PMDB possivelmente terá candidato nas eleições de 2018, diz Temer

Temer - ONU

O presidente Michel Temer disse hoje que possivelmente o seu partido, o PMDB, terá um candidato nas eleições do ano que vem e salientou que, embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja bem posicionado nas pesquisas e tenha feito um governo voltado aos mais pobres, a população quer resultados.

O peemedebista evitou responder como vai se posicionar na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018, mas lembrou que, nos 15 anos em que foi presidente do partido, aceitou muitas vezes se reeleger a contragosto no comando do PMDB para evitar uma divisão no partido.

Durante entrevista à agência de notícias Reuters, Temer comentou que Lula tem uma aceitação mais do que razoável. Porém, frisou que o povo quer ver resultados, ao ser questionado se uma vitória da esquerda no ano que vem poderia colocar em risco a agenda de reformas.

Ao lembrar do protesto que recebeu quando deixava, mais cedo, um seminário promovido pelo Financial Times, Temer comentou que o Planalto enfrenta uma oposição organizada no Brasil e criticou a visão de que “se não está no governo, tem que destruir”.

No fim da entrevista, o editor-chefe da Reuters, Steve Adler, quis abrir uma sessão de perguntas da plateia que acompanhava o evento, mas Temer, demonstrando incômodo com a situação, disse que precisava embarcar de volta ao Brasil e permitiu que apenas duas questões fossem colocadas. As informações de Eduardo Laguna, O Estado de S.Paulo.

Randolfe pede ao STF suspensão da CPI da JBS

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou, nesta quarta-feira (20), com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão dos trabalhos da CPI mista criada para investigar, inicialmente, os negócios da JBS. Comandada por aliados do presidente Michel Temer, a CPI da JBS foi instalada semana passada e deve mirar as negociações para a delação de executivos do grupo com a convocação de procuradores da República, inclusive o ex-chefe do Ministério Público Rodrigo Janot.

A mudança de enfoque é o principal argumento de Randolfe no pedido entregue ao Supremo. O senador cita requerimentos de convocação e convite de Janot, procuradores e outras autoridades com o objetivo de questionar atos de ofício que estão protegidos pela Constituição.

Segundo o senador, a CPI foi criada para “desmoralizar a Lava Jato” e atrapalhar os acordos de delação premiada. “A CPMI jamais desejou investigar a fundo os contratos criminosos da JBS, já que isso complicaria ainda mais a vida de integrantes deste combalido governo”, declarou Randolfe por meio de nota à imprensa. As informações são do Congresso Em Foco.

Leia mais

Juiz autoriza peça que mostra Jesus como travesti: “No popular, diríamos, irá quem quiser ver”

O juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre, em decisão liminar (leia íntegra abaixo), garantiu a continuidade da exibição da peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, programada para ficar em cartaz na Pinacoteca Rubem Berta, na capital gaúcha, entre os dias 21 e 22 de setembro. As informações foram veiculadas há pouco no site Jota, especializado em Judiciário.

“No popular, diríamos, irá quem quiser ver”, resumiu José Antônio.

“Não se pode simplesmente censurar a peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, sob argumento de que estamos em desacordo com seu conteúdo. A liberdade de expressão tem de ser garantida – e não cerceada – pelo Judiciário. Censurar arte é censurar pensamento e censurar pensamento é impedir desenvolvimento humano. […] Na ficha técnica consta classificação: 16 anos. A nossos filhos em tenra idade não alcançará, a não ser que assim desejemos e para tanto diligenciemos. Não há falar em agressão à cultura ou à formação do caráter de quem quer que seja”, acrescentou o magistrado. As informações são de FÁBIO GÓIS, Congresso Em Foco.

Leia mais

STF mantém com Moro delação de Marcelo Odebrecht contra Gim Argello

Sérgio Moro

Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram agravo regimental da defesa do ex-senador Gim Argello (PTB/DF) contra decisão do ministro Edson Fachin, que determinou o envio de cópia dos depoimentos dos delatores da Odebrecht Cláudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht ao juiz Sérgio Moro, no Paraná.

As informações foram divulgadas no site do Supremo. A decisão da Segunda Turma foi aplicada na sessão de terça-feira (19). Argello já carrega uma condenação imposta por Moro – 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

O ex-senador foi preso em abril de 2016 na Operação Vitória de Pirro, desdobramento da Lava Jato. Segundo a investigação, em 2014, Argello integrava duas CPIs da Petrobras e teria cobrado R$ 5 milhões de cada empreiteira do cartel da estatal para barrar a convocação de seus executivos.

Segundo os delatores da Odebrecht, o ex-senador teria recebido R$ 2,8 milhões do Grupo em 2010 e em 2014, em troca de defender “os interesses da empresa”. As informações são da Agência Estado.

Leia mais

Justiça Federal nega habeas corpus a Jacob Barata Filho

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Jacob Barata Filho, nesta quarta-feira. Ele é denunciado de envolvimento no esquema de corrupção no setor de transportes urbanos do Rio de Janeiro e suspeito de pagamento de propinas para agentes públicos, durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Barata Filho está solto desde agosto, por determinação liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do TRF2 só produzirá efeito caso a liminar seja suspensa pelo próprio Supremo, fato que está em julgamento.

A defesa de Jacob Barata Filho alegou que após a decisão do Supremo, a questão não poderia ser mais apreciada pelo TRF2. No entanto, para os desembargadores, o habeas corpus ainda pode ser analisado. Segundo o relator do processo, o desembargador federal Abel Gomes, a Constituição atribui ao órgão de segunda instância o dever de apreciar os recursos contra medidas de primeiro grau e o julgamento do habeas corpus se enquadra neste caso. As informações são de 

Leia mais

Maioria dos ministros do STF vota pelo envio da denúncia de Temer para a Câmara

Resultado de imagem para Maioria dos ministros do STF vota pelo envio da denúncia de Temer para a Câmara

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (20) suspender tramitação de denúncia contra o presidente Michel Temer. Eles votaram por seguir o andamento da denúncia e disseram que não é o momento de discutir provas.

Até agora, seis ministros votaram com o relator, Edson Fachin. Para eles, não cabe ao STF proferir juízo de admissibilidade da denúncia antes que a Câmara dos Deputados examine o caso.

Temer pede para que a denúncia não seja enviada até que a PGR (Procuradoria-Geral da República) conclua uma investigação interna sobre a delação dos executivos da JBS, cujas informações serviram como base para formular a acusação contra Temer por participação em organização criminosa e obstrução de justiça. A PGR rescindiu o acordo fechado com dois delatores, Joesley Batista e Ricardo Saud, que tinham benefício de imunidade penal. As informações são de LETÍCIA CASADO E REYNALDO TUROLLO JR., Folha de São Paulo.

Leia mais

Walter Alves emprega menos afilhados do que Beto Rosado e Rogério Marinho

O presidente estadual do PMDB do RN e deputado federal Walter Alves, emprega menos afilhados políticos no seu gabinete em Brasília do que os seus colega da bancada potiguar Beto Rosado, do PP, que emprega um total de 19 apadrinhados e o tucano Rogério Marinho que abriga 25 afilhados políticos no seu gabinete.

No total, o deputado Walter Alves, emprega apenas 12 afilhados. Veja abaixo a lista dos apadrinhados lotados no seu gabinete em Brasilia.

Ponto Nome do Secretário Orgão de Origem Publicação do Ato
253277 ANA CRISTINA DE SOUZA LIMA SILVA 05/06/2017
183424 ANTONIO CHAVES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 04/02/2015
166364 ANTONIO DE JESUS ANDRADE 27/03/2015
256106 CARLOS EDUARDO ALVES EMERENCIANO 05/06/2017
252751 FABIO DANTAS DE ARAUJO LUNA 02/06/2016
246251 GLEYDSON MACEDO 15/07/2016
249527 KARIGE THAYRA FERNANDES DANTAS 18/09/2015
151890 MARCO ANTONIO RAMOS LULA 05/08/2016
246243 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SOUZA 27/03/2015
181158 PAULO JOSE RODRIGUES DA SILVA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO 04/02/2015
246237 SAINTCLAIR CÂMARA DOS SANTOS LINHARES 03/04/2017
246248 VANESSA SILVA ALVES 03/02/2015

Nelter encampa luta por direitos dos suplentes do concurso de agente penitenciário

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebeu nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), uma comissão formada por Mário Suassuna, Cybelle Bulhões e Ewerton Viana, que na oportunidade representaram os suplentes do concurso realizado este ano, pelo Governo do Estado, para o preenchimento de vagas de agentes penitenciários.

De acordo com o parlamentar, o pleito trazido pela comissão é para que os suplentes do concurso, já aprovados em etapas anteriores do certame, possam ser convocados para realizarem o curso de formação, uma vez que o mesmo está prestes a ser realizado e o Governo do Estado só convocou os aprovados dentro do quantitativo referente ao número de vagas oferecidas no concurso.

Nelter encaminhará ofício direcionado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), para que Sheila Freitas,  titular da pasta, esclareça sobre o número de policiais militares cedidos à Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC) que exercem funções tanto nos Centros de Detenção Provisória (CDP) quanto nas penitenciárias de nosso Estado.

Leia mais

Associação de Procuradores diz que Flávio Rocha ‘mente, faz ameaça e chantagem’

Mais grave ainda é a postagem pelo Vice-Presidente do Grupo Guararapes, Flávio Rocha, em rede social, sob o tom de chantagem e ameaça, nos seguintes termos: “A proposta é simples. Tirem a Dra. Ileana Neiva Mousinho da nossa vida e nós vamos transformar o RN. ”

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nesta terça-feira, 19/09, nota de desagravo onde repudia a prática de ataques e ofensas pessoais aos membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) no firme e regular cumprimento do seu mister constitucional de defesa da ordem jurídica trabalhista e dos direitos sociais, como o que foi direcionado pelos executivos do Grupo Guararapes à procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho.

De acordo com a entidade, os ataques pessoais dirigidos à procuradora do MPT referem-se à alegação de uma “fictícia e absurda perseguição à empresa e à despropositada e imprudente afirmação de que a sua atuação teria gerado a perda de empregos no Rio Grande do Norte”.

No documento a ANPT diz que “é falsa a afirmação de que somente no Rio Grande do Norte a empresa Guararapes está demitindo empregados, por causa da atuação do MPT e da Procuradora Ileana Neiva Mousinho. O exame do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) demonstra a inverdade da alegação ao se observar que a fábrica da Guararapes no Ceará empregava 5.826 empregados em dezembro de 2013, e em dezembro de 2016, o número de empregados diminuiu para 4.763 empregados.

Esses números demonstram que há flutuações dos níveis de emprego por questões econômicas e decisões tomadas pela empresa, e não pela atuação do MPT ou de qualquer Procurador.

Cabe destacar também a existência de procedimentos de investigação em curso no Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará, para também apurar denúncias de irregularidades trabalhistas na conduta da Guararapes e também lá a empresa firmou Termo de Ajustamento de Conduta.

Confira abaixo a íntegra da nota.

NOTA DE DESAGRAVO

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO (ANPT), entidade de classe que congrega os membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o País, diante das mentiras e acusações levianas e irresponsáveis lançadas contra a atuação da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e, consequentemente, do Ministério Público do Trabalho, em mensagens e áudios veiculados em redes sociais pelo Vice-Presidente do Grupo Guararapes, Flávio Rocha, e pelo seu Diretor Industrial, Jairo Amorim, vem a público manifestar-se nos seguintes termos.

Leia mais

Prefeita de Ouro Branco deve exonerar servidor em cargo inexistente

Resultado de imagem para prefeita de ouro branco MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA

Prefeita de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, tem 10 dias para encaminhar ato de exoneração do procurador-adjunto à Promotoria de Justiça

A Prefeitura de Ouro Branco, cidade da região Central potiguar, deve exonerar imediatamente o servidor público Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, que atualmente ocupa o cargo de procurador adjunto. É isso que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó, onde Ouro Branco está inserida. A recomendação é motivada pelo fato de o cargo de procurador adjunto ser inexistente nos quadros da Prefeitura de Ouro Branco.

A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) e leva em consideração que a Lei Complementar que criou e regulamentou a Procuradoria Jurídica no Município de Ouro Branco não previu o cargo de procurador adjunto. O dispositivo criou apenas os cargos comissionados de procurador-geral do Município, chefe de Gabinete do procurador-geral do Município e assessor técnico, além do cargo efetivo de procurador do Município.

O MPRN através da promotora de Justiça Flávio Nunes da Silva. deu prazo de 10 dias para a Prefeitura encaminhar o ato de exoneração do servidor à Promotoria de Justiça. O texto da recomendação adverte que o não acatamento dela implicará na adoção das providências judiciais cabíveis.

Justiça adia interrogatórios de Cunha, Henrique Alves e outros réus de esquema na Caixa

Resultado de imagem para cunha e henrique alves

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, suspendeu as audiências para interrogatórios do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de outros réus da ação penal que avalia suposto esquema de corrupção para liberar recursos do FI-FGTS a empresas pela Caixa Econômica Federal.

O magistrado atendeu a uma solicitação dos advogados do ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do próprio Cunha. Eles argumentaram que ainda não tiveram acesso à delação do corretor Lúcio Bolonha Funaro, já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e que, portanto, não têm conhecimento integral das acusações que pesam contra seus clientes. Diante disso, explicaram, não haveria como preparar adequadamente as estratégias de defesa, que estaria cerceada.

Com a suspensão, os interrogatórios foram reagendados para os dias 4 e 9 de outubro. Há a possibilidade de Cunha permanecer preso em Brasília ao menos até o dia 9. As informações são de Fábio Fabrini, O Estado de São Paulo.

Leia mais

PSDB pede para não relatar denúncia contra Temer na CCJ

Coordenador da bancada tucana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Betinho Gomes (PE) procurou ontem o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), pedindo que não entregue a nenhum parlamentar do PSDB a relatoria da nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

Como o partido se dividiu na primeira votação, quer evitar repetir o constrangimento que ocorreu quando Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) assinou relatório que absolveu Temer, se alinhou ao Planalto e expôs a divisão interna. Segundo Betinho, Pacheco ficou de avaliar. As informações são da Coluna do Estadão.

STJ suspende efeitos de liminar que impedia leilões de usinas da Cemig

Usina de Miranda

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz derrubou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendia o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande.

Na última terça-feira, 19, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia encaminhado uma nova manifestação ao STJ reiterando a urgência da matéria. O caso chegou ao STJ no dia 29 de agosto.

Até a publicação deste texto, a íntegra da decisão da ministra Laurita Vaz não havia sido divulgada.

A briga judicial da Cemig com a União, envolvendo a concessão das quatro usinas, está no centro do debate sobre o cumprimento da meta fiscal deste ano. A equipe econômica incluiu nas contas de 2017 a previsão de arrecadar R$ 11 bilhões com a venda das usinas. As informações são da Agência Estado.

Leia mais

Greve paralisa os Correios em Minas e mais 19 Estados, diz federação

Greve dos Correios - 16.9.2015

Trabalhadores dos Correios de todo o país entraram em greve a partir das 22 horas da terça-feira (19). Dos 31 sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), apenas três ainda não fizeram assembleias: Acre, Rondônia e Roraima.

Dos afiliados, já aderiram ao movimento Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, São Paulo (Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Vale do Paraíba e Santos), Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (Juiz de Fora e Uberaba), Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul (Santa Maria), Sergipe e Santa Catarina.

Representados por outra federação, os funcionários da capital paulista e da região de Bauru (SP) ainda devem fazer assembleia próprias na próxima semana, para definir se também irão entrar em greve. As informações são da Agência Estado.

Leia mais

Pressionado, governo vai ‘acomodar’ na ONU posição sobre casamento

Temer

Deputados evangélicos e católicos se uniram para pressionar o governo de Michel Temer (PMDB) a modificar a posição do país sobre uma proposta do Vaticano de definir a “família natural” e o casamento com “marido e mulher”. A proposta da Santa Sé foi apresentada durante a Revisão Periódica Universal do Brasil, em maio na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). Naquele momento, governos de todo o mundo e as Nações Unidas avaliaram as políticas de direitos humanos no Brasil.

Nesta quinta-feira (21), o governo terá de explicar à comunidade internacional em Genebra quais medidas aceitará adotar. No total, 246 recomendações foram feitas ao país por mais de cem países sobre direitos humanos. Na semana passada, num documento enviado à ONU, o Brasil indicou que aceitaria 242 delas.

O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou, porém, que quatro propostas foram recusadas. Uma delas foi a do Vaticano de “proteger a família natural e o casamento, formado por um marido e uma mulher, como uma unidade fundamental da sociedade”. Sem dar explicações em um documento submetido à ONU há uma semana, o governo de Michel Temer apenas indicou que essa não seria uma proposta que seria aceitável. As informações são da Agência Estado.

Leia mais

%d blogueiros gostam disto: