Lista fechada vai substituir democracia por ‘partidocracia’, diz ex-presidente do STF Ayres Brito

Lista fechada vai substituir democracia por ‘partidocracia’, diz ex-presidente do STF Ayres Brito

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto engrossou as críticas contra o sistema de lista fechada, modelo em que o eleitor vota no partido, e não diretamente em um candidato para ocupar as vagas do Legislativo

Em entrevista à reportagem, o ex-ministro afirmou que a mudança do sistema fere o artigo da Constituição que diz que “todo poder emana do povo”. “Pela lista fechada, o candidato vai ficar situado entre o eleitor e o partido, isso não é soberania popular é soberania partidária. Se você colocar o partido como representante do povo, você substitui a democracia pela ‘partidocracia'”, disse.

Para Ayres Britto, o modelo vai fortalecer o “caciquismo”, isto é, vai dar mais poder aos dirigentes das legendas, que seriam os responsáveis por definir quais nomes encabeçariam a lista e, portanto, teriam mais chances de ser eleitos. “O voto em lista fechada, além de reforçar o caciquismo partidário brasileiro, que é um dos nossos pontos de fragilidade estrutural, é inconstitucional. Para mim, quando a Constituição diz que o voto é direto, secreto e universal, ela diz que o voto é no candidato, não no partido.”

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Mãe mata filha de 4 anos com facada no coração

Mãe mata filha de 4 anos com facada no coração

A menina, Clarice dos Santos Fagundes, foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Civil investiga a motivação do crime em Canoas

Uma menina de apenas 4 anos foi morta a facada pela própria mãe no município de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, na manhã deste domingo (26/3). O bairro Mathias Velho, onde o crime aconteceu, é intitulado pelas autoridades de segurança pública como “Território da Paz”.

De acordo com o delegado Valeriano Garcia Neto, da Delegacia de Homicídios de Canoas, o pai havia saído de casa pela manhã e, quando retornou, encontrou a filha morta com uma faca no peito. A mãe, identificada como Neila dos Santos Fagundes, de 30 anos, foi detida em flagrante e, segundo a polícia, não teria mostrado arrependimento pelo crime durante o interrogatório.

A menina, Clarice dos Santos Fagundes, foi socorrida e encaminhada para o Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), mas não resistiu aos ferimentos.

A mãe também foi conduzida à instituição de saúde, onde permaneceu sob cuidados médicos e escolta de policiais militares até a noite deste domingo. Os motivos do crime ainda não foram esclarecidos. As informações são da Agência Estado.

Medida Provisória sobre arcabouço para intervenção na Oi não tem data para ser publicada

Medida Provisória sobre arcabouço para intervenção na Oi não tem data para ser publicada

Mais cedo, o ministro Gilberto Kassab disse que a MP poderia ser publicada nos próximos dias

A assessoria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou na tarde desta segunda-feira (27/3), que a Medida Provisória (MP) com o arcabouço jurídico para uma eventual intervenção na Oi ainda não tem data para ser publicada e só deve ser editada após a definição sobre a recuperação judicial da companhia.

Mais cedo, o ministro Gilberto Kassab disse que a MP poderia ser publicada nos próximos dias, mas ressaltou que o governo irá esperar a conclusão da recuperação judicial para tomar qualquer decisão sobre a intervenção, segundo a Agência Estado.

“O governo não quer a intervenção, mas precisa se preparar. Não podemos colocar dinheiro na Oi, por questão de princípio e porque não temos recursos, mas o governo tem o dever de se preparar para o caso de uma intervenção”, afirmou Kassab no final da manhã desta segunda, após encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Adesista e oportunista, vereador Stélio deverá deixar o Pros de Assú

Adesista e oportunista, vereador Stélio deverá deixar o Pros de Assú

Vereador oportunista que abandonou Patrício Júnior está querendo mudar de partido para agradar a George Soares

Adesista e oportunista, o vereador Stélio Márcio de Sá Leitão – que foi eleito pela coligação derrotada no pleito para prefeito do Assú comandada pelo empresário Patrício Júnior e  apoiada pelo ex-prefeito e atual secretário de Recursos Hídricos, Ivan Júnior – deverá deixar o partido para poder apoiar a reeleição do deputado estadual George Soares, do PR.

