Governador em exercício Fábio Dantas visita curso de formação de agentes penitenciários

Os 571 alunos do curso específico de formação de agentes penitenciários (Cefap/Sejuc) receberam a visita do governador em exercício do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, na tarde desta sexta-feira (13), no Centro Tecnológico de Nova Parnamirim. A visita foi acompanhada pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e orientada pelo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Mauro Albuquerque.

Os alunos são divididos em 12 núcleos e os conteúdos ministrados são adequados à Matriz Curricular Nacional para a Educação em Serviços Penitenciários, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça, e abrange disciplinas teóricas e operacionais, além do estágio supervisionado. O curso totaliza carga horária de 252 horas/aula. As atividades são realizadas em sala de aula (disciplinas teóricas), espaço específico (operacional), e unidades prisionais (estágio supervisionado).

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MPF recomenda à Caixa fiscalização efetiva de obras de convênios no RN

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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) expediu uma recomendação à Caixa Econômica Federal (CEF) para que o setor de Engenharia do órgão promova a efetiva fiscalização das obras públicas decorrentes de convênios ou contratos de repasse com o banco. A CEF deve realizar medições, além de fazer comparações entre os materiais previstos e exigidos no projeto e no plano de trabalho.

 De acordo com informações da própria Caixa, o setor de Engenharia tem se limitado a realizar vistorias superficiais nas obras. Para o MPF, a ausência de análise técnica mais precisa tem gerado uma série de irregularidades na execução dos empreendimentos, levando, em muitos casos, ao superfaturamento e à utilização de materiais de baixa qualidade. A recomendação explica que há inúmeros procedimentos de investigação instaurados no Núcleo de Combate à Corrupção do MPF que apuram o método e a eficácia das fiscalizações da Caixa, além de ações ajuizadas por irregularidades, dentre elas a falta de fiscalização das obras.

 Em reunião promovida pelo MPF, os representantes da CEF alegaram que, no plano de execução das obras decorrentes de contratos de repasse, o papel da Engenharia do órgão é, literalmente, vistoriar a obra, competindo ao fiscal do tomador da obra realizar a afetiva fiscalização. Para o MPF, “tal método não é capaz de coibir as irregularidades nas execuções de tais obras, uma vez que, na maioria dos casos constatados pelo Núcleo de Combate à Corrupção do MPF, as obras são realizadas em descompasso flagrante com o projeto e o plano de trabalho, permitindo superfaturamento”.

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Flávio Rocha é denunciado por coação no curso do processo e crimes contra a honra

Crimes teriam sido praticados pelo em empresário Flávio Rocha em redes sociais

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) protocolou na quarta-feira (11) denúncia contra o empresário Flávio Gurgel Rocha pela prática dos crimes de coação no curso do processo, calúnia e injúria. Os crimes teriam sido praticados contra a procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, no exercício da função.

Ileana Neiva e outros 9 procuradores do Trabalho ajuizaram, em 19 de maio, ação civil pública contra a empresa Guararapes Confecções S/A (Ação Civil Pública nº 000694-45.2017.5.21.0007), da qual Flávio Rocha é vice-presidente.

Em 17 de setembro, no perfil que possui na rede social Facebook, que conta mais de 24 mil seguidores, o empresário postou uma carta dirigida à procuradora a quem acusou ser autora de sistemática perseguição veiculada por denúncias infundadas à Delegacia do Trabalho, animadas exclusivamente por sentimento de ódio e para favorecer seus concorrentes.

Utilizando outras redes sociais o empresário chamou Ilena Neiva de “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”, chegou ainda a sugerir a retirada da procuradora. “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ilena Mousinho de nossa vida e nós vamos transformar o RN”, propagou Flávio Rocha. Nas mensagens, sugeriu que as condutas da procuradora visam beneficiar os supostos concorrentes da Guararapes, já que tais exigências não estariam sendo feitas às demais empresas.

