OPERAÇÃO CARNE FRACA Brasil apela contra ‘medidas arbitrárias’ de países

OPERAÇÃO CARNE FRACA Brasil apela contra ‘medidas arbitrárias’ de países

Em documento enviado a 165 governos, o País faz apelo para que acordos da OMC sejam respeitados

O governo brasileiro apelou aos demais países na Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta quarta-feira, 22, que não adotem medidas e barreiras “arbitrárias” sob a justificativa de estar protegendo seus consumidores domésticos depois da revelação da fraude no setor de carnes.

Num documento enviado a 165 países, o Itamaraty insistiu que o sistema de controle sanitário do país é “sólido” e tentou minimizar a dimensão do problema, apontando que apenas um número pequeno de fiscais e funcionários foi alvo de suspeitas.

Para justificar o apelo, o governo explicou que a Operação Carne Fraca se refere à suspeita de corrupção, e não de condições sanitárias dos produtos. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Ministério Público recomenda que Idema casse licença ambiental de empresa em Mossoró

Ministério Público recomenda que Idema casse licença ambiental de empresa em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) casse a licença ambiental emitida para a Ambinor Soluções Ambientais.

A recomendação, assinada pelo 3º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuição em defesa do meio ambiente, Domingos Sávio Brito Bastos Almeida, direcionada ao diretor-geral do Idema, Rondinelle Silva Oliveira a manter o embargo de toda e qualquer atividade da empresa mencionada – até que seja finalizado o procedimento administrativo de cassação da licença ambiental anteriormente concedida à Ambinor.

Após a cassação, a Promotoria ainda recomenda que o Idema se abstenha de conceder nova licença ambiental ao referido empreendimento até que sejam sanadas todas as irregularidades apontadas pelo próprio instituto.

Para tal, a Ambinor deverá implementar adequações nos seus equipamentos/instalações, com vistas à sua operação/funcionamento nos estritos termos das normas ambientais aplicáveis à atividade econômica que desempenha e ainda proceder a apuração do passivo ambiental (poluição do solo, subsolo, aquíferos, etc), com posterior aprovação do respectivo Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

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Não há brecha para excluir servidor federal da reforma do INSS, diz Maia

Não há brecha para excluir servidor federal da reforma do INSS, diz Maia

Presidente da Câmara defende decisão de tirar funcionários públicos de Estados e municípios de proposta

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 22, que a decisão do governo de excluir servidores públicos estaduais e municipais da reforma da Previdência não vai abrir uma brecha para que servidores federais pressionem e também fiquem de fora das mudanças no regime.

“Se os servidores públicos saírem da reforma, não tem reforma. E no futuro são eles que vão pagar a conta. Se não fizer a reforma, daqui três ou quatro anos pode estar acontecendo com eles o que está acontecendo com os servidores públicos do Rio de Janeiro, que vão receber janeiro em março”, disse.

Maia também voltou a defender a posição do governo e afirmou que isso vai impedir que o governo sofra uma derrota no Congresso. “Distensiona o embate e a mobilização nos Estados, que do ponto de vista do interesse do governo não era necessário. Essa é uma decisão que ajuda muito a aprovação da Reforma da Previdência”, disse. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

CPI da Carne Fraca conquista apoio de 90 deputados em um dia

CPI da Carne Fraca conquista apoio de 90 deputados em um dia

No primeiro dia de coleta de assinaturas, o pedido de abertura de CPI da Carne Fraca recebeu apoio de 90 deputados, informa Angela Boldrini. O requerimento é encabeçado pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Julio Delgado (PSB-MG) e Carlos Zarattini (PT-SP).

Embora a maioria das assinaturas seja de parlamentares da oposição, há deputados de partidos da base do governo, como PMDB e DEM entre os que apoiam a abertura da investigação. De acordo com o texto da proposta de CPI, o objetivo é investigar os supostos crimes revelados pela operação e envolvimento de partidos e agentes públicos nas fraudes de fiscalização de frigoríficos.

O requerimento encontra, porém, resistência do setor ruralista da Câmara dos Deputados, que adotou postura de contenção de danos. No entanto, deputados afirmam que há descontentamento de alguns parlamentares dentro da bancada com o que chamam de monopólio das gigantes BRF e JBS no setor, ambas atingidas pela operação da PF.

