Moro confisca R$ 50 milhões de ex-gerente da Petrobrás e ex-banqueiro da Poço Seco

Juiz da Lava Jato acolhe pedido da Polícia Federal e manda bloquear ativos financeiros até o montante de ganhos supostamente ilícitos de Pedro Cortes Xavier, que atuou na área Internacional da estatal e de José Augusto Ferreira dos Santos

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Luiz Vassallo – O Estado de São Paulo

O juiz federal Sérgio Moro decretou o confisco de R$ 50 milhões dos investigados na Operação Poço Seco, etapa 41 da Lava Jato. A medida atinge o ex-gerente da Petrobrás Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos, o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e a Ibatiba Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios.

Deflagrada nesta sexta-feira, 26, Poço Seco revelou uma propina de US$ 5,5 milhões da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH) em negócio da Petrobrás em Benin, na África. Pedro Cortes foi preso. Também foi expedido mandado de prisão contra Ferreira dos Santos.

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Contas de luz terão bandeira verde em junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária de junho será verde, sem custo para os consumidores. A mudança representa um alívio nas contas do brasileiro, que desde abril arcava com a taxa extra da tarifa vermelha, devido ao baixo nível de chuvas no país.

O retorno da bandeira verde foi possibilitado pelo maior volume de água que chegou aos reservatórios das hidrelétricas em maio, e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica.

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Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques pede demissão

Brazilian president of the National Bank for Economic and Social Development (BNDES) Maria Silvia Bastos Marques speaks during the 8th Exame Forum 2016, in Sao Paulo, Brazil on September 30, 2016. / AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, pediu demissão nesta sexta (26). Ela foi indicada ao cargo pelo presidente Michel Temer.

Em carta enviada aos funcionários, ela justifica que seu afastamento acontece por “razões pessoais”.

‘Deixo a presidência do BNDES por razões pessoais, com orgulho de ter feito parte da história dessa instituição tão importante para o desenvolvimento do país.”

Segundo Maria Silvia, os diretores do banco vão permanecer no cargo, e o diretor Ricardo Ramos, funcionário de carreira, assumirá a presidência interina do banco.

A interlocutores, ela já vinha expressando descontentamento há cerca de dois meses.

Maria Silvia vinha sendo criticada por setores empresariais por reduzir os financiamentos do banco. As informações são da Folha de São Paulo.

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Janot diz que Temer fez “confissão” e pede ao STF para interrogá-lo

BRASILIA, DF, BRASIL, 03-05-2017, 14h00: Sessão no plenário do STF Supremo Tribunal Federal, Procurador geral Rodrigo Janot, em Brasília DF (Foto: Igo Estrela/Folhapress)

Por Letícia Casado – Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que Michel Temer fez uma “confissão” sobre ter participado de uma conversa na qual foram tratados de possíveis crimes de corrupção de agentes públicos e pede para tomar o depoimento do presidente.

A afirmação faz parte de uma petição encaminhada ao ministro do STF Edson Fachin, responsável pelo inquérito aberto com base na delação da JBS para investigar se o presidente cometeu crimes de corrupção passiva, embaraço à investigação da Lava Jato e organização criminosa.

Janot cita trecho do pronunciamento do presidente no último sábado (20), no qual Temer relata encontro durante a noite para conversar com Joesley Batista no Palácio do Jaburu.

Temer ouviu relato de compra de juízes e procuradores sem demonstrar oposição.

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‘O DEM não vai tomar nenhuma atitude precipitada’, diz Maia sobre abandonar governo Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta sexta-feira, em entrevista ao programa “Moreno no Rádio”, da CBN, que o DEM não pretende deixar o governo do presidente Michel Temer. Maia disse que, ao ouvir especulações de que o partido poderia sair da base governista, ligou para o presidente da legenda, que negou a articulação.

O DEM não vai tomar nenhuma atitude precipitada. Tenho cetrza de que a maioria (do partido) vai na linha do que penso. Qualquer movimento que desestabilize o país para a aprovação das reformas é muito ruim – afirmou Rodrigo Maia. As informações são de O Globo.

