Praças e oficiais protestam por falta de acesso à lei de ingresso da PM do RN

Oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (9), em frente à sede do governo estadual, na Zona Sul da capital potiguar, para cobrar acesso ao projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa do RN mudando o modelo de ingresso na corporação. Pelo projeto, será exigido ensino superior completo para os praças, a partir dos próximos concursos.

A medida não vale para o edital que deve ser publicado até o final do mês, com mil vagas para praça. O governo informou semana passada que enviou o projeto de lei para a ALRN.

Os policiais são favoráveis à exigência de nível superior. Apesar de já ter a previsão disso no projeto de lei, eles reclamam que não tiveram acesso ao documento e, portanto, não sabem o que o texto enviado diz exatamente.

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Tribunal de Contas determina abertura de processo disciplinar contra ex-procuradora da Assembléia

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar, por parte da Assembleia Legislativa do RN, para apurar a conduta da servidora Rita das Mercês Reinaldo. A ALRN tem um prazo 15 dias para dar início ao procedimento e 180 dias para concluí-lo, sob pena de multa.

Segundo o voto, proferido pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas, o artigo 154 da Lei Complementar Estadual nº. 122/94 obriga que “a autoridade administrativa que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar”.

A abertura de um procedimento administrativo é, portanto, obrigatória e está disposta em lei, tendo em vista que a ex-procuradora é acusada de irregularidades dentro do processo que apura desvios de recursos públicos na Assembleia Legislativa no seguimento da Operação “Dama de Espadas”, realizada em agosto de 2015.

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Nova Cruz: Ministério Público quer retirar animais soltos nas estradas

Nova Cruz: recomendação do MPRN visa recolhimento de animais soltos nas estradas

Órgãos públicos devem fiscalizar as estradas e recolher das vias os animais que possam causar acidentes.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz, cidade do Agreste potiguar, recomendou aos órgãos públicos do município que fiscalizem e, se for o caso, recolham animais que estejam soltos e colocando em risco a vida dos cidadãos que trafegam nas estradas que ligam Nova Cruz a Santo Antônio e a Montanhas. O objetivo da recomendação é também o de alertar para a possibilidade de acidentes, inclusive fatais, ou danos à integridade física e psíquica das pessoas, além de prejuízo ao patrimônio automotivo dos motoristas e motociclistas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte concedeu prazo de 60 dias para que a Prefeitura promova campanhas educativas objetivando conscientizar a população dos riscos da circulação de animais em estado de soltura nas vias da cidade. A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Nova Cruz deve designar uma equipe de agentes para fazer vistorias nas ruas e rodovias da cidade, apreendendo os animais que se encontrarem soltos e os recolhendo em local adequado a ser disponibilizado pela Prefeitura.

Além disso, o MPRN também recomendou que o delegado de Polícia Civil e o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Nova Cruz identifiquem e orientem, e, em caso de reincidência, prendam em flagrante delito os proprietários e possuidores de animais que os deixem soltos nas ruas e rodovias do território municipal.

Em pesquisa, 11% dos brasileiros admitem já ter pago suborno

dinheiro

Quase um terço dos latino-americanos pagou suborno no último ano para ter acesso a serviços públicos como Saúde e Justiça, uma prática que não faz distinção de gênero, nem de classe social – revela pesquisa da ONG Transparência Internacional divulgada nesta segunda-feira (9).

Feita com mais de 22 mil pessoas de 20 países da América Latina e do Caribe, a enquete expõe um quadro de galopante corrupção na região, com especial desconfiança dos cidadãos em relação à sua Polícia e aos políticos.

O sistema termina arrastando parte da população. Pelo menos 29% dos cidadãos que usaram seis serviços públicos (Educação, Saúde, tirar documento de identidade, Polícia, Serviços básicos e Justiça) pagaram algum suborno nos 12 meses anteriores, relata a TI.

A organização calcula esse universo em cerca de 90 milhões de pessoas, sem diferenças significativas entre gênero, idade e classe social. O pagamento de suborno pode ser, porém, uma carga desproporcionalmente maior para os mais pobres, acrescenta a ONG.

