Saneamento avança em São Miguel do Gostoso e já atinge 30%

Iniciadas em julho deste ano, as obras de saneamento básico do município de São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar, já atingiram 30% de conclusão. O serviço é um pleito antigo, que deve beneficiar pelo menos 5 mil pessoas. O prefeito da cidade, Renato de Doquinha (PSD), foi à Caern tratar sobre o andamento da obra e agradeceu a agilidade, ressaltando a importância dos benefícios que chegarão à população.

O presidente da Caern, Marcelo Toscano, ainda fez um acordo com o prefeito para regularizar a situação do município junto à companhia, sobre uma dívida antiga no valor de R$ 1 milhão e 900 mil. Os pleitos estão sendo intermediados pelo deputado Fábio Faria. “Água e esgotamento sanitário são essenciais para garantir a saúde da população. São Miguel do Gostoso está concretizando uma das maiores obras da cidade, e agora poderá, também, expandir a oferta de água para diversas comunidades”, disse o parlamentar.

Renato de Doquinha conseguiu negociar o parcelamento do débito, além de garantir a expansão da rede de abastecimento do município. “Queremos tornar isso possível para que seis comunidades de Gostoso possam ser melhor atendidas pelo sistema, com água de qualidade”, afirma. Só nas obras de saneamento, estão sendo investidos R$ 25,3 milhões com recursos do Governo Cidadão, do Governo do RN. A estimativa é que as obras terminem num prazo total de 18 meses.

Sem acordo, Maia e Eunício vão se reunir para discutir novo Fundão

A duas semanas de vencer o prazo para aprovação de regras para a eleição de 2018, continua o impasse sobre o modelo de financiamento eleitoral entre os 35 partidos na Câmara e Senado. Uma nova reunião nesta segunda-feira à noite tentará um último acordo sobre as propostas existentes de criação do fundão nos relatórios do deputado Vicente Cândido (PT-SP) e do senador Armando Monteiro (PTB-PE). Participarão do encontro os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), líderes e relatores da reforma política nas duas Casas.

Há discordância sobre o uso de 50% dos recursos de emendas impositivas de bancada ao Orçamento Geral da União, e também sobre o sistema de distribuição do bolo de R$ 3,6 bilhões entre os partidos, que no substitutivo do Senado, patrocinado pelo líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), beneficia muito o PMDB como maior partido no Congresso Nacional.

Em busca de um acordo, Armando Monteiro vai mudar novamente seu parecer para atender a exigências de Vicente Cândido, relator da reforma na Câmara. As mudanças estão sendo discutidas nesta tarde e serão levadas para a reunião à noite.  As informações são de MARIA LIMA, O Globo.

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Para ex-ministro do TSE, cláusula de barreira pode diminuir mudanças de partido

Ministro Henrique Neves

O advogado e ex-ministro do TSE Henrique Neves avalia que a intensa mudança de partidos é “um ajuste para compor forças a cada eleição”. Ele, porém, destaca que a cláusula de desempenho, em discussão no Congresso, pode contribuir para que diminuam as transferências entre siglas. “Isso tende a concentrar as pessoas em partidos com efetiva representatividade”, diz.

Já sobre o fim das coligações, previsto para 2020, Neves diz que a princípio pode concentrar os eleitos em siglas partidárias de maior apoio popular. “Porém, ao término da legislatura, aqueles que tiverem dificuldade para disputar as eleições posteriores tendem a mudar para outra agremiação que assegure o lançamento de sua candidatura”.

O ex-ministro lembra que a fidelidade não está prevista na Constituição, é uma interpretação do Supremo. “Agora, é a constitucionalização de que o candidato que abandonar seu partido perderá o mandato, inclusive os majoritários”, diz, em referência à PEC em discussão na Câmara sob autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR). A própria parlamentar, porém, disse ao Estado que a supressão dos artigos que tratam de fidelidade partidária será um dos poucos consensos na votação. As informações são de Elisa Clavery e Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo.