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Governo do RN suspende por 72 horas captações de água no rio Açu

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), e junto à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó Piranhas Açu, divulgou ontem nota informando ao público que:

Diante do nível de água observado na estação fluviométrica Pendências (código 37761000) às 07h00 do dia 13 de outubro de 2017, igual a 0,85 m, e prevendo iminente colapso de abastecimento de água para os municípios de Guamaré, Pendências e Macau, fica determinada a interrupção das captações de água no rio Açu para usos múltiplos, à exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da CAERN no município de Pendências.

A permanência da redução deverá ocorrer durante um período de 72 horas, contatos a partir da divulgação desta NI ou até que o nível de água na régua de medição na estação fluviométrica Pendências atinja novamente o nível de 1,00 m e se mantenha neste nível de medição.

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Governo diz que vai dobrar número de leitos do hospital regional de Assú

O Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, no município de Assú, nos seus 18 anos, recebe o primeiro grande investimento na reestruturação física e tecnológica, impactando de forma significativa na região. Com os recursos do Governo do RN, a unidade irá dobrar o número de leitos disponíveis do Pronto Socorro que passará de 8 para 16 leitos.

“O Hospital de Assú está sendo contemplados com duas reformas: a ala que comporta a rede-materno infantil, já concluída e com parte dos equipamentos entregues conforme o que preconiza a Rede Cegonha, e no momento encontra-se em obras o setor de Urgência e Emergência”, relata Ana Petta, gerente da Unidade Setorial do Governo Cidadão.

‘‘Regionalizar a saúde é uma meta da gestão do governador Robinson Faria. Além de Assú, o Governo está estruturando a Rede de Urgência e Emergência de mais seis hospitais. O investimento total com obras e equipamentos chega a R$ 51 milhões’’, declara o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Vagner Araújo.

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Educação proíbe instituições de ensino de cobrar por emissão de diploma

Reunião Ordinária. Dep. Leo de Brito (PT-AC)

A Comissão de Educação aprovou proposta que proíbe instituições de ensino de cobrar taxa pela expedição, confecção ou registro de diploma. Foi aprovado o Projeto de Lei 4859/16, do deputado licenciado Marcos Rotta (PMDB-AM).

“Entendemos correto inscrever tal vedação em lei, para que não paire mais qualquer dúvida acerca do assunto”, justificou o deputado Leo de Brito (PT-AC), relator do projeto na comissão.

Ele lembrou que existem normas e decisões proibindo a cobrança de taxas pela emissão de diplomas. Mesmo assim, segundo Brito, o ato abusivo continua ocorrendo e levando a decisão final para o Judiciário.

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Tribunal de Justiça condena ex-prefeito de Ceará Mirim

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Antônio Marcos de Abreu Peixoto terá que pagar multa; MPRN vai recorrer para aumentar a sanção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve em segunda instância na Justiça a condenação de Antônio Marcos de Abreu Peixoto por improbidade administrativa por atos realizados durante mandato como prefeito de Ceará-Mirim. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), por unanimidade, deram provimento ao recurso movido pelo MPRN e estipularam sanção de multa civil no valor de duas vezes o valor da última remuneração do cargo de prefeito recebida pelo ex-gestor. O MPRN ainda vai recorrer da decisão para aumentar a sanção imposta.

A condenação refere-se a um fato ocorrido em 2010, quando o réu autorizou a pintura de prédios públicos com as cores do partido político ao qual era filiado à época e ainda ter confeccionado fardamento escolar com logomarca e lema da então gestão. Os atos configuram promoção pessoal, grave violão dos princípios constitucionais como moralidade e impessoalidade.

Em ação civil pública, o MPRN argumenta que o então prefeito ainda explorou politicamente o momento de entrega dos fardamentos à crianças e adolescentes com fins eleitoreiros. A gestão de Antônio de Abreu Peixoto ocorreu entre janeiro de 2009 a dezembro de 2012.

Atendimento da Promotoria de São Rafael passa a ser feito em Assu

Medida é necessária para se adequar às agregações de comarcas realizadas pelo Poder Judiciário

Em razão do processo de agregações de comarcas realizado pelo Tribunal de Justiça, oito Promotorias de Justiça vão sofrer alterações na prestação de serviços.

A primeira é a Promotoria de Justiça de São Rafael, que passa a ser agregada. A partir de segunda-feira (16), ela terá sua estrutura deslocada e absorvida pela Promotoria de Justiça de Assu.

