Câmara volta a preparar anistia para desvios em doações eleitorais

Câmara volta a preparar anistia para desvios em doações eleitorais

Enquanto não sai a nova e temida lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com potenciais réus da Operação Lava Jato, agora no âmbito de dezenas de delações relativas à Odebrecht, deputados articulam nos bastidores o que seria uma espécie de blindagem contra quem recebeu propina ou praticou outro tipo de ilícito via doações eleitorais.

A estratégia da Câmara consiste na apresentação de um projeto condicionando punições à confirmação de que o chamado “caixa 1” – recurso legalmente doado para candidatos e partidos, eventualmente usados para encobrir ilegalidades – na verdade se trata de suborno.

O alvo dos parlamentares, muitos deles diretamente envolvidos na Lava Jato, é impedir a “criminalização”, segundo os próprios deputados, das doações eleitorais devidamente comunicadas à Justiça Eleitoral. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (11), congressistas também preparam uma proposta de anistia para os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica atrelados às doações oficiais de campanha.

Para tanto, informa a reportagem do Estadão, deputados trabalham na redação de um projeto de lei que tipifica o caixa 2, em que um parágrafo explicitaria que os crimes de lavagem e falsidade ideológica com fins eleitorais devem ser considerados caixa 2 – prática recorrente de financiamento de pleitos eleitorais por empresas privadas, que depois das eleições “cobram a fatura” do Congresso, ou seja, exigem contrapartidas na defesa de seus interesses.As informações são do Congresso Em Foco.

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