São necessárias 171 assinaturas para a abertura de CPI, segundo o regimento da Casa. As informações são da Folha de São Paulo.

FHC diz cabe à Justiça ‘separar’ o que é crime de caixa 2 ou crime de corrupção’

FHC diz cabe à Justiça ‘separar’ o que é crime de caixa 2 ou crime de corrupção’

Para o ex-presidente, cabe à Justiça ‘separar’ o que é crime de caixa 2 ou crime de corrupção. “Fez corrupção, ganhou dinheiro por causa da Petrobrás, Eletrobras ou onde seja, ou porque recebeu dinheiro de uma empresa para fazer uma lei a favor dessa empresa, é crime. É crime e, na verdade, corrupção.

E não declarou? É falsidade ideológica. E caixa 2? Também é crime, mas é outro tipo de crime. Está capitulado no Código Penal. Deixa que a Justiça separe: o que é caixa 2, o que é crime de corrupção, o que pode ser punido quando  não é eleição, o que pode ir para cadeia. Não somos nós, os políticos, os líderes nacionais ou as pessoas que vão opinar”, defendeu. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

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Governo começa negociação com senadores para relatório de consenso para reforma da Previdência

Governo começa negociação com senadores para relatório de consenso para reforma da Previdência

O presidente Michel Temer começou nesta quarta-feira as negociações com as bancadas da base aliada no Senado, na tentativa de chegar a um texto consensual para a reforma da Previdência antes mesmo da votação na Comissão Especial da Câmara.

Os senadores elogiaram a decisão de Temer, anunciada ontem, de ter retirado da proposta de reforma os Estados e municípios. De acordo com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), houve consenso de que a retirada foi um movimento positivo e irá ajudar na tramitação da proposta.

“Não facilita, mas distensiona um ponto que era difícil”, disse.

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Para FHC, proposta de lista fechada ‘quer evitar que Lava Jato vá adiante’

Para FHC, proposta de lista fechada ‘quer evitar que Lava Jato vá adiante’

Em vídeo postado em rede social, ex-presidente afirma que eleitor nem sabe nome dos partidos e que medida vai eleger direção dos partidos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou na manhã desta quarta-feira, 22, que a proposta de lista fechada defendida hoje pelo Congresso é uma forma de evitar que a Operação Lava Jato ‘vá adiante’. “Eleita vai ser a direção do partido e o povo vai votar em partidos. Quais? O povo nem sabe o nome dos partidos.  Não dá para aprovar nada que tenha cheiro de impunidade.

Isso é uma lei que, na verdade, quer evitar que a Lava Jato vá adiante. Não pode”, disse o tucano, em vídeo postado em rede social.

Para ele, o”s nosso partidos hoje, vamos falar com franqueza, estão muito mal das pernas. Os políticos todos estamos mal das pernas. Então, não acho que seja o momento de fazer proposta”.

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Governadores foram pegos de surpresa por Temer

Para senadores aliados, Temer ‘perdeu timing’ sobre recuo na Previdência

Em reunião com o presidente Michel Temer, senadores da base aliada avaliaram nesta quarta-feira (22) que o governo peemedebista criou um desgaste desnecessário ao ter demorado para retirar os servidores estaduais e municipais da reforma previdenciária.

No encontro promovido no Palácio do Planalto, a crítica foi de que o governo “perdeu o timing” e que não deveria tê-los incluídos desde o início ou deveria tê-los retirado logo após o envio da proposta pela equipe econômica, em dezembro.

Nas palavras de um senador governista, “talvez se a equipe econômica tivesse antecipado a questão, o desgaste público seria menor”. Na saída do encontro, integrantes da base aliada também criticaram em reservado o fato de o Palácio do Planalto não ter informado anteriormente os governadores do país, que foram pegos de surpresa.

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Ex-presidente da Odebrecht pede sigilo de depoimento a Moro

Ex-presidente da Odebrecht pede sigilo de depoimento a Moro

Pedro Novis falará sexta como testemunha na ação que envolve Palocci

POR CLEIDE CARVALHO – O Globo

O juiz Sérgio Moro determinou sigilo no depoimento que ex-presidente da Odebrecht, Pedro Novis, vai prestar na próxima sexta-feira, na ação que envolve o ex-ministro Antonio Palocci. O sigilo só será levantado depois que o Supremo Tribunal Federal decidir pela divulgação ou não dos depoimentos dos delatores ligados à empreiteira, que somam 77.

