O Tribunal de Justiça do RN assinou na manhã desta terça-feira (30) termo de cooperação técnica para a criação da Câmara de Conciliação da Saúde (TJ Saúde) com representantes do Estado e do Município de Natal.
O órgão tem como objetivo realizar audiências de conciliações pré-processuais entre pessoas que pretendem ajuizar ações de demandas relacionadas à saúde e o poder público estadual e municipal.
O TJ Saúde vai funcionar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc Natal), com início nesta sexta-feira (2), com a realização de quatro audiências já agendadas.