Ao longo dos meses de outubro e novembro, as Promotorias de Justiça de Pedro Avelino, Poço Branco, Taipu, Afonso Bezerra, Serra Negra do Norte, Janduís e Governador Dix-Sept Rosado terão seus atendimentos também modificados, de acordo com cronograma a ser definido.

Decisão da ONU sobre Lula fica para 2018

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A ONU vai deixar para 2018 a decisão final sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo os advogados do petista, o magistrado estaria violando seus direitos de defesa em processos penais no âmbito da Lava Jato. Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em julho pelo juiz a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso passou a ser examinado pela ONU em outubro do ano passado.

À reportagem, a assessoria de imprensa do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos confirmou que a próxima reunião do Comitê das Nações Unidas, a ser iniciada na segunda-feira, 16, não incluiu o caso de Lula na pauta. A decisão sobre o ex-presidente, então, deve ficar para 2018, já que o próximo encontro dos peritos do colegiado está marcado para março do ano que vem.

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Moro dá 48 horas a Lula para entregar originais de recibos de aluguel

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O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, deu prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregar na Secretaria da 13.ª Vara Federal de Curitiba os originais dos recibos de aluguel do apartamento 121 do edifício Hill Houve, em São Bernardo do Campo, imóvel que teria sido adquirido com propinas da empreiteira Odebrecht, segundo acusação do Ministério Público Federal.

Moro considerou “desnecessária” uma audiência formal para entrega dos documentos ou a presença de perito. “Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida “

O apartamento, vizinho à residência de Lula, está em nome do engenheiro Glaucos Costamarques, apontado pelos investigadores como “laranja” do ex-presidente da República. Glaucos é primo distante do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.

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MENOS POLUENTES Diante de tendência mundial, Fábio Faria reforça incentivos para carros elétricos no Brasil

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Deputado tem um projeto de lei em tramitação que visa estimular a produção e comercialização de veículos elétricos ou híbridos

São muitas as notícias sobre a necessidade de reduzir a emissão de poluentes no mundo, especialmente com a retirada de carros com motores a combustão de circulação. “Recentemente, vários países anunciaram planos de produção e comercialização apenas de veículos elétricos e híbridos. Aqui no Brasil, temos projetos tramitando para aumentar os incentivos, só que precisamos dar maior celeridade a isso. Em 2015 propus que sejam isentos de IPI para torná-los mais acessíveis”, afirma o deputado Fábio Faria, se referindo ao projeto de lei 1410/2015 de sua autoria.

O parlamentar observa que a China, maior fabricante e vendedora de carros elétricos do mundo, já determina que 20% dos carros em circulação em 2025 sejam movidos por combustíveis alternativos, anúncio que levou grandes montadoras a acelerarem seus projetos do tipo, temendo ficarem para trás no mercado automotivo. “Reino Unido, França, Índia, Noruega e Alemanha já anunciaram projetos semelhantes. Todos estão antenados neste movimento verde porque existe apoio estatal. Aqui no Brasil, é essencial um esforço político conjunto para aprovar leis de incentivo e entrar em sintonia com o mundo”, ressalta Faria.

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‘O marketing evangélico é agressivo’, diz primeiro padre Zezinho

Padre Zezinho

Por Maria Clara Vieira –  VEJA

O nome do padre Zezinho pode não ser mais tão familiar aos 128 milhões de católicos do Brasil, mas sua assinatura continua dominando o universo da música sacra. Autor de mais de 1700 canções e 90 livros, o José Fernandes de Oliveira, de 76 anos, é considerado o pioneiro do gênero no Brasil e mentor da grande maioria das estrelas do meio. Suas canções já foram regravadas pelos padres Marcelo Rossi, Fábio de Melo e Reginaldo Manzotti, além de ganharem versões nas vozes de Luan Santana, Zeca Baleiro e Roberto Carlos.