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Refis de Estados tem perdão de até 100%

Cuiabá

Em meio à crise financeira que atinge os governos regionais, pelo menos 14 Estados e 16 capitais deram descontos a contribuintes devedores por meio de programas de parcelamentos de dívidas (Refis) em 2017, segundo levantamento do ‘Estadão/Broadcast’. A praxe é oferecer condições mais generosas do que a União negociou com parlamentares ao longo da última semana para devedores do governo federal. Em mais da metade dos casos, há o abatimento de 100% de multas ou juros (ou ambos) para pagamentos à vista.

Técnicos da Receita Federal e especialistas na área tributária alertam para os efeitos negativos que esse tipo de iniciativa tem sobre a arrecadação corrente, uma vez que premia o mau pagador com descontos, em detrimento de quem paga suas obrigações em dia. Mas o próprio governo federal não só criou nova edição do Refis como sofreu investidas de parlamentares devedores do Fisco que queriam emplacar condições ainda mais generosas. Em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo acabou cedendo e ampliou o tamanho do perdão para até 90% nos juros e 70% nas multas.

Impostos. Nas administrações regionais, os parcelamentos costumam ser feitos para quem deve ICMS e IPVA, no caso dos Estados, ou ISS e IPTU, no caso das capitais. Mas há casos em que os governos também permitem a negociação de débitos de imposto sobre herança, sobre transferência de bens imóveis e até mesmo taxas como de recolhimento de lixo. As informações são de Eduardo Rodrigues, Idiana Tomazelli e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo.

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PF testa 810 bilhões de senhas, mas não abre arquivos de operadores

computador

Após 810 bilhões de tentativas frustradas, a Polícia Federal encerrou relatório sem conseguir acessar arquivos dos operadores Jorge e Bruno Luz, que confessaram pagamento de R$ 11,5 milhões em propinas a peemedebistas oriundos de contratos da Petrobras. A perícia sobre os documentos, que foram entregues pela própria defesa dos empresários, se encerrou após oito dias ininterruptos de testes com o fim de descriptografar arquivos referentes às offshores usadas por eles para o intermédio de vantagens indevidas.

Jorge e Bruno Luz são acusados de atuar junto aos lobistas Fernando Soares e Julio Camargo na operacionalização de propinas de R$ 15 milhões a políticos do PMDB oriundas da contratação do navio-sonda Petrobras 10.000 do estaleiro coreano Samsung ao custo de US$ 586 milhões entre 2006 e 2008.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, Jorge confessou pagamento de R$ 11,5 milhões aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), ao ex-ministro de Minas e Energia do governo Lula, Silas Rondeau, e ao deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os repasses teriam ocorrido em contrapartida do suposto apoio dos políticos para fortalecer os ex-diretores da área Internacional Nestor Cerveró e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, na estatal, após solicitação de Fernando Soares, em 2005.

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Reforma mantém desequilíbrio em financiamento de campanha

O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)

A reforma política, sancionada na sexta-feira (6) pelo presidente Michel Temer, manteve um desequilíbrio nas condições que candidatos terão para financiar suas campanhas.

O resultado provocou a reação de parlamentares que criticam possível favorecimento aos mais ricos, entre eles o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que declarou patrimônio de R$ 99 milhões em 2014.

Apesar de a discussão ter durado um ano, as mudanças se restringiram a apenas três pontos: criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para financiar campanhas, fim das coligações entre partidos (que só entra em vigor em 2020) e criação de regra que dificulta a proliferação de siglas.

Acabou ficando de fora da reforma a limitação de quanto um político poderia injetar de seus próprios recursos para se eleger.

No ano que vem, será a primeira vez que o presidente da República, governadores, deputados e senadores terão de se eleger sem a ajuda de doações empresariais. As informações são de TALITA FERNANDES, Folha de São Paulo.

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Cadastramento biométrico de eleitores aponta 25 mil títulos duplicados

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Após o cadastramento biométrico de cerca de 64 milhões de eleitores para a votação por meio de impressões digitais, a Justiça Eleitoral encontrou aproximadamente 25 mil registros de título de eleitor duplicados ou múltiplos, segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “No momento de confrontar as digitais, se percebe que é a mesma pessoa. Muitas vezes, é evidente a intenção de fraude, da falsidade ideológica”, afirmou Janino ao “Estado”.