Para agradar ao deputado irmão do prefeito, Stélio ainda não definiu qual a legenda que deverá se filiar, mas por vontade do deputado George Soares, ele fica no PR. Stélio deverá obedecer aos irmãos Soares, segundo informações de bastidores e como homem de fé, receberá uma recompensa que muito almeja desde que aderiu ao governo do prefeito Gustavo Soares, vulgo “Gustavo Paraguassú”.

Sete ministros vão julgar a chapa Dilma-Temer no TSE

Sete ministros vão julgar a chapa Dilma-Temer no TSE

Processo contra a candidatura presidencial em 2014 está prestes a ser votado pelo plenário do TSE. Expectativa é de que a ação seja apreciada até 16 de abril

O futuro do Brasil passa pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): eles devem julgar, nas próximas semanas, a ação que pode culminar em mais uma mudança no Palácio do Planalto. Os magistrados serão os responsáveis por analisar o pedido do PSDB de impugnação na chapa Dilma-Temer por suposto abuso de poder econômico. O TSE é composto por ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

A ação no TSE, que era considerada o menor dos problemas para o presidente Michel Temer, ganhou outras proporções após a revelação do conteúdo dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e de o relator do caso, Herman Benjamin, sinalizar, nos bastidores, que deve dar voto favorável à cassação. O processo nem acabou, mas já provocou estragos políticos no governo com revelações de ex-integrantes da empreiteira em relação às doações ao PMDB, envolvendo ministros da Esplanada. O Palácio do Planalto, no entanto, acredita que, apesar da posição de Benjamin, conseguirá reverter o resultado no plenário. As informações são do Correio Braziliense.

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Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, manda no PR e está perto de criar novo partido

Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão, manda no PR e está perto de criar novo partido

Condenado no mensalão, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) acelerou seu projeto de criar um novo partido, o Muda Brasil. Montou uma comissão para conferir assinaturas coletadas no último ano. Aliados dizem que faltam apenas 50 mil signatários para pedir o registro ao TSE.

Costa Neto manda no PR, mas quer mais uma legenda para ter um segundo instrumento de pressão nas negociações com o governo e, claro, garantir nova fatia do fundo partidário. Raciocínio semelhante ao de Gilberto Kassab, do PSD, que tentou recriar o Partido Liberal (PL), em 2015. As informações são da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

Governo prepara medida provisória para eventual intervenção na Oi

Governo prepara medida provisória para eventual intervenção na Oi

A empresa de telecomunicações está em recuperação judicial desde o ano passado

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira (27) que o governo deve publicar nos próximos dias uma medida provisória com o propósito de ajustar o arcabouço jurídico para uma eventual intervenção na operadora de telecomunicações Oi.

“O governo precisa publicar a MP. Até porque eu tenho dito desde o primeiro momento que o governo se prepara para fazer uma intervenção”, afirmou ele a jornalistas, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

“Seria uma temeridade afirmar que vai ter intervenção. Até porque não queremos intervenção (…) O governo está preparado para fazer intervenção caso seja necessário, o que é uma obrigação do governo”, completou Kassab, reafirmando comentários que vem fazendo desde o pedido de recuperação da operadora.

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Governo inaugura Central de Agricultura Familiar e beneficia 1.200 produtores

Governo inaugura Central de Agricultura Familiar e beneficia 1.200 produtores

Uma espera de mais de dez anos chegou ao fim para os produtores familiares do Rio Grande do Norte. Trabalhadores como Maria José Joventino, doceira, do município de Pureza. “Antes vendia meus doces de frutas apenas em feiras livres. Agora, terei um local fixo e organizado para atender meus clientes”, contou a produtora.

Essa mudança foi possível para mais de 1.200 produtores rurais de todo o Estado através da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, inaugurada na manhã de hoje (27), em Natal, pelo governador Robinson Faria. A estimativa é que sejam comercializadas cerca de 170 toneladas de produtos, entre frutas, verduras e outros itens regionais, o equivalente a R$ 313 mil.

