Solidariedade deixará base se reforma trabalhista não mudar

Paulinho da Força – Pedro Ladeira/Folhapress

Paulinho da Força (SP) fez chegar ao presidente Michel Temer ameaças de seu partido, o Solidariedade. Com 14 deputados, disse que a sigla deixa a base se a reforma trabalhista não mudar.

Cobra que o governo recue e reformule o trecho que acaba com o imposto sindical. Defende que a extinção da contribuição seja progressiva, e não imediata.

A proposta levada por Paulinho a Temer e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentada como emenda na segunda (24), na véspera da votação do relatório de Rogério Marinho (PSDB-RN).

Caso a articulação naufrague na Câmara, Paulinho já tem o apoio de Renan Calheiros (PMDB-AL) para tentar engavetar a proposta no Senado. O peemedebista é um crítico de Temer. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo

‘Não me preocupo com Palocci’, diz Lula

Alvo da Lava Jato, ex-presidente Lula diz que, se ex-ministro “cometeu algum erro, só ele sabe”. “Perseguido”. Ex-presidente Lula disse que está sendo massacrado “dia e noite” e que é um “pobre coitadinho que veio de Garanhuns”. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa terça-feira (25), em mais uma entrevista a uma rádio do Nordeste, que não se preocupa com uma possível delação do ex-ministro Antonio Palocci. Preso desde setembro, Palocci vem dando sinais de que pretende negociar um acordo com a Justiça e chegou a dizer, na semana passada, que teria informações que dariam “mais um ano de trabalho ao juiz Sergio Moro”.

Segundo reportagem publicada nessa terça-feira (25) pelo jornal “Valor Econômico”, Palocci teria dito a uma pessoa próxima que ele e Lula receberam um terço da propina paga durante a criação da Sete Brasil, empresa destinada à exploração do pré-sal, em 2010. Ainda de acordo com o jornal, o ex-ministro fez a afirmação na semana passada, ao consultar um advogado criminalista sobre a possibilidade de delação. As informações são da Agência Estado.

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Governo perde votação de contribuição previdenciária dos Estados

Logo após a derrota do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), interrompeu a votação do projeto, que ainda não está concluída

Marina Carneiro – Folha de São Paulo

O governo sofreu nesta terça (25) uma derrota na Câmara dos Deputados durante a votação do projeto que trata do socorro a Estados em situação de insolvência.

O texto previa aumento de 11% para, pelo menos, 14% na contribuição previdenciária dos servidores, com o objetivo de reequilibrar as contas dos Estados em calamidade financeira. Os deputados, no entanto, retiraram essa exigência do projeto.

A exigência foi imposta pela União, em troca de socorro federal a esses governos.

A votação indica dificuldade do governo em conseguir mobilizar sua própria base para aprovar um tema ligado à Previdência.

Segundo o relator do projeto de socorro na Câmara, Pedro Paulo (PMDB-RJ), a mudança não desfigura o projeto original e a exigência pode ser restabelecida em votação no Senado. Ele observou, porém, que isso demonstra “sensibilidade” dos deputados a assuntos relacionados à Previdência.

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Julgamento da chapa Dilma-Temer deve ser retomado em maio, diz Gilmar

O presidente do TSE disse que é ‘razoável’ que seja na segunda quinzena; julgamento será retomado com nova composição do tribunal

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 25, que o julgamento da ação contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) será retomado no mês de maio. De acordo com Gilmar, é razoável que a discussão sobre o caso volte ao plenário do TSE na segunda quinzena do próximo mês.

“Vamos aguardar. É razoável (que o julgamento seja retomado na) segunda quinzena de maio, mas não tem prazo definido. Vai ser em maio”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma do STF.

Nesta segunda-feira, 24, o marqueteiro João Santana e a sua mulher, a empresária Mônica Moura, disseram em depoimentos à Justiça Eleitoral que Dilma discutiu com eles pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral à reeleição, em 2014. A chapa encabeçada pela petista é alvo de ação na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder político e econômico.

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STF decide que habeas corpus de Dirceu deve ser votado em nova sessão

A segunda turma da Corte contrariou o voto do relator Fachin, que negou o conhecimento do habeas corpus; ainda não há data para a sessão

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

Contrariando uma decisão do relator Edson Fachin, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta terça-feira, 25, que o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu deve ser ter seguimento na Corte. A votação, no entanto, será feita em uma sessão futura, ainda sem data marcada.

