População de Caicó apresenta reivindicações a representantes do ministério Público

População de Caicó apresenta reivindicações a representantes do MPRN

Audiência pública ofereceu oportunidade de diálogo entre cidadãos e Ministério Público

Representantes da população de Caicó apresentaram diversas reivindicações e sugestões diretamente à Corregedoria-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (20), no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Caicó. O evento faz parte de um modelo de atuação que busca ser mais pró-ativo, tentando desenvolver o trabalho com foco no cidadão e na resolutividade.

A coordenadora das Promotorias de Caicó, Uliana Lemos, acredita que a audiência pública aproxima a população do Ministério Público. “O público se sentiu muito à vontade para fazer suas reivindicações e sugestões sobre a atuação do MPRN”, destacou. Ao mesmo tempo, a Corregedoria também teve a oportunidade de analisar a situação das Promotorias no município. “A nossa demanda é grande e por isso precisamos desse suporte da Corregedoria para conseguir dar uma boa resposta à sociedade”, completou.

O diácono Wilton Moreira, coordenador da Pastoral Carcerária, elogiou o espaço de diálogo que foi oferecido à população com a realização da audiência pública. “Precisamos de mais momentos como esse para que a sociedade possa se pronunciar e também ouvir das autoridades o retorno necessário”, disse.

Leia mais

Deputado solicita melhoria de abastecimento em comunidades de Sítio Novo

Ação é para amenizar a seca em diversas áreas da zona rural e beneficiar aproximadamente 600 famílias
Com a estiagem prolongada no município de Sítio Novo, no Agreste Potiguar, a população da zona rural depende do que consegue armazenar em cisternas, já que nas torneiras não há fornecimento de água. Para amenizar a situação, o prefeito Edilson Junior (PSD) conseguiu apoio do deputado federal Fábio Faria (PSD), que solicitou à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (Semarh) melhorias no abastecimento, através do Programa Água Para Todos.
“Dentro de um cenário difícil como o da seca, temos lutado para priorizar o abastecimento humano e, depois, o rural, já que diversas famílias de agricultores dependem da água para produzir e sobreviver”, disse o parlamentar. Segundo o prefeito de Sítio Novo, só na zona rural, as melhorias devem chegar a 600 famílias de diferentes comunidades, como Catolé, Serra Bonita, Bandeira e Primavera.
Na Semarh, já ficou agendada uma visita técnica da equipe responsável ao município, para que sejam avaliadas as condições de cada área citada pelo gestor, e assim planejadas as devidas ações necessárias para melhorar o abastecimento e vida da população. “Vou acompanhar de perto esse levantamento para providenciar o ofício e garantir que o trabalho comece o mais breve possível”, afirmou Edilson Junior.

TCE defende atuação integrada para resolver problema de 313 obras paralisadas no RN

Atuação integrada entre órgãos de controle externo, poder público, empresas e controle social. Esse é o caminho apontado pelo Seminário Integrado de Controle Externo, realizado nesta quarta-feira (19) no Tribunal de Contas do Estado, para resolver o problema das obras inacabadas e paralisadas no Rio Grande do Norte. O Seminário teve como base levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, que apontou a existência de 313 construções paralisadas no Estado.

Com a presença de mais de 200 participantes, que lotaram o auditório da Corte de contas, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, destacou, na abertura do Seminário, o ineditismo da iniciativa, que mapeou obras inacabadas por todo o Estado pela primeira vez no RN. “Esta é uma postura nova, pró-ativa, na linha das auditorias operacionais realizadas em áreas como turismo, segurança e saúde.

No final, a proposta é que se elabore um documento com encaminhamentos, apontando o que é de responsabilidade de cada um e as ações que serão executadas para resolver este problema que termina prejudicando a população, os gestores públicos e as empresas”, destacou o presidente.

Leia mais

Ministros que são deputados serão exonerados para votar na Câmara

Resultado de imagem para beto mansur e temer

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), que faz e refaz as contas para Temer sobre o número de deputados que apoiarão o governo para rejeitar a denúncia contra ele na Câmara, diz que os ministros que são também parlamentares vão se exonerar de seus cargos para engrossar o time do governo na votação, em 2 de agosto.

Só de Pernambuco são quatro ministros, segundo informações da colunista da Folha de São Paulo, Monica Bergamo.

Conselho Federal de Medicina vê problemas em 45% dos postos de saúde e diz que irá Justiça

Em segundo lugar ficou a demora no atendimento

O Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que vai recorrer à Justiça e a fóruns internacionais contra as más condições de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Levantamento feito pela entidade, apresentado ontem ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, mostra que quase metade (45%) das Unidades Básicas de Saúde funcionava com estrutura precária no ano passado.

Os problemas vão desde falta de sanitários para deficientes à ausência de equipamentos considerados indispensáveis para o atendimento, incluindo falta de itens básicos de higiene, como pias ou sabonete líquido. Os dados do CFM foram coletados entre 2015 e junho deste ano. Em 2016, por exemplo, foram visitadas 1 122 unidades em todas as regiões do país. Desse total, 15% não tinha estetoscópio. Até mesmo termômetro estava em falta em 8% das unidades. Em 15% dos serviços, faltava toalha de mão e em 6%, pias e lavabos.

Os números foram apresentados ontem, em uma clara reação à afirmação feita pelo ministro da Saúde, semana passada, de que médicos deveriam parar de fingir que trabalham. A declaração piorou ainda mais a já tensa relação entre entidades de classe e o Ministério da Saúde. Desde a semana passada, médicos de várias regiões começaram a organizar marcha para pedir mudanças na pasta. As informações são da Agência Estado.

Leia mais

‘Única alternativa é aumento de imposto’, diz Rodrigo Maia

Contas públicas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou que não vai se opor a uma possível alta da carga tributária para o cumprimento da meta fiscal. “Consultei vários economistas e ninguém me deu outra solução. A única alternativa proposta é aumento de impostos”, afirma. Primeiro na linha sucessória em caso de afastamento do presidente Michel Temer, Maia afirma que vai construir com a equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um caminho para ajudar o governo a fechar as contas neste ano com rombo máximo de R$ 139 bilhões.

Maia se comprometeu a pôr a reforma da Previdência na pauta do plenário da Câmara em agosto. Segundo ele, se não começar a ser votada até o fim de agosto, a proposta de mudanças nas regras para a concessão de aposentadorias e pensões não será mais votada. Ele rebateu a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de fatiar a reforma e deixar pontos polêmicos que seriam barrados pelo Congresso para “2018 ou para o futuro”.

Mas alertou que a medida provisória (MP) para alterar pontos polêmicos da reforma trabalhista será derrotada na Casa, principalmente no que diz respeito ao trabalho intermitente e alternativas ao imposto sindical. Ele também defendeu um ritmo maior de queda de juros para ajudar a economia. “Os investidores estão preocupados com a política, e nós estamos preocupados com a economia”, diz Maia, que recebeu o Estadão/Broadcast na residência oficial, sob a condição de que o encontro focasse apenas em temas econômicos. Quando começou a ser questionado sobre a situação política, encerrou a entrevista. As informações são de O Estado de São Paulo.

Sem verba, Força Nacional pode perder 66% do efetivo

Força nacional

Principal braço executor do Plano Nacional de Segurança do governo Michel Temer (PMDB), a Força Nacional de Segurança poderá perder 66% do seu efetivo de 2.350 homens e mulheres por questões orçamentárias até o fim deste mês. Diante de um déficit previsto de R$ 120 milhões, o coordenador geral da administração do departamento responsável pela gestão da tropa, João Francisco Goulart dos Santos, sugeriu que o Ministério da Justiça desmobilize 1.550 policiais e militares da reserva que hoje compõem o efetivo ou peça uma suplementação para conseguir pagar diárias e passagens.

As informações foram expostas no Memorando 893, considerado urgentíssimo e direcionado ao coronel Joviano Conceição Lima, diretor da Força. A medida foi antecipada pelo jornal “Folha de S Paulo”. “Tendo em vista o imenso contingenciamento em todas as áreas ao governo federal, considero que, não havendo suplementação orçamentária, rogo pela autorização para aplicação da solução 2 (desmobilização)”.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que “o pedido de suplementação orçamentária para a Força Nacional está sob análise no Ministério da Justiça e Segurança Pública”. “Assim que concluídas as avaliações necessárias, uma solução cabível será imediatamente adotada.” O Ministério do Planejamento informou que “novas liberações de recursos estão condicionadas aos compromissos assumidos pelo governo com o novo regime fiscal, que impõe limite para o teto do gasto da União”. As informações são da Agência Estado.

Governo Temer vai elevar imposto sobre gasolina, álcool e diesel

Após um dia de negociações para fechar o decontingencimento do Orçamento, fontes da equipe econômica afirmaram que, ao contrário do que chegou a ser cogitado ao longo do dia, não haverá elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Cide (que incide sobre o setor de combustíveis).

Com sérias dificuldades para fechar as contas de 2017, a equipe confirmou, porém, o aumento do PIS/Cofins sobre o diesel, a gasolina e o etanol, como havia antecipado a coluna de Míriam Leitão. O aumento terá alíquotas diferenciadas para cada combustível. A ideia, agora, é recorrer a receitas que não são tributárias, como taxas — mas a fonte não especificou que taxas seriam essas.

A medida é uma maneira de reforçar os cofres públicos e evitar que a equipe econômica tenha que fazer um contingenciamento adicional no Orçamento do ano ou mesmo alterar a meta fiscal, aumentando o tamanho do rombo previsto para o ano.

Uma fonte ligada à Presidência da República revelou que um dos argumentos para o aumento de tributos é o déficit da Previdência, estimado em mais de R$ 180 bilhões para este ano.

 

Para Maia, ‘tem gente’ de Temer ‘falando demais’

Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nessa quarta-feira (19) que “tem muita gente no entorno do presidente falando demais”. Maia foi questionado sobre o mal-estar entre ele e Michel Temer por causa da movimentação do peemedebista para atrair parlamentares dissidentes do PSB para seu partido. O presidente da Câmara negou haver uma crise entre os dois.

Em menos de 24 horas, Temer e Maia se encontraram em três ocasiões. Ambos participaram de jantar nessa terça e quarta e se reuniram em audiência no Palácio do Planalto, quando o presidente recebeu o secretário da Saúde do Rio, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, e o médico Paulo Niemeyer Filho. Além disso, eles voltam a se encontrar nesta quinta-feira, quando Temer viaja para Mendoza e Maia assume o Planalto até sexta-feira.

“Tem muita gente no entorno do presidente falando demais e falando em off (reservadamente), o que é ruim. Então acaba gerando crise aonde a crise não existe. Então da minha parte nunca teve problema”, disse Maia, em entrevista à GloboNews.

Leia mais

Temer tem que ser assim. Aos amigos, as flores; aos inimigos, coroa de espinhos, diz deputado

O “toma lá, dá cá” ficou tão escancarado que tem sido comum ver deputados falando abertamente sobre as negociações com o presidente. Recebido por Temer seguidas vezes nas últimas semanas — o encontro mais recente foi na terça-feira —, o deputado Wladimir Costa (SD-PA) explica detalhadamente o funcionamento do sistema fisiológico. Fala, sem rodeios, sobre a “oportunidade” para apresentar demandas ao governo, num momento em que Temer precisa de votos.

— Somente alguns parlamentares hipócritas não vão assumir, mas é obvio que, após a reunião com o presidente, a gente vem com aquela história: “Mas, presidente, eu gostaria de trazer demandas do estado, do município, do governo do estado”. A gente aproveita o barco e pede. Na realidade, não é o governo que está atrás disso, os parlamentares é que estão procurando, pedindo audiência, aproveitando a oportunidade. O Temer tem que ser assim. Aos amigos, as flores; aos inimigos, coroa de espinhos — sustenta.

Segundo o deputado, não há um “toma lá, dá cá” explícito, já que existiria, em sua avaliação, temor de novas gravações que pudessem comprometer o presidente. Wladimir explica se tratar de algo mais sutil: Temer pede apoio contra a denúncia e, em troca, se mostra aberto a ajudar os parlamentares com seus pleitos. As informações são de O Globo.

Leia mais

Temer intensifica troca de cargos por votos contra denúncia

Filha de Roberto Jefferson pode assumir Cultura

Na luta para se livrar da denúncia por corrupção passiva no plenário da Câmara, o presidente Michel Temer acentuou a velha prática fisiológica de trocar cargos por votos para permanecer no Planalto. Na tentativa de agradar a todos os partidos da base, o presidente vem recebendo parlamentares diariamente, ouvindo pleitos das legendas aliadas e mapeando a evolução dos infiéis.

A destinação de verbas para as bases eleitorais de parlamentares foi vastamente usada nos bastidores durante a análise da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Mas a negociação de cargos se escancarou nos últimos dias.

Na noite de quarta-feira, em mais um encontro fora da agenda oficial Temer recebeu no Palácio do Planalto o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Cotada para assumir o Ministério da Cultura, ela confirmou ao GLOBO que o tema foi tratado na reunião, apesar de negar que o motivo da conversa tenha sido a negociação de espaços.

Leia mais

TCU apura prejuízo de R$ 68 milhões em obra da Reta Tabajara

Resultado de imagem para TCU apura prejuízo de R$ 68 milhões em obra
Paralisadas há quase três meses, as obras da BR-304/RN, no trecho da Reta Tabajara, podem ter causado um prejuízo de R$ 68.780.653,36 aos cofres públicos. O dano ao erário teria ocorrido em função da “adoção de soluções de engenharia mais onerosas” e de um “projeto executivo deficiente” – que, segundo a investigação, tem indícios de superfaturamento em medição e pagamento no valor de R$ 1.249.150,62. As irregularidades são apontadas no relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União de número 033.318/2016-6, assinado pelo ministro do TCU Raimundo Carreiro Silva, em 19 de abril de 2017.

Os indícios de irregularidades “graves” motivaram a recomendação da Corte de Contas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – executor do empreendimento – de paralisação da obra. O documento aponta que no relatório de fiscalização número 519/2016, a equipe técnica indicou cinco supostas irregularidades na obra, orçada em R$ 237,48 milhões.

As inconsistências referem-se a ausência de justificativas técnicas e econômicas para adoção de pavimento de tipo rígido ao invés de flexível, uso de base em brita graduada, utilização de areia lavada comercial na substituição de solos moles, dimensionamento dos serviços de restauração das pistas existentes, deficiências dos estudos geotécnicos para caracterização de regiões com presença de solos moles. As informações são da Tribuna do Norte.

Janot pede ao STF para investigar deputado tucano Betinho Gomes

Betinho Gomes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta quarta-feira, 19, no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito contra o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) por suspeita do crime de peculato — desvio de dinheiro público. O caso que a PGR  pede ao Supremo para investigar nasceu de uma pesquisa feita por um advogado residente no Recife, no Portal da Transparência da Câmara Federal, sobre a utilização de verbas federais pelo deputado, na locação de veículos junto a uma locadora.

Entre os pontos apontados pelo advogado autor da denúncia, Paulo Farias do Monte, e salientados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão a locação de veículos antigos e a localização da sede da locadora ser em uma favela, em local onde funcionaria na verdade uma “singela revenda de água mineral”. A residência da suposta proprietária da locadora também se localizaria em uma favela, o que seria incompatível com sua situação econômica, de acordo com Janot.

O cidadão que trouxe as suspeitas de irregularidade apresentou cópias de notas fiscais e contas de consumo de energia elétrica, na tentativa de provar que houve gastos de locação de três salas para funcionamento de gabinete de representação, mas essas salas estariam fechadas. Segundo o advogado, o deputado teria sido indenizado mesmo sem funcionamento. As informações são de O Estado de São Paulo.

Leia mais

Em meio a clima de desconfiança, Temer viaja para Argentina e deixa Maia na Presidência

Temer e Maia

Com a viagem de Michel Temer nesta quinta-feira, 19, para a Argentina, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá o Palácio do Planalto até sexta-feira. A relação entre os dois anda estremecida desde que a denúncia por corrupção passiva contra o peemedebista chegou à Câmara, no fim de junho.

Primeiro na linha sucessória, Maia se distanciou de Temer nas últimas semanas. No início de julho, na semana que antecedeu a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em que o nome do democrata começou a ser aventado como alternativa a Temer, Maia viajou para fora do País e evitou assumir o Palácio do Planalto durante a viagem do presidente à reunião do G-20, para Alemanha.

Nesta quinta, o presidente da Câmara vai permanecer no Brasil, mas talvez embarque para o Rio. Das outras vezes em que assumiu a Presidência, Maia chegou a despachar do gabinete de Temer.

Unicamp passa USP em ranking que mede prestígio das universidades

Unicamp passa USP em ranking que mede prestígio das universidades

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) superou a Universidade de São Paulo (USP) no ranking das universidades mais prestigiadas da América Latina. A publicação da tradicional revista britânica Times Higher Education (THE) foi divulgada nesta quinta-feira, 20.

Entre as 50 instituições que estão no ranking, 18 são brasileiras – cinco a menos do que no ano passado. Além disso, 20 universidades brasileiras tiveram queda em suas posições.

Para o editor da THE, Phil Baty, o investimento em pesquisa nas universidades do Brasil é maior do que em outros países da região, mas baixo em comparação aos padrões internacionais. As informações são de O Estado de São Paulo.

Leia mais