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Maia avisa que vai decidir sobre pedidos de impeachment após 2ª denúncia contra Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai começar a decidir sobre os pedidos de impeachment protocolados na Casa após a apreciação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação da Procuradoria-Geral da República será lida nesta segunda-feira, 25, no plenário da Câmara. Para que a ação não prossiga no Supremo Tribunal Federal (STF), Temer precisa do apoio de 172 deputados.

“Depois da segunda denúncia, eu vou começar a decidir pelos (pedidos de) impeachment”, disse Maia, em entrevista gravada na sexta-feira e exibida na madrugada desta segunda-feira no programa Canal Livre, da TV Bandeirantes. “Acho que as duas denúncias são suficientes para tratar desse assunto, os (pedidos de) impeachment serão redundância”, afirmou. Para Maia, a denúncia pode ter sua tramitação finalizada na Câmara em “três, quatro semanas”.

O parlamentar avaliou que o presidente, por um lado, terá mais dificuldade para enfrentar a segunda denúncia por causa da base aliada mais enfraquecida. Na primeira acusação, a Câmara barrou o processo com o apoio de 263 deputados, em agosto. Por outro lado, segundo Maia, Temer poderá se beneficiar dos problemas verificados na delação da JBS. “Talvez uma coisa possa neutralizar a outra”, afirmou Maia. As informações são de Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo.

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Nelter Queiroz, Diogo Silva e Zaqueu Fernandes reivindicam Restaurante Popular em Caicó

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) iniciou a semana lutando por benefícios para os caicoenses. Na oportunidade, o parlamentar esteve na tarde desta segunda-feira (25) com os vereadores Diogo Silva e Zaqueu Fernandes, na sede da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) reiterando a solicitação feita anteriormente à titular da pasta, a secretária Julianne Faria, sobre a necessidade de instalação de um Restaurante Popular no bairro Barra Nova.

“A secretária nos adiantou que a licitação deste importante equipamento de cunho social [o segundo do município] será concluída em breve. A concretização de nosso pleito em prol dos caicoenses mais humildes está próxima de se tornar realidade. Estamos ansiosos para que o anúncio desta conquista seja feito o quanto antes”, exaltou o deputado.

Dodge defende fortalecer Ministério Público contra posições totalitárias

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta segunda-feira (25) que o avanço de correntes de pensamento totalitárias, no Brasil e no mundo, requer o fortalecimento do Ministério Público para restabelecer a confiança na democracia.

Dodge discursou na cerimônia de posse de 10 dos 14 conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) nomeados para o biênio 2017-2019. Criado em 2004, o conselho é encarregado da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros em todo o país.

“Estudos apontam que em todo o mundo e também no Brasil a democracia está sendo desafiada pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias. Diminui a confiança nas instituições, apontam pesquisadores. O fortalecimento do Ministério Público, papel deste conselho [CNMP], deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de Justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”, disse Dodge.

Ela falou de modo genérico, sem mencionar quais são as posições totalitárias em crescimento no Brasil. As informações são de REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.

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Temer recua e decide revogar extinção de reserva no Pará

Resultado de imagem para Sob pressão, Temer recua e decide revogar extinção da Renca

Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados).

A decisão deve ser anunciada nesta segunda-feira (25) pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho, e publicada na edição de terça-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

No final de semana, o peemedebista tratou do assunto com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e disse que deveria tomar a decisão no início desta semana.

O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso. Até mesmo o Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra.

O decreto extinguia uma área de 46.450 km² na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre e a reserva foi criada em 1984, no regime militar. As informações são da Folha de São Paulo.

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Horário de verão será mantido, diz ministério

Início do horário de verão

Ministério de Minas e Energia informou que o horário de verão da temporada 2017/2018  será mantido. Com isso, os relógios deverão ser adiantados em uma hora a partir de 15 de outubro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. O horário de verão deve ser encerrado em 19 de fevereiro de 2018. Desde 2008 ele se encerra no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Estudo do Ministério de Minas e Energia apontou queda da economia de energia gerada pela implantação do horário de verão. Isso vem acontecendo por causa da mudança de perfil do consumidor.

