereiro de 2018. As informações são do G1 RN.

Precatórios: Tribunal de Justiça abre encontro nacional periódico de gestores

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, abriu, oficialmente, na manhã desta quinta-feira, 21, a VII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça.

O encontro ocorre durante todo o dia na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), contou com a participação de 33 juízes estaduais e um magistrado convidado da Justiça Federal, os quais debateram o tema, na meta de ouvir as experiências e dificuldades vivenciadas em cada Corte de Justiça e, por meio do intercâmbio direto, propor melhorias para o pagamento das dívidas contraídas pelos entes públicos junto a pessoas física e jurídica. Vinte e cinco Tribunais Estaduais de Justiça estão representados na reunião da Câmara Nacional.

“É um encontro importante, fundamental, já que se constitui numa troca de experiências e conhecimento pelos gestores. E o encontro de hoje (quinta) se prolonga com esta mesma meta no seminário que ocorre no TJRN nesta sexta-feira, 22”, comenta o presidente da Corte potiguar, desembargador Expedito Ferreira, que teve o pensamento compartilhado pelo diretor em exercício da Câmara Nacional, o juiz José Nilo Ribeiro, responsável pelo setor de precatórios no TJ do Maranhão.

“É um encontro que promove o debate não apenas entre os membros internos, mas traz benefícios para advogados, servidores e para estudantes”, comenta o magistrado.

O juiz responsável pela Divisão de Precatórios do TJ potiguar, juiz auxiliar da Presidência da Corte do RN, João Afonso Morais Pordeus, enfatizou, por meio da palestra “Ofício de requisição: expedição, processamento e elaboração da lista de ordem cronológica”, a necessidade de se aprimorar e observar a cronologia dos pagamentos. Uma meta que, para ele, passa por meio da melhoria dos sistemas de informática utilizados pelos tribunais.

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OEA vai enviar missão para acompanhar eleições do Brasil em 2018

Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma Missão de Observação ao Brasil para acompanhar as eleições em outubro do ano que vem. Esta será a primeira vez que a organização vai observar o processo eleitoral no país.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Missão Permanente do Brasil ante à OEA, enviou o convite formal à Secretaria Geral. O Brasil será, assim, o 28º país a receber uma Missão de Observação da OEA.

Em comunicado divulgado à imprensa, o Secretário Geral da OEA, Luis Almagro, expressou sua satisfação frente à decisão. As informações são de O Globo.

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Senado aprovará reforma política a tempo de valer para 2018, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira que ainda que a votação da reforma política só seja concluída pelo plenário da Câmara na terça-feira que vem, haverá tempo hábil para que os senadores aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias para deputados e vereadores a partir 2020 e cria a cláusula de barreira no ano que vem. O texto já foi praticamente concluído na sessão da Câmara de ontem.

Segundo Eunício, no Senado a contribuição, além de concluir a votação da PEC que virá da Câmara, será tentar fechar um texto para resolver a questão do financiamento de campanha. Na Câmara fracassou a tentativa de criar o chamado fundão – um fundo público para bancar as campanhas.

Ele afirmou que também pretende discutir a mudança do sistema eleitoral, para o distrital misto, a partir de 2022. Isso foi derrotado na Câmara, mas Eunício quer tentar aprovar no Senado por meio de um projeto de lei. A iniciativa discutida e derrotada na Câmara era uma PEC e por isso precisava de 308 votos. As informações são de CATARINA ALENCASTRO, O Globo.

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Brasil registra 30 suicídios por dia; problema afeta mais idosos e índios

As razões que fazem a Nova Zelândia ter o maior índice de suicídio entre jovens em países desenvolvidos

Casos de suicídio aumentam 12% em cinco anos no Brasil, mostram dados do Ministério da Saúde

Todos os dias, em média, 30 pessoas tiram a própria vida no Brasil. Entre 2011 e 2015, houve 55.649 casos do tipo no país –média de 11 mil por ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde.

O problema tem avançado. Em 2010, foram 10.490 casos de suicídio. Em 2015, 11.736 –aumento de 12%. A principal causa de morte (62%) é por enforcamento, e o problema atinge, na maior parte, homens (79% dos casos).

O suicídio é a quarta maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos –a principal são agressões. Proporcionalmente, no entanto, o problema atinge mais os idosos. A taxa de mortalidade por suicídio entre pessoas com mais de 70 anos chega a 8,9 a cada 100 mil habitantes entre 2011 e 2015. Entre jovens de 20 a 29 anos, é de 6,8 casos a cada 100 mil habitantes.

Os povos indígenas são os mais vulneráveis: se entre brancos a taxa de mortes por suicídio é de 5,9 a cada 100 mil habitantes, entre indígenas chega a 15,2, de 2011 a 2015. A faixa etária mais atingida entre indígenas é a de crianças de 10 a 19 anos: 45% dos casos. As informações são de THIAGO AMÂNCIO, Folha de São Paulo.

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Cunha retomará delação após saída de procuradores ligados a Janot

BRASILIA, DF, BRASIL, 15-09-2017, 18h00: O ex presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha desembarca do avião da PF no hangar da corporação em Brasília. Ele foi trazido de Curitiba, onde cumpre pena após condenação na operação Lava Jato, para prestar depoimentos à justiça na capital federal. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), preso há quase um ano, voltará a fazer uma oferta de acordo de delação premiada à equipe da procuradora-geral recém empossada, Raquel Dodge.

