Temer promete a sindicatos regulamentar contribuição em 15 dias

Brazil's President Michel Temer speaks during press statement at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, September 28, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino ORG XMIT: UMS3

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, e dirigentes da Força Sindical deixaram o Palácio do Planalto, nesta terça-feira (3), com a promessa de regulamentação da contribuição assistencial, que abastecerá os cofres dos sindicatos, no prazo de 15 dias.

O secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, afirmou, nesta terça-feira (3), que o presidente Michel Temer se comprometeu a enviar ao Congresso Nacional um projeto que regulamenta a Contribuição de Negociação Coletiva em substituição à contribuição sindical.

Segundo a proposta, o valor da contribuição será fixado pela assembleia geral da categoria profissional e será descontado na folha de pagamento da empresa no mês em que for registrada a convenção ou acordo coletivo de trabalho no Ministério do Trabalho. As informações são de CATIA SEABRA, Folha de São Paulo.

Leia mais

Câmara rejeita emenda que impedia políticos e seus parentes de aderirem ao Refis

Câmara - Reforma

Deputados rejeitaram uma emenda que na prática continua permitindo que políticos, funcionários públicos e suas empresas façam adesão ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União. Cônjuges, parentes até segundo grau e sócios dos políticos também vão poder optar em participar do programa.

Na primeira versão do Refis, esse público não pôde participar do programa. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram por 205 votos a 164 emenda apresentada pelo PSOL que alterava o artigo 1º da medida provisória (MP) do Refis, que trata da criação do programa. Ela proibia a adesão ao Refis por parte de detentores de “cargos, empregos e funções públicas de direção ou eletivas, respectivos cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até segundo grau ou por adoção, pessoas físicas e pessoas jurídicas em que forem sócios”.

A emenda chegou a ser rejeitada de forma simbólica, mas deputados do PSOL, PSB e PV pediram votação nominal. Orientaram voto contra a emenda e, consequentemente, contra a proibição os seguintes partidos: PMDB, PP, PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PDT, Solidariedade, PSC, PPS, PEN. A liderança do governo também se posicionou contra a emenda. “Daqui a pouco só em ser político já vai ser crime”, disse o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). As informações são de Igor Gadelha, O Estado de São Paulo.

Leia mais

Bolsa bate novo recorde após ministro falar em privatizar a Petrobrás

ctv-mqi-petrobras3

O Índice Bovespa renovou máximas recordes nesta terça-feira, 3, com as ações da Petrobrás dando respaldo ao movimento após o ministro de Minas e Energia dizer que eventual privatização da petroleira pode “acontecer” no futuro, embora tenha afirmado que o assunto não deve ser pauta do governo.

O Ibovespa fechou em alta de 3,23%, a 76.762,91 pontos, nova máxima histórica.

As ações da Petrobrás foram destaque de alta durante todo o dia, na contramão da queda dos preços do petróleo.  Ao final do pregão, Petrobrás ON e PN subiram 4,65% e 3,77%, respectivamente. As informações são de O Estado de São Paulo.

Leia mais

Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA

Resultado de imagem para Reforma trabalhista brasileira desanima investidores nos EUA

O Brasil não é capitalista, ou pelo menos não na medida que americanos esperavam depois da reforma trabalhista costurada pelo Planalto no governo Michel Temer.

Empresários, investidores, advogados, consultores e representantes do setor bancário saíram um tanto frustrados de um encontro na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na semana passada, em Nova York, alguns deles com mais perguntas do que respostas na cabeça.

“Então quer dizer que ainda não vamos poder reduzir salários? Isso é a coisa mais anticapitalista que existe”, reclamou Terry Boyland, da CPQI, empresa que presta serviços de tecnologia a bancos na América Latina. “E se perdermos dinheiro? Vamos também dividir os prejuízos?”

Isabel Bueno, sócia da Mattos Filho, firma de advocacia que organizou o encontro, concordou diante de uma sala lotada. “Não é capitalista.”As informações são de SILAS MARTÍ, Folha de São Paulo.

Leia mais

Fachin mantém Aécio fora do Senado e à noite em casa

aécio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) rejeitar o mandado de segurança impetrado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pretendia suspender o afastamento do tucano das funções parlamentares até o julgamento pelo plenário do STF de uma ação que trata da aplicação de medidas cautelares a políticos.

A discussão dessa ação está marcada para o dia 11 de outubro.

Fachin argumentou que não é possível admitir mandado de segurança quando ainda há possibilidade de recorrer da decisão, como no caso de Aécio. Ainda é possível à defesa do tucano entrar com embargos declaratórios contra a decisão da Primeira Turma do STF.

