Brasil assumiu risco alto ao apoiar negócios da Odebrecht em Cuba

Brasil assumiu risco alto ao apoiar negócios da Odebrecht em Cuba

O líder cubano, Raúl Castro, e o então presidente Lula durante visita ao Porto de Mariel

RAQUEL LANDIM – Folha de São Paulo

Em 23 de fevereiro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Havana para um encontro com dois velhos amigos. Coube a Raúl Castro receber o presidente brasileiro para jantar, porque, com a saúde debilitada, seu irmão Fidel só poderia vê-lo no dia seguinte.

O clima era de cordialidade, mas eles tinham um assunto difícil para tratar: um novo empréstimo de US$ 230 milhões do BNDES para concluir o porto de Mariel, obra da construtora Odebrecht, que mais tarde se tornaria alvo da Operação Lava Jato.

Em 23 de fevereiro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Havana para um encontro com dois velhos amigos. Coube a Raúl Castro receber o presidente brasileiro para jantar, porque, com a saúde debilitada, seu irmão Fidel só poderia vê-lo no dia seguinte.

O clima era de cordialidade, mas eles tinham um assunto difícil para tratar: um novo empréstimo de US$ 230 milhões do BNDES para concluir o porto de Mariel, obra da construtora Odebrecht, que mais tarde se tornaria alvo da Operação Lava Jato.

DESCONFORTO

Os documentos indicam que as pressões políticas para liberação dos financiamentos para os projetos da Odebrecht em Cuba alimentaram crescente desconforto na área técnica do governo, principalmente após a chegada de Dilma Rousseff à Presidência.

Na visão do governo Lula, o processo de abertura econômica em Cuba criava oportunidades para as empresas brasileiras e a queda do embargo comercial imposto pelos EUA era questão de tempo, tornando necessário que elas se posicionassem antes de rivais de outros países.

Nos governos Lula e Dilma, os financiamentos brasileiros para Cuba saltaram de apenas US$ 90 milhões para US$ 1,34 bilhão, incluindo empréstimos do BNDES e também do Banco do Brasil.

Antes da chegada do PT ao poder, o apoio à ilha se limitava a um empréstimo rotativo para compra de comida, iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O porto de Mariel é o resultado mais vistoso do projeto iniciado no governo Lula. Consumiu US$ 682 milhões em financiamentos do BNDES em condições camaradas. Foram cinco parcelas, com 25 anos para pagar, o maior prazo já concedido pelo banco estatal, e juros artificialmente baixos por causa dos subsídios garantidos pelo Proex (Programa de Apoio à Exportação).

Conforme revelam os contratos entre o banco estatal e Cuba, obtidos pela Folha, os juros cobrados para os empréstimos do porto variam de 4,4% a 7% ao ano. Sem o apoio do governo, eles teriam ficado mais altos.

O Tesouro aprovou uma taxa de “equalização” de 2,5% ao ano por meio do Proex em quase todos os financiamentos destinados a Cuba, incluindo o de Mariel. Com o Proex, o governo transfere recursos para que o BNDES reduza os juros dos empréstimos sem pôr em risco sua saúde financeira. As obras do porto consumiram US$ 167 milhões em subsídios do Tesouro.

GARANTIAS

As garantias dos empréstimos também pareciam frágeis para os técnicos. Com uma dívida de US$ 11 bilhões com credores estrangeiros, Cuba é um dos países com pior risco de crédito do mundo e não consegue oferecer garantias tradicionais, como cartas de fiança bancária.

O Proex permite contornar essa dificuldade, porque os empréstimos do BNDES são garantidos pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Tesouro. Mas, para obter o seguro do FGE, os países precisam pagar um prêmio e oferecer garantias extras que minimizem riscos.

As quatro parcelas iniciais do financiamento do porto de Mariel foram garantidas por uma conta abastecida com receitas das exportações cubanas de tabaco, que somam hoje US$ 230 milhões por ano. O Cofig já havia aprovado sistema semelhante para Angola, mas com petróleo.

Para a última parcela, como o lastro do tabaco era insuficiente, o Brasil aceitou como garantia as futuras receitas do porto, o que parecia muito arriscado para os técnicos por causa das dúvidas sobre a viabilidade de Mariel.

Estudo de uma empresa britânica indicava que o porto só seria lucrativo com o fim do embargo dos Estados Unidos, que impede os navios que param em Cuba de atracar nos EUA por seis meses.

Os técnicos do Cofig exigiram que fosse feito um novo estudo, que apontou que o projeto só seria lucrativo se o porto de Havana fosse fechado, e sua movimentação, transferida para Mariel.

Apesar das restrições dos técnicos, o Brasil aceitou as garantias de Cuba. Inaugurado em 2014 por Dilma e Raúl Castro, o porto teve um início promissor, mas hoje opera com 40% de sua capacidade.

Sua viabilidade segue indefinida, principalmente após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos EUA, que colocou em dúvida o fim do embargo americano.

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