O ex-deputado Fábio Dantas (Solidariedade) foi o segundo candidato a governador do Estado a receber sugestões da Fecomércio para alavancar a economia do Rio Grande do Norte nos próximos quatro anos, tendo respondido a pelo menos quatro perguntas de pelo menos 50 empreendedores que o receberam para almoço ao meio-dia de ontem, no restaurante do Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira.
Uma das preocupações dos empreendedores é com o tamanho do Estado, pois atualmente a folha de pagamento dos servidores consome quase a integralidade de sua receita corrente líquida.
“Essa é a melhor parte, a que mais me identifico dentro da discussão, como torná-lo um elefante que não seja tão pesado”, disse Fábio Dantas, que continuou: “Os contribuintes pagam essa conta pesada, que não se deixa de ser inaceitável. Já arrecadamos muito, mas gastamos muito mais e as matrizes de despesas, começam pela folha de pessoal, somos o Estado que mais gasta com pessoal, comprometemos 68,2% de nossa arrecadação tributária, imagine que é isso, mais da metade vai pra isso ai”.
Fábio Dantas garantiu à plateia na Fecomércio, que se eleito governador, já em janeiro de 2023 deverá convocar extraordinariamente a Assembleia Legislativa para votar um pacote de medidas, que vão desde a redução do tamanho do Estado à liberdade econômica com a desburocratização de uma legislação que emperra o empreendedorismo.
Dantas lembra que quando assumiu o governo por cinco dias em outubro de 2017, em virtude de viagem do então governador Robinson Faria ao exterior, também havia encaminhado um pacote de medidas ao parlamento estadual: “A primeira delas, uma das mais fortes que dizia, que o teto do servidor seria o salário do governador, que hoje é R$ 21 mil”.
“Mas eu eu não iria reduzir salário de ninguém, quase que botam fogo na Assembleia, eu tive de sair correndo no carro do deputado George Soares, hoje adversário do nosso vice Ivan Júnior”, disse o candidato do Solidariedade, lembrando que, na época, a proposta de limitação do teto dos gastos públicos que depois a governadora Fátima Bezerra (PT) mandou três anos depois, ela estava lá liderando esse debate”.
Segundo Dantas, outra medida sugerida por ele em 2017 foi a reforma da previdência, “menos gravosa do que ela fez, meteu uma reforma que taxou inativos, nunca fui contra reforma da previdência, tanto que mandei, mas nunca disse que era contra pra ir tocar fogo na Assembleia, acho que a democracia deve ser feita para que a gente possa expor isso aí”. Para Dantas, “não existe forma diferente de diminuir o tamanho do estado, que não seja unir todos os setores da economia, empresários, servidores, poderes, no pacto pelo Rio Grande do Norte”.
Dantas disse que isso “não é uma coisa simples de ser feita”, mas prometeu que fará isso logo no primeiro mês de governo, “não vai ser nos três, quatro ou cinco pra frente não, no governo que eu e Ivan vamos estar juntos, todo o pacote de medidas estará pronto no primeiro mês de governo e com a Assembleia antiga ainda”.
Fábio Dantas comparou a folha de pessoal de 108 mil servidores públicos do Rio Grande do Norte com a Paraíba, que tem 118 mil servidores, “mas consome R$ 2 bilhões a menos que a gente”.
“A força motriz são as reformas que precisam ser feitas, nenhuma delas é ruim para ninguém, porque todas elas preveem que ao longo do tempo vai ter adequação com o crescimento da receita, e aí a vida do servidor também vai melhorar”, acrescentou ele. Na avaliação de Dantas, isso é importante, porque garante a vida dos servidores no futuro: “Cada vez que vejo um concurso no Rio Grande do Norte, que não seja de segurança pública, como é nós, contribuintes, aceitamos uma coisa que é tão difícil, não garantir o salário daquela pessoa no futuro”.
Finalmente, Dantas disse que “cada servidor que entra é um problema na frente, precisamos criar alternativas para não precisar tanto de servidores, que sejam indutores da economia, que o professor esteja em sala de aula e não est5eja no gabinete de alguém, o servidor da segurança, não vá para o gabinete do governador”.