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Irmã e primo de Aécio Neves se calaram em depoimento à PF

Irmã do senador Aécio Neves, Andrea Neves, acompanhada de agentes da PF chega ao IML de Belo Horizonte para exame de corpo de delito

Por Letícia Casado – Folha de São Paulo

A irmã e o primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ficaram em silêncio durante depoimento à Polícia Federal na semana passada.

Andrea Neves e Frederico Pacheco foram presos na operação Patmos, desdobramento da Lava Jato com base na delação premiada dos executivos da JBS.

Procuradores da Lava Jato acompanharam os depoimentos, tomados na quinta (18) na superintendência da PF em Belo Horizonte.

Eles fizeram algumas perguntas a Andrea, tais como sobre seu relacionamento com Joesley. Os investigadores quiseram saber há quanto tempo ela o conhece e se o encontrou em fevereiro para pedir R$ 2 milhões a pretexto de pagar honorários advocatícios.

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MEC libera educação à distância nos anos finais do ensino fundamental

Turma de ensino à distância da USP Ribeirão; decreto do MEC flexibiliza regras para esse tipo de ensino

Um decreto do MEC (Ministério da Educação) autorizou a adoção de ensino a distância em qualquer disciplina dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). A oferta fica liberada para alunos que estejam “privados da oferta dessa disciplina”, o que inclui a falta de professores contratados, por exemplo.

O mesmo texto ainda flexibiliza as regras para a oferta de EAD (Ensino a Distância) no ensino superior.

O decreto 9.057 foi publicado nesta sexta-feira (26) no “Diário Oficial” da União. Ele regulamenta um artigo da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) da Educação sobre a oferta de EAD em todos os níveis da educação. As informações são da Folha de São Paulo.

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Lava Jato busca rastros de propina ao PMDB em negócio na África

A nova fase da Operação Lava Jato, batizada Poço Seco, aprofunda as investigações sobre operadores financeiros ligados aos lobistas João Augusto Henriques Torres e Jorge Luz e seu filho Bruno Luz, todos ligados ao suposto esquema de corrupção de políticos do PMDB na Petrobrás.

A 41.ª etapa deflagrada nesta sexta-feira, 26, prendeu o ex-gerente da estatal Pedro Augusto Côrtes Xavier Bastos (Internacional) e busca o ex-banqueiro do BVA José Augusto Ferreira dos Santos. A PF cumpriu mandados de buscas no Rio, São Paulo e Brasília.

O crime que originou as apurações foi o pagamento de propinas de US$ 10 milhões em contrato bilionário da Petrobrás para exploração de campos de petróleo em Benin, na África. O valor foi pago para a conta Acona, de João Augusto Henriques. O negócio foi fechado pela Diretoria Internacional, que era cota do PMDB no esquema de fatiamento político da estatal entre partidos da base – PT, PMDB e PP -, sob o comando do ex-diretor Jorge Zelada, preso em Curitiba desde 2015. As informações são de O Estado de São Paulo.

Moro teve ‘coração generoso’ com Cláudia Cruz, diz procurador

Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, após visita ao marido na carceragem da PF

Em comentário sobre a absolvição da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima atribuiu a decisão ao “coração generoso” do juiz Sergio Moro, responsável pela sentença.

“Isso decorre muito mais do coração generoso do doutor Sergio. Ela é esposa de uma pessoa sabidamente ligada à corrupção”, disse Lima nesta sexta (26), durante entrevista coletiva.

Cruz foi inocentada das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas nesta quinta (25). Para o juiz, faltou materialidade à acusação, que não conseguiu demonstrar o rastro do dinheiro até a conta da jornalista. As informações são da Folha de São Paulo.

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STF deve julgar habeas corpus de Renato Duque na próxima terça

Renato Duque, em audiência com Moro em 5.mai.2017

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), pautou para a próxima terça (30) pedido de habeas corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

A defesa de Duque requer a extensão do habeas corpus concedido ao petista José Dirceu no começo de maio.

O caso está com Toffoli porque ele assumiu a relatoria dos pedidos decorrentes da decisão relativa a Dirceu por ter proferido o voto vencedor durante o julgamento do petista.

O relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, foi voto vencido na ocasião. As informações são da Folha de São Paulo.