Apesar dos anos longe dos palcos devido à recuperação de um AVC, sofrido em 2012, a agenda do padre Zezinho continua lotada. Devido às mais de cinco décadas de experiência no trabalho com jovens, foi convidado para participar de um seminário no Vaticano em preparação para o próximo Sínodo dos Bispos, cujo tema será o diálogo entre a Igreja Católica e a juventude. Na última quarta-feira (11), ele esteve em Aparecida, onde participou de um show ao lado de padres e artistas católicos em homenagem aos 300 anos da imagem. No dia seguinte à apresentação, padre Zezinho falou a VEJA sobre o cenário da música sacra no país, a concorrência com os evangélicos e o futuro da Igreja. Abaixo, os principais trechos da conversa.

O senhor foi um dos primeiros padres católicos a fazer muito sucesso com música no Brasil. Qual é o limite entre ser sacerdote e ser celebridade?

Esse é um assunto que todos nós, padres cantores, precisamos resolver. O Papa Francisco já deixou muito claro que não quer padres artistas. O padre tem que ter “cheiro” de ovelha, tem que andar misturado ao povo. Tanto que, nos meus shows, eu sempre descia junto à multidão e pedia que não me agarrassem. O povo sempre me respeitava. Agora, se o padre sobe no palco e depois some num carro cheio de guarda-costas e não fala com o povo, é um artista.

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Agente da Policial civil é preso por suspeita de prostituição em Ceará-Mirim

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Mandado contra agente foi cumprido na manhã desta sexta-feira (13). Além dele, outras duas pessoas foram presas na operação Volúpia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (13) a operação Volúpia, que visa combater a exploração sexual de adolescentes na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão, um deles contra um agente de Polícia Civil. Como envolve menores de idade, o caso segue em segredo de Justiça.

A investigação que levou à deflagração da operação Volúpia foi conduzida pelas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Ceará-Mirim. A ação teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e da Polícia Militar. Além do policial civil, também foi presa uma mulher suspeita de agenciar menores para prostituição, inclusive para o agente.

Uma das menores vítimas de exploração sexual foi conduzida à sede do Gaeco, em Natal, para prestar esclarecimentos. Um outro homem suspeito de envolvimento no esquema também foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos.

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A investidores, Bolsonaro diz que é inexperiente, mas não está ‘alvejado’

Joel Silva/Folhapress

Em palestra fechada a investidores e analistas em Nova York, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou que não é o nome mais capacitado para ser presidente do Brasil, mas não está envolvido em escândalos de corrupção.

“Tem muita gente mais preparada do que eu, mas no Brasil hoje o pessoal está alvejado. Praticamente não tem candidato deles que se apresenta aí que não tenha problemas na Lava Jato ou já tiveram no mensalão”, disse o deputado na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, na quarta-feira (11).

“Gostaria que isso não acontecesse. Tem gente lá que eu gosto [sic], mas, infelizmente, não vou citar nomes nem vou criticar, estão envolvidos nessas questões. Então, hoje em dia, cai para mim.”

Na quinta-feira (12), em tom mais polido, Bolsonaro voltou a fazer autocrítica em palestra no Conselho das Américas.

“Estendo a mão aos senhores. Entendam a minha inexperiência em algumas áreas, mas o mais importante é a vontade de acertar”, rogou.

Folha teve acesso à integra das duas palestras, ambas fechadas. O deputado, empatado em segundo lugar na disputa presidencial de 2018, de acordo com o Datafolha, desculpou-se por arroubos agressivos. As informações são de THAIS BILENKY, Folha de São Paulo.

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Prova para seleção de estagiários de Juizados Especiais será realizada neste domingo (15)

A Coordenação Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte divulgou o local das provas para a seleção de estagiário remunerado de nível médio para atuação nos juizados da comarca de Natal. O certame será realizado neste domingo, 15 de outubro, na Escola de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A prova começa às 13 horas do domingo e vai até as 16 horas, os portões abrem às 12h. A coordenação indica que os candidatos devem chegar com uma hora de antecedência e devem portar um documento de identidade oficial com foto e CPF (carteira de estudante não será aceita como documento de comprovação de identidade), além de caneta esferográfica azul ou preta.

Para os estudantes que vão de ônibus para o local de prova, a comissão divulgou as linhas que passam pelo Campus da UFRN:

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