Moro aceita denúncia e Lula vira réu também no caso do sítio de Atibaia

O ex-presidente lula realiza discurso para os participantes do ato. Manifestantes, centrais sindicais e movimentos sociais realizam ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação

O juiz Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º), mais uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, desta vez relativa ao sítio de Atibaia (SP).

O petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio no interior de São Paulo. Segundo a acusação, o ex-presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no imóvel, que era frequentado por Lula e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

Uma reportagem da Folha, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local, gastando R$ 500 mil apenas em materiais.

Os valores usados nas reformas teriam vindo, segundo a denúncia do Ministério Público, de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.

Na decisão que acatou a denúncia, Moro destaca que “não há qualquer registro de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pago qualquer valor por essas reformas realizadas no sítio de Atibaia”. As informações são da Folha de São Paulo.

“Evidentemente, não se trata de conclusão quanto às provas, pois elas estão sujeitas a críticas e ao contraditório”, complementa o juiz. Segundo ele, caberá ao ex-presidente demonstrar se arcou com alguma das despesas, por meio de prova documental, o que poderia fazer “com facilidade” por meio de transferências bancárias e outros documentos.

Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, a Lula, “proprietário de fato” do local, e foi comprado em seu benefício.

Entre as provas mencionadas pelos procuradores, estão e-mails enviados a endereços do Instituto Lula que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia. Um deles fala sobre uma jaguatirica que pode ter comido marrecos do sítio, “em resposta à pergunta do presidente”.

AÇÕES

Esta é a sexta ação contra Lula por suspeitas de corrupção, e a terceira a que ele responde na vara do juiz Sergio Moro.

O ex-presidente já foi condenado em uma delas, a nove anos e seis meses de prisão, por corrupção no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A denúncia relativa ao sítio havia sido apresentada no final de maio pelo Ministério Público Federal, mas só agora foi aceita por Moro.

Além do ex-presidente, também viraram réus o patriarca do grupo Odebrecht, Emílio Odebrecht, além de seu filho Marcelo; os executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal e Emyr Costa; os executivos da OAS Leo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros e Paulo Gordilho; o pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai (acusado de pagar o início das reformas); o ex-funcionário da Presidência Rogério Aurélio Pimentel; o advogado e amigo de Lula Roberto Teixeira; e o proprietário formal do sítio, Fernando Bittar.

OUTRO LADO

Na época da denúncia, a defesa de Lula afirmou que a acusação era “frívola” e uma “tentativa desesperada de justificar à sociedade a perseguição contra o ex-presidente”.

Para o advogado Cristiano Zanin Martins, a peça “recorre a pedalinhos e outros absurdos” para sustentar a tese de que Lula seria o verdadeiro proprietário do sítio –o que o petista nega.

“A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestadamente improcedentes”, declarou Martins, para quem a Procuradoria “tenta dar vida à tese política do PowerPoint de Deltan Dallagnol [procurador da Lava Jato]”.

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