“Em que pesem as razões apresentadas pelo impetrante, o ato impugnado na presente ação mandamental não é de órgão ou autoridade submetida à jurisdição do Tribunal, porquanto os órgãos fracionários desta Corte, nos limites de sua competência, atuam em nome do próprio Tribunal”, escreveu o ministro em sua decisão. As informações são da Agência Estado.

Leia mais

Dodge pede arquivamento de denúncia contra o ministro Moreira Franco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de uma denúncia contra o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, do caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Dodge concordou com um pedido da defesa do ministro e considerou que os supostos crimes cometidos por ele estão prescritos.

O escândalo, que envolveu mais de 400 políticos, consistiu na utilização de recursos da cota a que os parlamentares tinham direito para emissão de passagens aéreas para parentes, assessores e pessoas próximas, além do uso pelos próprios políticos para viagens a lazer, entre 2007 e 2009.

Moreira Franco foi acusado de peculato, crime que prevê pena de até 12 anos, e que prescreve após 16 anos. Como o ministro tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, e passa a ser de oito anos. As informações são de O Globo.

Leia mais

​Mulheres com câncer se mostram em exposição durante o Outubro Rosa

O Grupo Bonitas realiza durante todo o período do movimento Outubro Rosa uma exposição itinerante de fotografias de pacientes oncológicas.

As fotos de 23 mulheres revelam histórias de vitória e superação, mesmo que recheadas de dor, desvelando que é possível sim se curar de um câncer e voltar a usufruir de uma vida saudável e tão boa ou até melhor quanto a de antes.

A I Expo Mulheres Bonitas apresenta personagens com idade entre 26 e 54 anos que enfrentaram uma das provas mais difíceis para o ser humano, olhar a possibilidade da morte de frente, encarrar a realidade e, superar as circunstâncias advindas desta experiência, e por isso, elas se transformaram, verdadeiramente, em belas heroínas.

Leia mais

Planalto infla agenda de Temer, e deputados não vão a audiências

Resultado de imagem para Planalto infla agenda de Temer, e deputados não vão a audiências

O Palácio do Planalto inflou a agenda desta terça-feira (3) do presidente Michel Temer listando encontros com parlamentares que se disseram pegos de surpresa e negaram que se reuniriam com ele.

No início da tarde, a Folha já havia identificado ao menos três deputados que estavam na lista dos 42 que seriam recebidos por Temer ao longo do dia, segundo agenda divulgada pelo Planalto, e que negaram tal encontro.

O deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que consta na audiência das 15h, disse que apenas pediu uma audiência para um outro deputado, mas que não iria ao Planalto.

O mesmo aconteceu com o líder do PP, Arthur Lira (AL), que estava marcado para o encontro das 20h40. Ele disse à Folha que apenas pediu uma audiência para a bancada de Roraima.

“A liderança só pediu. Não vou”, afirmou o parlamentar. As informações são de DANIEL CARVALHO e ANGELA BOLDRINI, Folha de São Paulo.

Leia mais

Governo faz mais trocas na CCJ para salvar Temer de denúncia

Resultado de imagem para Governo faz mais trocas na CCJ para salvar Temer de denúncia

O Palácio do Planalto promoveu nesta terça-feira (3) mais uma troca na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para salvar o presidente Michel Temer e seus ministros da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

O Partido da República (PR) tirou da vaga de titular o deputado Jorginho Mello (SC), que havia votado contra Temer, e colocou em seu lugar o suplente Delegado Edson Moreira (MG), que, em plenário, votou a favor do presidente.

A saída de Mello já estava prevista. O Planalto queria tirar não só ele como o deputado Expedito Netto (PSD-RO), que também votou contra Temer.

O líder do PR, José Rocha (BA), negou que a troca tenha sido um pedido do governo. Afirmou que apenas atendeu pedido de Jorginho Mello. As informações são de DANIEL CARVALHO, Folha de São Paulo.

Leia mais

Relator inclui curso a distância no Fies e permite desconto de 20% do salário

Prazo de renovação do FIES termina nesta sexta, 30. Estudantes que ainda não concluíram seu aditamento precisam se apressar

Relator da medida provisória do novo Fies, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) apresentou nesta terça-feira (3) à comissão especial parecer que permite um desconto de até 20% do salário para pagamento do financiamento estudantil.

Além dos cursos de graduação, ele incluiu a possibilidade de o financiamento estudantil ser usado para pagar pós-graduação, formação técnica e profissional e cursos à distância.

O texto do deputado também amplia de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões o limite que o Tesouro Nacional pode aportar no fundo garantidor do Fies e prevê a possibilidade de uso do FGTS para quitar a dívida, conforme antecipou a Folha.