No entanto, a proposta será levada somente depois que os cinco investigadores que integraram o grupo do antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, deixarem a equipe, segundo a Folha apurou.

Entre os nomes que Cunha quer ver afastado da mesa de negociação está o do promotor Sérgio Bruno, que hoje integra a equipe de transição. Está previsto que ele e os demais quatro colegas que trabalham nessa frente com Janot deixem a PGR (Procuradoria-Geral da República) em 30 dias.

Sérgio Bruno era um dos principais assessores do ex-procurador-geral nas tratativas de delação e comandou negociações com a da Odebrecht que envolveu 77 colaboradores.

Interlocutores de Cunha relataram à reportagem que ele só pretende retomar as conversas com o Grupo de Trabalho permanente da Lava Jato oficializado por Dodge. A procuradora-geral nomeou oito investigadores para compor essa equipe, sendo dois pertencentes a gestão anterior, Maria Clara Barros Noleto e Pedro Jorge do Nascimento Costa. As informações são de BELA MEGALE, Folha de São Paulo.

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Governador da Bahia nomeia condenada por fraude para secretaria

O governador da Bahia, Rui Costa, do PT

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), nomeou nesta quinta-feira (21) a ex-prefeita de Barreiras Jusmari Oliveira (PSD) secretária estadual de Desenvolvimento Urbano. Prefeita da maior cidade do oeste baiano de 2009 a 2012, Jusmari foi condenada em maio deste ano a uma pena de três anos por fraude em licitação para compra de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.

A denúncia do Ministério Público Estadual da Bahia apontou “vícios insanáveis” na licitação de R$ 5,9 milhões. Na sentença, o juiz afirma que há “provas sólidas” de que o certame “não passou de uma fraude”. A condenação foi revertida na prestação de serviços comunitários. A ex-prefeita nega irregularidades e recorre da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia.

O juiz ainda determinou que a ex-prefeita ficasse sem exercer cargos, função, emprego ou atividade perante a administração pública por três anos. A medida passará a ter efeito a partir do início da execução da pena, o que deve acontecer caso ela seja condenada em segunda instância. As informações são de JOÃO PEDRO PITOMBO, Folha de São Paulo.

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Por 10 a 1, STF conclui julgamento para encaminhar denúncia contra Temer

Ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato

Por 10 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu o julgamento nesta quinta-feira (21) de que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, deve enviar para a Câmara dos Deputados a denúncia contra o presidente Michel Temer. O julgamento foi finalizado depois de três sessões. Na quarta (20) o Supremo já havia formado maioria de votos nesse sentido. Votaram nesta quinta os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

O procedimento está determinado na Constituição, mas a defesa do presidente pediu a Fachin para suspender a tramitação até que a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluísse uma investigação interna sobre a delação dos executivos da JBS, cujas informações serviram como base para formular a acusação contra Temer. A PGR rescindiu o acordo fechado com dois delatores, Joesley Batista e Ricardo Saud, que tinham benefício de imunidade penal.

Os advogados também pediram para Fachin devolver a denúncia para a PGR. Eles alegam que Temer foi denunciado pelos crimes de obstrução de Justiça e participação em organização criminosa por fatos anteriores ao mandato, o que é vetado pela Constituição. As informações são de LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

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Temer recebeu propina por hidrelétrica de Santo Antônio, diz Funaro

Michel Temer

O corretor Lúcio Bolonha Funaro afirmou, em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), que o presidente Michel Temer foi um dos destinatários de propina paga pela Odebrecht e Andrade Gutierrez em uma obra da estatal Furnas no Rio Madeira, em Porto Velho, Rondônia. As duas empreiteiras são sócias de Furnas na Santo Antônio Energia, responsável pela implantação e operação da Hidrelétrica Santo Antônio, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Além de Temer, teriam recebido propina os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, os dois presos atualmente por conta de desdobramentos da operação Lava Jato. Funaro não cita os valores da propina.

De acordo com o delator, Cunha lhe contou que a propina foi acertada pelos executivos Benedicto Júnior, da Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade. “Os valores foram recebidos por Eduardo Cunha e, posteriormente, foi repartido entre com Henrique Eduardo Alves, Arlindo Chinaglia e para Michel Temer”, diz Funaro em depoimento prestado em 24 de agosto de 2017 e anexado à denúncia oferecida por Rodrigo Janot contra Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça. As informações são de Fabio Serapião e Beatriz Bulla, O Estado de S.Paulo.

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STJ nega liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista

SAO PAULO/SP-BRASIL,29/08/13 wesley Batista (esq) e Joesley Batista (dir), donos da friboi na cerimonia de entrega do premio as Melhores da Dinheiro 2013 no Credicard Hall .(Foto: Zanone Fraissat /MONICA BERGAMO)

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) não concedeu liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, que estão presos em São Paulo.

O tribunal entendeu que não poderia se manifestar sobre a liberdade de ambos já que não houve decisão de mérito sobre este fato no TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região).

Nesta quinta (21), a sexta turma do STJ analisou a liminar para suspender a prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista decretada no processo que trata de insider trading, que tramita na 6ª Vara Criminal de São Paulo.

Os empresários perderam por 4 a 1, sendo que o relator do caso, o ministro Sebastião Reis, foi o único que deu voto favoravelmente a eles. As informações são de BELA MEGALE e LETÍCIA CASADO, Folha de São Paulo.

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