Diagnóstico da corrupção no Brasil é ‘tenebroso’, diz Barroso

BARROSO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (18) que o diagnóstico da corrupção no Brasil é “tenebroso” e as irregularidades são “espantosamente grandes”. “Onde você destampa tem coisa errada”, disse durante evento em São Paulo.

“A corrupção foi espantosamente grande. É impossível não sentir vergonha pelo que aconteceu no Brasil”, disse o ministro. “Onde havia um vintém de dinheiro público tinha alguém levando vantagem, dos mais altos escalões ao fiscal”, disse Barroso, que participa de seminário do Insper sobre Sistema de Justiça e os Novos Desafios, organizado pelo site Jota.Info.

O ministro ressaltou que o Brasil passa por um capítulo triste de sua história, mas a perspectiva é de final feliz no médio prazo. “O diagnóstico é tenebroso”, disse ele, mencionando que a corrupção que aflorou no Brasil nos últimos anos se revelou sistêmica e institucionalizada. “Eram esquemas institucionalizados de arrecadação e distribuição de dinheiro que envolviam empresas privadas, estatais, partidos políticos, membros do Congresso.”As informações são da Agencia Estado.

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Detran fiscaliza lojas de fabricação de placas no interior do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu a fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nas cidades Nova Cruz, Santa Cruz, Patu, Pau dos Ferros, São Miguel, Parnamirim e São José do Mipibu. No total foram fiscalizadas 13 lojas.

O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.

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Polícia Civil prende em Extremoz homem que matou a sogra

Uma ação conjunta da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil (5ª DRPC) de Macau e da Delegacia de Polícia Civil de Extremoz prendeu, nesta quinta-feira (17), Alexandre Alves do Nascimento pelo crime de homicídio, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O crime ocorreu no dia 03 de junho deste ano, na cidade de Guamaré. A vítima era a sua sogra, Maria do Carmo de Souza.

No crime Alexandre Alves, munido de uma faca, teria desferido vários golpes contra Maria do Carmo na presença da filha da vítima, sua ex-mulher. Ele empreendeu fuga da cidade após o homicídio. As investigações das equipes policiais apontaram a possível localização do foragido no município de Extremoz. Em diligências Alexandre Alves foi encontrado e capturado.

Ele confessou o crime após chegar na delegacia, sendo encaminhado ao sistema prisional onde aguardará a decisão da Justiça.

Polícia Civil prende homem investigado por assaltos a bancos e carros-fortes

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) em parceria com o Departamento de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Civil da Paraíba prenderam em flagrante, na quinta-feira (17), Roberto Carlos de Andrade Costa Júnior, 34 anos, vulgo “Júnior Neguinho”, foragido da Justiça. No momento da prisão ele estava portando documento falso em nome de Marcelo Moraes da Silva.

O preso é investigado por participação a diversos assaltos a bancos e carros-fortes, ocorridos na região que abrange o estado da Bahia até o estado do Ceará. Com ele foram apreendidos apetrechos para arrombamentos de cofres, 03 automóveis de luxo, joias e uma quantia de aproximadamente R$ 3.000,00 reais.

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Ex-líder do PT na Câmara, Vaccarezza pegou propina de US$ 500 mil, acusa Lava Jato

Vaccarezza defende R$ 545

O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, preso pela operação Lava Jato nesta sexta-feira (18) é investigado pelo recebimento de cerca de US$ 500 mil em propina. Segundo o Ministério Público Federal, no Paraná, Vaccarezza, líder do PT na Câmara entre janeiro de 2010 e março de 2012, usou a “influência decorrente do cargo” em favor da contratação da empresa norte-americana Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República.

A empresa fazia fornecimento de asfalto para a estatal e foi citada na delação do ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa. A força-tarefa da Lava Jato aponta que foram colhidas provas adicionais a partir de buscas e apreensões da 1ª e da 16ª fases da operação Lava Jato – além de resultados de quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático e de pedidos de cooperação internacional.

“Entre as provas que corroboraram o relato do colaborador estão, por exemplo, documentos que comprovam o pagamento de propinas mediante transferências bancárias no exterior, anotações de agendas e arquivos apreendidos em fases anteriores da Operação Lava Jato que descrevem a divisão de comissões resultantes do negócio dentre operadores, funcionários da Petrobras e políticos”, afirma a força-tarefa. As informações são da Agência Estado.

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Dado Dolabella é solto menos de 24 horas após ser preso por não pagar pensão

Dado Dolabella foi preso por não pagar pensão.

Na madrugada desta sexta-feira, 18, a Justiça concedeu um habeas corpus para Dado Dolabella, que foi liberado da 11ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, na Rocinha. A soltura foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado. O ator foi preso na última quinta-feira, 17, por não pagar pensão alimentícia ao filho com Fabiana Neves.

De acordo com a Assessoria da Polícia Civil, Dolabella foi preso em sua casa, em Copacabana, e o mandado de prisão foi expedido pelo juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza, titular da Primeira Vara de Família Regional da Barra da Tijuca.

Por envolver um menor de idade, o processo corre em segredo de Justiça. As informações são de O Estado de São Paulo.

Supremo aprova para TSE três professores de faculdade de Gilmar

PODER - Fiesp faz o evento "FIESP DEBATE 'REFORMA POLITICA JÁ'" com palestras de Gilmar Mendes Rodrigo Maia e Eunício Oliveira..26/06/2017 - Foto - Marlene Bergamo/Folhapress - 017 -

Os três advogados aprovados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta (16) para disputar uma vaga de ministro substituto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são professores de um instituto educacional do qual é sócio Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE.

Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas, professores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Mendes é um dos donos, estão em uma lista tríplice que será encaminhada pelo Supremo ao presidente Michel Temer, a quem compete nomear um deles para o TSE.

Mendes defendeu a indicação dos três nomes, segundo notícia publicada no site do STF, tanto do ponto de vista profissional como pelo fato de eles residirem em Brasília, o que seria necessário para uma rápida atuação do substituto no TSE.

Como presidente da corte eleitoral, Mendes também destacou a relevância do cargo de ministro substituto do TSE, que acaba sendo responsável por liminares analisadas no período eleitoral, como as relacionadas à propaganda dos candidatos. As informações são da Folha de São Paulo.

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PF encontrou R$ 122 mil com Vaccarezza, preso na Lava-Jato

Durante entrevista coletiva sobre as operações deflagradas nesta sexta-feira pela Lava-Jato, o delegado Felipe Hille Pace confirmou que os agentes da Polícia Federal (PF) encontraram R$ 122 mil em espécie na residência do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PTdoB) durante a deflagração da Operação Abate.

Além dos valores, os policiais federais também apreenderam relógios de luxo. Segundo Pace, a prisão preventiva de Vaccarezza foi pedida mas que o juiz Sergio Moro optou pela prisão temporária.

Vaccarezza deixou seu apartamento esta manhã, na zona leste de São Paulo, acompanhado por agentes da Polícia Federal. De acordo com seu advogado, Marcellus Ferreira Pinto, ele segue direto para Curitiba sem passar pela sede da PF na capital paulista. As informações são de O Globo.

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Mulher que promete doação de R$ 500 mil a Lula não paga nem condomínio

Roberta Luchsinger

A socialite Roberta Luchsinger, de 32 anos, neta de um ex-acionista do banco Credit Suisse, que prometeu doar R$ 500 mil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não paga o condomínio do apartamento onde mora, em um bairro nobre de São Paulo, desde dezembro de 2014.

Segundo a advogada que defende os interesses do prédio, a dívida já estaria em R$ 232 mil. “Ela não constituiu advogado para esse processo, que correu à revelia. Nós já estamos na fase de avaliação pericial. O apartamento deve ir a leilão em breve”, disse a advogada Ana Beatriz Cardoso de Souza.

O edifício, localizado em Higienópolis, tem um apartamento em cada um dos 11 andares. Os outros moradores estariam “loucos da vida” com a notícia da suposta doação ao ex-presidente – já que o não pagamento da dívida tem recaído sobre eles. As informações são da Agência Estado.

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Brad Pitt é condenado a pagar meio milhão de dólares a artista francesa

Brad Pitt é condenado a pagar meio milhão de dólares a artista francesa

A Justiça francesa condenou, em abril, a empresa que administra a propriedade de Brad Pitt e Angelina Jolie no sul da França a pagar mais de meio milhão de euros a uma artista francesa que trabalhou em sua reforma.

Revelada pelo jornal francês “Libération”, a informação foi confirmada por uma fonte judicial.

Em 19 de abril, o Tribunal de Apelações de Paris se pronunciou a favor de Odile Soudant, uma artista especializada na instalação de luminárias em um litígio com a empresa Château Miraval.

Este é o nome da imensa propriedade, no sul da França, comprada em 2008 pelo casal, agora em processo de divórcio.

A Justiça francesa condenou a empresa a pagar cerca de US$ 520 mil por dívidas com o administradora judicial da Lumières Studio, uma firma criada por Odile Soudant, que está à beira da falência. As informações são da Agência EFE.

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Presidente do BNDES diz CPI “é uma maluquice”

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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, passou o dia desta quinta-feira, 17, no Senado procurando parlamentares para conversar sobre a CPI instalada no início do mês com o objetivo de investigar empréstimos internacionais do banco nos últimos 20 anos. Fora da agenda oficial, Rabello de Castro abordou, nos corredores do Congresso, senadores do PSDB com pedidos de apoio.

Estado presenciou um encontro da comitiva de Rabello com o senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB, na saída do plenário. Rabello e seus assessores cumprimentaram o senador e tiraram fotos com ele. A conversa durou menos de três minutos. Falaram sobre a JBS, cuja delação dos executivos gerou um pedido de prisão do senador, e também sobre a CPI.

Rabello disse que a comissão “é uma maluquice” e pediu que Aécio interviesse na composição do colegiado. O senador afirmou que, por formação, não se envolve em CPIs. “Eu escalei o Paulo Bauer para pedir ao (José) Serra. ‘Vocês não participam de comissão. Quem sabe vocês dois…’ Vocês deveriam chamar alguém do PSDB para tomar conta”, disse Rabello a Aécio. As informações são de O Estado de São Paulo.

Juiz Bretas manda prender de novo empresários que ministro Gilmar soltou

Pouco depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, expediu novos mandados de prisão contra ambos. Assim, os dois permanecerão presos.

Barata Filho – conhecido como “rei do ônibus no Rio” – e Lélis Teixeira estão presos desde o início de julho na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Eles foram alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava-Jato, que investiga o pagamento de propinas a autoridades do Estado em troca de obtenção de benefícios no sistema de transporte público no Rio.

As novas ordens de prisão são por motivos distintos. Bretas havia decretado nova prisão de Lelis Teixeira ainda na semana passada em função de “fatos novos” – o Ministério Público Federal (MPF) acusa Teixeira de realizar esquema semelhante no sistema de transporte municipal. Barata Filho, por sua vez, tinha também uma ordem de prisão por evasão de divisas. Por esse crime, ele fora pego em flagrante e teve prisão preventiva decretada. As informaçõessão de Fabio Grellet e Marcio Dolzan, O Estado de São Paulo.

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José Adécio se reúne com Beto Rosado em busca de melhorias para municípios

Deputado José Adécio, acompanhado da prefeita de Pedro Avelino, Neide Suely, esteve com o deputado federal Beto Rosado e seu pai. ex-deputado Betinho, em Brasília.

Em pauta, projetos e liberação de recursos para beneficiar municípios, principalmente aqueles que os prefeitos integram o seu grupo político e o apoiam em qualquer que seja sua decisão, com relação às eleições de 2018.

Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Operação Havana apura bolsas fantasmas no Ministério dos Esportes

Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 18, a Operação Havana, que visa cumprir seis mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva contra envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos do Programa Bolsa Atleta. Uma quadrilha estaria inserindo dados de esportistas fantasmas no sistema da pasta com o objetivo de conseguir a liberação de recursos.

O esquema teria funcionado em 2012. As investigações apontam que ao menos R$ 810 mil teriam sido pagos indevidamente a 25 atletas falsos – alguns cadastrados como de alto rendimento e nível olímpico. O nome da operação, segundo nota da PF, se deve ao fato de que ” o líder e alguns membros da associação criminosa são brasileiros nascidos em Cuba”. As informações sãoda Agencia Estado.

Decano do STF defende revisão de prisão após 2ª instância

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Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello disse que a operação Lava Jato não sairia enfraquecida, caso a Corte firme um novo entendimento e reveja a possibilidade de execução de pena após condenação em segunda instância.

Em outubro do ano passado, Celso de Mello foi um dos cinco ministros que votaram contra a possibilidade da execução de penas, como a prisão, após a sentença judicial de segundo grau – antes, portanto, do esgotamento de todos os recursos.

O Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são os autores de duas ações, de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que pediam a concessão de medida cautelar para suspender a execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas ações. As informações são da Agência Estado.

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