Líderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram nesta terça-feira (29) para discutir a reforma política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos principais pontos, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta.
O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China.
A atual reforma política já é discutida há meses e trata de quatro pontos essenciais: um novo modelo de financiamento das campanhas, o formato de eleição para o Legislativo, o fim das coligações entre partidos e regras para tentar barrar a proliferação das legendas.
Na reunião na residência oficial da presidência da Câmara, porém, ficou claro que permanecem as divergências em todos os pontos. As informações são de RANIER BRAGON, Folha de São Paulo.
DESEMPENHO
O único acerto foi de procedimento: nesta quarta (30) o plenário da Câmara deve tentar votar a proposta de emenda à Constituição que acaba com as coligações e estabelece a chamada cláusula de desempenho (ou barreira) contra os nanicos.
Relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), a PEC tem o objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos hoje no país (35). Enfrenta, obviamente, forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados.
Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e da mudança do modelo de eleição para o Legislativo –do “proporcional” para o “distritão” ou o “semidistritão”– ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está.
A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo.
Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano.
Para valer nas eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada por Câmara e Senado até o início de outubro.
