STJ manda soltar Nuzman

Bruno Kelly

A Sexta Turma do STJ decidiu há pouco, por unanimidade, soltar o ex-presidente do COB Carlos Arthur Nuzman. A decisão, porém, inclui medidas cautelares.

A ministra Maria Thereza determinou o comparecimento mensal de Nuzman em juízo para informar e justificar as suas atividades, proibiu o acesso às sedes ou filiais do Comitê Rio 2016 e COB, e o contato com os demais réus.

Também mandou Nuzman entregar seus passaportes e não deixar a comarca do Rio.

O ex-presidente do COB está desde o início do mês em Benfica. Foi acusado pelo MPF-RJ de participar de esquema de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Na semana passada, o desembargador Abel Gomes, do TRF-2, negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Nuzman. As informações são do colunista Lauro Jardim/O Globo.

Doria diz ser diferente no PSDB por não fazer política com violência

Doria

Atual prefeito de São Paulo teve atritos com Andrea Matarazzo, que deixou o partido após episódio e, recentemente, bateu-boca via internet com ex-governador paulista Alberto Goldman

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), procurou se diferenciar da “média” do PSDB, em palestra a empresários do agronegócio em Goiás, nesta quinta-feira (19).Acompanhado do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), Doria disse que prefere ter opinião a ser chamado de “covarde”.

“Democracia faz-se no campo das ideias; não se faz com violência, ataques, xingamentos. Isso só me motivou a fazer a gestão para a qual fui eleito em São Paulo, sem medo de olhar no horizonte”, disse. “Talvez, isso me diferencie da média do PSDB, assim como o governador Marconi Perillo. Não ando em cima do muro. Prefiro ser julgado por ter opinião a ser chamado de covarde”, afirmou.

Antes de se encontrar com empresários, o prefeito de São Paulo se reuniu com Perillo no Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás. Oficialmente, eles trataram de três convênios assinados entre a Prefeitura de São Paulo e o governo goiano.

Fábio Faria apoia entidades filantrópicas de Saúde do RN com R$ 1 milhão

“É um compromisso que honro todos os anos ao longo dos meus mandatos, pois sei o tamanho da importância e responsabilidade social”, afirma o deputado

Por mais um ano o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) vai destinar emendas parlamentares para entidades filantrópicas de Saúde do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados a Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC), a Liga Contra o Câncer, o Hospital Infantil Varela Santiago e, este ano, entra na lista a Sociedade Amigos do Deficiente Físico (SADEF-RN). O valor total destinado pelo deputado, todos os anos, é de R$ 1 milhão.

“O trabalho desenvolvido por essas entidades é fantástico. É um compromisso que honro todos os anos ao longo dos meus mandatos, pois sei o tamanho da responsabilidade social, e da importância para quem precisa. São recursos que ajudam a equipar e estruturar as instituições, proporcionando uma melhor assistência em todos os sentidos”, reforça Fábio Faria.

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Portaria do trabalho escravo ‘rompe trajetória de sucesso’ do Brasil, diz OIT

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A OIT (Organização Internacional do Trabalho) se posicionou oficialmente nesta quinta-feira (19) criticando a portaria do Ministério do Trabalho sobre mudanças em torno da fiscalização do trabalho escravo no Brasil.

Na segunda-feira (16), uma portaria alterou a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da chamada “lista suja”, com o nome dos envolvidos nesse tipo de crime.

Em comunicado, a OIT afirmou que, com a portaria, o Brasil corre o risco de romper “trajetória de sucesso que o tornou um modelo de liderança no combate ao trabalho escravo para a região e para o mundo.”

A organização, que é ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), afirmou ainda que eventuais desdobramentos da portaria poderão ser analisados pelo Comitê de Peritos do órgão.

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Frutas ficam mais caras em quase todas as Ceasas, diz relatório

Frutas

Após um primeiro semestre com queda nos preços, as frutas ficaram mais caras em quase todas as centrais de abastecimento (Ceasas) analisadas no mês de setembro. O destaque foi para o mamão, com variações de aumento que chegaram a 164%, em Goiânia, onde a caixa do mamão passou de R$ 20 para R$ 50.

Os dados fazem parte do 10º Boletim Hortigranjeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

“As frutas surpreenderam com um leve desabastecimento, mas foi por causa das altas temperaturas que a procura ficou maior e a produção não conseguiu atender a demanda”, disse o gerente de Modernização do Mercado Hortigranjeiro da Companhia, Erick de Brito Farias.

