O ministro Gilmar Mendes afirmou, na manhã desta segunda-feira, que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve evitar decisões “panfletárias” e “populistas”, que não encontrem respaldo na Constituição, ao julgar a aplicação de medidas cautelares a parlamentares. O tema será debatido em sessão do Supremo marcada para esta quarta-feira e pode atingir as restrições aplicadas pelo STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Antes de participar de um evento do Instituto de Direito Público (IDP), do qual é sócio-fundador, em São Paulo, o ministro foi alvo de protestos. Um grupo jogou tomates nos carros que levavam autoridades à faculdade, enquanto um homem chegou a protestar na frente do ministro, reclamando da reforma política.
— Acho que o STF terá que refletir sobre o texto constitucional. Devemos evitar decisões panfletárias e populistas. Esse é o grande risco para o sistema. Porque a cada momento vamos produzindo uma decisão que provoca insegurança jurídica e provoca dúvidas sobre a capacidade do tribunal aplicar bem a constituição — disse o ministro. As informações são de O Globo.
