A Anatel decidiu atender a solicitação das operadoras de telefonia e adiou em 75 dias o bloqueio de aparelhos “piratas”. Portanto, as notificações começarão a ser emitidas em 15 de setembro, e o bloqueio efetivo ocorrerá um mês e meio depois, em 28 de novembro deste ano.
Pelo calendário anterior, a Anatel esperava chegar em novembro com a maioria dos aparelhos piratas fora de circulação. Segundo a agência, o número de celulares que podem ser bloqueados ainda não é conhecido.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 1 milhão de aparelhos irregulares entrem no mercado por mês, no Brasil, sendo que parte tem origem no roubo e furto. “São celulares regulares que têm seu Imei adulterado por organizações criminosas, utilizando-se da vulnerabilidade existente atualmente nos aparelhos comercializados no Brasil”, diz a entidade.
Para o sindicato, além da retirada do mercado dos aparelhos não homologados, é preciso reforçar a segurança dos demais, para evitar esse tipo de prática criminosa.
A proposta em estudo prevê que somente serão desligados os aparelhos que forem ativados após o início de envio de mensagens pelas operadoras para os assinantes informando que os celulares são irregulares. Segundo a agência, “o desligamento não prejudicará os usuários que de boa fé adquiriram tais aparelhos”.
Todo celular tem um número de identidade único, chamado de Imei. A cada vez que um celular é ativado (ou seja, quando você insere o chip de uma operadora e ele faz a primeira conexão à rede), o Imei é associado ao número do chip, e essa informação é enviada a um banco de dados de sua operadora.
<CW-16>Para identificar o aparelho pirata, a ideia é comparar o seu Imei com o de um sistema montado pelas operadoras, com acesso a um banco de dados da Anatel contendo todos os aparelhos homologados e produzidos no Brasil (ou homologados por entidades internacionais, como a FCC nos EUA).
Se o número não constar no banco de dados, trata-se de um aparelho não-homologado ou pirata. A intenção é impedir o funcionamento desses aparelhos, bloqueando sua ativação na rede.
Indústria. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) diz que os aparelhos não homologados representam um problema global que deve ser enfrentado de forma responsável.
Segundo a entidade, as prestadoras de serviços de telecomunicações são responsáveis por impedir a habilitação de produtos não homologados, além de impedir o uso incorreto e a alteração de características técnicas dos produtos, que possibilitem sua operação de forma irregular.