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Mendes tira braço direito de Eike da prisão e manda ele para casa

Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu por medidas cautelares os efeitos da prisão preventiva de Flávio Godinho, apontado como braço direito do empresário Eike Batista. O ministro impôs a Godinho as mesmas condições já aplicadas anteriormente a Eike – comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com os demais investigados e de deixar o país, com entrega do passaporte, e recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana e feriados

A decisão, dada no Habeas Corpus 141478, confirma liminar de abril e segue o entendimento da Segunda Turma do STF, que adotou o mesmo procedimento em relação a Eike. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

Godinho foi denunciado pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de obras públicas no Rio, em investigação que abrange também o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), condenado na Operação Lava Jato e preso desde novembro de 2016.

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Robinson se reúne com companhia aérea TAP e Embaixada do Brasil em Lisboa

Dando continuidade à agenda de trabalho para divulgação do RN como destino turístico religioso, o governador Robinson Faria se reuniu nesta quinta-feira (19), em Lisboa, Portugal, com o vice-presidente de Marketing da TAP Linhas Aéreas, Abílio Martins, e a diretora de Marketing da Companhia, Paula Canada. Participaram também do encontro os secretários de Turismo do RN, Ruy Gaspar, de Gestão de Projetos, Vagner Araújo e de Comunicação, Juliska Azevedo.

Com o objetivo de gerar emprego e renda para o estado, o governador comunicou oficialmente à TAP, na reunião, sobre a canonização dos 30 mártires do RN e do interesse em desenvolver parcerias com a empresa para a divulgação do estado potiguar na rota do turismo religioso.

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Magno Malta ameaça processo após TV Senado se negar a mostrar nudez

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O senador Magno Malta (PR-ES) afirmou nessa quarta-feira (18) que vai processar a direção da TV Senado e toda a equipe de comunicação da Casa após a transmissão da emissora pública não mostrar, em close, imagens de pessoas nuas. As imagens, segundo ele, foram exibidas em uma exposição de arte em que era permitida a presença de crianças.

“Isso aqui é arte? É uma imagem de Nossa Senhora no pênis dele. Olha aqui, isso é uma imagem de Nossa Senhora, e isso aqui é um símbolo caro da Igreja Católica, para os católicos, é um símbolo sagrado para os católicos”, afirmou ele, que presidia a sessão no momento, por volta das 20h. As fotos de pessoas nuas eram exibidas em dois cartazes segurados por Malta na mesa do Senado. Ao lado, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida.

“Dá o close aqui. Dá o close aqui”, insistiu Malta por algumas vezes, sem ser atendido. “Eu vou ter que representar contra os funcionários? Eu vou entrar com uma representação contra a diretora da TV Senado?”, questionou. As informações são da Agência Senado.

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Fiscais e procuradores vão ignorar mudanças na CLT

EBC

Apesar da alta expectativa com relação à entrada em vigor da reforma trabalhista, no dia 11 de novembro, as empresas poderão continuar a ser fiscalizadas, autuadas e sofrer novas ações civis públicas por práticas que estão previstas na Lei nº 13.467/2017. Depois dos juízes, fiscais do trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) declararam que não devem aplicar os principais pontos da reforma com o argumento de que há violação a princípios constitucionais, a outras leis trabalhistas e normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre os aspectos que poderão ser desconsiderados nas fiscalizações estão a predominância do negociado sobre o legislado, a terceirização ampla, o não reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores autônomos, a
contratação de trabalho intermitente para qualquer setor, a limitação de valores de indenização por danos morais e a possibilidade de se estabelecer a jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso por acordo individual.

O posicionamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) está previsto em 125 enunciados, editados em conjunto durante a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que ocorreu na semana passada, em Brasília. As informações são do jornal O Valor Econômico.

Vereadora Fabielle Bezerra entrega comenda Renato Caldas aos poetas em Assú

Na última terca feira dia 17/10 no plenário da Câmara municipal de Assu, aconteceu uma sessão solene em homenagem aos poetas da cidade, onde foi entregue a comenda poeta Renato Caldas, onde a vereadora Fabielle Bezerra foi propositura, demonstrando valorização aos poetas e a cultura local.

Segundo a vereadora, “a poesia de Renato Caldas reflete a identidade cultural de um povo que torna ilustre o que parecia banal. Na sua simplicidade e no linguajar distante do espreito de uma língua pura, Renato fez da lira a nossa bandeira”, a mesma ainda frisa que não foi só uma homenagem, esse ato decorre de um comprometimento com a produção literária assuense, de um comprometimento de incentivo a cultura, a poesia, aos valores natos da terra da poesia.

