STF decide hoje futuro de Aécio

Aécio Neves

Com a expectativa por uma votação apertada e decidida na última manifestação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (11) o futuro do senador Aécio Neves (PSDB). A Corte vai analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta em junho de 2016 por PP, PSC e Solidariedade, que questionam se Senado e Câmara têm a prerrogativa de confirmar as medidas cautelares diferentes da prisão em flagrante por crime inafiançável aplicadas a parlamentares pelo STF.

Na ocasião, o objetivo das três legendas era salvar do afastamento o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação ficou parada na Corte, até que o Senado passou a ameaçar rever a decisão que afastou o senador Aécio Neves do cargo e impôs o recolhimento noturno ao tucano. Com isso, o STF decidiu julgar a ADI, que valerá para este e para outros casos que por ventura ocorrerem.

A expectativa no STF é que a votação seja definida apenas no último voto, a ser proferido pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. De um lado, espera-se que fiquem contra a ADI e, consequentemente, contra a necessidade de que o Legislativo dê aval à aplicação de medidas cautelares os três ministros que impuseram as punições a Aécio (Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) e mais o ministro Edson Fachin. A eles pode-se juntar o ministro Celso de Mello, somando-se cinco votos nessa linha.

Leia mais

Brasil terá a 12ª maior dívida do mundo em 2022, segundo FMI

FMI manifestou confiança de que Christine Lagarde pode continuar à frente da instituição

Em 2022, o Brasil terá a 12ª maior dívida do mundo, representando 96,9% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, segundo previsão do FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgada nesta terça (10). O valor absoluto estimado é de R$ 8,8 trilhões.

No ano passado, a dívida brasileira (na relação com o PIB) foi a 40ª maior do mundo (78,3%). Em abril, o FMI previa que o país teria a 19ª maior dívida global em 2022.

A piora do Brasil é reflexo da deterioração das contas públicas, com as receitas (em queda devido à recessão) não acompanhando o ritmo de crescimento das despesas.

O governo Michel Temer prevê que neste ano haverá um deficit primário de R$ 159 bilhões –quarto ano seguido de rombo nas contas públicas.

Pelas projeções do Fundo para 2022, à frente do Brasil estarão países ricos como Japão –no topo da lista, com dívida bruta de 233,9% do PIB– e EUA (109,6% do PIB), mas também Líbano, Eritreia e Cabo Verde. As informações são da Folha de São Paulo.

Leia mais

Fazenda prepara medida provisória para elevar alíquotas de PIS e Cofins

BRASILIA, DF, BRASIL, 23-03-2017, 12h00: O presidente Michel Temer, acompanhado dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Marcos Pereira (MDIC) durante Cerimônia de lançamento do Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. No Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

O Ministério da Fazenda quer aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para compensar as perdas de arrecadação com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo desses tributos.

A equipe econômica prepara uma medida provisória para elevar os percentuais dessas cobranças. O objetivo é igualar as receitas que estavam previstas antes do julgamento do caso no tribunal, que ocorreu em março.

A maioria dos ministros do STF decidiu que o ICMS, um imposto estadual, não poderia ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, que são tributos federais.

Durante o julgamento, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que o governo poderia perder até R$ 27 bilhões por ano.

Para recompor as perdas, integrantes da área econômica afirmam que deve haver um aumento linear das alíquotas do PIS e da Cofins –atualmente de 1,65% e 7,6% sobre o faturamento, respectivamente. No conjunto, a cobrança dos dois tributos corresponde hoje a 9,25%. O reajuste pode ser próximo a um ponto percentual, o que elevaria a cobrança de PIS/Cofins para casa de 10%. As informações são de BRUNO BOGHOSSIAN, Folha de São Paulo.

Leia mais

%d blogueiros gostam disto: