CCJ do Senado aprova cota para mulheres em conselhos de estatais

CCJ do Senado aprova cota para mulheres em conselhos de estatais

Projeto permite um crescimento gradativo do percentual, que chegará a 30% em 2022

Com uma pauta especial pelo Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria uma “cota” para mulheres nos conselhos de administração de empresas estatais e de economia mista.

O projeto permite um crescimento gradativo do percentual, que chegará a 30% em 2022. Em 2018, a cota será de 10%; em 2020, pula para 20% . Como foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ, o projeto segue direto para a Câmara.

A proposta teve como relatora a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que apresentou um substitutivo. A proposta original, da ex-senadora Maria do Carmo, falava em 40% das vagas. Mas houve uma negociação para que o projeto pudesse ser aprovado.

O texto estabelece que “nos conselhos de administração das empresas públicas e das sociedades de economia mista, pelo menos trinta por cento dos membros serão mulheres”. Mas, em seguida, permite às empresas o preenchimento gradual dos cargos, desde respeitados os limites mínimos para 2018, 2020 e 2022.

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