Segundo o responsável pela secretaria, uma única pessoa foi encontrada com 52 títulos de eleitor. “Ele tinha 52 títulos de eleitor, logo 52 identidades, 52 CPFs. Se tem 52 CPFs, poderia retirar 52 benefícios do governo como o Bolsa Família ou o INSS”. O cadastramento de biometria, diz, tem ajudado a encontrar fraudes no sistema documental do país. “Isso mostra a fragilidade documental brasileira e faz um saneamento na identificação, retirando esses cidadãos das práticas criminosas”.

O número de eleitores com a biometria cadastrada, até o momento, representa 44% das mais de 146 milhões de pessoas aptas a votar, e o objetivo é alcançar cerca de 80 milhões até o ano que vem. O cadastramento, porém, ainda não é obrigatório em todos os municípios. As informações são da Agência Estado.

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Grupo faz ‘tomataço’ em frente a evento com Gilmar Mendes

Gilmar Mendes

Manifestantes protestam jogando tomates em frente ao prédio do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP), na Bela Vista, região central da cidade, na manhã desta segunda-feira (9). A entidade, que realiza um evento para lançar um curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes como um de seus sócios. O ministro, vários políticos e especialistas ministram palestras sobre a reforma política durante o dia na faculdade.

O protesto bloqueia um quarteirão da Rua Itapeva, próximo à Avenida Paulista, desde em torno das 8h30 da manhã, segundo a Polícia Militar. Os manifestantes jogam tomates sobre a calçada, a pista e contra carros de participantes que chegam ao evento. Apesar da sujeira, não há registro de confusão.

A ação é organizada pelo grupo ‘Tomataço’, que diz atuar em defesa da operação Lava Jato, das Forças Armadas e pela “renúncia de todos os políticos do país”. No Facebook, antes do protesto, integrantes publicaram foto ao receber doação de tomates estragados de comerciantes da Ceasa. Eles já promoveram manifestações semelhantes contra Gilmar em São Paulo, inclusive durante evento em agosto na sede do jornal O Estado de S. Paulo.

Bolsonaro diz que é liberal e adota discurso que agrada investidores

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Bem posicionado nas últimas pesquisas eleitorais, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 62, pré-candidato à Presidência, ensaia movimento ao centro no debate econômico, adotando um discurso simpático aos investidores do mercado financeiro.

Poucos dias antes de voar para os EUA, onde desembarcou neste domingo (7), o ex-militar defendeu a independência do Banco Central, “com regras e mandato fixo”, e criticou subsídios à indústria nacional, durante conversa com a Folha.

“É lógico que [minha visão] é liberal. Estou indo para os EUA, não para a Coreia do Norte”, afirmou.

Bolsonaro tenta se afastar da farda de “militar estatizante”, termo que ele mesmo empregou ao falar de visões ultrapassadas para a economia. Defendeu privatizações e até a extinção de algumas estatais –em suas palavras, “cabides de emprego”. As informações são de BRUNO BOGHOSSIAN e MARIANA CARNEIRO, Folha de São Paulo.

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José Adécio prestigia inaugurações e fica emocionado ao ver retomada do crescimento em Pedro Avelino

Um dia marcado por emoção, encontros, lembranças e inaugurações de equipamentos públicos que beneficiam milhares de pessoas. A sexta-feira(06) passada terminou com shows musicais em praça pública, animando moradores e visitantes de Pedro Avelino, onde a Prefeitura Municipal entregou nove casas de alvenaria, no bairro São Francisco; o Centro de Referência de Assistência Social Maria Áurea Câmara (Dona Mariinha); a Unidade Básica de Saúde Zelito Calaça, além do Centro Cultural Manoel Valério.

As novas casas substituíram antigas construções de taipa, por meio do Programa de Erradicação de Casas de Taipa, numa parceria entre a Prefeitura e a Funasa. Outras nove residências estão sendo feitas e serão entregues em breve.

O CRAS Maria Áurea Câmara homenageou Dona Mariinha, a UBS ganhou o nome de Zelito Calaça e o Centro Cultura fez referência a Manoel Valério. Parentes dos homenageados falaram sobre suas histórias, lembraram seus legados, se emocionaram e emocionaram a quem ouviu os relatos.

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CDP de Assú é desativado, após fuga de presos

CDP de Assu foi desativado neste final de semana e presos transferidos  (Foto: G1/RN)

Mais um Centro de Detenção Provisória foi desativado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc). Foi neste domingo (8), em Assu, cidade da região Oeste potiguar. Os presos foram transferidos para presídios em Caraúbas, Apodi, Mossoró e Patu, unidades que ficam na mesma região, segundo informação do G1 RN.

A medida, que é apontada pela Sejuc como parte do processo de reestruturação do sistema prisional potiguar, foi antecipada em razão da fuga de 9 presos, fato ocorrido justamente neste final de semana. Apenas um foi recapturado até o momento.

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Morre a 9ª criança vítima de incêndio em creche

Janaúba

Uma das crianças internadas desde quinta-feira, por causa do incêndio criminoso da creche Gente Inocente, em Janaúba, Minas Gerais, morreu na madrugada desta segunda-feira. Mateus Felipe Rocha Santos, de cinco anos, era atendido no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.

A informação foi confirmada pela Prefeitura da cidade de Janaúba, onde aconteceu a tragédia. Até então, o menino estava estabilizado em estado grave, segundo boletim médico.

Mateus é a 11ª vítima fatal – a nona criança – do ataque do vigia Damião dos Santos, que também morreu ao incendiar a creche. A professora Heley Abreu, que morreu ao salvar crianças das chamas, também morreu, com mais de 90% do corpo queimado.

Mais de 20 pessoas permanecem internadas, em hospitais de Janaúba, Montes Claros e Belo Horizonte. As informações são de O Estado de São Paulo.

Oi corre para publicar novo plano até quarta-feira

A Oi corre contra o tempo para tentar fechar o novo plano de recuperação judicial. Na última quinta-feira, os integrantes do Conselho de Administração da tele e a diretoria executiva chegaram a um consenso quanto às diretrizes de uma nova versão do plano. De acordo com uma fonte que não quis se identificar, ainda faltam fechar dezenas de cláusulas referentes ao processo que prevê uma capitalização mínima de R$ 9 bilhões e dará aos credores até 40% das ações da companhia.

Essa será a quarta versão do plano proposta pela companhia. Na semana passada, a diretoria executiva da tele se recusou a assinar o plano proposto pelo Conselho de Administração ao tentar diferenciar os credores internacionais (bondholders), o que acabou acarretando na saída do diretor de Finanças da tele, Ricardo Malavazi. Segundo outra fonte, a Oi tem até a próxima quarta-feira para protocolar o novo plano na Justiça, de forma a conseguir fazer sua assembleia de credores no dia 23 de outubro.

— Foram aprovadas as diretrizes do novo plano, mas ainda é preciso montar o plano e levar para aprovação. Isso tudo precisa ser feito até quarta-feira de modo que se consiga manter a assembleia de credores no dia 23 de outubro — destacou uma das fontes. As informações são de O Globo.

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‘Tem que se evitar a falência da Oi’, diz presidente da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai evitar que a Oi entre em processo de falência. A informação foi dada por Juarez Quadros, presidente do órgão regulador. Ele conversou com O GLOBO no fim de semana antes de embarcar para Buenos Aires, onde participa da Conferência Mundial de Desenvolvimento, promovida pela União Internacional de Telecomunicações.

Em duas semanas, os cerca de 55 mil credores da Oi vão se reunir em uma assembleia para decidir o futuro da tele carioca, em recuperação judicial desde junho do ano passado e com dívidas de R$ 63,9 bilhões — e ainda sem um plano pronto para sanear o rombo. Quadros lembra que a situação da Oi é preocupante e que ainda há algum atrito entre os membros da diretoria e os do Conselho de Administração. As informações são de O Globo.

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