Delação da Odebrecht não deve ser divulgada nesta semana

Delação da Odebrecht não deve ser divulgada nesta semana

Rodrigo Janot já pediu a retirada dos sigilos dos depoimentos

POR CAROLINA BRÍGIDO – O Globo

O sigilo que protege as delações da Odebrecht, que têm conteúdo explosivo o suficiente para deixar políticos de todos os partidos em estado de ansiedade, não deve cair nesta semana. Há dois dias do início oficial da Semana Santa no Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) já está vazio. Dos onze ministros, apenas cinco estão em Brasília. Os outros estão viajando – alguns a trabalho, outros resolveram antecipar a folga da Páscoa. O relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, é um deles: foi para o Paraná, seu estado de origem, e não pretende dar expediente na corte antes da próxima segunda-feira.

Normalmente, são realizados julgamentos na Primeira e na Segunda Turma do STF nas terças-feiras, das 14h às 18h. Nas quartas e nas quintas, o plenário se reúne no mesmo horário. Nesta semana, nenhuma dessas sessões serão realizadas. Na semana passada, os ministros fizeram uma sessão a mais no plenário, para compensar a folga estendida. Na próxima semana, haverá duas sessões na Primeira Turma para colocar a pauta em dia. Na Segunda Turma e no plenário, ainda não há previsão de isso acontecer.

Nesta segunda-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, está representando o tribunal em um evento nos Estados Unidos. Luís Roberto Barroso também está a trabalho nos Estados Unidos. Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes também estão fora de Brasília, mas suas assessorias não informaram em qual local estariam. As informações são dos gabinetes dos ministros.

Com a ausência de Fachin da capital federal, a expectativa do STF é de que não sejam divulgadas nesta semana as delações dos 78 ex-executivos da Odebrecht. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu a abertura de inquéritos contra políticos com direito ao foro especial, bem como a retirada do sigilo dos depoimentos. A revelação das delações deve ficar para depois da Páscoa, em data ainda não definida.

 

Também de acordo com seus gabinetes, estarão em Brasília hoje e amanhã os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luiz Fux, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Os três primeiros ministros também integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que costuma se reunir nas terças e quintas-feiras. Mas as sessões desta semana na corte também foram canceladas.

O excesso de feriados no Judiciário, em como os “dias enforcados”, está previsto na Lei Orgânica da Justiça Federal, de 1966. O artigo 62 determina: “Além dos fixados em lei, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos Tribunais Superiores: I – os dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive; II – os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o Domingo de Páscoa; III – os dias de segunda e terça-feira de Carnaval; IV – os dias 11 de agosto, 1º e 2 de novembro e 8 de dezembro”.

Em 11 de agosto é celebrada a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. Em 8 de dezembro é o Dia da Justiça. Em 1º de novembro é o Dia de Todos os Santos e, no dia seguinte, é Dia de Finados.

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