Em decisão monocrática tomada em fevereiro sobre o habeas corpus, Fachin havia negado o seguimento da tramitação do habeas corpus — isto é, tinha decidido que não havia os requisitos mínimos para que fosse feita uma análise de mérito do pedido de liberdade. O ministro afirmou, na ocasião, que “a decisão que manteve a custódia processual não foi examinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de modo que o conhecimento prematuro por esta Corte configuraria indevida supressão de instância”.

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Comissão aprova reforma trabalhista, que vai a plenário nesta quarta-feira

Por 27 votos a 10, comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o texto-base do relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre a reforma trabalhista. O principal embate em torno do tema, porém, está marcado para a votação no plenário da Casa nesta quarta (26).

Falta ainda a análise de emendas —chamadas de “destaques” no jargão do Congresso—, ainda nesta terça.

Uma das prioridades do governo de Michel Temer em 2017, a reforma trabalhista traz como algumas das principais modificações a prevalência do negociado entre patrões e empregados sobre a lei, a possibilidade de fracionamento das férias em três períodos, restrições a ações trabalhistas, regulamentação de contratos provisórios e fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Bancada do PSB descumpre decisão e racha na reforma trabalhista

Um dia depois de o PSB definir que seus filiados deveriam votar contra as reformas do governo Michel Temer, a bancada de deputados federais da sigla não seguiu essa orientação e rachou na análise da reforma trabalhista em comissão especial da Câmara, nesta terça (25).

Sétima maior bancada da Casa (35 das 513 cadeiras) e ocupando o ministério de Minas e Energia, o PSB tem dois integrantes da comissão que analisa a mudança na legislação trabalhista.

Com a indefinição, o partido foi o único entre os principais que não apresentou orientação favorável ou contrária à reforma. Na votação da comissão, que aprovou o relatório por 27 votos a 10 nesta terça, Danilo Cabral (PE) votou contra e Fábio Garcia (MT), a favor. As informações são do jornal da Folha de São Paulo.

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Renan se une com sindicalistas contra reforma trabalhista

“Único acerto do governo” e “líder de todos nós”. Foi assim que dirigentes sindicais se dirigiram a Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça-feira (25), durante reunião contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer.

Sentado à cabeceira da mesa da sala que abriga a liderança do PMDB no Senado, Renan ouviu atentamente a sindicalistas e fez um discurso duro em que chamou a reforma trabalhista de “retrocesso” e disse que as mudanças vão piorar ainda mais a crise financeira que assola o país.

“Estamos diante de uma coisa terrível e muito grave, uma revisão da reforma trabalhista como um todo e a revogação de cláusulas da Constituição. Uma coisa é atualizar, modificar e transformar, outra é desmontar”, afirmou Renan sob aplausos de integrantes da Força Sindical, CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), entre outras. As informações são da Folha de São Paulo.

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Fabinho assumirá comando da Câmara durante viagem de Rodrigo Maia ao Líbano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), viajará ao Líbano na próxima semana para representar o Brasil em evento sobre a Diáspora Libanesa. Com a viagem, quem assumirá o comando da Casa será o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é da base aliada, mas tem se posicionado contra matérias de interesse do governo, entre elas, a reforma da Previdência.

Ramalho assumirá interinamente a presidência da Casa na semana em que a reforma previdenciária será votada na comissão especial. A votação no colegiado está prevista para começar na terça-feira, 2 de maio, e deve ser concluída até a quinta-feira, 4. Além disso, há chances de Ramalho comandar a conclusão da votação da reforma trabalhista no plenário, que começará nesta quarta-feira, 26, mas pode se estender até a próxima semana, em razão da obstrução da oposição.

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Em reunião com presidente Temer, Robinson trata de investimentos para o RN

Encontro privado aconteceu em Brasília e teve participação do deputado federal Fábio Faria.  

O governador Robinson Faria discutiu sobre investimentos para o Rio Grande do Norte em reunião com o presidente Michel Temer após almoço com governadores, na tarde desta terça-feira, 25, em Brasília. O encontro privado teve a participação do ministro da Fazenda Henrique Meirelles e do deputado federal Fábio Faria.

Robinson relatou que foram discutidas operações de crédito para a realização de investimentos no estado, no sentido de fortalecer a economia, e gerar emprego e renda. “Também tratei de um apoio para ajudar no custeio e na folha de servidor”, disse.

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Deputado entra com pedido no STF para suspender tramitação dos projetos de abuso de autoridade

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) entrou com um pedido de mandado de segurança no STF contra os projetos de abuso de autoridade.

No documento, assinado pelo advogado Gustavo Swain Kfouri, o deputado argumenta que é “patente o risco de lesão à ordem pública diante da tramitação do feito” e pede que os dois projetos (o do Senado, nº 280/2016, atualmente tramitando como 85/2017 e o da Câmara, como 4850-C/16) sejam suspensos pela Corte. As informações são da Coluna do Estadão.

Fachin quer mais um juiz auxiliar para tocar inquéritos da Lava Jato

Somente este mês, foram abertos 76 novos inquéritos ligados à operação no tribunal, que se somam a outras 37 investigações contra políticos e mais cinco ações penais que se acumulam no gabinete do ministro

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (25) que quer reforçar a equipe de seu gabinete para poder lidar com o grande número de inquéritos criminais relativos à Lava Jato. Somente este mês, foram abertos 76 novos inquéritos ligados à operação no tribunal, que se somam a outras 37 investigações contra políticos e mais cinco ações penais que se acumulam no gabinete de Fachin, sem contar os outros milhares de processos não relacionados à operação.

Os ministros do STF costumam ter dois juízes auxiliares em seus gabinetes. Devido à Lava Jato, atualmente Fachin conta com três magistrados auxiliares para ajudar no encaminhamento dos processos. “Estou vendo com a presidente [do STF, ministra Cármen Lúcia] a possibilidade da convocação de um quarto auxiliar”, afirmou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, defendeu que qualquer aumento na equipe que trabalha na Lava Jato seja decidido por todos os ministros do STF, em uma reunião administrativa da Corte. “Quando houve o aumento de um juiz para o ministro Teori Zavascki, esta matéria foi decidida em sessão administrativa”, recordou.

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Comissão aprova relatório da reforma trabalhista do deputado Rogério Marinho

A comissão especial da Câmara criada para debater as modificações na legislação trabalhista previstas no Projeto de Lei 6787/2016 aprovou, nesta terça-feira (25), o relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN)

Principais modificações na legislação trabalhista previstas no relatório de Rogério Marinho:

1 – Redução do salário para quem exerce as mesmas funções na mesma empresa com a demissão coletiva e a recontratação via terceirização

2- Prevalência do acordo coletivo ou individual sobre a legislação trabalhista. Isto possibilita que a empresa contrate o empregado com menos direitos do que prevê a convenção coletiva da categoria ou da lei.

3- Terceirização até das atividades fim de qualquer setor

4- Parcelamento das férias em até três períodos à escolha da empresa

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PSD fecha questão a favor da reforma trabalhista

A bancada do PSD na Câmara decidiu nesta terça-feira, 25, fechar questão em favor à reforma trabalhista. O partido é a quinta maior bancada, com 37 deputados.

O presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, participou da reunião. O único deputado federal do PSD da bancada do RN é Fábio Faria, filho do governador Robinson Faria, também filiado ao partido. As informações são da Coluna do Estadão.

Para FHC, acusações contra Lula podem virar ‘arma de campanha’

Ex-presidente, também citado em delação da Odebrecht, diz que se acusações contra petista forem provadas, pode haver reflexo em votação

Daniel Weterman, Eduardo Laguna, Victor Aguiar e Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou nesta segunda-feira, 24, que as acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem virar arma de campanha e que outros candidatos irão crescer na disputa para 2018. Diante da liderança do petista em pesquisas eleitorais, FHC disse que não acha Lula um “bicho-papão” porque o venceu duas vezes, em 1994 e 1998.

Após participar do Fórum Espanha-Brasil, na capital paulista, o líder tucano relativizou a liderança de Lula em sondagens de intenção de voto para 2018. “Pesquisa fora de época não é pesquisa, é projeção um pouco no vazio”, disse. FHC falou ainda que, diante das acusações que o ex-presidente petista enfrenta, tudo o que se fala pode virar arma de campanha. “Se for verdade tudo que estão dizendo sobre o Lula, isso vira uma arma de campanha. E, sendo uma arma e campanha, afeta também a votação. Eu ganhei do Lula duas vezes, não acho o Lula um bicho-papão”, disse.

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