Segundo Robinson Faria, a Central vai fortalecer e ampliar a atividade rural, gerando renda para os agricultores familiares. “O sonho desses produtores se tornou realidade e agora eles terão a oportunidade de comercializar seus produtos diretamente com o consumidor, com preço justo e em um ponto estratégico na capital. O consumidor também se beneficia, pois poderá adquirir produtos sem agrotóxicos, em um local que oferece conforto e a preços bem mais acessíveis. É um benefício para toda a população. Essa é apenas uma das ações do governo que valoriza o trabalho do homem do campo e cria alternativas para os agricultores viverem de forma sustentável no ambiente rural. O dia de hoje é fruto de diálogo permanente com as cooperativas, movimentos sociais e agricultores familiares”, afirmou o governador.

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Com apenas cinco deputados, Pros tem saldo de R$ 14 milhões desde 2013

Com apenas cinco deputados, Pros tem saldo de R$ 14 milhões desde 2013

Legenda comandada por Eurípedes Júnior tem imóveis, veículos e até helicóptero

Fundado há quase quatro anos, o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) já recebeu R$ 35 milhões dos cofres públicos a partir do Fundo Partidário. Os últimos balanços disponíveis mostram que a legenda está com uma folga nas finanças: tinha saldo de R$ 14 milhões em dezembro de 2015, dois anos depois de ter sido criada.

Em Planaltina de Goiás (GO), onde o partido surgiu, a legenda criada pelo ex-vereador Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, o Eurípedes Júnior, mantém uma sede onde costuma pousar um helicóptero de R$ 2,8 milhões. As receitas saltaram de R$ 6 milhões, em 2014, para R$ 25 milhões em 2015, de acordo com os balanços.

Inauguração da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Inauguração da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária

O deputado estadual José Adécio participou, na manhã desta segunda-feira(27), da inauguração, pelo Governo do Estado, da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), no cruzamento da avenida Capitão-mor Gouveia com a rua Jaguarari, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

O local é composto por 36 boxes e 50 barracas que irão beneficiar mais de 1.200 agricultores familiares com a comercialização de uma média de R$313 mil por mês.

Com informações do Governo do RN – Fotos: Rafael Maia

Rombo das contas públicas é maior que o estimado pelo governo

Rombo das contas públicas é maior que o estimado pelo governo

Técnicos da equipe econômica estão divididos sobre necessidade de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fontes do governo estimam que o deficit pode chegar a R$ 227,2 bilhões. Nem aumento de impostos e contingenciamento irão resolver

Técnicos dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estão divididos em relação à alteração da meta fiscal deste ano. Interlocutores do governo contam que essa possibilidade não está descartada pela pasta comandada por Dyogo de Oliveira, nos próximos meses, apesar de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reiterar que ela será cumprida. No mercado, crescem as apostas de que o rombo das contas públicas deste ano será maior do que os R$ 154 bilhões registrados pelo governo central (que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2016. Por conta disso, nem aumento de imposto será suficiente para cumprir a meta, de um deficit primário de até R$ 139 bilhões.

Pelos cálculos de uma fonte do governo que acompanha o Orçamento, o quadro fiscal atual é muito pior do que parece. Dados preliminares revelam que serão necessários pelo menos R$ 88 bilhões para o cumprimento da meta. Mais, portanto, do que o rombo adicional de R$ 58,2 bilhões anunciado por Meirelles e Oliveira na última quarta-feira. Logo, o deficit primário de 2017 passaria dos R$ 197,2 bilhões para R$ 227,2 bilhões, sem cortes de gastos e aumento de imposto. As informações são de O Estado de São Paulo.