“Caberá a todos nós buscar esse recurso no Orçamento, mas a possibilidade está aberta”, afirmou o relator, ao explicar que o texto autoriza –e não obriga– o aporte de R$ 3 bilhões. As informações são de LAÍS ALEGRETTI, Folha de São Paulo.

Leia mais

Afastamento de Fachin levaria a ‘absurdo’, diz Cármen Lúcia ao rejeitar pedido de Aécio

Cármen Lúcia

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, apontou equívocos entre as alegações da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-SP) no pedido que enviou ao Supremo para que houvesse a troca de relator dos mandados de segurança que buscam a suspensão do afastamento do tucano das funções parlamentares. A ministra disse que o pedido de afastar o ministro Edson Fachin do caso levaria a um “absurdo”.

“A se adotar a tese defensiva do afastamento do ministro Edson Fachin, chegaríamos ao absurdo de não poder ser julgada a impetração pelo plenário deste Supremo Tribunal, pois os cinco ministros da 1.ª Turma estariam impedidos e mais um da 2.ª Turma, inviabilizando o quorum mínimo de seis ministros”, disse Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia afirmou que não houve distribuição por prevenção ao ministro Fachin, e sim por sorteio, dentre os ministros da Segunda Turma, já que os da Primeira Turma foram os autores da decisão contestada. A defesa do tucano pede que a decisão da Primeira Turma de afastar e impor o recolhimento noturno a Aécio seja suspensa até que o plenário da Corte julgue uma ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre o afastamento de parlamentares. A discussão dessa matéria está marcada para o dia 11 de outubro. As informações são de Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo.

Leia mais

Em maratona, Temer deve receber 50 deputados

Michel Temer durante pronunciamento após vitória

A agenda aberta do presidente Michel Temer para receber parlamentares nesta terça-feira, 3, tem sofrido algumas alterações ao longo do dia. Além de casos de parlamentares que dizem que não haviam sido informados da audiência, há também casos de outros deputados que acabam vindo ao Planalto acompanhados de outros e, na medida do possível, devem ser recebidos pelo presidente. A previsão inicial era de pelo menos 42 parlamentares em 12 horas de agenda, mas esse número deve passar dos 50.

Apesar da inclusão de novos parlamentares, ha baixas também sendo registradas. A deputada Shéridan (PSDB-RR) avisou ao Palácio do Planalto que não participará de nenhuma reunião com o peemedebista. Em tom de indignação, a tucana disse que não foi convidada previamente e que não tem nada a tratar com o presidente por considerar que qualquer movimentação de Temer agora é uma tentativa explícita de angariar votos contra a admissibilidade da nova denúncia. As informações são de Carla Araújo, O Estado de S.Paulo.

Leia mais

Nelter Queiroz solicita recuperação da BR-427

Resultado de imagem para deputado nelter

Preocupado com a situação das rodovias que cruzam a região Seridó, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na última semana, solicitando que a superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realize a recuperação asfáltica da BR-427 no trecho que compreende os municípios de Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte até a divisa com o Estado da Paraíba.

De acordo com o parlamentar, a recuperação da BR-427, através da operação tapa-buracos, se faz necessária devido ao alto fluxo de veículos que circulam entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba por este trecho da Rodovia. “Além de interligar Currais Novos, Acari, Jardim do Seridó, Caicó e Serra Negra do Norte até a divisa com o Estado da Paraíba, a Rodovia também é de fundamental importância para a população de vários municípios como: Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Santana do Seridó, Equador, Ouro Branco, São Fernando, Jardim de Piranhas e Timbaúba dos Batistas; uma vez que o acesso a estes se dá, principalmente, através desta BR”, frisou.

Integrante de uma série de pleitos, esta é mais uma solicitação feita por Nelter Queiroz na ALRN, direcionada aos órgãos competentes, visando o conforto e a segurança dos motoristas que trafegam nas rodovias que cruzam as regiões Seridó e Vale do Açu.

Raquel defende candidatura avulsa no STF

Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a possibilidade de que haja candidaturas avulsas. A Corte vai julgar na quarta-feira, 4, se pessoas que não são filiadas a partidos políticos podem disputar eleições.

Em parecer, Raquel sustentou que, com base no Pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. O pacto, firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992, prevê a todos cidadãos “votar e ser eleito em eleições periódicas” e “de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.

A discussão no STF será feita dentro de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016. A pauta do STF nesta semana é voltada para questões eleitorais, para solucionar os casos a tempo de aplicar as regras nas eleições do ano que vem. As informações são de O Estado de São Paulo.

%d blogueiros gostam disto: