Comitê Estadual do “Água para Todos” aprova ampliação das ações

O Comitê Executivo Estadual do Programa Água para Todos (PAT), presidido pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivan Júnior, se reuniu na manhã de ontem (08), na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), para avaliar a execução das ações e sua ampliação no Estado.

Na ocasião, foram apresentados o calendário de atividades, a nova distribuição geográfica das obras dos sistemas de abastecimento e os barreiros que serão implantados nas regiões, bem como a atualização das ações sociais e técnicas.

O Coordenador do PAT/RN e assessor técnico da Semarh, Ranielle Linhares, explica que os diagnósticos apontaram a necessidade de modificações, na escolha das comunidades beneficiadas. “O Secretário Ivan Júnior também solicitou uma avaliação para inserção de outros municípios, que estão ou vão entrar, à curto prazo, em colapso de abastecimento”.

Com a nova territorialização, o Programa passa a ter uma área de abrangência maior, atendendo agora a 61 cidades e beneficiando quase 6000 famílias do semiárido potiguar e seu entorno, até o fim de 2018. As modificações propostas pela coordenação do programa foram aprovadas pelo Comitê, que tem como objetivo acompanhar e avaliar a execução do Programa aqui no RN.

A Semarh já implantou 24 sistemas simplificados de abastecimento de água, dos 145 previstos, e 20 estão em andamento. Quanto aos barreiros, 13 já estão concluídos e quatro estão em andamento, dos 57 previstos. No final de julho, técnicos do Ministério da Integração, realizaram uma visita de acompanhamento e fiscalização do convênio e consideraram que as ações estão sendo muito bem desenvolvidas pelo Governo do Estado, inclusive com inovações. O trabalho de mobilização social e a metodologia usada pela Semarh para montar o modelo de gestão dos sistemas também são referências, à nível nacional.

O Programa também conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que coordena as iniciativas e articula as ações entre os estados. O CGN é composto por representantes de 5 Ministérios, entre eles o da Integração e o do Meio Ambiente, da Agência Nacional de águas (ANA), Fundação Banco do Brasil e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba.

O Comitê Estadual atua como um fórum para garantir a participação das entidades durante a execução do Programa e aqui no estado tem representantes dos seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn).

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