Anvisa suspende venda de lotes de anticoncepcional da Bayer

Mulher segura pílula anticoncepcional - remédios

Agência proibiu a distribuição e venda de 13 lotes do anticoncepcional Gynera, produzido pelo grupo farmacêutico Bayer

Por Gabriela Mello, da Reuters

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição, venda e uso de 13 lotes do anticoncepcional Gynera, produzido pelo grupo farmacêutico Bayer, de acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

A decisão da agência reguladora leva em conta o comunicado de recolhimento voluntário apresentado pela fabricante em razão de resultados insatisfatórios em estudo para o medicamento.

A resolução, que entra em vigor nesta segunda-feira, exige ainda que a Bayer recolha o estoque desses lotes existente no mercado.

Veja mais detalhes, incluindo identificação dos lotes e prazo de validade, neste link:

Palocci é condenado por Moro a 12 anos de prisão

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou nesta segunda-feira o ex-ministro Antonio Palocci a 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Palocci foi condenado por 19 crimes de lavagem de dinheiro. Considerando a quantidade de crimes, a pena dele foi elevada por Moro. Além dele, foram condenados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari (4 anos e 6 meses), Mônica Moura e João Santana (4 anos e 6 meses) e Marcelo Odebrecht (12 ano e 2 meses).

“Reconhecido o concurso formal entre os crimes de corrupção e lavagem, unifico as penas de ambos pela regra do art. 70 do Código Penal. Sendo um crime de corrupção em concurso formal com dezenove de lavagem, elevo as penas dos crimes mais graves, de lavagem, em um terço, resultando em doze anos, dois meses e vinte dias de reclusão”, escreveu Moro na sentença. As informações são de O Globo.

Delação de propina no DNIT tira sono do deputado George Soares

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O deputado estadual do PR George Soares, está ficando sem sono com a delação do seu amigo e ex-superintendente substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gledson Maia.

Gledson que sobrinho do presidente do PR, João Maia, afirmou que a propina era destinada também a correligionários, entre eles vereadores e deputados potiguares.

Os nomes dos deputado e vereadores que receberam propina, serão revelados depois que for tirada o sigilo de delação premiada.

Câmara paralisa agenda do Senado contrária à Lava-Jato

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A agenda de retaliação à Operação Lava­Jato aprovada pelo Senado com apoio dos principais partidos travou na Câmara dos Deputados. A nova Lei de Abuso de Autoridade espera desde abril por um mero despacho para que passe a tramitar nas comissões.  Os três projetos que visavam regulamentar os pagamentos de juízes e promotores do Ministério Público, discutidos em conjunto pelos senadores, foram separados e, quatro meses depois, estão parados.

Primeiro na linha sucessória da República e cotado para uma eventual eleição indireta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM­RJ), é o principal responsável por travar essa agenda. Segundo aliados, Maia tenta não “inflamar” os ânimos dos parlamentares num momento de tensão entre políticos e Judiciário.

Ele não quer repetir o que ocorreu na análise das “10 Medidas Contra a Corrupção”. Na época, a proposta de integrantes do Ministério Público Federal com apoio de 2 milhões de pessoas para ampliar os instrumentos de combate à corrupção foi desidratada na comissão e no plenário, com o argumento de que vários dos pontos eram abusivos.

Inscrição para vaga de agente penitenciário segue até hoje dia 27

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As inscrições do concurso público para preenchimento de 571 vagas de Agente Penitenciário – Nível I – da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte) foram prorrogadas até às 12h00 do dia 27 deste mês (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), e podem ser realizadas, exclusivamente pela Internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional (Idecan)  http://www.idecan.org.br instituição organizadora do certame. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00.

Estão sendo oferecidas 571 vagas. Desse total, 451 (quatrocentas e cinquenta e uma) são destinadas ao sexo masculino e 120 (cento e vinte) ao sexo feminino.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova escrita objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 16 de julho de 2017, simultaneamente nos municípios de Natal e Mossoró. As fases seguintes consistirão de Teste de Aptidão Física; Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada; Exame Toxicológico e Curso de Formação – última etapa – a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Escritório de advocacia de Erick Pereira enrolado na Lava Jato exibe ex-ministro do STF como consultor

Cezar Peluso (Foto: STF)

Cezar Peluso nega atuar em consultoria para Erick Pereira Advogados. Afirma ter feito apenas parceria para uso de instalações

Por Marcelo Rocha –  Época

Acusado de passar notas frias à JBS para lavar dinheiro da empresa repassado a políticos, o escritório do advogado Erick Pereira se gaba de ter o ex-ministro do STF Cezar Peluso como consultor. Peluso nega. Diz ter firmado uma parceria com Pereira, já desfeita, apenas para usar instalações. Pereira é filho de Emmanuel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a revista Época.

Atualização – Após a publicação desta notícia, o escritório Erick Pereira Advogados enviou nota a EXPRESSO: “O escritório Erick Pereira Advogados informa que não existe nota fria, uma vez que os serviços foram efetivamente realizados, de 2014 a 2017, nas áreas civil e penal. Isso é comprovado pelas procurações e petições apresentadas à Justiça, pelos relatórios de balanço e pelas conversas por e-mail e Whatsapp com os clientes. É fato público e notório que o  ex-ministro Cezar Peluso iniciou suas atividades como consultor do escritório logo após ter se aposentado do STF. Os sócios estão à disposição para os esclarecimentos devidos e para a apresentação dos documentos públicos que repõem a verdade.”

Cerca de 250 milhões de pessoas consomem droga no mundo

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Alucinações, aumento dos batimentos do coração, da temperatura, crises de ansiedade e até a morte são alguns dos efeitos colaterais das drogas. Mas, mesmo assim, cerca 250 milhões de pessoas em todo o mundo consomem algum tipo de entorpecente.

Desse total, quase 30 milhões apresentam transtornos relacionados ao consumo, incluindo a dependência. Os dados são do último Relatório Mundial sobre Drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), divulgado como parte das atividades do Dia Internacional de Combate às Drogas, nesta segunda-feira (26).

O relatório da ONU revela o aumento da produção, tráfico e consumo da cocaína na Europa, América do Norte e Ásia. Segundo o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Humberto Viana, o Brasil não figura entre os principais consumidores de droga do mundo.

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Moro pode superar ‘núcleo político’ alvo do mensalão

Sérgio Moro

O juiz Sérgio Moro, responsável pela primeira instância da Operação Lava Jato, poderá, ainda em 2017, superar o escândalo do mensalão em condenações de políticos. As sentenças de Moro na operação que tem como base o esquema de corrupção na Petrobrás já ultrapassam, em número de anos, as penas impostas em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao chamado “núcleo político” do mensalão.

Somadas, as penas impostas pelo juiz titular da 13.ª Vara Federal em Curitiba, até agora, chegam a 186,2 anos de prisão – mais que o dobro do mensalão (71,9 anos).

Em três anos de processos da Lava Jato, Sérgio Moro já condenou 10 políticos e tem outros nomes na fila – entre eles, o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o do ex-ministro Antonio Palocci. As defesas de Lula e Palocci, réus na Operação Lava Jato, já apresentaram alegações finais no processo. Este é o último passo antes da decisão do juiz. As informações são de O Estado de São Paulo.

Trabalhadores têm até a próxima sexta-feira para sacar abono do PIS/Pasep 2015

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Mais de R$ 1,083 bilhão estão disponíveis – até a próxima sexta-feira (30) – na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil para trabalhadores e servidores públicos que tenham cumprido pelo menos 30 dias de trabalho em 2015. Cada um pode ter até R$ 937 a receber, o valor de um salário mínimo. No entanto, 1,83 milhão de pessoas ainda não foram reclamar os  recursos.

Trata-se do abono dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) relativo ao ano-base 2015. Caso o valor não seja sacado por quem de direito até o prazo final, será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono, distribuído anualmente, os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos, e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de referência, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Investigado, Kassab submerge e PSD ensaia rebeldia

Kassab

Implicado nas delações da Odebrecht e da JBS, o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações e presidente licenciado do PSD, Gilberto Kassab, submergiu na crise que desestabilizou o presidente Michel Temer e adotou estratégia de sobrevivência política semelhante à usada no processo de impeachment da petista Dilma Rousseff, quando também era ministro: fazer vista grossa para parlamentares do partido que começam a se insurgir contra o governo.

Foi essa mesma atitude que fez com que Kassab fosse o último ministro a desembarcar do governo Dilma. Ele resistiu o quanto pode à pressão das bancadas e só deixou o cargo três dias antes da votação do afastamento da petista no plenário da Câmara.  Agora, também resiste ao movimento de parte de seus correligionários, que contestam as reformas e, nos bastidores, criticam a permanência de Temer no cargo.

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Temer recua e deve apoiar nome de lista tríplice para vaga de Janot

O presidente Michel Temer e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sessão do STF

O presidente Michel Temer pretende seguir um nome da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ele chegou a cogitar não escolher alguém da lista, mas, para evitar a acusação de tentar interferir na Operação Lava Jato, manifestou em conversas reservadas a intenção de respeitá-la.