O depoimento, como testemunha de defesa de Marcelo Odebrecht, estava marcado por videoconferência nesta quarta-feira, mas Novis decidiu ir pessoalmente a Curitiba para depor a Moro. Na audiência, seus advogados pediram que o conteúdo do depoimento fosse mantido em sigilo, sem transmissão por videoconferência. Os advogados do ex-ministro Antonio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic, que também acompanhariam à distância, reclamaram e Moro remarcou a audiência para que possam estar presentes.

Pedro Novis presidiu a holding do grupo entre 2002 e 2009, antecedendo no cargo o empresário Marcelo Odebrecht.

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Janot acusa Gilmar Mendes de sofrer ‘disenteria verbal’

Rodrigo Janot acusa Gilmar Mendes, do STF, de sofrer ‘disenteria verbal’

Ministro do STF acusou o procurador-geral da República por vazamentos

POR JAILTON DE CARVALHO – O Globo

Num dos mais fortes discursos desde o início de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de sofrer de decrepitude moral e disenteria verbal. As críticas de Janot foram feitas em resposta à acusação do ministro de que procuradores teriam convocado uma entrevista coletiva em off na semana passada para vazar os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht.

— Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional — disse Janot em discurso de encerramento de encontro de procuradores regionais eleitorais na Escola Superior do Ministério Público.

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Rafael Motta defende o voto do partido contrário a reforma da Previdência

Rafael Motta defende o voto do partido contrário a reforma da Previdência

O deputado federal Rafael Motta (PSB) voltou a externar hoje (22), em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o voto contra a reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo Federal retira direitos de todos, sobretudo, das mulheres, dos trabalhadores rurais e daqueles que recebem benefícios de prestação continuada, como as mães de filhos com microcefalia.

“A gente tem que buscar outras alternativas que não seja impactar diretamente na previdência social, pois o trabalhador de baixa renda precisa ter sim uma atenção do Estado. Um remédio para economia não pode trazer tantos efeitos colaterais para a sociedade”, afirmou o parlamentar, reafirmando o posicionamento dele contra a reforma e pedindo que o partido também se posicione contra a matéria: “ Por todas as lutas que o PSB tem tido ao longo de sua história, conclamo todos os deputados a votarem contra a reforma da Previdência”.

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Os vices podem desaparecer com a reforma política na Câmara

Os vices podem desaparecer com a reforma política na Câmara

O relator da  reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), quer acabar com a figura dos vices. “Por que manter um indivíduo na expectativa, assessor, segurança, carro, gasolina? E o vice tem tendência para conspirar. Isso é indefensável. O país deve ter em torno de uns 15 mil cargos em torno dos vices”. Se passar, o primeiro da linha sucessória seria o chefe do Legislativo por três meses, com eleição direta em 90 dias.

Tribunais

Cândido defende mandato de dez anos a integrantes das cortes, entre elas o Supremo Tribunal Federal. “A indicação política é momento ideológico de um governo. Não justifica que nós, que temos quatro anos de mandato, indiquemos alguém para ficar 40 anos, eternamente.”

Eleições

Colocará no relatório a junção de eleição de vereador, deputado e senador em um ano e a de prefeito, governador e presidente em outro. Sugerirá o mandato de cinco anos, sem reeleição, para o Executivo, a partir de 2018. As informações são da Folha de São Paulo.

Vicente Cândido defende a lista fechada como sistema eleitoral em 2018 e 2022

Vicente Cândido defende a lista fechada como sistema eleitoral em 2018 e 2022 

O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP), da  reforma política na Câmara dos Deputados,  tratará a lista fechada como sistema eleitoral em 2018 e 2022. A partir de 2026, haveria o sistema distrital misto, em que as cadeiras da Câmara são preenchidas pela lista fechada (50%) e por candidatos isolados eleitos por região (50%).

Irá propor a criação de um fundo eleitoral público, em resposta à proibição de financiamento de empresa. Ele não fala em valores, mas deputados dizem que o fundo deverá ter cerca de R$ 2,5 bilhões.

“Não tem outro caminho. Já conversei com uns 15 países por meio das embaixadas, não tem muito o que inventar, 80% dos países democráticos aplicam a lista fechada.”

