Líder do governo na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), admitiu nesta quarta-feira, 30, que a falta de acordo pode inviabilizar a aprovação da reforma política.
Aguinaldo afirmou que não deve haver votação nesta quarta em plenário porque não há um “entendimento majoritário” em torno de nenhuma das duas propostas que tramitam na Câmara. Por se tratar de emenda à Constituição, para sua aprovação é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados da Casa.
“Em se tratando de um parlamento com a quantidade de partidos que nós temos, com tendências ideológicas as mais diversas, portanto, com interesses diversos, é possível que, se não houver um entendimento mínimo, ninguém terá votos para aprovar PEC”, disse.
Segundo o líder, desde o início da semana, partidos começaram a mostrar resistência em relação à proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que prevê o fim das coligações e institui uma cláusula de barreira aos partidos. As informações são da Agência Estado.
Partidos como o PP e o PMDB resolveram pressionar os deputados e ameaçam derrotar a proposta se a outra PEC, que trata da alteração do sistema eleitoral e cria um fundo público para financiamento de campanhas, também não for aprovada.
Por essa proposta, relatada pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), o chamado ‘distritão’ seria adotado em 2018 e 2020, como um modelo de transição para o distrital misto, que passaria a valer em 2022.
Segundo o líder, é preciso que a Casa chegue a um “entendimento mínimo” para as eleições do ano que vem. Ele sugere que, em 2019, se realize um plebiscito para a população decidir o sistema eleitoral e o tipo financiamento de campanha que o País deve adotar.
