Lewandowski mantém eleição para escolha de novo governador do Amazonas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso apresentado pelo vice-governador cassado do Amazonas, José Henrique Oliveira, e manteve marcada para o próximo domingo nova eleição para governador do estado. A votação será realizada porque, em 4 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do governador José de Melo e do vice por compra de votos. No entanto, Lewandowski ressaltou que o vencedor na disputa de domingo só poderá ser empossado depois que o TSE julgar os recursos pendentes da chapa cassada, e se a condenação for confirmada.

Quando cassou a chapa, a corte eleitoral determinou a realização de eleição direta para cumprir o mandato-tampão, antes mesmo da análise de recursos que poderiam ser apresentados ao TSE contra a condenação. Em junho, diante do primeiro recurso do vice cassado, Lewandowski suspendeu a eleição no Amazonas. Ele considerou que a votação deveria ficar suspensa até o TSE analisar os recursos da chapa cassada. Em julho, o ministro Celso de Mello cassou a decisão do colega e remarcou a eleição para o dia 6 de agosto. As informações são de O Globo.

Na decisão desta quinta-feira, Lewandowski ressaltou que a decisão tomada por ele em junho, de suspender a eleição até o julgamento de todos os recursos, estava na mesma direção da jurisprudência do TSE. Ele ponderou que, depois da decisão de Celso de Mello, a Justiça Eleitoral já havia tomado providências para a realização das eleições, inclusive se comprometido com o gasto de R$ 18 milhões para o primeiro turno. Se for necessário, o segundo turno custará R$ 14 milhões. Lewandowski afirmou que, “diante desse novo quadro”, não seria mais possível adiar o pleito.

Além de cassar os mandatos, foram aplicadas multas de R$ 51,6 mil ao governador e de R$ 31 mil ao vice. A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB), derrotado por Melo no segundo turno da eleição para governador em 2014.

Braga acusou Melo de contratar uma empresa laranja em nome de Nair Queiroz Blair para receber dinheiro que seria usado na compra de votos. Os valores seriam repassados a eleitores numa sala reservada do comitê de campanha de Melo. Na época, houve até mesmo uma operação policial no comitê que resultou na apreensão de diversos documentos.

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