A avaliação é de que ele não pode correr o risco de se desgastar ainda mais, criando atritos com membros da PGR (Procuradoria-Geral da República). Nas palavras de um aliado presidencial, a categoria jamais iria aceitar uma nomeação de fora. As informações são da Folha de São Paulo.

Fies vai prever desconto de salário assim que devedor tiver emprego

Pelas novas regras, os estudantes terão que arcar com juros maiores e prazo menor para quitar a dívida - Arquivo Agência Brasil -- http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-07/para-especialistas-mudancas-no-fies-tornam-o-programa-mais-sustentavel

O governo de Michel Temer (PMDB) deve lançar nesta semana as novas regras para o Fies, o financiamento estudantil de universitários. Uma das propostas para diminuir a inadimplência é que o estudante recém-formado, assim que arrumar um emprego, tenha descontado de seu salário a parcela que deve ao banco que financiou seus estudos por meio do programa.

A empresa, ao reter os impostos que o trabalhador tem que pagar ao governo, reteria também a parcela do Fies. O modelo seria o mesmo do crédito consignado. Profissionais liberais também estariam obrigados a saldar o financiamento com o pagamento de impostos.

O modelo foi inspirado no que existe hoje na Austrália. A medida garantiria às instituições financeiras o retorno do dinheiro, baixando a inadimplência e, portanto, o custo do empréstimo. As informações são de Monica Bergamo, Folha de São Paulo.

Lula mantém liderança para 2018; Marina e Bolsonaro estão empatados em segundo, diz Datafolha

Uma pesquisa feita pelo Datafolha divulgada nesta segunda-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo” sobre a disputa presidencial de 2018 aponta que o ex-presidente Lula (PT) mantém a liderança. Ele tem de 29% a 30% das intenções de voto. O petista é seguido por Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC). Os dois estão empatados em segundo lugar.

De acordo com a pesquisa, o deputado federal tem tendência de alta. Ele tinha 8% das intenções de voto em dezembro de 2016. Em abril, passou para 14% e agora aparece com 16%. Os números são sempre no cenário em que o candidato do PSDB é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Já o tucano oscilou positivamente em simulações de primeiro e segundo turnos. Sua rejeição, porém, cresceu para 34%, atrás apenas da de Lula.

Joaquim Barbosa (sem partido), ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aparece em quarto, com 11% das intenções de voto.

Lava Jato estuda como preservar bancos do impacto da delação de Palocci

SÃO PAULO,SP,26.09.2016:OPERAÇÃO-OMERTÀ - O ex-ministro Antonio Palocci deixa a sede da Polícia Federal, em São Paulo (SP), após ser preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà", deflagrada na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva. (Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Folhapress) *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***

A força-tarefa da Operação Lava Jato está apreensiva com o impacto da delação de Antonio Palocci no sistema financeiro do país. Estuda uma forma de, ao contrário do que ocorreu com as empreiteiras, preservar as instituições e os empregos que geram.

A mesma preocupação tem sido demonstrada pelo próprio Palocci nas conversas com os procuradores. Ex-ministro da Fazenda, ele tem ponderado que seria importante separar os bancos, como empresas, dos executivos que cometeram crimes.

Uma das ideias que já circularam seria a de se promover uma complexa negociação com os bancos antes ainda da divulgação completa dos termos da delação de Palocci. Quando eles viessem a público, as instituições financeiras já teriam feito acordos de leniência com o Banco Central, pagando as multas e liquidando o assunto. Isso em tese evitaria turbulências de proporções ainda maiores do que as inevitáveis. As informações são da colunista Mônica Bergamo, Folha de São Paulo.

Senadores não participam de Fórum político em Assú promovido por George e Gustavo Soares

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Os três senadores do RN, Garibaldi Filho, José Agripino e Fátima Bezerra, não prestigiaram no último sábado o II Fórum Social e Sustentável do Vale do Açu, promovido pelos irmãos; deputado George Soares e o prefeito Gustavo Soares.

Apesar dos boatos espalhados por cabos eleitorais dos irmãos do clã Soares/Montenegro, de que os três senadores teriam confirmado presença, nenhum participou do evento, assim como também, os oito deputados federais potiguares não participaram por causa do caráter de politicagem.

O secretário de comunicação da Prefeitura do Alto do Rodrigues Abelardo Neto, filho do atual prefeito Abelardo Rodrigues, do DEM, usou a sua rede social no Twitter para afirmar que organizadores do II Fórum Social e Sustentável do Vale do Açu, ‘misturaram alho com bugalhos’ e inventaram um Fórum com víeis político.