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Alckmin diz que FH e Tasso são nomes do PSDB para eleição indireta

Um dia depois de uma reunião com caciques do PSDB no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira que os nomes do partido para uma eleição indireta à Presidência são FH e o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati. Alckmin descartou que ele seja uma opção para o mandato tampão até 2018 no caso de uma saída do presidente Michel Temer.

— Quero antecipar que nesta hipótese eu não sou candidato a nenhuma eleição indireta e os dois grandes nomes são o presidente Fernando Henrique e o Tasso Jereissati — afirmou o governador.

Ontem FH, Alckmin, Tasso e o prefeito de São Paulo, João Doria, estiveram reunidos por quase três horas para discutir os cenários para um desfecho da crise política. Tasso deixou a reunião defendendo que o PSDB não tomará nenhuma decisão sobre deixar o governo Temer até o julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral previsto para 6 de junho.

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Delegado da PF critica redução de equipe da Lava-Jato

O delegado Igor Romário de Paula, que coordena a operação Lava-Jato no Paraná, criticou a redução na equipe na Polícia Federal (PF), que recentemente sofreu corte de seis para quatro delegados.

— É uma dificuldade operacional mesmo que a gente vai ter que superar, senão o prejuízo no trabalho vai ser concreto — afirmou, durante coletiva da 41ª fase da operação, batizada “Poço Seco”, que mira o banqueiro José Augusto Ferreira e o ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos.

— Com o número que a gente tem hoje, é muito difícil dar continuidade ao trabalho da forma satisfatória como sempre foi — continuou o delegado.

Atualmente, segundo ele, são 120 procedimentos instaurados na PF em Curitiba. O procurador Carlos Fernando Santos Lima, integrante da força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal (MPF), também criticou os cortes na PF. As informações são de O Globo.

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Gilmar Mendes defende que homologação de delação da JBS seja levada a plenário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu nesta sexta-feira que a homologação das delações dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, seja submetida ao plenário. Gilmar ressaltou que a lei determina caber ao juiz a homologação, mas que em caso de tribunais colegiados isso deveria ser submetido aos demais ministros, segundo informação de O Globo.

– Eu tenho a impressão de que nós vamos ter que discutir esse tema da homologação. Eu já tinha discutido com o ministro Teori (Zavascki) no sentido de que essa matéria fosse discutida pela turma. Porque o que a lei diz? Que o juiz é quem homologa, mas o juiz aqui não é o relator. Quando se trata de tribunal, é o próprio órgão. Ele pode até fazer a homologação prévia, mas sujeita a referendo – disse antes de completar.

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COMBATE À SECA Com emenda de Fábio Faria, Alexandria ganhará mais cinco barragens submersas

Parlamentar destinou emenda de R$ 210 mil para construção dos reservatórios subterrâneos; recursos estão assegurados pelo Ministério da Integração Nacional

Uma das soluções para amenizar os efeitos da seca é a construção de barragens submersas, estruturas que acumulam água no subsolo e tornam-se importantes reservatórios durante o longo período de estiagem. Alexandria, um dos municípios potiguares em situação de emergência devido à seca, será contemplada com cinco barragens do tipo – pleito solicitado pela prefeita Jeane Ferreira (PSD), através do mandato do deputado Fábio Faria (PSD), que destinou ao município uma emenda no valor de R$ 210 mil.

“O objetivo é criar reservatórios de água potável e para irrigação, garantindo a fertilidade do solo e a sobrevivência de centenas de famílias em comunidades rurais do RN”, disse Fábio Faria. Os recursos para construção dos equipamentos já estão assegurados pelo Ministério da Integração Nacional. A obra será executada pela Emater, instituto responsável há anos pelo projeto de barragens subterrâneas no Estado. “É uma ação que tem ajudado e muito os agricultores da região a conviverem com a seca”, disse a prefeita de Alexandria.

Ministério da Saúde libera R$ 370 mil para UERN e Liga Contra o Câncer

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN)informou que conseguiu, nesta semana, a liberação dos recursos na ordem de R$ 370 mil, através de emendas parlamentares, para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

Os recursos estão alocados no Ministério da Saúde, já foram liberados e serão depositados nas contas bancárias das instituições em breve. O investimento tem como finalidade a compra de equipamentos médicos. A UERN receberá pouco mais de R$ 170 mil, e a Liga, R$ 200 mil através de emendas do deputado Walter Alves.