Sobre as críticas de que a lista dificulta a renovação, Cândido afirma que não irá colocar em seu relatório a preferência a congressistas na lista. E que irá propor mudanças para tentar democratizar os partidos. Pretende reservar pelo menos 20% das candidaturas para mulheres. As informações são da Folha de São Paulo.

Na Carne Fraca, PF mirou propina e chegou a vários outros crimes

Na Carne Fraca, PF mirou propina e chegou a vários outros crimes

A maior parte dos crimes que podem ter alguma relação com riscos à saúde pública não chegou a ser investigada em profundidade na operação

Quando a Polícia Federal (PF) começou a investigar ações suspeitas de fiscais do ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), ela tinha como meta identificar se havia uma esquema de corrupção entre servidores públicos e empresas do setor de frigoríficos.

Ao grampear os telefones do suspeitos veio a surpresa: muitos dos diálogos narravam incidentes como contaminação de carnes, deficiências na refrigeração dos produtos, adulteração de mercadorias. Cada empresa era uma realidade diferente.

A maior parte dos crimes que podem ter alguma relação com riscos à saúde pública não chegou a ser investigada em profundidade na operação Carne Fraca. No entanto, as conclusões dos investigadores estão descritas em detalhes nos autos do processo. As informações são da Agência Estado.

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Câmara remarca para esta quarta votação de projeto sobre terceirização

Câmara remarca para esta quarta votação de projeto sobre terceirização

‘Sentarei na mesa às 11h e só me levantarei quando a terceirização estiver aprovada’, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia

Intimados, representantes da empresa Lojas Americanas (LASA) compareceram na última sexta-feira (17/3) ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para dar explicações sobre o indigno vale-refeição pago aos funcionários, há 20 anos congelado em R$ 4,35. Eles disseram que embora a empresa tenha realizado estudos sobre o valor do vale-refeição, por ora o benefício não será reajustado. Diante da resposta da empresa, o procurador do Trabalho João Carlos Teixeira informou que vai ingressar com ação contra a empresa na Justiça do Trabalho.

O procurador enxerga grave ilegalidade pelo fato da empresa receber isenções de impostos para dar o benefício, mas no final das contas pagar um valor que não garante a alimentação dos trabalhadores. “O valor do vale-refeição concedido aos trabalhadores através do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) não atende à finalidade social do referido programa, auferindo a empresa benefícios fiscais sem o cumprimento da contrapartida social”, fez constar o procurador na ata da audiência, que foi marcada para dar à empresa uma última possibilidade de adequação voluntária desta ilegalidade.

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PT de Fátima e Mineiro recebe mais de R$ 115 milhões da investigada na operação Carne Fraca

PT de Fátima e Mineiro recebe mais de R$ 115 milhões da investigada na operação Carne Fraca

Apesar do Partido da República – PR, do deputado estadual George Soares e da deputada federal Zenaide Maia, ter recebido na campanha de 2014 mais de R$ 19 milhões da JBS, acusada de pagar propinas a fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura para que pudessem vender produtos adulterados com produtos químicos e carnes vencidas, a legenda ficou em sexto lugar no ranking das doações eleitorais de um total R$ 361.741,374.50.

Em primeiro lugar, ficou o Partido dos Trabalhadores – PT da senadora Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro, que recebeu da gigante do setor alimentício, a JBS/AS, um montante de um pouco mais de R$ 115 milhões ou exatos R$ 115,090,000.00 dos cofres da investigada na Operação Carne Fraca da Polícia Federal.

PR de George Soares e Zenaide recebeu de investigada na Carne Fraca mais de R$ 19 milhões em 2014

PR de George Soares e Zenaide recebeu de investigada na Carne Fraca mais de R$ 19 milhões em 2014

A JBS S/A – responsável pelas marcas Seara e Big Franco, gigantes do setor alimentício – uma das 32 empresas investigadas na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, fez doações oficiais milionárias aos principais partidos na campanha eleitoral de 2014 no valor de R$ 361.741,374.50.

De acordo com os dados oficiais das prestações de contas divulgados pela Justiça Eleitoral, o Partido da República – PR do deputado estadual George Soares e da deputada federal Zenaide Maia, recebeu um total de R$ 19,010,000.00 da JBS, acusada de pagar propinas a fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura para que pudessem vender produtos adulterados com produtos químicos e carnes vencidas.