O estudo foi enviado para a Casa Civil, que chegou a divulgar que faria uma enquete para saber a opinião da população sobre o assunto.  Diante da proximidade do início do horário de verão, o governo avaliou que não haveria tempo hábil para realizar essa enquete.

Ponto da reforma pode barrar quem ainda não é político

Sessão plenária da Câmara dos Deputados - 20/09/2017

As propostas de reforma política em discussão no Congresso incluem um ponto que pode inviabilizar a candidatura, em 2018, de pessoas que ainda não pertencem a um partido. Segundo parlamentares, um dos objetivos é barrar a entrada de “aventureiros”, como procuradores e juízes, às vésperas da eleição.

Se a alteração for aprovada, para ser candidato será necessário estar filiado a um partido um ano antes da eleição. Ou seja, quem quiser concorrer no ano que vem tem menos de duas semanas para entrar em uma sigla. Hoje, a lei exige que um candidato esteja filiado a um partido até seis meses antes do pleito. A data-limite para quem quer concorrer em 2018 é 7 de abril. A mudança está presente em dois projetos: um tramita na Câmara e outro, no Senado. Ambos prontos para ser votados.

De acordo com a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), trata-se de uma maneira de impedir a candidatura de juízes e procuradores. “Essa exigência de estar filiado um ano antes da eleição é só para quem não é filiado. Quem pertence a um partido poderia trocar depois”, apontou. As informações são da revista VEJA.

MPF quer licenciamento de nove barragens em Serra Negra do Norte

Construídas sem licença ambiental, estruturas localizadas no Rio Espiranhas ainda não estão devidamente regularizadas

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e à Prefeitura de Serra Negra do Norte para que adotem as medidas necessárias para viabilizar o licenciamento ambiental de nove barragens construídas ao longo do Rio Espiranhas e que pertencem a associações ligadas a comunidades rurais do município.

Na lista estão as barragens de Curral Queimado, Conceição, Arapuá, Rolinha, Maniçoba, Torrões, Pitombeira, Boa Vista e Barra São Pedro. Todas são de “reduzida capacidade de armazenamento, cuja finalidade é o atendimento das demandas hídricas das comunidades rurais situadas nas proximidades e não têm função de controle das cheias”. As nove se encontram em processo de regularização, já tendo sido estabelecido o planejamento referente à gestão de suas águas.

Persiste, contudo, a falta do licenciamento ambiental perante o Idema, sendo que não houve ainda sequer o requerimento para que se licencie a operação dessas barragens. O próprio instituto tem conhecimento das nove estruturas há, pelo menos, dois anos e meio. O MPF notificou o órgão em março de 2015, porém até hoje não se tem conhecimento de qualquer ação educativa ou de fiscalização.

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Investir na criança é mais eficaz que distribuir renda, diz Nobel

Investir no desenvolvimento de crianças na primeira infância pode ser mais eficiente no combate à desigualdade do que políticas de distribuição de renda. A tese é do Nobel de Economia James Heckman, que falou no evento “Os desafios da primeira infância – Por que investir em crianças de zero a 6 anos vai mudar o Brasil”, organizado por VEJA e EXAME e apoiado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, pela Fundación Femsa e pela United Way Brasil.

A justificativa para isso é que durante a primeira infância o cérebro das crianças está se desenvolvendo em ritmo acelerado. Para o economista, nessa fase é preciso foco por parte do sistema educacional e das famílias. Nesse sentido, seria crucial que famílias conhecessem melhor o desenvolvimento infantil. “A maioria dos pais tem boas intenções, mas não tem o conhecimento”, afirmou.