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Eleições fazem Renan virar aliado com discurso de oposição

Eleições fazem Renan virar aliado com discurso de oposição

Réu no STF acusado por peculato e alvo de outros 11 inquéritos, Renan é candidato a um novo mandato e se movimenta cada vez mais para se descolar do governo de Temer, aproximando-se de Lula

A operação Lava Jato e a disputa de 2018 empurraram o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), para o inédito posto de aliado com discurso de oposição. Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado por peculato e alvo de outros 11 inquéritos, Renan é candidato a um novo mandato e se movimenta cada vez mais para se descolar do governo de Michel Temer, aproximando-se do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Com essa história de criminalizar todo mundo, o Lula vai fazer um passeio em 2018”, afirmou o ex-presidente do Senado, em conversa com amigos. Quis dizer com isso que, se o petista não virar “ficha suja” pela Lava Jato, não haverá páreo para ele. “A Lava Jato tem a responsabilidade de mostrar quem é culpado e quem é inocente. Será que teremos de fazer uma nova lei de financiamento e contratar uma cartomante para ver se ela valerá daqui a dez anos?”, provocou Renan. As informações são da Agência Estado.

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Cortes na Funai atingem setor que analisa grandes obras na Amazônia

Cortes na Funai atingem setor que analisa grandes obras na Amazônia

Índio tupinambá, da Bahia, protesta contra a indicação de general do PSC para a presidência da Funai

RUBENS VALENTE – Folha de São Paulo

Os cortes de servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio) determinados por um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), vão afetar uma das áreas mais estratégicas do órgão, a coordenação responsável por analisar grandes empreendimentos que atingem terras indígenas.

O decreto com os cortes foi publicado nesta sexta-feira (26) no “Diário Oficial da União”. O texto determinou a extinção de 347 cargos em comissão e a criação de funções comissionadas em substituição. No final das contas, segundo a Funai, serão exonerados ocupantes de 87 cargos comissionados.

Indagada pela Folha, a assessoria da Funai confirmou, em nota: “A CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas, é a coordenação que teve o maior corte de cargos”.

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Advogado de Temer reclama de cerceamento de defesa no TSE

Advogado de Temer reclama de cerceamento de defesa no TSE

Comparação é que Lava-Jato é mais correta do que ação do tribunal

POR SIMONE IGLESIAS – O Globo

O advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer na ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou ontem a condução do processo que poderá levar à cassação da chapa Dilma-Temer. Ele afirmou ao GLOBO que houve uma “mudança de procedimento” desde que o ministro relator Herman Benjamin assumiu os trabalhos, o que ganhou ainda mais ênfase em fevereiro, com a decisão de incluir na ação os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht.

— O processo está dominado por nulidades. Faltam provas idôneas. Nos depoimentos, os executivos da Odebrecht apresentaram e-mails trocados por eles próprios como provas, não há uma corroboração idônea — disse Guedes.

Ele comparou a ação do TSE à Lava-Jato, afirmando que a operação conduzida pelo juiz Sérgio Moro está sendo muito mais correta do ponto de vista jurídico. O advogado disse que a maioria dos que foram citados nos depoimentos de Marcelo Odebrecht e demais ex-executivos da empreiteira não foram ouvidos por Benjamin para se defenderem. Citou os partidos políticos, como PDT e PCdoB, acusados de terem vendido tempo de TV para a chapa ter o maior espaço de propaganda, e também o marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura:

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IBGE diminui número de recenseadores dos 80 mil previstos para 26 mil

Sem dinheiro, IBGE corta mão de obra e questões do censo rural

Atingido pelo corte de gastos no governo federal, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) encolheu o questionário do censo agropecuário, que começa em outubro. A pesquisa, que deveria ocorrer a cada dez anos para obter uma radiografia do campo no Brasil, seria feita em 2015, mas foi adiada.

O número de recenseadores também diminuiu: dos 80 mil previstos, serão contratados 26 mil. Um documento interno sobre o censo admite que “é sensível que a redução do questionário foi drástica, […] contudo ele atende minimamente à demanda de atualização”. Questões sobre agricultura familiar, uso de agrotóxicos e raça das pessoas, por exemplo, sumiram.

“Haverá um prejuízo irrecuperável para a série histórica de alguns itens”, afirma Dione Oliveira, do sindicato de servidores do instituto. O IBGE, via assessoria, diz que o censo foi “redesenhado” para ser “exequível” com o orçamento de R$ 505 milhões (50% do esperado). E que são seguidas recomendações internacionais “para preservar as informações essenciais”. As informações são de Monica Bergamo, da Folha de são Paulo.