Na ocasião foram homenageados 15 poetas locais, visto que as raizes literárias fazem parte da história da cidade. A Academia Assuense de Letras é representada pela convicção de seus representantes que são frutos do amor à arte e a poesia, não é só o merecido reconhecimento, é também a divulgação desses trabalhos que incentivam a cultura, literatura e a história da cidade conhecida como ” a terra dos poetas”.

“Queremos, com estes poetas, beber da verdade, mas também provar dos sabores a que a licença poética nos convida… Nossa cidade precisa que seus versos continuem reverberando em nós a esperança, o amor, a reflexão, a dúvida… Nossos jovens necessitam da força que habita os olhares inspirados e inspiradores de vocês. Termino minha fala, agradecendo por vocês, queridos poetas, ilustres talentos, germinarem a beleza em nossos filhos, que, como dizia Renato Caldas, são assuenses de “alma, vida e coração”, finaliza a vereadora.

Assessoria de  Imprensa da vereador Fabielle Bezerra

Tribunal desbloqueia bens de Joesley, Wesley e do grupo J&F

O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, (TRF1), desbloqueou os bens dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista e do Grupo J&FO confisco havia sido ordenado pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal, de Brasília.

“O TRF, na verdade, fez reconhecer a legalidade do status anterior que jamais ter sido alterado”, afirmou o advogado Ticiano Figueiredo, que defende a família Batista.

A decisão do juiz Ricardo Leite ampliava o bloqueio de bens à família Batista. A Justiça já havia bloqueado R$ 60 milhões, mas a Polícia Federal e o Ministério Público Federal entenderam que era o caso de ampliar a restrição, considerando que o prejuízo estimado por operações irregulares da JBS com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é de ao menos R$ 1,2 bilhão. As informações são de Julia Affonso e Fausto Macedo, Folha de São Paulo.

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UFRN lança aplicativo para auxiliar atendimento de segurança

O celular se transforma em uma ferramenta para reforçar a segurança na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que lança nesta sexta-feira, 20, o aplicativo Campus Seguro. A solução tecnológica é voltada à comunidade universitária, com o objetivo de dar celeridade ao atendimento das ocorrências policiais na área geográfica dos campi da instituição. Desenvolvido pelo programa Smart Metropolis do Instituto Metrópole Digital (IMD), em parceria com a Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP), o aplicativo permite o cadastro e acompanhamento do status das ocorrências de seus usuários. A cerimônia de lançamento será realizada às 14h30, no auditório B 205 do IMD.

A ideia surgiu da necessidade de auxiliar o trabalho da segurança no raio de localização do campus universitário, comparado a uma pequena cidade pelo número de pessoas vinculadas, aproximadamente 40 mil, e por sua extensão territorial – apenas o campus central ocupa 122 hectares, o que corresponde a 22 estádios do tamanho da Arena das Dunas. “A área da UFRN está sujeita a ações suspeitas e incidentes, portanto, a utilidade foi aliada à facilidade de já termos uma solução semelhante concebida para a Polícia Militar estadual”, explica o professor Frederico de Araújo Lopes, coordenador do Smart Metropolis.

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Não acho que faço trabalho escravo, diz Gilmar sobre polêmica com portaria

Gilmar, ministro do STF e presidente do TSE - Foto: André Dusek/Estadão

Em meio à polêmica com a publicação de uma portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 19, que o tema é polêmico, mas que deve ser tratado sem partidarizações ou ideologizações.

“Eu não tive tempo ainda de ler a portaria e terei de fazer a devida aferição. Esse tema é sempre muito polêmico e o importante, aqui, é tratar do tema num perfil técnico, não ideologizado. Há muita discussão em torno disso”, disse o ministro.

“Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas com prazer. Eu não acho que faço trabalho escravo. Eu já brinquei até no plenário do Supremo que, dependendo do critério e do fiscal, talvez ali na garagem do Supremo ou na garagem do TSE, alguém pudesse identificar, ‘Ah, condição de trabalho escravo!’. É preciso que haja condições objetivas e que esse tema não seja ideologizado”, completou Gilmar Mendes. As informações são de Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo.

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Tribunal Regional Federal libera enfermeiros para requisitar exames

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Liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

O  presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.

Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.

A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017.

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Ponte na França

Vista da ponte Millau, desenhada pelo arquiteto inglês Lord Norman Foster, que cruza o vale coberto do rio Tarn, em Millau, no sul da França.

Fica 343 metros acima do rio Tarn e é um dos viadutos mais altos da Europa. Erguido em 2004, melhorou trânsito entre Paris e Barcelona. As informações são da Folha de São Paulo

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