O caminho deve ser trilhado, de acordo com Heckman, com auxílio do setor privado e de governos. O economista acredita que o setor privado, por mais que invista, não será capaz de mudar esse jogo–por isso, diz, é preciso que governos mudem a forma como encaram a educação na primeira infância. Para o setor privado, portanto, fica como papel auxiliar governos na elaboração de políticas de educação. As informações são da revista VEJA. 

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Câmara adia mais uma vez leitura da denúncia contra Temer e ministros

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Sem quórum mais uma vez para leitura da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados adiou para amanhã, 26, o procedimento que dá início à tramitação do pedido na Casa. A primeira tentativa de leitura foi feita na sexta-feira passada, mas o número de deputados na Casa também era insuficiente. Só após essa etapa e a notificação do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) a denúncia será encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Apenas 23 deputados marcaram presença na sessão desta tarde, sendo que nove compareceram ao plenário. O regimento interno exige o quórum mínimo de 51 parlamentares na Casa para dar início a uma sessão plenária. A Mesa Diretora ainda aguardou o quórum mínimo por meia hora, mas, sem deputados suficientes, acabou chamando sessão deliberativa para às 11h30 desta terça-feira.

Embora a denúncia ainda não esteja na CCJ, já há um imbróglio jurídico sobre o trâmite processual da ação. A Secretaria Geral da Mesa Diretora (SGM) decidiu que vai mandar a peça conjunta para o colegiado, mas parlamentares da oposição e da própria base querem que a denúncia seja desmembrada. As informações são de Daiene Cardoso, O Estado de S.Paulo.

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Doria deveria consultar Controladoria antes de usar avião de amigo, dizem especialistas

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), contrariou uma disposição do Código de Conduta da administração municipal e deveria ter consultado o Comitê de Ética da Controladoria-Geral do Município (CGM) antes de voar no avião particular de um advogado com causas na Justiça envolvendo a prefeitura. A opinião é de especialistas em Gestão Pública e Direito Administrativa ouvidos pelo GLOBO.

O prefeito fez pelo menos duas viagens para fora de São Paulo na aeronave do seu amigo e advogado Nelson Wilians, que defende empresas privadas em 63 causas contra a administração municipal. A prefeitura diz não considerar benefícios aos prefeitos, pois a viagem não foi gratuita; houve uma troca de horas de voo entre Doria e Wilians. Consultada, a CGM informou não ver motivos para obrigar o prefeito a consultá-la antes do empréstimo da aeronave.

O professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cláudio Couto, discorda do entendimento da prefeitura: As informações são de THIAGO HERDY, O Globo.

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PRF apreende mala com R$ 700 mil em bagageiro de ônibus na Bahia

PRF apreende mala com R$ 700 mil em bagageiro de ônibus na Bahia

A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal. A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos., segundo informações da Agência Brasil.

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DEM é o partido que mais perdeu deputados em 10 anos

Câmara

Com evasão de 37 deputados e filiação de dez, o DEM foi o partido que teve a maior perda na Câmara desde 2007. A sigla hoje negocia a entrada de até 12 deputados na sua bancada de 29 parlamentares, e é uma das mais interessadas na antecipação da janela partidária.

Após a filiação do senador Fernando Bezerra (PE) ao PMDB e as abordagens pelo partido ao deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), a disputa por outros dissidentes do PSB causou conflito com o partido do presidente Michel Temer. O líder do partido na Câmara, Efraim Filho (PB), chamou as atitudes do PMDB de “mesquinhas” e disse que os “rumos definidos” do DEM “falam mais forte que a caneta do PMDB”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também reclamou do assédio do PMDB.

“Gerou um desconforto, um ruído. Não é o tratamento que um aliado espera receber. Parece que o PMDB acredita que a agenda do partido é maior que a agenda do Brasil”, disse Efraim Filho. “Essas atitudes mesquinhas do PMDB acabam fragilizando (o apoio do DEM)”. As informações são da Agência Estado.

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